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LIMEIRA
no OESTE
WUWWKMÀHK Manual¡
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
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Ofício n” 197/2018-GP
Limeira do Oeste -MG, 28 de Setembro de 2018.
A Sua Excelência o Senhor
AILTO DE MORAES CAVALCANTE -Presidente
Câmara Municipal de Limeira do Oeste/MG.
Assunto: Encaminha Projetos de Leis 23, 24,25 e Lei n° 826/2018.
Excelentíssimo Senhor.
Cordíais cumprimentos. Encaminhe para apreciação e aprovação de Vossa
Excelência e de seus pares os Projetos abaixo relacionados:
Projeto de Lei n° 23/2018, que versa sobre: “INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS
E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Projeto de Lei n° 24/2018, que versa sobre: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019”; e
Projeto de Lei n” 25/2018, que versa sobre: “ALTERA OS ANEXOS QUE
MENCIONA DA LEI N° 817/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Na oportunidade encaminhe também para conhecimento e providências que
se fizerem necessária a Lei n° 826/2018, que “ALTERA OS ARTIGOS 7° E 9° DA LEI
N”. 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, MODIFICADA PELA LEI N”. 780/2017, QUE
“AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Atenciosamente,
PEDRO SOCORRO DO N SCIMENTO
Prefeito Munici al
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28/09/2018 Comprovante de Protocolo
http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=216&ano_proto… 1/1
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
Autenticação: 02018/09/28216
Número / Ano 216 / 2018
Data / Horário 28/09/2018 - 10:20:48
Assunto
OFICIO 197/2018-GP, ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS, 23, 24, 25 E
LEI ORDINÁRIA Nº 826.
Interessado(s) PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO
Natureza Documento Administrativo
Tipo Documento OFC Oficio
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: Mauro
216
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
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Mensagem ao Projeto de Lei n° 24/2018
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustres Senhores Vereadores.
Venho por intermédio deste Projeto de Lei que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019”, em cumprimento às normas constitucionais, estabelecidas na
Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica do Município de Limeira do Oeste e nas Leis
Federais 101/00 e Lei 4.320/64, trazer para apreciação de Vossas Senhorias a Lei Orçamentária
Anual –LOA para o exercício financeiro do ano de 2019.
Ressalta-se que o presente projeto se adéqua à Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem
como ao Plano Plurianual, e trata das ações a serem executadas no exercício de 2019.
Ademais, segue também relatório contendo previsão da receita e metodologia de
cálculo utilizada na elaboração do Projeto (Artigo 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal –LC
101/00).
Neste sentido, considerando sua imprescindibilidade, solicito aprovação por
unanimidade desta Casa.
Limeira do Oeste-MG, 27 de Setembro de 2018.
PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
IIIIVEHNI] MllNllllPAl Il¡
LIMEI RA
DO OESTE
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PROJETO DE LEI N.º 24, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, Prefeito de Limeira do Oeste, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com suporte no artigo 77, inciso I, da Lei
Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal, por seus representantes, aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º Fica aprovado o Orçamento Programa Geral do município de LIMEIRA DO
OESTE, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2019 discriminado pelos anexos
desta Lei e que estima a receita em R$ 37.500.000,00 (trinta e sete milhões e quinhentos mil reais)
e fixa a despesa em igual valor.
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras
receitas na forma da legislação em vigor, observando-se o seguinte desdobramento.
ADM. DIRETA
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA R$
1. RECEITAS CORRENTES 38.439.908,36
Impostos, Taxas e Contribuições 3.145.452,56
Receita de Contribuições 344.269,00
Receita Patrimonial 624.386,00
Receita de Serviços 57.206,00
Transferências Correntes 33.874.466,80
Outras Receitas Correntes 394.128,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 4.221.000,00
Operações de Crédito 0,00
Alienação de Bens 100.000,00
Transferências de Capital 4.121.000,00
9. DEDUÇÃO NA RECEITA P/ FUNDEB (5.160.908,36)
Dedução na Receita p/ FUNDEB (5.160.908,36)
TOTAL DAS RECEITAS ESTIMADA 37.500.000,00
Art. 3º A despesa será realizada de acordo com a programação estabelecida nos
quadros anexos, distribuídos por Órgãos e Unidades Orçamentárias e, ainda, por Funções,
Subfunções e Programas, conforme sintetizado a seguir:
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EIIIDANIJD DE NIJSSQ GENTE
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DESPESA POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS R$
01. PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Limeira do Oeste 1.814.642,50
02. PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste 35.685.357,50
TOTAL DA DESPESA FIXADA 37.500.000,00
Art. 4º A Lei Orçamentária para o exercício de 2019, incluindo os seus anexos, é
compatível com a programação do Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
período e, ainda, com as normas da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 5º É parte integrante da presente Lei quadro discriminativo da Receita em
termos de evolução, estimativa, previsão e projeção, bem como o quadro contendo a previsão da
receita e metodologia de cálculo, em cumprimento ao disposto no § 6º do artigo 165 da
Constituição Federal e inciso II do artigo 5º da Lei Complementar 101/00.
Art. 6º Para a liberação das verbas constantes das dotações orçamentárias destinadas
às transferências voluntárias, constantes da presente Lei, o poder executivo municipal deverá
regulamentar os procedimentos necessários para fins de cumprimento e adequação do disposto nos
artigos 25 e 26 da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º Durante a execução orçamentária, fica o Poder Executivo e Legislativo
Municipal autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 10% (dez por cento) da despesa
fixada nesta Lei, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes, podendo para tanto:
a) anular parcial ou totalmente dotações orçamentárias, conforme disposto no
inciso III, § 1º, Art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64;
b) utilizar o “excesso de arrecadação” apurado nos termos do inciso II, § 1º, Art.
43 da Lei Federal n.º 4320/64;
c) utilizar o “superávit” financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior;
d) utilizar recursos resultantes de operações de crédito autorizadas, em forma
que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizá-las.
Parágrafo único - Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo às
alterações orçamentárias entre fontes de recursos de uma mesma dotação orçamentária e ainda as
inclusões de novas fontes de recursos não previstas no orçamento.
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LIMEI RA
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Art. 8º Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta lei, ficarem sem
despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para se estabelecer o
equilíbrio orçamentário e serão utilizados como fonte de recursos para créditos suplementares.
Parágrafo único - Respeitado os percentuais autorizados na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO exercício 2019 em vigor.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto no artigo 165, §
8º da Constituição Federal, artigo 157, § 3º da Constituição Estadual de Minas Gerais e, ainda,
artigo 159 da Lei Orgânica do Município:
a) realizar operação de crédito por antecipação da receita, mediante contrato ou emissão
de títulos de renda, observado o limite estabelecido em resolução do Senado Federal;
b) realizar operação de crédito até o valor das despesas de capital.
Art. 10 Até 30 (trinta) dias após a publicação desta Lei, nos termos da Lei de
Diretrizes Orçamentárias e da Lei Complementar Federal 101, de 04 de Maio de 2000, o Poder
Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso.
Art. 11 O Poder Executivo e o Poder Legislativo, durante a execução orçamentária,
cumprirão no que couber, todas as prerrogativas e exigências da Lei Complementar Federal 101/00.
Art. 12 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação tendo seus efeitos a partir
de 01 de janeiro de 2019.
Limeira do Oeste - MG, 27 de Setembro de 2018.
PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
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PREVISÃO DA RECEITA E METODOLOGIA DE CÁLCULO
(Artigo 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/00)
TIPO DE RECEITA COMPONENTES
GENÉRICOS
COMPONENTES
ESPECÍFICOS
Imposto sobre a Propriedade
Predial Territorial Urbana -
IPTU
Previsão de inflação.
Média de Arrecadação dos
últimos quatro exercícios.
Aumento da base contributiva
em razão do crescimento da
cidade.
Imposto sobre a Renda - Retido
na Fonte - IRRF
Média de Arrecadação dos
últimos exercícios.
Aumento salarial dos
servidores que eleva a base de
cálculo.
Imposto sobre Transmissão
Inter Vivos - ITBI
Valor venal dos imóveis –
pesquisa de mercado ou planta
genérica de valores.
Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN
Previsão de inflação e previsão
de crescimento econômico.
Campanha de conscientização
junto ao comércio local.
Taxa de Inspeção, Controle e
Fiscalização
Custo despendido na Prestação
de serviços aos cidadãos do
município
Aumento da base contributiva,
em função do crescimento da
cidade.
Receitas de Contribuições Previsão com base no reajuste
das tarifas de energia conforme
inflação.
Aplicação Financeiras Previsão com base no
comportamento histórico da
arrecadação
Receitas de Serviços Previsão com base no
comportamento histórico da
arrecadação
Fundo de Participação dos
Municípios - FEP
Previsão de inflação, previsão
de crescimento econômico,
previsão da União referente ao
IPI e IR.
Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural - ITR
Previsão com base no
comportamento histórico da
arrecadação
Esforço junto aos contadores
do município e
disponibilização de um
funcionário do município para
auxiliar os produtores rurais.
Fundo Especial do Petróleo -
FEP
Previsão com base no
comportamento histórico da
arrecadação
Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos
Naturais
Previsão com base no
comportamento histórico da
arrecadação
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Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS
Plano de Assistência Básica –
PAB, conforme comportamento
histórico da arrecadação
Transferências do Fundo
Nacional de Assistência Social
- FNAS
Previsão com base no
comportamento histórico da
arrecadação
Transferências do Fundo
Nacional do Desenvolvimento
da Educação - FNDE
Previsão com base no
comportamento histórico da
arrecadação
Transferências do ICMS - LC
87/96 (Lei Kandir)
Previsão com base no disposto
no anexo à Lei Complementar
87/96 e histórico da
arrecadação.
Cota-Parte do ICMS Previsão de inflação, previsão
de crescimento econômico,
previsão do Estado referente ao
ICMS e cálculo do VAF (Valor
Adicionado Fiscal)
Cota-Parte do IPVA Previsão do Estado com base
em pesquisa do valor venal dos
veículos automotores.
Aumento da Frota de veículos
no município.
Cota-Parte do IPI Previsão com base no
comportamento histórico da
arrecadação
Cota-Parte da CIDE Previsão com base no
comportamento histórico da
arrecadação
Cota-Parte da Compensação
Financeira de Recursos
Hídricos
Previsão com base no
comportamento histórico da
arrecadação
Transferência de Recursos do
Estado para Programas da
Saúde
Previsão com base no
comportamento histórico da
arrecadação e outros convênios
captados por emendas
parlamentares de novos
programas de governo
Transferência de Recursos do
Estado para Programas da
Educação
Previsão com base no
comportamento histórico da
arrecadação e outros convênios
captados por emendas
parlamentares de novos
programas do governo
IIIWEIINI] MUNIIIIPM Il!
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Transferências de Recursos do
FUNDEB
Previsão com base no número
de alunos matriculados no
ensino fundamental (Censo
Nacional da Educação),
referente ao exercício em
curso, multiplicado pelo valor
apurado para cada Estado,
calculado em razão do total do
FUNDEB e de alunos do
Estado (per capita).
Aumento do número de alunos
no ensino fundamental,
matriculados na rede municipal
de ensino.
Restituições Previsão com base no
comportamento histórico da
arrecadação
Outras Receitas Financeiras Previsão com base no
comportamento histórico da
arrecadação
Operações de Crédito Previsão de ingresso de
recursos por meio de
contratação de empréstimos,
desde que obedecidas às
limitações previstas na Lei
Complementar 101/00, em
particular quanto à não
superação do montante das
despesas de capital.
Alienação de Bens Alienação através de leilão de
bens móveis e imóveis.
Transferências de Convênios
da União
Previsão de receita com base
nos convênios em andamento.
Transferências de Convênios
do Estado
Previsão de receita com base
nos convênios em andamento.
