| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2020 |
| Date | 2020-03-10 |
| Ementa | Ao Senhor Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 4ª reunião ordinária, realizada no dia 05 de março do corrente ano. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEST CNPJ: 26.042.598/0001-75 Ofício n°. 034/2020 -GPC Limeira do Oeste -MG, 09 de março de 2020. Ao Excelentíssimo Senhor Probcdado sob n° Pedro Socorro do Nascimento Prefeito do Município de . LIMEIRA DO OESTE -MG Emofu/..Qi/&ãsihâínvín Senhor Prefeito, Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 4a Reunião Ordinária realizada no dia 05 de março do corrente ano: PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 03, DE os DE MARÇO DE 202o, que: “ALTERA o CAPUT E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO Ao ART. 83 E ALTERA o CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. as, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 313, AUMENTANDo o PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERvIDoRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 12o PARA 180 DIAS, E DÁ oUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA N° 12, DE 06 DE MARÇO DE 2020, que: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE REQUERIMENTO EXPRESSO DO SERVIDOR"; PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA N.° 13, DE os DE MARÇO DE 202o, que: “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS UTILIzADAS NoS BENS PÚBLICOS E NA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PoR LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSoR DE LUZ) NO ÂMBITO Do MUNICÍPIO DE LIMEIRA Do oESTE-MG, E DÁ oUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Página 1 de 2... AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 -CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG e-mail: secretaría@limeiradooeste.ccm.mg.gov.br É CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA D0 OEST CNPJ: 26.042.598/0001-75 Requerimentos n° O07 e 008/2020 de autoria do Vereador Ai|to de Moraes Cavalcante; Indicação n° 010/2020 de autoria da Vereadora Talita Helena Ferrari. Atenciosamente, É - CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ Presidente ...página 2 de 2 AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG e-mcil: secretoría@|¡meíradooeste.cam.mg.gov.br