materia nº 15/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA D0 OESTE .
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício n°. 015/2020 -GPC
Limeira do Oeste -MG, 07 de fevereiro de 2020.
Probooladoatbn'L3aZ.L_____-
Ao Excelentíssimo Senhor
Pedro Socorro do Nascimento
Prefeito do Município de Egimiia_gfgà/fê-*SJQ-uím
LIMEIRA DO OESTE -MG Diretora de Departamento
de Comunicação Sociai
Matrícuia:
Senhor Prefeito,
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 2a Reunião
Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro do corrente ano:
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 07 DE
FEVEREIRO DE 2020, que: "ALTERA A CARGA HORÁRIA NO QUADRO DE
PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, REFERENTE
AOS CARGOS QUE MENCIONA";
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA N° 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE
202o, que: “ALTERAA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7° E 9° DA LEI N°. 546, DE 12 DE
ABRIL DE 2010, MODIFICADA PELAS LEIS N°. 780/2017 E 828/2018, QUE
“AUToRIzA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS";
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA N° 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE
2020, que: "AUTORIZA O MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE AABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020";
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA N° 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE
2020, que: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A
ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
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AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA D0 OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA N° 08, DE 07 DE FEVEREIRO DE
2020, que “DENOMINA CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DE, "VICÊNCIA
LORENA DA FONSECA" EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS";
Requerimento n° 001/2020 de autoria do Vereador Ailto de Moraes
Cavalcante;
Requerimento n° 003/2020 de autoria dos Vereadores Ailto de Moraes
Cavalcante, Clayton Tomaz de Queiroz, Leandro de Souza Carvalho, Orivaldo
Arantes de Souza, Paulo Cesar Cortez, Sebastião Gomes Nogueira, Sérgio Alves
Garcia, Talita Helena Ferrari e William Oliveira Bozza, e;
Indicação n° 005/2020 de autoria do Vereador William Oliveira Bozza.
Atenciosamente,
CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ
Presidente
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