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Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 1 - Adendo II - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
RECEITA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR
Receitas Correntes
Receita Tributária
38.439.908,36
3.145.452,56
Receitas de Contribuições 344.269,00
Receita Patrimonial 624.386,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 57.206,00
Transferências Correntes 33.874.466,80
Outras Receitas Correntes 394.128,00
Total 38.439.908,36
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
30.888.467,50
19.023.885,00
Juros e Encargos 250.000,00
Outras Despesas Correntes 11.614.582,50
Superávit Orc. Corrente 7.551.440,86
Total 38.439.908,36
Superávit Orc. Corrente
Operações de Crédito 0,00
Alienação de Bens 100.000,00
Amortização de Empréstimos 0,00
Receitas de Capital 4.221.000,00
Transferências de Capital 4.121.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00
Despesas de Capital
Investimentos
6.278.742,50
5.028.742,50
Inversões Financeiras 0,00
Amortização de Dívida 1.250.000,00
Total 6.278.742,50 Total 6.278.742,50
Reservas de Contingência 332.790,00
Reserva do RPPS 0,00
Consolidado Geral
Déficit Orc. Corrente 0,00
Déficit Orc. Capital 2.057.742,50 Superávit Orc. Capital 0,00
RESUMO
ESPECIFICAÇÃO RECEITA
Receitas e Despesas Correntes 38.439.908,36
DESPESA
30.888.467,50
Receitas e Despesas de Capital 4.221.000,00 6.278.742,50
Reserva de Contingência 332.790,00
Reserva do RPPS
Deduções para o FUNDEB -5.160.908,36
0,00
Receitas Intra-Orçamentárias 0,00
TOTAL 37.500.000,00 37.500.000,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00
Outras Deduções 0,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SUBELEM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
Valor % Valor % Valor % Valor % Valor %
30000000 Despesas Correntes 30.888.467,50 82,37
31000000 Pessoal e Encargos Sociais 19.023.885,00 50,73
31900000 Aplicações Diretas 19.023.885,00 50,73
31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 11.600,00 0,03
31900300 Pensões do RPPS e do Militar 95.000,00 0,25
31900400 Contratação por Tempo Determinado 2.409.545,00 6,43
31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 12.685.155,00 33,83
31901300 Obrigações Patronais 3.056.135,00 8,15
31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 696.000,00 1,86
31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.450,00 0,19
32000000 Juros e Encargos da Dívida 250.000,00 0,67
32900000 Aplicações Diretas 250.000,00 0,67
32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 250.000,00 0,67
33000000 Outras Despesas Correntes 11.614.582,50 30,97
33320000 50.000,00 0,13
33321800 Auxílio Financeiro a Estudantes 50.000,00 0,13
33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 280.000,00 0,75
33504100 Contribuições 120.000,00 0,32
33504300 Subvenções Sociais 160.000,00 0,43
33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 20.900,00 0,06
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
33704100 Contribuições 20.900,00 0,06
33900000 Aplicações Diretas 11.263.682,50 30,04
33900400 Contratação por Tempo Determinado 310.000,00 0,83
33901400 Diárias – Pessoal Civil 274.395,00 0,73
33903000 Material de Consumo 3.589.726,00 9,57
33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 15.000,00 0,04
33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 583.900,00 1,56
33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 73.500,00 0,20
33903500 Serviços de Consultoria 312.000,00 0,83
33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.983.435,00 5,29
33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.386.486,50 9,03
33904600 Auxílio-alimentação 88.000,00 0,23
33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 337.000,00 0,90
33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 51.740,00 0,14
33909100 Sentenças Judiciais 200.000,00 0,53
33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 0,01
33909300 Indenizações e Restituições 53.000,00 0,14
40000000 Despesas de Capital 6.278.742,50 16,74
44000000 Investimentos 5.028.742,50 13,41
44900000 Aplicações Diretas 5.028.742,50 13,41
44905100 Obras e Instalações 4.154.104,50 11,08
44905200 Equipamentos e Material Permanente 872.638,00 2,33
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
44906100 Aquisição de Imóveis 2.000,00 0,01
46000000 Amortização da Dívida 1.250.000,00 3,33
46900000 Aplicações Diretas 1.250.000,00 3,33
46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.250.000,00 3,33
90000000 Reserva de Contingência 332.790,00 0,89
99000000 Reserva de Contingência 332.790,00 0,89
99990000 A Definir 332.790,00 0,89
99999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 332.790,00 0,89
Total Geral da Despesa Orçada: 37.500.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 3
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA
GERAL - ORÇADO
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA VALOR
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 38.439.908,36
1.1.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.145.452,56
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 2.874.000,00
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 504.000,00
1.1.1.3.03.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 504.000,00
1.1.1.3.03.10.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 354.000,00
1.1.1.3.03.11.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 354.000,00
1.1.1.3.03.40.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 150.000,00
1.1.1.3.03.41.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 150.000,00
1.1.1.8.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 2.370.000,00
1.1.1.8.01.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 1.152.000,00
1.1.1.8.01.10.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 652.000,00
1.1.1.8.01.11.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 550.000,00
1.1.1.8.01.12.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.000,00
1.1.1.8.01.13.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 70.000,00
1.1.1.8.01.14.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 30.000,00
1.1.1.8.01.40.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 500.000,00
1.1.1.8.01.41.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 500.000,00
1.1.1.8.02.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 1.218.000,00
1.1.1.8.02.30.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.218.000,00
1.1.1.8.02.31.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.200.000,00
1.1.1.8.02.32.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 15.000,00
1.1.1.8.02.33.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 2.000,00
1.1.1.8.02.34.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 271.452,56
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 211.452,56
1.1.2.1.02.00.00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 211.000,00
1.1.2.1.02.10.00 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI 125.500,00
1.1.2.1.02.11.00 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Principal 100.000,00
1.1.2.1.02.12.00 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Multas e Juros 500,00
1.1.2.1.02.13.00 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Dívida Ativa 20.000,00
1.1.2.1.02.14.00 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00
1.1.2.1.02.20.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 85.500,00
1.1.2.1.02.21.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 70.000,00
1.1.2.1.02.22.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros 500,00
1.1.2.1.02.23.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 10.000,00
1.1.2.1.02.24.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00
1.1.2.1.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 452,56
1.1.2.1.04.10.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 452,56
1.1.2.1.04.11.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 452,56
1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000,00
1.1.2.2.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000,00
1.1.2.2.01.10.00 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000,00
1.1.2.2.01.11.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 60.000,00
1.2.0.0.00.00.00 Contribuições 344.269,00
1.2.4.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 344.269,00
1.2.4.0.00.10.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 344.269,00
1.2.4.0.00.11.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 344.269,00
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 624.386,00
1.3.1.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 100.000,00
1.3.1.0.02.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 100.000,00
1.3.1.0.02.10.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 100.000,00
1.3.1.0.02.11.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 100.000,00
1.3.2.0.00.00.00 Valores Mobiliários 324.386,00
1.3.2.1.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 110.132,00
1.3.2.1.00.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários 110.132,00
1.3.2.1.00.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 110.132,00
1.3.2.9.00.00.00 Outros Valores Mobiliários 214.254,00
1.3.2.9.00.10.00 Outros Valores Mobiliários 214.254,00
1.3.2.9.00.11.00 Outros Valores Mobiliários - Principal 214.254,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA
GERAL - ORÇADO
1.3.6.0.00.00.00 Cessão de Direitos 200.000,00
1.3.6.0.01.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 200.000,00
1.3.6.0.01.10.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 200.000,00
1.3.6.0.01.11.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal 200.000,00
1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 57.206,00
1.6.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 37.206,00
1.6.1.0.01.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 30.000,00
1.6.1.0.01.10.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 30.000,00
1.6.1.0.01.11.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 30.000,00
1.6.1.0.02.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 7.206,00
1.6.1.0.02.10.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 7.206,00
1.6.1.0.02.11.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 7.206,00
1.6.2.0.00.00.00 Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 20.000,00
1.6.2.0.02.00.00 Serviços de Transporte 20.000,00
1.6.2.0.02.10.00 Serviços de Transporte 20.000,00
1.6.2.0.02.11.00 Serviços de Transporte - Principal 20.000,00
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 33.874.466,80
1.7.1.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 13.802.572,00
1.7.1.8.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 13.802.572,00
1.7.1.8.01.00.00 Participação na Receita da União 10.887.347,00
1.7.1.8.01.20.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 8.900.000,00
1.7.1.8.01.21.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 8.900.000,00
1.7.1.8.01.30.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 350.000,00
1.7.1.8.01.31.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 350.000,00
1.7.1.8.01.40.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 370.000,00
1.7.1.8.01.41.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 370.000,00
1.7.1.8.01.50.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.267.347,00
1.7.1.8.01.51.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.267.347,00
1.7.1.8.02.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 286.000,00
1.7.1.8.02.20.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 5.000,00
1.7.1.8.02.21.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 5.000,00
1.7.1.8.02.60.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 280.000,00
1.7.1.8.02.61.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 280.000,00
1.7.1.8.02.90.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
1.7.1.8.02.91.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P 1.000,00
1.7.1.8.03.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 1.350.000,00
1.7.1.8.03.10.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica 1.100.000,00
1.7.1.8.03.11.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 1.100.000,00
1.7.1.8.03.30.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 100.000,00
1.7.1.8.03.31.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal 100.000,00
1.7.1.8.03.40.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 50.000,00
1.7.1.8.03.41.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal 50.000,00
1.7.1.8.03.90.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 100.000,00
1.7.1.8.03.91.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - P 100.000,00
1.7.1.8.05.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 501.690,00
1.7.1.8.05.10.00 Transferências do Salário-Educação 270.000,00
1.7.1.8.05.11.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 270.000,00
1.7.1.8.05.30.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 130.000,00
1.7.1.8.05.31.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Princ 130.000,00
1.7.1.8.05.40.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 70.000,00
1.7.1.8.05.41.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 70.000,00
1.7.1.8.05.90.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 31.690,00
1.7.1.8.05.91.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 31.690,00
1.7.1.8.06.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96 85.000,00
1.7.1.8.06.10.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96 85.000,00
1.7.1.8.06.11.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96 - Principal 85.000,00
1.7.1.8.08.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares 200.000,00
1.7.1.8.08.10.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares 200.000,00
1.7.1.8.08.11.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares - Principal 200.000,00
1.7.1.8.10.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 100.000,00
1.7.1.8.10.90.00 Outras Transferências de Convênios da União 100.000,00
1.7.1.8.10.91.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 100.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA
GERAL - ORÇADO
1.7.1.8.12.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 342.535,00
1.7.1.8.12.10.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 342.535,00
1.7.1.8.12.11.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 342.535,00
1.7.1.8.99.00.00 Outras Transferências da União 50.000,00
1.7.1.8.99.10.00 Outras Transferências da União 50.000,00
1.7.1.8.99.11.00 Outras Transferências da União - Principal 50.000,00
1.7.2.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 17.271.894,80
1.7.2.8.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 17.271.894,80
1.7.2.8.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 15.577.194,80
1.7.2.8.01.10.00 Cota-Parte do ICMS 14.422.194,80
1.7.2.8.01.11.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 14.422.194,80
1.7.2.8.01.20.00 Cota-Parte do IPVA 900.000,00
1.7.2.8.01.21.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 900.000,00
1.7.2.8.01.30.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 230.000,00
1.7.2.8.01.31.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 230.000,00
1.7.2.8.01.40.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 25.000,00
1.7.2.8.01.41.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 25.000,00
1.7.2.8.02.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 1.200.000,00
1.7.2.8.02.10.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1.200.000,00
1.7.2.8.02.11.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 1.200.000,00
1.7.2.8.03.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 202.200,00
1.7.2.8.03.10.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 202.200,00
1.7.2.8.03.11.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 202.200,00
1.7.2.8.07.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 50.000,00
1.7.2.8.07.10.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 50.000,00
1.7.2.8.07.11.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 50.000,00
1.7.2.8.10.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 227.500,00
1.7.2.8.10.20.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 227.500,00
1.7.2.8.10.21.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 227.500,00
1.7.2.8.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 15.000,00
1.7.2.8.99.10.00 Outras Transferências dos Estados 15.000,00
1.7.2.8.99.11.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 15.000,00
1.7.5.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 2.800.000,00
1.7.5.8.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 2.800.000,00
1.7.5.8.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 2.800.000,00
1.7.5.8.01.10.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 2.800.000,00
1.7.5.8.01.11.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 2.800.000,00
