materia nº 6/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA D0 OESTE _
CNPJ: 26.042.508/0001-75
Ofício n°. 006/2020 -GPC
Limeira do Oeste -MG, 17 de janeiro de 2020.
Proloooiado _í3.§____ Ao Excelentíssimo Senhor mb no
Pedro Socorro do Nascimento V
Prefeito do Município de E” ag ¡ Q: ¡ g2 às Q-cz ¡ :E M"
LIMEIRA DO OESTE -MG Roberta Fonsecada Costa
Diretora de Departamento
de Comunicação Soda]
Ma .
Senhor Prefeito,
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 1a Reunião
Ordinária realizada neste dia:
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 17 DE JANEIRO
DE 2020, que: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS
REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DO
MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA N° 01, DE 17 DE JANEIRO DE
2020, que: “ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1°EÍ ART. 4°,
DA LEI MUNICIPAL N° 838, DE 18 DE JANEIRO DE 2019", com emenda;
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA N° 02, DE 17 DE JANEIRO DE
2020, que: "ALTERA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 1° E
2°, DA LEI MUNICIPAL, N° 857 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 E EXCLUI
OS ARTIGOS 6°, 7°, 8°, 9° E 10, INCLUINDO NOVO ARTIGO 6°", com
emenda'
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA N° 03, DE 17 DE JANEIRO DE
2020, que: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS
REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS";
AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-muíl: secretcrío@limeiradooeste.cam.mg.gov.br
CNPJ: 26.042.598/0001-75
CÂMARA MUNICIPAL n¡ LIMEIRA no OESTE _ i..
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA N° 04, DE 17 DE JANEIRO DE
2020, que "CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOSIDO
' PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS
TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS
GERAIS"
Indicação n° 001 e 002/2020 de autoria do Vereador Paulo Cesar
Cortez;
Indicações n° 003/2020 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Cortez
e William Oliveira Bozza, e;
Indicação n° 004/2020 de autoria do Vereador Sérgio Alves Garcia.
E para Vosso conhecimento encaminho a RESOLUÇÃO N° 184, DE 17
DE JANEIRO DE 2020, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE,
ESTADO DE MINAS GERAIS".
Atenciosamente,
CLAYTON TO AZ DE QUEIROZ
Presidente
AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-moil: secretaría@Iimeíradooeste.cam.mg.gov.br