materia nº 2/2018

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2018 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A
ELIEL RIBEIRO CARVALHO.
O Vereador José Rodrigues Barbosa, NA QUALIDADE DE
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, submete à apreciação dos
vereadores desta Casa, o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1º - Concede título de cidadão honorário ao Doutor, Mestre, Advogado
e Pastor, ELIEL RIBEIRO CARVALHO, em reconhecimento pelos bons e relevantes
serviços prestados a este Município.
Art. 2º - O título será entregue em sessão solene que se realizará
oportunamente.
Art. 3° - Esta Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 03 de dezembro de 2018.
José Rodrigues Barbosa
Vereador Autor
JUSTIFICATIVA
Considerando que a proposição visa prestar justa homenagem ao Doutor,
Mestre, Pastor, ELIEL RIBEIRO CARVALHO, que tem prestado relevante trabalho a
sociedade de Limeira do Oeste;
Considerando que o homenageado não só presta serviços sociais à
sociedade de Limeira do Oeste, como também educacionais no curso superior que
ministra aos Estudantes de Direito, dividindo conhecimento e profissionalizando nossos
filhos, netos, sobrinhos, amigos e irmãos.
 Considerando que Doutor ELIEL RIBEIRO CARVALHO, dedica sua vida
na construção de uma sociedade mais humana e fraterna, cumpridor fiel de seus
deveres para com os semelhantes e a nossa comunidade;
Considerando que o homenageado trabalha pela construção de uma vida
proba, estruturada na dignidade e na honestidade, sendo exemplo para todos nós que
acreditamos na Justiça dos Homens de bem e de Deus acima de tudo;
Este projeto, portanto, é baseado no reconhecimento dos relevantes
serviços prestados pelo Dr. ELIEL RIBEIRO CARVALHO, tratando-se de uma justa e
merecida homenagem que ficará gravada nos anais desta Casa e na história de vida
deste honrado cidadão.
Esperando que o presente projeto seja acolhido pelos Nobres Edis que
compõem essa A. Casa, subscrevo-me, com protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Sala das Sessões, em 03 de dezembro de 2018.
José Rodrigues Barbosa
Vereador Autor
FICHA DE CONTROLE DE TRAMITAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018.
AUTOR: JOSÉ RODRIGUES BARBOSA
ASSUNTO: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO
OESTE A ELIEL RIBEIRO CARVALHO”.
VOTAÇÃO: 2/3 (Art. 16, inciso XXV, R. I.). Escrutínio secreto (art. 232 V do RI).
DATA DE RECEBIMENTO: 03/12/2018 HORÁRIO: 9h07min
ANALISADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA EM: ___ / ___ / 2018.
ASS. DO ASSESSOR JURÍDICO:................................................................…………...
ENTREGUE A COMISSÃO: Especial em: ___/___/ 2018.
PRAZO PARA A COMISSÃO APRESENTAR PARECER: ___/___/2018
ASSINATURA DO PRESIDENTE...................................................................………….
ORDEM DAS REUNIÕES VISTO DO PRESIDENTE
REUNIÃO : ____________ ___ / ___ / 2018 ..................................................
REUNIÃO : ____________ ___ / ___ / 2018 ..................................................
REUNIÃO : ____________ ___ / ___ / 2018 ..................................................
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL.
RELATÓRIO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018.
DENOMINAÇÃO: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO
OESTE A ELIEL RIBEIRO CARVALHO”.
AUTOR: JOSÉ RODRIGUES BARBOSA
FUNDAMENTAÇÃO:
O projeto de Lei em questão preenche os requisitos jurídicos quanto aos
aspectos formais e legais. Em nada fere os termos constitucionais e regimentais. O
Projeto “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A
ELIEL RIBEIRO CARVALHO”. Visto seu currículo cumpre dizer que é uma pessoa
merecedora do título.
CONCLUSÃO:
Os membros da Comissão Especial, após a apreciação e estudo do Projeto
Decreto nº. 02/2018, enviado pelo Presidente da Câmara, a esta pasta, deu parecer
pela aprovação do referido projeto de decreto como está redigido.
Sala das sessões, em 04 de dezembro de 2018.
Presidente Vice-presidente
Relator