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 394.128,00
1.9.1.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000,00
1.9.1.0.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 10.000,00
1.9.1.0.01.10.00 Multas Previstas em Legislação Específica 10.000,00
1.9.1.0.01.11.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 5.000,00
1.9.1.0.01.12.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 5.000,00
1.9.2.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 374.128,00
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 374.128,00
1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 374.128,00
1.9.2.2.99.10.00 Outras Restituições 374.128,00
1.9.2.2.99.11.00 Outras Restituições - Principal 374.128,00
1.9.9.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 10.000,00
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 10.000,00
1.9.9.0.99.20.00 Outras Receitas - Financeiras 10.000,00
1.9.9.0.99.21.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 10.000,00
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 4.221.000,00
2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 100.000,00
2.2.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 100.000,00
2.2.1.3.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
2.2.1.3.00.10.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
2.2.1.3.00.11.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00
2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 4.121.000,00
2.4.1.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.951.000,00
2.4.1.8.00.00.00 Transferências da União 2.951.000,00
2.4.1.8.08.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 350.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 3
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA
GERAL - ORÇADO
2.4.1.8.08.10.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 350.000,00
2.4.1.8.08.11.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal 350.000,00
2.4.1.8.10.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2.601.000,00
2.4.1.8.10.90.00 Outras Transferências de Convênios da União 2.601.000,00
2.4.1.8.10.91.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2.601.000,00
2.4.2.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.170.000,00
2.4.2.8.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 1.170.000,00
2.4.2.8.05.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.020.000,00
2.4.2.8.05.10.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.020.000,00
2.4.2.8.05.11.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 1.020.000,00
2.4.2.8.10.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 150.000,00
2.4.2.8.10.90.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 150.000,00
2.4.2.8.10.91.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 150.000,00
9.0.0.0.00.00.00 Deduções da Receita -5.160.908,36
9.5.0.0.00.00.00 FUNDEB -5.160.908,36
9.5.1.0.00.00.00 FUNDEB -5.160.908,36
9.5.1.7.00.00.00 FUNDEB -5.160.908,36
9.5.1.7.18.00.00 FUNDEB -2.050.469,40
9.5.1.7.18.01.00 FUNDEB - UNIÃO -2.033.469,40
9.5.1.7.18.01.21 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -1.780.000,00
9.5.1.7.18.01.51 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -253.469,40
9.5.1.7.18.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL -17.000,00
9.5.1.7.18.06.11 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal -17.000,00
9.5.1.7.28.00.00 FUNDEB - ESTADO -3.110.438,96
9.5.1.7.28.01.00 FUNDEB - ESTADO -3.110.438,96
9.5.1.7.28.01.11 Cota-Parte do ICMS - Principal -2.884.438,96
9.5.1.7.28.01.21 Cota-Parte do IPVA - Principal -180.000,00
9.5.1.7.28.01.31 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -46.000,00
Total Geral da Receita Estimada: 37.500.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 4
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Especificação da Despesa
Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SUBELEM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 30.888.467,50
31000000 Pessoal e Encargos Sociais 19.023.885,00
31900000 Aplicações Diretas 19.023.885,00
31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos 11.600,00
31900300 Pensões do RPPS e do Militar 95.000,00
31900400 Contratação por Tempo Determinado 2.409.545,00
31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 12.685.155,00
31901300 Obrigações Patronais 3.056.135,00
31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 696.000,00
31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.450,00
32000000 Juros e Encargos da Dívida 250.000,00
32900000 Aplicações Diretas 250.000,00
32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 250.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 11.614.582,50
33320000 50.000,00
33321800 Auxílio Financeiro a Estudantes 50.000,00
33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 280.000,00
33504100 Contribuições 120.000,00
33504300 Subvenções Sociais 160.000,00
33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 20.900,00
33704100 Contribuições 20.900,00
33900000 Aplicações Diretas 11.263.682,50
33900400 Contratação por Tempo Determinado 310.000,00
33901400 Diárias – Pessoal Civil 274.395,00
33903000 Material de Consumo 3.589.726,00
33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 15.000,00
33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 583.900,00
33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 73.500,00
33903500 Serviços de Consultoria 312.000,00
33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.983.435,00
33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.386.486,50
33904600 Auxílio-alimentação 88.000,00
33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 337.000,00
33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 51.740,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Especificação da Despesa
Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
33909100 Sentenças Judiciais 200.000,00
33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00
33909300 Indenizações e Restituições 53.000,00
40000000 Despesas de Capital 6.278.742,50
44000000 Investimentos 5.028.742,50
44900000 Aplicações Diretas 5.028.742,50
44905100 Obras e Instalações 4.154.104,50
44905200 Equipamentos e Material Permanente 872.638,00
44906100 Aquisição de Imóveis 2.000,00
46000000 Amortização da Dívida 1.250.000,00
46900000 Aplicações Diretas 1.250.000,00
46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.250.000,00
90000000 Reserva de Contingência 332.790,00
99000000 Reserva de Contingência 332.790,00
99990000 A Definir 332.790,00
99999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 332.790,00
Total Geral da Despesa Orçada: 37.500.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura
Anexo 5 - Lei 4.320/64
CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0001 PODER LEGISLATIVO
03 Essencial a Justiça
091 Defesa da Ordem Jurídica
0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
122 Administração Geral
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
124 Controle Interno
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
08 Assistência Social
122 Administração Geral
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
241 Assistência ao Idoso
0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
244 Assistência Comunitária
0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
10 Saúde
122 Administração Geral
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
301 Atenção Básica
0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
304 Vigilância Sanitária
0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
305 Vigilância Epidemiológica
0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
11 Trabalho
122 Administração Geral
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
12 Educação
122 Administração Geral
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
361 Ensino Fundamental
0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS
0005 TRANSPORTE ESCOLAR
364 Ensino Superior
0005 TRANSPORTE ESCOLAR
365 Ensino Infantil
0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS
366 Educação de Jovens e Adultos
0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS
367 Educação Especial
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
13 Cultura
122 Administração Geral
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1
CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO
0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
392 Difusão Cultural
0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
452 Serviços Urbanos
0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
0012 GESTÃO AMBIENTAL
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
25 Energia
752 Energia Elétrica
0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
27 Desporto e Lazer
122 Administração Geral
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
812 Desporto Comunitário
0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
846 Outros Encargos Especiais
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
99 Reserva de
999 Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas Por Projetos e Atividades
Anexo 7 - Lei 4.320/64
Geral - Orçado
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL
01 Legislativa 56.952,50 1.757.690,00 0,00 1.814.642,50
01 031 Ação Legislativa 56.952,50 1.757.690,00 0,00 1.814.642,50
01 031 0001 PODER LEGISLATIVO 56.952,50 1.757.690,00 0,00 1.814.642,50
03 Essencial a Justiça 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
03 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
03 091 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
04 Administração 109.000,00 5.308.596,00 0,00 5.417.596,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
04 122 Administração Geral 109.000,00 5.176.596,00 0,00 5.285.596,00
04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 109.000,00 5.176.596,00 0,00 5.285.596,00
04 124 Controle Interno 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
04 124 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
08 Assistência Social 310.000,00 1.159.315,00 0,00 1.469.315,00
08 122 Administração Geral 0,00 468.675,00 0,00 468.675,00
08 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 468.675,00 0,00 468.675,00
08 241 Assistência ao Idoso 310.000,00 6.400,00 0,00 316.400,00
08 241 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 310.000,00 6.400,00 0,00 316.400,00
08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 249.500,00 0,00 249.500,00
08 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 249.500,00 0,00 249.500,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 434.740,00 0,00 434.740,00
08 244 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 434.740,00 0,00 434.740,00
09 Previdência Social 0,00 106.600,00 0,00 106.600,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 106.600,00 0,00 106.600,00
09 272 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 106.600,00 0,00 106.600,00
10 Saúde 426.000,00 8.285.200,00 0,00 8.711.200,00
10 122 Administração Geral 0,00 649.500,00 0,00 649.500,00
10 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 649.500,00 0,00 649.500,00
10 301 Atenção Básica 305.000,00 2.549.700,00 0,00 2.854.700,00
10 301 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 305.000,00 2.549.700,00 0,00 2.854.700,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 121.000,00 4.033.000,00 0,00 4.154.000,00
10 302 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 121.000,00 4.033.000,00 0,00 4.154.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 513.000,00 0,00 513.000,00
10 303 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 513.000,00 0,00 513.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
10 304 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00
10 305 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00
11 Trabalho 0,00 130.450,00 0,00 130.450,00
11 122 Administração Geral 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
11 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
11 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 10.450,00 0,00 10.450,00
11 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 10.450,00 0,00 10.450,00
12 Educação 1.229.790,00 8.606.850,00 0,00 9.836.640,00
12 122 Administração Geral 0,00 530.500,00 0,00 530.500,00
12 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 530.500,00 0,00 530.500,00
12 361 Ensino Fundamental 1.164.690,00 4.846.300,00 0,00 6.010.990,00
12 361 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.164.690,00 3.207.300,00 0,00 4.371.990,00
12 361 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.639.000,00 0,00 1.639.000,00
12 364 Ensino Superior 0,00 445.000,00 0,00 445.000,00
12 364 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 445.000,00 0,00 445.000,00
12 365 Ensino Infantil 65.100,00 2.641.100,00 0,00 2.706.200,00
12 365 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 65.100,00 2.641.100,00 0,00 2.706.200,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 59.950,00 0,00 59.950,00
12 366 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 59.950,00 0,00 59.950,00
12 367 Educação Especial 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00
12 367 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00
13 Cultura 1.000,00 968.097,50 0,00 969.097,50
13 122 Administração Geral 0,00 353.400,00 0,00 353.400,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL
13 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 353.400,00 0,00 353.400,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 332.500,00 0,00 332.500,00
13 391 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 332.500,00 0,00 332.500,00
13 392 Difusão Cultural 1.000,00 282.197,50 0,00 283.197,50
13 392 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 1.000,00 282.197,50 0,00 283.197,50
15 Urbanismo 374.000,00 3.361.900,00 0,00 3.735.900,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 367.000,00 1.423.800,00 0,00 1.790.800,00
15 451 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 367.000,00 1.423.800,00 0,00 1.790.800,00
15 452 Serviços Urbanos 7.000,00 1.938.100,00 0,00 1.945.100,00
15 452 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 7.000,00 1.938.100,00 0,00 1.945.100,00
16 Habitação 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
16 482 Habitação Urbana 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
16 482 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
17 Saneamento 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
17 512 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 163.500,00 0,00 163.500,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 163.500,00 0,00 163.500,00
18 541 0012 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 163.500,00 0,00 163.500,00
20 Agricultura 160.000,00 581.000,00 0,00 741.000,00
20 601 Promoção da Produção Vegetal 160.000,00 581.000,00 0,00 741.000,00
20 601 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 160.000,00 581.000,00 0,00 741.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 66.500,00 0,00 66.500,00
23 691 Promoção Comercial 0,00 66.500,00 0,00 66.500,00
23 691 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 66.500,00 0,00 66.500,00
25 Energia 122.000,00 247.269,00 0,00 369.269,00
25 752 Energia Elétrica 122.000,00 247.269,00 0,00 369.269,00
25 752 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 122.000,00 247.269,00 0,00 369.269,00
27 Desporto e Lazer 275.000,00 603.500,00 0,00 878.500,00
27 122 Administração Geral 0,00 22.100,00 0,00 22.100,00
27 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 22.100,00 0,00 22.100,00
27 812 Desporto Comunitário 275.000,00 581.400,00 0,00 856.400,00
27 812 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 275.000,00 581.400,00 0,00 856.400,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.550.000,00 1.550.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
99 Reserva de Contingência 332.790,00 0,00 0,00 332.790,00
99 999 Reserva de Contingência 332.790,00 0,00 0,00 332.790,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 332.790,00 0,00 0,00 332.790,00
Total Geral da Despesa Orçada: 4.403.532,50 31.546.467,50 1.550.000,00 37.500.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Por Unidade - Orçado
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 01 - GABINETE E SECRETARIA DA PRESIDENCIA
01 01 01 Legislativa 0,00 733.590,00 0,00 733.590,00
01 01 01 0001 PODER LEGISLATIVO 0,00 733.590,00 0,00 733.590,00
01 0,00 AGENTES POLÍTICOS 689.700,00 689.700,00 01 01 0001 2001 0,00
01 MANTER AS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA 0,00 43.890,00 43.890,00 01 01 0001 2002 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 0,00 733.590,00 0,00 733.590,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 733.590,00 0,00 733.590,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 02 - ASSESSORIA PARLAMENTAR E LEGISLATIVA
01 02 01 Legislativa 0,00 137.940,00 0,00 137.940,00
01 02 01 0001 PODER LEGISLATIVO 0,00 137.940,00 0,00 137.940,00
