materia nº 177/2018

CNPJ: 26.042.598/0001-75
Circular n°. 177¡2018-GPC
Limeira do Oeste-MG, 12 de dezembro de 2018.
Aos Senhores
Vereadores do Município de
LIMEIRA DO OESTE-MG
Senhores Vereadores,
Nos termos do art. 130, inciso I do Regimento Interno, e o art. 30. § 4°,
inciso II da Lei Orgânica Municipal, convoco Vossa Excelência para a 10° (décima) Reunião
Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, que será realizada no dia 19 de
dezembro de 2018, às 08 horas para apreciação da seguinte matéria:
PROJETO DE LEI N°. 23, DE 27 ~DE SETEMBRO DE 2018, de~autoria do Poder
Executivo, que: “INSTITUI SUBVENÇOES SOCIAIS CONTRIBUIÇOESÂMUNICIPAIS
PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
PROJETO DE LEI N° 24, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, de autoria d'O Poder
Executivo, que: "ESTIMA A RECEITA E EIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE
LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019".
PROJETO DE LEI N°. 25, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, de autoria do Poder Executivo, que:
"ALTERA OS ANEXOS QUE MENCIONA DA LEI N° 817/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI N°. 27, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, de autoria do Poder Executivo, que:
“Altera redação do artigo 1°, da lei municipal n° 689, de 11 de dezembro de 2013, e dá outras
providências".
PROJETO DE LEl ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 10, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, de
autoria do Vereador Ailto de Moraes Cavalcante, que: “Acresce Inciso IV ao Art. 1° da Lei 646 de 03
de maio de 2013, e institui a semana Municipal da Consciência Negra."
Atenciosamente,
AILTO DE
AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 / 3-1300 / 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secrelaña@Iímeírodooeste.cam.mg.gov.br