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materia nº 34/2020

Tipo Ofício
Número / Ano 34 / 2020
Date 2020-03-10
EmentaAo Senhor Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 4ª reunião ordinária, realizada no dia 05 de março do corrente ano.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício n°. 034/2020 -GPC
Limeira do Oeste -MG, 09 de março de 2020.
Ao Excelentíssimo Senhor Probcdado sob n° 
Pedro Socorro do Nascimento
Prefeito do Município de .
LIMEIRA DO OESTE -MG Emofu/..Qi/&ãsihâínvín
Senhor Prefeito,
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 4a Reunião
Ordinária realizada no dia 05 de março do corrente ano:
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 03, DE os DE MARÇO
DE 202o, que: “ALTERA o CAPUT E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO Ao ART.
83 E ALTERA o CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. as, DA LEI ORDINÁRIA
MUNICIPAL N° 313, AUMENTANDo o PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA
AS SERvIDoRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 12o PARA 180 DIAS, E DÁ oUTRAS
PROVIDÊNCIAS";
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA N° 12, DE 06 DE MARÇO DE
2020, que: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E O
DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE REQUERIMENTO
EXPRESSO DO SERVIDOR";
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA N.° 13, DE os DE MARÇO DE
202o, que: “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS
UTILIzADAS NoS BENS PÚBLICOS E NA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA PoR LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSoR DE LUZ) NO ÂMBITO Do
MUNICÍPIO DE LIMEIRA Do oESTE-MG, E DÁ oUTRAS PROVIDÊNCIAS";
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AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 -CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretaría@limeiradooeste.ccm.mg.gov.br É
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA D0 OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Requerimentos n° O07 e 008/2020 de autoria do Vereador Ai|to de
Moraes Cavalcante;
Indicação n° 010/2020 de autoria da Vereadora Talita Helena Ferrari.
Atenciosamente,
É -
CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ
Presidente
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AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mcil: secretoría@|¡meíradooeste.cam.mg.gov.br

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