01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES LEGISLATIV 0,00 137.940,00 137.940,00 02 01 0001 2003 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 0,00 137.940,00 0,00 137.940,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 137.940,00 0,00 137.940,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 03 - ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTIVA
01 03 01 Legislativa 0,00 164.065,00 0,00 164.065,00
01 03 01 0001 PODER LEGISLATIVO 0,00 164.065,00 0,00 164.065,00
01 MANTER ATIVIDADE JURÍDICA E CONSULTIVA 0,00 164.065,00 164.065,00 03 01 0001 2004 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 0,00 164.065,00 0,00 164.065,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 164.065,00 0,00 164.065,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 04 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
01 04 01 Legislativa 56.952,50 722.095,00 0,00 779.047,50
01 04 01 0001 PODER LEGISLATIVO 56.952,50 722.095,00 0,00 779.047,50
01 104,50 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 104,50 04 01 0001 1001 0,00
01 56.848,00 AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS 0,00 56.848,00 04 01 0001 1024 0,00
01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. E FINANCEIRAS 0,00 722.095,00 722.095,00 04 01 0001 2005 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 56.952,50 722.095,00 0,00 779.047,50
Total da Despesa Orçada no Órgão: 56.952,50 722.095,00 0,00 779.047,50
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO
02 01 04 Administração 0,00 558.000,00 0,00 558.000,00
02 01 04 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 558.000,00 0,00 558.000,00
02 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE GOVERNO 0,00 547.000,00 547.000,00 01 04 0002 2006 0,00
02 0,00 ENCARGOS COM RECEPÇÕES E EVENTOS OFICIAIS 11.000,00 11.000,00 01 04 0002 2019 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 0,00 558.000,00 0,00 558.000,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 558.000,00 0,00 558.000,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 02 - PROCURADORIA JURÍDICA
02 02 03 Essencial a Justiça 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
02 02 03 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
02 0,00 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 180.000,00 180.000,00 02 03 0003 2030 0,00
02 0,00 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR 20.000,00 20.000,00 02 03 0003 2031 0,00
02 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 380.000,00 380.000,00 02 04 0002 2007 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Por Unidade - Orçado
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 03 - CONTROLADORIA
02 03 04 Administração 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
02 03 04 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
02 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 0,00 52.000,00 52.000,00 03 04 0002 2008 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 04 - SEC.MUN.PLANEJAMENTO DES.URBANA
02 04 04 Administração 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
02 04 04 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
02 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO E DES. 0,00 80.000,00 80.000,00 04 04 0002 2009 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 05 - SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
02 05 04 Administração 109.000,00 3.636.596,00 0,00 3.745.596,00
02 05 04 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 109.000,00 3.636.596,00 0,00 3.745.596,00
02 109.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 109.000,00 05 04 0002 1013 0,00
02 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.498.076,00 3.498.076,00 05 04 0002 2011 0,00
02 0,00 PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO 80.000,00 80.000,00 05 04 0002 2015 0,00
02 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 0,00 20.900,00 20.900,00 05 04 0002 2018 0,00
02 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 20.900,00 20.900,00 05 04 0002 2020 0,00
02 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 0,00 10.450,00 10.450,00 05 04 0002 2062 0,00
02 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA AMBIENTAL RODOVIÁRIA 0,00 6.270,00 6.270,00 05 04 0002 2063 0,00
02 0,00 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 106.600,00 106.600,00 05 09 0002 2017 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 109.000,00 3.743.196,00 0,00 3.852.196,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 109.000,00 3.743.196,00 0,00 3.852.196,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 06 - SEC.MUNICIPAL DE FAZENDA
02 06 04 Administração 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
02 06 04 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
02 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 510.000,00 510.000,00 06 04 0002 2012 0,00
02 0,00 SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA 0,00 1.500.000,00 06 28 0000 0001 1.500.000,00
02 0,00 RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES DE RECEITAS 0,00 50.000,00 06 28 0000 0002 50.000,00
02 332.790,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 332.790,00 06 99 9999 9999 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 332.790,00 510.000,00 1.550.000,00 2.392.790,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 332.790,00 510.000,00 1.550.000,00 2.392.790,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 07 12 Educação 1.229.790,00 8.606.850,00 0,00 9.836.640,00
02 07 12 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 614.500,00 0,00 614.500,00
02 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 84.000,00 84.000,00 07 12 0002 2020 0,00
02 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO 0,00 530.500,00 530.500,00 07 12 0002 2021 0,00
02 1.100.000,00 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.100.000,00 07 12 0004 1002 0,00
02 10.000,00 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INFANT. - CRECH 0,00 10.000,00 07 12 0004 1003 0,00
02 3.000,00 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INF. - PRÉ ESCO 0,00 3.000,00 07 12 0004 1004 0,00
02 64.690,00 AQUISIÇÃO VEIC., MÓVEIS E EQUIP. P/ ENS. FUNDAMENT 0,00 64.690,00 07 12 0004 1005 0,00
02 26.100,00 AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ CRECHE 0,00 26.100,00 07 12 0004 1006 0,00
02 26.000,00 AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ PRÉ- ESCOLA 0,00 26.000,00 07 12 0004 1007 0,00
02 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.207.300,00 3.207.300,00 07 12 0004 2032 0,00
02 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 1.384.800,00 1.384.800,00 07 12 0004 2033 0,00
02 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC. 0,00 1.256.300,00 1.256.300,00 07 12 0004 2034 0,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Por Unidade - Orçado
02 0,00 APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 59.950,00 59.950,00 07 12 0004 2035 0,00
02 0,00 TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL 1.639.000,00 1.639.000,00 07 12 0005 2036 0,00
02 0,00 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 445.000,00 445.000,00 07 12 0005 2037 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 1.229.790,00 8.606.850,00 0,00 9.836.640,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 1.229.790,00 8.606.850,00 0,00 9.836.640,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
02 08 13 Cultura 1.000,00 968.097,50 0,00 969.097,50
02 08 13 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 353.400,00 0,00 353.400,00
02 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 12.900,00 12.900,00 08 13 0002 2020 0,00
02 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA 0,00 340.500,00 340.500,00 08 13 0002 2023 0,00
02 1.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 1.000,00 08 13 0007 1012 0,00
02 0,00 PROMOVER EVENTOS E FOMENTAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 282.197,50 282.197,50 08 13 0007 2040 0,00
02 0,00 PRESERV. E RESG. DO PATRIM. CULTURAL E DA HISTÓRIA 332.500,00 332.500,00 08 13 0007 2041 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 1.000,00 968.097,50 0,00 969.097,50
Total da Despesa Orçada no Órgão: 1.000,00 968.097,50 0,00 969.097,50
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 09 - SEC.MUN.ESPORTE,LAZER E TURISMO
02 09 27 Desporto e Lazer 275.000,00 603.500,00 0,00 878.500,00
02 09 27 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 22.100,00 0,00 22.100,00
02 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 5.100,00 5.100,00 09 27 0002 2020 0,00
02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 17.000,00 17.000,00 09 27 0002 2059 0,00
02 275.000,00 CONST. E ADEQ. DE ESPAÇOS ESPORT., LAZER E TURISM 0,00 275.000,00 09 27 0006 1008 0,00
02 0,00 PROMOVER E DESENVOLVER O ESPORTE, LAZER E TURISMO 479.500,00 479.500,00 09 27 0006 2038 0,00
02 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 0,00 101.900,00 101.900,00 09 27 0006 2058 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 275.000,00 603.500,00 0,00 878.500,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 275.000,00 603.500,00 0,00 878.500,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 10 - SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE
02 10 10 Saúde 426.000,00 8.285.200,00 0,00 8.711.200,00
02 10 10 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 649.500,00 0,00 649.500,00
02 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 10.000,00 10.000,00 10 10 0002 2020 0,00
02 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE 0,00 639.500,00 639.500,00 10 10 0002 2024 0,00
02 426.000,00 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 426.000,00 10 10 0008 1009 0,00
02 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 2.549.700,00 2.549.700,00 10 10 0008 2042 0,00
02 MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 65.000,00 65.000,00 10 10 0008 2043 0,00
02 0,00 VIG. EPIDEMIOLÓGICA, SAÚDE DO TRABALHAD. E AMBIENT 475.000,00 475.000,00 10 10 0008 2044 0,00
02 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.310.000,00 2.310.000,00 10 10 0008 2045 0,00
02 0,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 513.000,00 513.000,00 10 10 0008 2061 0,00
02 0,00 DISPONIBILIZAR TRANSPORTE EM SAÚDE 1.723.000,00 1.723.000,00 10 10 0008 2068 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 426.000,00 8.285.200,00 0,00 8.711.200,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 426.000,00 8.285.200,00 0,00 8.711.200,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 11 - SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
02 11 08 Assistência Social 310.000,00 1.159.315,00 0,00 1.469.315,00
02 11 08 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 468.675,00 0,00 468.675,00
02 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 74.000,00 74.000,00 11 08 0002 2020 0,00
02 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 0,00 394.675,00 394.675,00 11 08 0002 2056 0,00
02 310.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 310.000,00 11 08 0009 1012 0,00
02 0,00 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS 110.740,00 110.740,00 11 08 0009 2046 0,00
02 0,00 ATENDIMENTO AO IDOSO 6.400,00 6.400,00 11 08 0009 2047 0,00
02 0,00 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE 249.500,00 249.500,00 11 08 0009 2048 0,00
02 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/PAIF 0,00 324.000,00 324.000,00 11 08 0009 2049 0,00
02 0,00 DESENVOLVER O PROGRAMA LIMEIRA CIDADÃ 120.000,00 120.000,00 11 11 0002 2060 0,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 3
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Por Unidade - Orçado
02 0,00 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE 10.450,00 10.450,00 11 11 0009 2048 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 310.000,00 1.289.765,00 0,00 1.599.765,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 310.000,00 1.289.765,00 0,00 1.599.765,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 12 - SEC.MUNIC.OBRAS SERV PÚBLICOS
02 12 15 Urbanismo 372.000,00 1.938.100,00 0,00 2.310.100,00
02 12 15 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 372.000,00 1.938.100,00 0,00 2.310.100,00
02 60.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 60.000,00 12 15 0011 1012 0,00
02 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 12 15 0011 1013 0,00
02 300.000,00 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 300.000,00 12 15 0011 1014 0,00
02 2.000,00 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 2.000,00 12 15 0011 1016 0,00
02 5.000,00 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 0,00 5.000,00 12 15 0011 1018 0,00
02 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. URB. 0,00 267.600,00 267.600,00 12 15 0011 2025 0,00
02 0,00 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.670.500,00 1.670.500,00 12 15 0011 2051 0,00
02 7.000,00 IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E HABITAÇÕES POPULARES 0,00 7.000,00 12 16 0011 1017 0,00
02 1.000.000,00 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 1.000.000,00 12 17 0011 1015 0,00
02 122.000,00 AMPLIAÇÃO E REVIT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 122.000,00 12 25 0010 1011 0,00
02 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 247.269,00 247.269,00 12 25 0010 2050 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 1.501.000,00 2.185.369,00 0,00 3.686.369,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 1.501.000,00 2.185.369,00 0,00 3.686.369,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS
02 13 15 Urbanismo 2.000,00 1.423.800,00 0,00 1.425.800,00
02 13 15 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2.000,00 1.423.800,00 0,00 1.425.800,00
02 2.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 2.000,00 13 15 0011 1013 0,00
02 0,00 CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 1.423.800,00 1.423.800,00 13 15 0011 2052 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 2.000,00 1.423.800,00 0,00 1.425.800,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 2.000,00 1.423.800,00 0,00 1.425.800,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 14 - SEC.MUN.AGRICULTURA E PECUÁRIA
02 14 04 Administração 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00
02 14 04 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00
02 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 92.000,00 92.000,00 14 04 0002 2020 0,00
02 160.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 160.000,00 14 20 0013 1013 0,00
02 0,00 PROMOVER E INCENTIVAR A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA 581.000,00 581.000,00 14 20 0013 2054 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 160.000,00 673.000,00 0,00 833.000,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 160.000,00 673.000,00 0,00 833.000,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 15 - SEC.MUN.MEIO AMBIENTE
02 15 18 Gestão Ambiental 0,00 163.500,00 0,00 163.500,00
02 15 18 0012 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 163.500,00 0,00 163.500,00
02 MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 163.500,00 163.500,00 15 18 0012 2053 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 0,00 163.500,00 0,00 163.500,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 163.500,00 0,00 163.500,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Unidade: 16 - SEC.MUN.INDUSTRIA E COMÉRCIO
02 16 23 Comércio e Serviços 0,00 66.500,00 0,00 66.500,00
02 16 23 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 66.500,00 0,00 66.500,00
02 0,00 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 66.500,00 66.500,00 16 23 0014 2055 0,00
Total da Despesa Orçada na Unidade: 0,00 66.500,00 0,00 66.500,00
Total da Despesa Orçada no Órgão: 0,00 66.500,00 0,00 66.500,00
Total Geral da Despesa Orçada: 4.403.532,50 31.546.467,50 1.550.000,00 37.500.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 4
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
Conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 Legislativa 1.814.642,50 0,00 1.814.642,50
01 031 Ação Legislativa 1.814.642,50 0,00 1.814.642,50
01 031 0001 PODER LEGISLATIVO 1.814.642,50 0,00 1.814.642,50
03 Essencial a Justiça 200.000,00 0,00 200.000,00
03 091 Defesa da Ordem Jurídica 200.000,00 0,00 200.000,00
03 091 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 200.000,00 0,00 200.000,00
04 Administração 5.318.596,00 99.000,00 5.417.596,00
04 121 Planejamento e Orçamento 80.000,00 0,00 80.000,00
04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 80.000,00 0,00 80.000,00
04 122 Administração Geral 5.186.596,00 99.000,00 5.285.596,00
04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.186.596,00 99.000,00 5.285.596,00
04 124 Controle Interno 52.000,00 0,00 52.000,00
04 124 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 52.000,00 0,00 52.000,00
08 Assistência Social 775.780,00 693.535,00 1.469.315,00
08 122 Administração Geral 394.040,00 74.635,00 468.675,00
08 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 394.040,00 74.635,00 468.675,00
08 241 Assistência ao Idoso 13.000,00 303.400,00 316.400,00
08 241 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 13.000,00 303.400,00 316.400,00
08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 249.500,00 0,00 249.500,00
08 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 249.500,00 0,00 249.500,00
08 244 Assistência Comunitária 119.240,00 315.500,00 434.740,00
08 244 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 119.240,00 315.500,00 434.740,00
09 Previdência Social 106.600,00 0,00 106.600,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 106.600,00 0,00 106.600,00
09 272 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 106.600,00 0,00 106.600,00
10 Saúde 12.000,00 8.699.200,00 8.711.200,00
10 122 Administração Geral 10.000,00 639.500,00 649.500,00
10 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 639.500,00 649.500,00
10 301 Atenção Básica 0,00 2.854.700,00 2.854.700,00
10 301 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 2.854.700,00 2.854.700,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.000,00 4.152.000,00 4.154.000,00
10 302 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 2.000,00 4.152.000,00 4.154.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 513.000,00 513.000,00
10 303 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 513.000,00 513.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 65.000,00 65.000,00
10 304 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 65.000,00 65.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 475.000,00 475.000,00
10 305 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 475.000,00 475.000,00
11 Trabalho 130.450,00 0,00 130.450,00
11 122 Administração Geral 120.000,00 0,00 120.000,00
11 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 120.000,00 0,00 120.000,00
11 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 10.450,00 0,00 10.450,00
11 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.450,00 0,00 10.450,00
12 Educação 939.000,00 8.897.640,00 9.836.640,00
12 122 Administração Geral 0,00 530.500,00 530.500,00
12 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 530.500,00 530.500,00
12 361 Ensino Fundamental 253.500,00 5.757.490,00 6.010.990,00
12 361 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 253.500,00 4.118.490,00 4.371.990,00
12 361 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.639.000,00 1.639.000,00
12 364 Ensino Superior 445.000,00 0,00 445.000,00
12 364 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 445.000,00 0,00 445.000,00
12 365 Ensino Infantil 154.500,00 2.551.700,00 2.706.200,00
12 365 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 154.500,00 2.551.700,00 2.706.200,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 2.000,00 57.950,00 59.950,00
12 366 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.000,00 57.950,00 59.950,00
12 367 Educação Especial 84.000,00 0,00 84.000,00
12 367 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 84.000,00 0,00 84.000,00
13 Cultura 969.097,50 0,00 969.097,50
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
13 122 Administração Geral 353.400,00 0,00 353.400,00
13 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 353.400,00 0,00 353.400,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 332.500,00 0,00 332.500,00
13 391 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 332.500,00 0,00 332.500,00
13 392 Difusão Cultural 283.197,50 0,00 283.197,50
13 392 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 283.197,50 0,00 283.197,50
15 Urbanismo 3.003.900,00 732.000,00 3.735.900,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.089.800,00 701.000,00 1.790.800,00
15 451 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1.089.800,00 701.000,00 1.790.800,00
15 452 Serviços Urbanos 1.914.100,00 31.000,00 1.945.100,00
15 452 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1.914.100,00 31.000,00 1.945.100,00
16 Habitação 6.000,00 1.000,00 7.000,00
16 482 Habitação Urbana 6.000,00 1.000,00 7.000,00
16 482 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 6.000,00 1.000,00 7.000,00
17 Saneamento 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
17 512 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
18 Gestão Ambiental 163.500,00 0,00 163.500,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 163.500,00 0,00 163.500,00
18 541 0012 GESTÃO AMBIENTAL 163.500,00 0,00 163.500,00
20 Agricultura 491.000,00 250.000,00 741.000,00
20 601 Promoção da Produção Vegetal 491.000,00 250.000,00 741.000,00
20 601 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 491.000,00 250.000,00 741.000,00
23 Comércio e Serviços 66.500,00 0,00 66.500,00
23 691 Promoção Comercial 66.500,00 0,00 66.500,00
23 691 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 66.500,00 0,00 66.500,00
25 Energia 24.000,00 345.269,00 369.269,00
25 752 Energia Elétrica 24.000,00 345.269,00 369.269,00
25 752 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 24.000,00 345.269,00 369.269,00
27 Desporto e Lazer 281.500,00 597.000,00 878.500,00
27 122 Administração Geral 22.100,00 0,00 22.100,00
27 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 22.100,00 0,00 22.100,00
27 812 Desporto Comunitário 259.400,00 597.000,00 856.400,00
27 812 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 259.400,00 597.000,00 856.400,00
28 Encargos Especiais 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 50.000,00 0,00 50.000,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00
99 Reserva de Contingência 332.790,00 0,00 332.790,00
99 999 Reserva de Contingência 332.790,00 0,00 332.790,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 332.790,00 0,00 332.790,00
Total Geral da Despesa Orçada: 16.185.356,00 21.314.644,00 37.500.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
Consolidação por Fonte de Recursos
RAFAEL 27-09-2018 11:16:29
Consolidado
FONTE DE RECURSO RECEITA DESPESA
100 - Recursos Ordinários 16.185.356,00 16.185.356,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 4.348.450,00 4.348.450,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 6.597.000,00 6.597.000,00
116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 25.000,00 25.000,00
117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 344.269,00 344.269,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo 2.800.000,00 2.800.000,00
122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 227.500,00 227.500,00
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 2.550.000,00 2.550.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 342.535,00 342.535,00
142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 301.000,00 301.000,00
144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 130.000,00 130.000,00
145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 70.000,00 70.000,00
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.051.690,00 1.051.690,00
147 - Transferência do Salário-Educação 270.000,00 270.000,00
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.300.000,00 1.300.000,00
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 100.000,00 100.000,00
151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 50.000,00 50.000,00
153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 350.000,00 350.000,00
154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 100.000,00 100.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 202.200,00 202.200,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 50.000,00 50.000,00
Exercício: 2019 República Federativa do Brasil Página: 1
157 - Multas de Trânsito 5.000,00 5.000,00
192 - Alienação de Bens 100.000,00 100.000,00
TOTAL ORÇADO: 37.500.000,00 37.500.000,00
Exercício: 2019 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
DESPESA ORÇADA
Despesa Orçada por Estrtura Administrativa
Unidade Orçamentária
01 - CAMARA MUNICIPAL
Orçado
Poder Legislativo Administração Direta
01 - GABINETE E SECRETARIA DA PRESIDENCIA 733.590,00
02 - ASSESSORIA PARLAMENTAR E LEGISLATIVA 137.940,00
03 - ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTIVA 164.065,00
04 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 779.047,50
Total Orçado no Órgão: 1.814.642,50
Unidade Orçamentária
02 - PODER EXECUTIVO
Orçado
Poder Executivo Administração Direta
01 - SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO 558.000,00
02 - PROCURADORIA JURÍDICA 580.000,00
03 - CONTROLADORIA 52.000,00
04 - SEC.MUN.PLANEJAMENTO DES.URBANA 80.000,00
05 - SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO 3.852.196,00
06 - SEC.MUNICIPAL DE FAZENDA 2.392.790,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.836.640,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 969.097,50
09 - SEC.MUN.ESPORTE,LAZER E TURISMO 878.500,00
10 - SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE 8.711.200,00
11 - SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 1.599.765,00
12 - SEC.MUNIC.OBRAS SERV PÚBLICOS 3.686.369,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS 1.425.800,00
14 - SEC.MUN.AGRICULTURA E PECUÁRIA 833.000,00
15 - SEC.MUN.MEIO AMBIENTE 163.500,00
16 - SEC.MUN.INDUSTRIA E COMÉRCIO 66.500,00
Total Orçado no Órgão: 35.685.357,50
Total Orçado: 37.500.000,00
República Federativa do Brasil Exercício: 2019 Página: 1
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01 - GABINETE E SECRETARIA DA PRESIDENCIA
Subunidade: 01.01.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.01.00.01.031.0001.2001 - AGENTES POLÍTICOS
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1
100 - Recursos Ordinários 548.000,00 0,00 548.000,00
548.000,00 0,00 548.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 2
100 - Recursos Ordinários 141.700,00 0,00 141.700,00
141.700,00 0,00 141.700,00
Totais da Classificação: 689.700,00 0,00 689.700,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.01.00.01.031.0001.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3
100 - Recursos Ordinários 34.890,00 0,00 34.890,00
34.890,00 0,00 34.890,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 4
100 - Recursos Ordinários 9.000,00 0,00 9.000,00
9.000,00 0,00 9.000,00
Totais da Classificação: 43.890,00 0,00 43.890,00
Totais na Subunidade: 733.590,00 0,00 733.590,00
Totais na Unidade: 733.590,00 0,00 733.590,00
Unidade: 01.02 - ASSESSORIA PARLAMENTAR E LEGISLATIVA
Subunidade: 01.02.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.02.00.01.031.0001.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES LEGISLATIV
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5
100 - Recursos Ordinários 109.000,00 0,00 109.000,00
109.000,00 0,00 109.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 6
100 - Recursos Ordinários 28.940,00 0,00 28.940,00
28.940,00 0,00 28.940,00
Totais da Classificação: 137.940,00 0,00 137.940,00
Totais na Subunidade: 137.940,00 0,00 137.940,00
Totais na Unidade: 137.940,00 0,00 137.940,00
Unidade: 01.03 - ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTIVA
Subunidade: 01.03.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.03.00.01.031.0001.2004 - MANTER ATIVIDADE JURÍDICA E CONSULTIVA
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 7
100 - Recursos Ordinários 130.065,00 0,00 130.065,00
130.065,00 0,00 130.065,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 8
100 - Recursos Ordinários 34.000,00 0,00 34.000,00
34.000,00 0,00 34.000,00
Totais da Classificação: 164.065,00 0,00 164.065,00
Totais na Subunidade: 164.065,00 0,00 164.065,00
Totais na Unidade: 164.065,00 0,00 164.065,00
Unidade: 01.04 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Subunidade: 01.04.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.04.00.01.031.0001.1001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 9
100 - Recursos Ordinários 104,50 0,00 104,50
104,50 0,00 104,50
Totais da Classificação: 104,50 0,00 104,50
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.04.00.01.031.0001.1024 - AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10
100 - Recursos Ordinários 56.848,00 0,00 56.848,00
56.848,00 0,00 56.848,00
Totais da Classificação: 56.848,00 0,00 56.848,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.04.00.01.031.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. E FINANCEIRAS
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 11
100 - Recursos Ordinários 280.000,00 0,00 280.000,00
280.000,00 0,00 280.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 12
100 - Recursos Ordinários 72.045,00 0,00 72.045,00
72.045,00 0,00 72.045,00
3.3.32.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 13
100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 14
100 - Recursos Ordinários 50,00 0,00 50,00
50,00 0,00 50,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15
100 - Recursos Ordinários 140.000,00 0,00 140.000,00
140.000,00 0,00 140.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 16
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 17
100 - Recursos Ordinários 140.000,00 0,00 140.000,00
140.000,00 0,00 140.000,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 18
100 - Recursos Ordinários 18.000,00 0,00 18.000,00
18.000,00 0,00 18.000,00
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 19
100 - Recursos Ordinários 12.000,00 0,00 12.000,00
12.000,00 0,00 12.000,00
Totais da Classificação: 722.095,00 0,00 722.095,00
Totais na Subunidade: 779.047,50 0,00 779.047,50
Totais na Unidade: 779.047,50 0,00 779.047,50
Totais no Órgão: 1.814.642,50 0,00 1.814.642,50
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO
Subunidade: 02.01.00 -
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 2
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.01.00.04.122.0002.2006 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE GOVERNO
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 20
100 - Recursos Ordinários 450.000,00 0,00 450.000,00
450.000,00 0,00 450.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 21
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 22
100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 23
100 - Recursos Ordinários 35.000,00 0,00 35.000,00
35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 24
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 25
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 26
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação: 547.000,00 0,00 547.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.01.00.04.122.0002.2019 - ENCARGOS COM RECEPÇÕES E EVENTOS OFICIAIS
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 27
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 28
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 29
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação: 11.000,00 0,00 11.000,00
Totais na Subunidade: 558.000,00 0,00 558.000,00
Totais na Unidade: 558.000,00 0,00 558.000,00
Unidade: 02.02 - PROCURADORIA JURÍDICA
Subunidade: 02.02.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.02.00.03.091.0003.2030 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
Ordinário Vinculado
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 30
100 - Recursos Ordinários 180.000,00 0,00 180.000,00
180.000,00 0,00 180.000,00
Totais da Classificação: 180.000,00 0,00 180.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.02.00.03.091.0003.2031 - PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR
Ordinário Vinculado
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 31
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 3
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
Totais da Classificação: 20.000,00 0,00 20.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.02.00.04.122.0002.2007 - MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 32
100 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 34
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 35
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 36
100 - Recursos Ordinários 222.000,00 0,00 222.000,00
222.000,00 0,00 222.000,00
Totais da Classificação: 380.000,00 0,00 380.000,00
Totais na Subunidade: 580.000,00 0,00 580.000,00
Totais na Unidade: 580.000,00 0,00 580.000,00
Unidade: 02.03 - CONTROLADORIA
Subunidade: 02.03.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.00.04.124.0002.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 37
100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 38
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 39
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 40
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação: 52.000,00 0,00 52.000,00
Totais na Subunidade: 52.000,00 0,00 52.000,00
Totais na Unidade: 52.000,00 0,00 52.000,00
Unidade: 02.04 - SEC.MUN.PLANEJAMENTO DES.URBANA
Subunidade: 02.04.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.04.00.04.121.0002.2009 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO E DES.
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 41
100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00
70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 42
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 4
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 43
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 44
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 45
100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00
6.000,00 0,00 6.000,00
Totais da Classificação: 80.000,00 0,00 80.000,00
Totais na Subunidade: 80.000,00 0,00 80.000,00
Totais na Unidade: 80.000,00 0,00 80.000,00
Unidade: 02.05 - SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Subunidade: 02.05.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.00.04.122.0002.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 46
192 - Alienação de Bens 0,00 99.000,00 99.000,00
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 99.000,00 109.000,00
Totais da Classificação: 10.000,00 99.000,00 109.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.00.04.122.0002.2011 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 47
100 - Recursos Ordinários 130.000,00 0,00 130.000,00
130.000,00 0,00 130.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 48
100 - Recursos Ordinários 900.000,00 0,00 900.000,00
900.000,00 0,00 900.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 49
100 - Recursos Ordinários 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50
100 - Recursos Ordinários 71.000,00 0,00 71.000,00
71.000,00 0,00 71.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 51
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 52
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 53
100 - Recursos Ordinários 250.076,00 0,00 250.076,00
250.076,00 0,00 250.076,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 54
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 55
100 - Recursos Ordinários 90.000,00 0,00 90.000,00
90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 56
100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 5
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 57
100 - Recursos Ordinários 600.000,00 0,00 600.000,00
600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 58
100 - Recursos Ordinários 51.000,00 0,00 51.000,00
51.000,00 0,00 51.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 59
100 - Recursos Ordinários 332.000,00 0,00 332.000,00
332.000,00 0,00 332.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 60
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 61
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 62
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 3.498.076,00 0,00 3.498.076,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.00.04.122.0002.2015 - PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 63
100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
Totais da Classificação: 80.000,00 0,00 80.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.00.04.122.0002.2018 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 64
100 - Recursos Ordinários 15.900,00 0,00 15.900,00
15.900,00 0,00 15.900,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 65
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 66
100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00
4.000,00 0,00 4.000,00
Totais da Classificação: 20.900,00 0,00 20.900,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.00.04.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO
Ordinário Vinculado
3.3.70.41.00 - Contribuições 67
100 - Recursos Ordinários 20.900,00 0,00 20.900,00
20.900,00 0,00 20.900,00
Totais da Classificação: 20.900,00 0,00 20.900,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.00.04.122.0002.2062 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 68
100 - Recursos Ordinários 4.450,00 0,00 4.450,00
4.450,00 0,00 4.450,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 69
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 6
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 70
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação: 10.450,00 0,00 10.450,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.00.04.122.0002.2063 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA AMBIENTAL RODOVIÁRIA
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 71
100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 72
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 73
100 - Recursos Ordinários 2.270,00 0,00 2.270,00
2.270,00 0,00 2.270,00
Totais da Classificação: 6.270,00 0,00 6.270,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.00.09.272.0002.2017 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Ordinário Vinculado
3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 74
100 - Recursos Ordinários 11.600,00 0,00 11.600,00
11.600,00 0,00 11.600,00
3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 75
100 - Recursos Ordinários 95.000,00 0,00 95.000,00
95.000,00 0,00 95.000,00
Totais da Classificação: 106.600,00 0,00 106.600,00
Totais na Subunidade: 3.753.196,00 99.000,00 3.852.196,00
Totais na Unidade: 3.753.196,00 99.000,00 3.852.196,00
Unidade: 02.06 - SEC.MUNICIPAL DE FAZENDA
Subunidade: 02.06.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.06.00.04.122.0002.2012 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 76
100 - Recursos Ordinários 400.000,00 0,00 400.000,00
400.000,00 0,00 400.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 77
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 78
100 - Recursos Ordinários 8.000,00 0,00 8.000,00
8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 79
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 80
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 81
100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
Totais da Classificação: 510.000,00 0,00 510.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 7
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.06.00.28.843.0000.0001 - SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA
Ordinário Vinculado
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 82
100 - Recursos Ordinários 250.000,00 0,00 250.000,00
250.000,00 0,00 250.000,00
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 83
100 - Recursos Ordinários 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
Totais da Classificação: 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.06.00.28.846.0000.0002 - RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES DE RECEITAS
Ordinário Vinculado
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 84
100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
Totais da Classificação: 50.000,00 0,00 50.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.06.00.99.999.9999.9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ordinário Vinculado
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 85
100 - Recursos Ordinários 332.790,00 0,00 332.790,00
332.790,00 0,00 332.790,00
Totais da Classificação: 332.790,00 0,00 332.790,00
Totais na Subunidade: 2.392.790,00 0,00 2.392.790,00
Totais na Unidade: 2.392.790,00 0,00 2.392.790,00
Unidade: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.07.01 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.122.0002.2021 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 86
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 350.000,00 350.000,00
0,00 350.000,00 350.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 87
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 74.000,00 74.000,00
0,00 74.000,00 74.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 88
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 14.000,00 14.000,00
0,00 14.000,00 14.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 89
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 90
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 91
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 35.000,00 35.000,00
0,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 92
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 93
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 8
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 13.000,00 13.000,00
0,00 13.000,00 13.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 94
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 95
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00
0,00 500,00 500,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 96
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
Totais da Classificação: 0,00 530.500,00 530.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.364.0005.2037 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 97
100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 98
100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 99
100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100
100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 101
100 - Recursos Ordinários 29.000,00 0,00 29.000,00
29.000,00 0,00 29.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 102
100 - Recursos Ordinários 215.000,00 0,00 215.000,00
215.000,00 0,00 215.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 103
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 104
100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Classificação: 445.000,00 0,00 445.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.367.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO
Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 105
100 - Recursos Ordinários 84.000,00 0,00 84.000,00
84.000,00 0,00 84.000,00
Totais da Classificação: 84.000,00 0,00 84.000,00
Totais na Subunidade: 529.000,00 530.500,00 1.059.500,00
Subunidade: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.361.0004.1002 - CONSTR., REFOR. E AMPL. ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 106
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 80.000,00 80.000,00
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 9
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Totais da Classificação: 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.361.0004.1005 - AQUISIÇÃO VEIC., MÓVEIS E EQUIP. P/ ENS. FUNDAMENT
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 107
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 3.690,00 3.690,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 11.000,00 11.000,00
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 64.690,00 64.690,00
Totais da Classificação: 0,00 64.690,00 64.690,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.361.0004.2032 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 108
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 400.000,00 400.000,00
100 - Recursos Ordinários 73.000,00 0,00 73.000,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 200.000,00 200.000,00
73.000,00 600.000,00 673.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 109
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 1.178.700,00 1.178.700,00
100 - Recursos Ordinários 130.000,00 0,00 130.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 510.000,00 510.000,00
130.000,00 1.688.700,00 1.818.700,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 110
100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 280.000,00 280.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 130.000,00 130.000,00
40.000,00 410.000,00 450.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 111
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 5.500,00 5.500,00
500,00 5.500,00 6.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 112
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 113
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 88.000,00 88.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 57.000,00 57.000,00
144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 59.000,00 59.000,00
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 204.000,00 214.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 114
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 115
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 116
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 2.500,00 2.500,00
0,00 2.500,00 2.500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 117
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 100,00 100,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 25.000,00 25.000,00
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 26.100,00 26.100,00
Totais da Classificação: 253.500,00 2.953.800,00 3.207.300,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 10
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.361.0005.2036 - TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 118
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 13.000,00 13.000,00
0,00 13.000,00 13.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 119
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 143.000,00 143.000,00
0,00 143.000,00 143.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 120
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 33.000,00 33.000,00
0,00 33.000,00 33.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 121
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 42.000,00 42.000,00
0,00 42.000,00 42.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 122
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 145.000,00 145.000,00
0,00 145.000,00 145.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 123
145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco 0,00 70.000,00 70.000,00
122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 225.000,00 225.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 850.000,00 850.000,00
0,00 1.145.000,00 1.145.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 124
122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 99.500,00 99.500,00
0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 125
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 18.000,00 18.000,00
0,00 18.000,00 18.000,00
Totais da Classificação: 0,00 1.639.000,00 1.639.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0004.1003 - CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INFANT. - CRECH
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 126
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação: 0,00 10.000,00 10.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0004.1004 - CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INF. - PRÉ ESCO
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 127
122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 2.000,00 2.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
Totais da Classificação: 0,00 3.000,00 3.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0004.1006 - AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ CRECHE
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 128
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 15.000,00 15.000,00
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.100,00 1.100,00
0,00 26.100,00 26.100,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 11
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Totais da Classificação: 0,00 26.100,00 26.100,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0004.1007 - AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ PRÉ- ESCOLA
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 129
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 5.000,00 5.000,00
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.000,00 1.000,00
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 26.000,00 26.000,00
Totais da Classificação: 0,00 26.000,00 26.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0004.2033 - MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 130
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 197.000,00 197.000,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 35.000,00 35.000,00
0,00 232.000,00 232.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 131
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 382.000,00 382.000,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 460.000,00 460.000,00
0,00 842.000,00 842.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 132
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 93.000,00 93.000,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 93.000,00 93.000,00
0,00 186.000,00 186.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 133
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 14.600,00 14.600,00
0,00 14.600,00 14.600,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 134
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 700,00 700,00
0,00 700,00 700,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 135
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 15.000,00 15.000,00
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 24.000,00 24.000,00
144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 30.000,00 30.000,00
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 27.000,00 27.000,00
1.000,00 96.000,00 97.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 136
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 6.000,00 6.000,00
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 137
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00
0,00 500,00 500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 138
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 139
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
Totais da Classificação: 1.000,00 1.383.800,00 1.384.800,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0004.2034 - MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC.
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 140
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 12
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 80.000,00 80.000,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 33.000,00 33.000,00
100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 113.000,00 128.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 141
100 - Recursos Ordinários 115.000,00 0,00 115.000,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 400.000,00 400.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 318.000,00 318.000,00
115.000,00 718.000,00 833.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 142
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 62.000,00 62.000,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 75.000,00 75.000,00
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 137.000,00 157.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 143
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 2.300,00 2.300,00
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 2.300,00 2.800,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 144
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 145
144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 36.000,00 36.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 30.000,00 30.000,00
100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 40.000,00 40.000,00
3.000,00 106.000,00 109.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 146
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 147
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00
0,00 500,00 500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 148
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 149
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 15.000,00 15.000,00
Totais da Classificação: 153.500,00 1.102.800,00 1.256.300,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.366.0004.2035 - APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 150
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 500,00 500,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 151
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 38.000,00 38.000,00
0,00 38.500,00 38.500,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 152
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 250,00 250,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 6.700,00 6.700,00
0,00 6.950,00 6.950,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 153
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00
0,00 500,00 500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 154
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 13
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 5.000,00 5.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 5.000,00 5.000,00
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 11.000,00 13.000,00
Totais da Classificação: 2.000,00 57.950,00 59.950,00
Totais na Subunidade: 410.000,00 8.367.140,00 8.777.140,00
Totais na Unidade: 939.000,00 8.897.640,00 9.836.640,00
Unidade: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Subunidade: 02.08.01 - SEC. DE CULTURA
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.01.13.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO
Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições 155
100 - Recursos Ordinários 12.000,00 0,00 12.000,00
12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 156
100 - Recursos Ordinários 900,00 0,00 900,00
900,00 0,00 900,00
Totais da Classificação: 12.900,00 0,00 12.900,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.01.13.122.0002.2023 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 157
100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 158
100 - Recursos Ordinários 188.000,00 0,00 188.000,00
188.000,00 0,00 188.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 159
100 - Recursos Ordinários 18.000,00 0,00 18.000,00
18.000,00 0,00 18.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 160
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 161
100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 162
100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00
2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 163
100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 164
100 - Recursos Ordinários 22.000,00 0,00 22.000,00
22.000,00 0,00 22.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 165
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
Totais da Classificação: 340.500,00 0,00 340.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.01.13.392.0007.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 166
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.01.13.392.0007.2040 - PROMOVER EVENTOS E FOMENTAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 167
100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 168
100 - Recursos Ordinários 14.000,00 0,00 14.000,00
14.000,00 0,00 14.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 169
100 - Recursos Ordinários 238.197,50 0,00 238.197,50
238.197,50 0,00 238.197,50
Totais da Classificação: 282.197,50 0,00 282.197,50
Totais na Subunidade: 636.597,50 0,00 636.597,50
Subunidade: 02.08.02 - FUNDO MUN. PRESERV.DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.02.13.391.0007.2041 - PRESERV. E RESG. DO PATRIM. CULTURAL E DA HISTÓRIA
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 170
100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 171
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 172
100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00
4.000,00 0,00 4.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 173
100 - Recursos Ordinários 320.000,00 0,00 320.000,00
320.000,00 0,00 320.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 174
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação: 332.500,00 0,00 332.500,00
Totais na Subunidade: 332.500,00 0,00 332.500,00
Totais na Unidade: 969.097,50 0,00 969.097,50
Unidade: 02.09 - SEC.MUN.ESPORTE,LAZER E TURISMO
Subunidade: 02.09.01 - SEC.MUN.ESPORTE LAZER E TURISMO
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.01.27.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO
Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 175
100 - Recursos Ordinários 5.100,00 0,00 5.100,00
5.100,00 0,00 5.100,00
Totais da Classificação: 5.100,00 0,00 5.100,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.01.27.812.0006.1008 - CONST. E ADEQ. DE ESPAÇOS ESPORT., LAZER E TURISM
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 176
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 15
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 230.000,00 230.000,00
10.000,00 230.000,00 240.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 177
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 30.000,00 30.000,00
5.000,00 30.000,00 35.000,00
Totais da Classificação: 15.000,00 260.000,00 275.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.01.27.812.0006.2038 - PROMOVER E DESENVOLVER O ESPORTE, LAZER E TURISMO
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 178
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 179
100 - Recursos Ordinários 203.000,00 0,00 203.000,00
203.000,00 0,00 203.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 180
100 - Recursos Ordinários 6.500,00 0,00 6.500,00
6.500,00 0,00 6.500,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 181
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 182
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 7.000,00 7.000,00
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 7.000,00 17.000,00
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 183
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 2.000,00 7.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 184
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 10.000,00 10.000,00
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 10.000,00 12.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 185
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 186
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 210.000,00 210.000,00
5.000,00 210.000,00 215.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 187
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 10.000,00 10.000,00
5.000,00 10.000,00 15.000,00
Totais da Classificação: 240.500,00 239.000,00 479.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.01.27.812.0006.2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 188
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 22.000,00 22.000,00
100 - Recursos Ordinários 1.900,00 0,00 1.900,00
1.900,00 22.000,00 23.900,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 189
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 76.000,00 76.000,00
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 76.000,00 78.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 16
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Totais da Classificação: 3.900,00 98.000,00 101.900,00
Totais na Subunidade: 264.500,00 597.000,00 861.500,00
Subunidade: 02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.02.27.122.0002.2059 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 190
100 - Recursos Ordinários 12.000,00 0,00 12.000,00
12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 191
100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00
2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 192
100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00
2.500,00 0,00 2.500,00
Totais da Classificação: 17.000,00 0,00 17.000,00
Totais na Subunidade: 17.000,00 0,00 17.000,00
Totais na Unidade: 281.500,00 597.000,00 878.500,00
Unidade: 02.10 - SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.10.01 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.01.10.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO
Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 193
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação: 10.000,00 0,00 10.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.01.10.122.0002.2024 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 194
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 195
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 300.000,00 300.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 196
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 197
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 22.500,00 22.500,00
0,00 22.500,00 22.500,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 198
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 25.000,00 25.000,00
0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 199
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 200
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 201
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 202
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 17
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 70.000,00 70.000,00
0,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 203
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 45.000,00 45.000,00
0,00 45.000,00 45.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 204
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 205
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 206
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
Totais da Classificação: 0,00 639.500,00 639.500,00
Totais na Subunidade: 10.000,00 639.500,00 649.500,00
Subunidade: 02.10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.02.10.301.0008.1009 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 207
153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 165.000,00 165.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 208
153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 30.000,00 30.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 140.000,00 140.000,00
Totais da Classificação: 0,00 305.000,00 305.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.02.10.301.0008.2042 - MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 209
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 11.000,00 11.000,00
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 86.000,00 86.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 66.000,00 66.000,00
0,00 163.000,00 163.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 210
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 659.500,00 659.500,00
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 305.500,00 305.500,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 1.015.000,00 1.015.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 211
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 295.000,00 295.000,00
0,00 295.000,00 295.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 212
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 5.300,00 5.300,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 41.000,00 41.000,00
0,00 46.300,00 46.300,00
3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 213
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 310.000,00 310.000,00
0,00 310.000,00 310.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 214
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 3.500,00 3.500,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 11.500,00 11.500,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 18
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 215
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 4.900,00 4.900,00
154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 1.000,00 1.000,00
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 70.000,00 70.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 125.900,00 125.900,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 216
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 217
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 5.000,00 5.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 218
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 490.000,00 490.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 540.000,00 540.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 219
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 220
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 25.000,00 25.000,00
0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 221
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação: 0,00 2.549.700,00 2.549.700,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.02.10.302.0008.1009 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 222
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 223
153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 110.000,00 110.000,00
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 224
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 1.000,00 120.000,00 121.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.02.10.302.0008.2045 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 225
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 226
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 795.000,00 795.000,00
0,00 795.000,00 795.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 227
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 210.000,00 210.000,00
0,00 210.000,00 210.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 228
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 35.000,00 35.000,00
0,00 35.000,00 35.000,00
3.3.50.41.00 - Contribuições 229
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 19
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 230
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 231
154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 40.000,00 40.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 300.000,00 300.000,00
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00
1.000,00 355.000,00 356.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 232
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 233
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 234
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 641.000,00 641.000,00
154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 59.000,00 59.000,00
0,00 700.000,00 700.000,00
Totais da Classificação: 1.000,00 2.309.000,00 2.310.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.02.10.302.0008.2068 - DISPONIBILIZAR TRANSPORTE EM SAÚDE
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 235
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 236
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 530.000,00 530.000,00
0,00 530.000,00 530.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 237
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00
0,00 150.000,00 150.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 238
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 175.000,00 175.000,00
0,00 175.000,00 175.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 239
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 105.000,00 105.000,00
0,00 105.000,00 105.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 240
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 500.000,00 500.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 241
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 28.000,00 28.000,00
0,00 28.000,00 28.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 242
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 35.000,00 35.000,00
0,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 243
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
Totais da Classificação: 0,00 1.723.000,00 1.723.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.02.10.303.0008.2061 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 244
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 20
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 245
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 125.000,00 125.000,00
0,00 125.000,00 125.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 246
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 25.000,00 25.000,00
0,00 25.000,00 25.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 247
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 8.500,00 8.500,00
0,00 8.500,00 8.500,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 248
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 249
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 250
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 280.000,00 280.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 8.000,00 8.000,00
151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 338.000,00 338.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 251
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00
0,00 500,00 500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 252
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 253
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 7.000,00 7.000,00
0,00 7.000,00 7.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 254
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação: 0,00 513.000,00 513.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.02.10.304.0008.2043 - MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 255
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 256
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 45.000,00 45.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 257
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 7.500,00 7.500,00
0,00 7.500,00 7.500,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 258
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 259
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 260
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 261
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 21
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00
0,00 500,00 500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 262
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 263
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 264
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação: 0,00 65.000,00 65.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.02.10.305.0008.2044 - VIG. EPIDEMIOLÓGICA, SAÚDE DO TRABALHAD. E AMBIENT
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 265
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 76.000,00 76.000,00
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 36.000,00 36.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 74.000,00 74.000,00
0,00 186.000,00 186.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 266
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 25.000,00 25.000,00
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 23.000,00 23.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 129.000,00 129.000,00
0,00 177.000,00 177.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 267
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 51.000,00 51.000,00
0,00 51.000,00 51.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 268
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 269
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 270
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 7.000,00 7.000,00
0,00 32.000,00 32.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 271
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 272
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 273
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 8.000,00 8.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 274
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação: 0,00 475.000,00 475.000,00
Totais na Subunidade: 2.000,00 8.059.700,00 8.061.700,00
Totais na Unidade: 12.000,00 8.699.200,00 8.711.200,00
Unidade: 02.11 - SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Subunidade: 02.11.01 - SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 22
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.01.08.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO
Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições 275
100 - Recursos Ordinários 24.000,00 0,00 24.000,00
24.000,00 0,00 24.000,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 276
100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
Totais da Classificação: 74.000,00 0,00 74.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.01.08.122.0002.2056 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 277
100 - Recursos Ordinários 1.045,00 0,00 1.045,00
1.045,00 0,00 1.045,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 278
100 - Recursos Ordinários 190.000,00 0,00 190.000,00
190.000,00 0,00 190.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 279
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 280
100 - Recursos Ordinários 10.450,00 0,00 10.450,00
10.450,00 0,00 10.450,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 281
100 - Recursos Ordinários 1.045,00 0,00 1.045,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 8.000,00 8.000,00
1.045,00 8.000,00 9.045,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 282
100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 500,00 500,00
30.000,00 500,00 30.500,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 283
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 3.000,00 3.000,00
500,00 3.000,00 3.500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 284
100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 3.135,00 3.135,00
15.000,00 3.135,00 18.135,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 285
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 2.000,00 2.000,00
100 - Recursos Ordinários 60.000,00 0,00 60.000,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 2.000,00 2.000,00
60.000,00 4.000,00 64.000,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 286
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 287
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 55.000,00 55.000,00
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
10.000,00 56.000,00 66.000,00
Totais da Classificação: 320.040,00 74.635,00 394.675,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 23
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.01.08.241.0009.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 288
142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 300.000,00 300.000,00
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 300.000,00 310.000,00
Totais da Classificação: 10.000,00 300.000,00 310.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.01.11.122.0002.2060 - DESENVOLVER O PROGRAMA LIMEIRA CIDADÃ
Ordinário Vinculado
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 289
100 - Recursos Ordinários 120.000,00 0,00 120.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
Totais da Classificação: 120.000,00 0,00 120.000,00
Totais na Subunidade: 524.040,00 374.635,00 898.675,00
Subunidade: 02.11.02 - FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.02.08.241.0009.2047 - ATENDIMENTO AO IDOSO
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 290
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 3.000,00 3.000,00
1.000,00 3.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 291
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 200,00 200,00
1.000,00 200,00 1.200,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 292
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 200,00 200,00
1.000,00 200,00 1.200,00
Totais da Classificação: 3.000,00 3.400,00 6.400,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.02.08.243.0009.2048 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 293
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 294
100 - Recursos Ordinários 197.000,00 0,00 197.000,00
197.000,00 0,00 197.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 295
100 - Recursos Ordinários 14.000,00 0,00 14.000,00
14.000,00 0,00 14.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 296
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 297
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 298
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 24
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 299
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 300
100 - Recursos Ordinários 1.500,00 0,00 1.500,00
1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 301
100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 302
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 303
100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
Totais da Classificação: 249.500,00 0,00 249.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.02.08.244.0009.2046 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
Ordinário Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 304
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 38.000,00 38.000,00
100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 10.000,00 10.000,00
50.000,00 48.000,00 98.000,00
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 305
100 - Recursos Ordinários 2.740,00 0,00 2.740,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 10.000,00 10.000,00
2.740,00 10.000,00 12.740,00
Totais da Classificação: 52.740,00 58.000,00 110.740,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.02.08.244.0009.2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/PAIF
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 306
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 190.000,00 190.000,00
100 - Recursos Ordinários 18.000,00 0,00 18.000,00
18.000,00 190.000,00 208.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 307
100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 308
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 500,00 500,00
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 500,00 1.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 309
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 2.500,00 2.500,00
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 2.500,00 4.500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 310
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 50.000,00 50.000,00
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 50.000,00 51.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 311
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 312
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 2.500,00 2.500,00
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 25
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
1.000,00 2.500,00 3.500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 313
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 7.000,00 7.000,00
100 - Recursos Ordinários 12.000,00 0,00 12.000,00
12.000,00 7.000,00 19.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 314
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 5.000,00 5.000,00
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 5.000,00 6.000,00
Totais da Classificação: 66.500,00 257.500,00 324.000,00
Totais na Subunidade: 371.740,00 318.900,00 690.640,00
Subunidade: 02.11.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.03.11.243.0009.2048 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE
Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 315
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 316
100 - Recursos Ordinários 1.600,00 0,00 1.600,00
1.600,00 0,00 1.600,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 317
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 318
100 - Recursos Ordinários 3.400,00 0,00 3.400,00
3.400,00 0,00 3.400,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 319
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 320
100 - Recursos Ordinários 2.450,00 0,00 2.450,00
2.450,00 0,00 2.450,00
Totais da Classificação: 10.450,00 0,00 10.450,00
Totais na Subunidade: 10.450,00 0,00 10.450,00
Totais na Unidade: 906.230,00 693.535,00 1.599.765,00
Unidade: 02.12 - SEC.MUNIC.OBRAS SERV PÚBLICOS
Subunidade: 02.12.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.15.451.0011.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 321
100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 322
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação: 60.000,00 0,00 60.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.15.451.0011.1014 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 323
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 200.000,00 200.000,00
100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 200.000,00 300.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 26
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Totais da Classificação: 100.000,00 200.000,00 300.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.15.451.0011.1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 324
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00 2.000,00
Totais da Classificação: 1.000,00 1.000,00 2.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.15.451.0011.1018 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 325
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação: 5.000,00 0,00 5.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.15.452.0011.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 326
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação: 5.000,00 0,00 5.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.15.452.0011.2025 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. URB.
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 327
100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 328
100 - Recursos Ordinários 110.000,00 0,00 110.000,00
110.000,00 0,00 110.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 329
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 330
100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 331
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 332
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 333
100 - Recursos Ordinários 94.600,00 0,00 94.600,00
94.600,00 0,00 94.600,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 334
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
Totais da Classificação: 267.600,00 0,00 267.600,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 27
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Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.15.452.0011.2051 - EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 335
100 - Recursos Ordinários 220.000,00 0,00 220.000,00
220.000,00 0,00 220.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 336
100 - Recursos Ordinários 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 337
100 - Recursos Ordinários 85.000,00 0,00 85.000,00
85.000,00 0,00 85.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 338
116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 0,00 25.000,00 25.000,00
157 - Multas de Trânsito 0,00 5.000,00 5.000,00
100 - Recursos Ordinários 250.000,00 0,00 250.000,00
250.000,00 30.000,00 280.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 339
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 340
100 - Recursos Ordinários 80.500,00 0,00 80.500,00
80.500,00 0,00 80.500,00
Totais da Classificação: 1.640.500,00 30.000,00 1.670.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.16.482.0011.1017 - IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E HABITAÇÕES POPULARES
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 341
192 - Alienação de Bens 0,00 1.000,00 1.000,00
100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00
4.000,00 1.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 342
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 343
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 6.000,00 1.000,00 7.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.17.512.0011.1015 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 344
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Totais da Classificação: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.25.752.0010.1011 - AMPLIAÇÃO E REVIT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 345
117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 100.000,00 100.000,00
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
20.000,00 101.000,00 121.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 346
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 28
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Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 21.000,00 101.000,00 122.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.25.752.0010.2050 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 347
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 348
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 349
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 244.269,00 244.269,00
1.000,00 244.269,00 245.269,00
Totais da Classificação: 3.000,00 244.269,00 247.269,00
Totais na Subunidade: 2.109.100,00 1.577.269,00 3.686.369,00
Totais na Unidade: 2.109.100,00 1.577.269,00 3.686.369,00
Unidade: 02.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS
Subunidade: 02.13.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.00.15.451.0011.2052 - CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 350
100 - Recursos Ordinários 26.000,00 0,00 26.000,00
26.000,00 0,00 26.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 351
100 - Recursos Ordinários 229.000,00 0,00 229.000,00
229.000,00 0,00 229.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 352
100 - Recursos Ordinários 44.800,00 0,00 44.800,00
44.800,00 0,00 44.800,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 353
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 354
100 - Recursos Ordinários 510.000,00 0,00 510.000,00
510.000,00 0,00 510.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 355
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 356
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 357
100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 358
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 500.000,00 500.000,00
10.000,00 500.000,00 510.000,00
Totais da Classificação: 923.800,00 500.000,00 1.423.800,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 29
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Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.00.15.452.0011.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 359
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00 2.000,00
Totais da Classificação: 1.000,00 1.000,00 2.000,00
Totais na Subunidade: 924.800,00 501.000,00 1.425.800,00
Totais na Unidade: 924.800,00 501.000,00 1.425.800,00
Unidade: 02.14 - SEC.MUN.AGRICULTURA E PECUÁRIA
Subunidade: 02.14.01 - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.01.04.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO
Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições 360
100 - Recursos Ordinários 83.000,00 0,00 83.000,00
83.000,00 0,00 83.000,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 361
100 - Recursos Ordinários 9.000,00 0,00 9.000,00
9.000,00 0,00 9.000,00
Totais da Classificação: 92.000,00 0,00 92.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.01.20.601.0013.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 362
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 150.000,00 150.000,00
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 150.000,00 160.000,00
Totais da Classificação: 10.000,00 150.000,00 160.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.01.20.601.0013.2054 - PROMOVER E INCENTIVAR A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 363
100 - Recursos Ordinários 19.500,00 0,00 19.500,00
19.500,00 0,00 19.500,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 364
100 - Recursos Ordinários 141.000,00 0,00 141.000,00
141.000,00 0,00 141.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 365
100 - Recursos Ordinários 22.000,00 0,00 22.000,00
22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 366
100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 367
100 - Recursos Ordinários 217.000,00 0,00 217.000,00
217.000,00 0,00 217.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 368
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 100.000,00 100.000,00
100 - Recursos Ordinários 5.500,00 0,00 5.500,00
5.500,00 100.000,00 105.500,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 369
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 30
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 370
100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 371
100 - Recursos Ordinários 33.000,00 0,00 33.000,00
33.000,00 0,00 33.000,00
Totais da Classificação: 472.000,00 100.000,00 572.000,00
Totais na Subunidade: 574.000,00 250.000,00 824.000,00
Subunidade: 02.14.02 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.02.20.601.0013.2054 - PROMOVER E INCENTIVAR A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 372
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 373
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 374
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
Totais da Classificação: 9.000,00 0,00 9.000,00
Totais na Subunidade: 9.000,00 0,00 9.000,00
Totais na Unidade: 583.000,00 250.000,00 833.000,00
Unidade: 02.15 - SEC.MUN.MEIO AMBIENTE
Subunidade: 02.15.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.00.18.541.0012.2053 - MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 375
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 376
100 - Recursos Ordinários 116.000,00 0,00 116.000,00
116.000,00 0,00 116.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 377
100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 378
100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00
4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 379
100 - Recursos Ordinários 7.000,00 0,00 7.000,00
7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 380
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 381
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 382
100 - Recursos Ordinários 23.000,00 0,00 23.000,00
23.000,00 0,00 23.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 383
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 31
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 27/09/2018
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 384
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
Totais da Classificação: 163.500,00 0,00 163.500,00
Totais na Subunidade: 163.500,00 0,00 163.500,00
Totais na Unidade: 163.500,00 0,00 163.500,00
Unidade: 02.16 - SEC.MUN.INDUSTRIA E COMÉRCIO
Subunidade: 02.16.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.16.00.23.691.0014.2055 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 385
100 - Recursos Ordinários 47.000,00 0,00 47.000,00
47.000,00 0,00 47.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 386
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 387
100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 388
100 - Recursos Ordinários 8.000,00 0,00 8.000,00
8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 389
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 390
100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 391
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 392
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
Totais da Classificação: 66.500,00 0,00 66.500,00
Totais na Subunidade: 66.500,00 0,00 66.500,00
Totais na Unidade: 66.500,00 0,00 66.500,00
Totais no Órgão: 14.370.713,50 21.314.644,00 35.685.357,50
Total Geral da Despesa Orçada: 16.185.356,00 21.314.644,00 37.500.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 32
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
Lei 4.320/64 - Artigo 2º - Inciso I
RECEITA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR
Consolidado Geral
Fontes da Receita Funções de Governo
RECEITAS CORRENTES 38.439.908,36 Legislativa 1.814.642,50
Receita Tributária 3.145.452,56 Essencial a Justiça 200.000,00
Receita de Contribuição 344.269,00 Administração 5.417.596,00
Receita Patrimonial 624.386,00 Assistência Social 1.469.315,00
Receita Agropecuária 0,00 Previdência Social 106.600,00
Receita Industrial 0,00 Saúde 8.711.200,00
Receita de Serviços 57.206,00 Trabalho 130.450,00
Transferências Correntes 33.874.466,80 Educação 9.836.640,00
Outras Receitas Correntes 394.128,00 Cultura 969.097,50
RECEITAS DE CAPITAL 4.221.000,00 Urbanismo 3.735.900,00
Operações de Crédito 0,00 Habitação 7.000,00
Alienação de Bens 100.000,00 Saneamento 1.000.000,00
Amortização de Empréstimos 0,00 Gestão Ambiental 163.500,00
Transferências de Capital 4.121.000,00 Agricultura 741.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00 Comércio e Serviços 66.500,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 Energia 369.269,00
Receita Tributária 0,00 Desporto e Lazer 878.500,00
Receita de Contribuições 0,00 Encargos Especiais 1.550.000,00
Receita Patrimonial 0,00 Reserva de Contingência 332.790,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 0,00
Outras Receitas Intra-Orçamentárias 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.160.908,36
RECURSOS ARRECADADOS EM 0,00
Total 37.500.000,00 Total 37.500.000,00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 1