materia nº 83/2020

'XÍÇocCâ/ywaruq,
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA D0 OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício n°. 083l2020~ G P C
Limeira do Oeste-MG, O4 de junho de 2020.
À Excelentíssima Senhora
SILVANA OLIVEIRA
Promotora de Justiça da Comarca de
ITURAMA-MG
Senhora Promotora,
Venho respeitosamente, encaminhar anexas as informações
solicitadas pelo Ofício n° 397/2020, acerca das funções exercidas pela Senhora
Eliane Ester de Biasi nesta Câmara Municipai.
Sem mais, nos colocamos à disposição para o que for necessário e
reiteramos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
CLAYTON T MAZ DE QUEIROZ
Presidente
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1 O29 -CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-maíl: secretcrio@Iímeíradooestacam.mg.gov.br
.42@É u. gti-í*
'UÍI CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E' E]
CNPJ N° 26.042.598/0001-75 E.,
MM. PROMOTÓRÀ DE JUSTIÇA DA 1° PROMOTORIA DA COMARCA
DE ITURAMA-MG. A
INQUÉRIT0 CIVIL: MPMG~0344.20.000041-4
REPRESENTADA: ELIANE ESTER DE BIASI
REPRESENTANTE(S): EM SIGILO
Ref.. Notícia. de Fato, encaminhado pelo Oñcio n° 397 de 05/05/2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA
DO OESTE, Vereador Clayton Tomaz de Queiroz, vem, respeitosamente, perante
Vossa Excelência, em atenção ao OFICIO N° 397/2020, datado de 05/05/2020,
protocolado sob o n° 98/2020, em 21/05/2020, INFORMAR acerca das funções
exercidas pela Sra. Eliane Ester Biasi, conforme o seguinte:
DOS FATOS
O(s) Representante(s), alegam que nos anos de 2016 e
2017 a representada trabalhou em cargos de comissão na Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, enquanto servidora pública estadual, que na atualidade ocupa o
cargo de diretora e que quando ativa junto a Câmara não cumpria horário regular,
passando na Câmara somente para tomar café da manhã e tirar fotos em reuniões
internas para determinado jornal, narra ainda que havia um jornal em nome da
Senhora Eliane e outro em nome da Senhora Ulli.
l
Av. Copacabana, 630, Jd. Humaitá, Fones: (34) 3453-1029/3453-1244 N!
Limeira do Oeste-MG -CEP: 33.295-000 pagina 1 de 5 l
*26042598
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D 0017 *
E-mail: legislimeienseggmailcom / site: Mamrlimeiradooeslemgleglzr
1,.
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CNPJ N° 26.042.598/0001-75 El',
DO LEGISLATIVO
O Legislativo Limeirense elege seus Gestores
(Presidente) anualmente, assim, comum as exonerações nos finais de cada
Nos exercícios de 2016 e 2017 a Senhora Eliane de Ester
Biasi, exerceu cargos comissionados da seguinte forma, conforme fichas de
registros anexas:
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA 00 OESTE E" E'
39 Assistente Geral Comissão 05/02/20] 6 31/12/2016 R$ 880,00
5o Altxüi? Comissão 01/02/2017 28/02/2017 R$1.107,63 Leglslatlvo
52 AW"? Comissão 03/04/2017 31/12/2017 R$1.107,63 Leg1slat1vo
Nos exercícios de 2018, 2019 e 2020, a Senhora Eliane
de Ester Biasi, não foi readmitida, isto posto, não teve vínculos funcionais com
o Legislativo Limeirense.
Não existiu nenhuma contratação ou outro tipo de
vínculo com a empresa de CNPJ n°: 17.325.704/0001-37. nos exercícios citados
com a Câmara Municipal de Limeira do Oeste.
Já a empresa com CNPJ n°: 27.270.349/0001-08, fo¡
vencedora do Pregão Presencial n°: 05/2017, prestando serviços do objeto licitado
no período de 22/05/2017 a 31/12/2017.
DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS
A Senhora Eliane de Ester Biasi, quando servidora
exercia um papel de comunicação, imprensa e assessoramento junto aos
vereadores e diretamente ao Presidente da Câmara.
Av. Copacabana, 630, Jd. Humaitá, Fones: (34) 34534 029 I 3453-1244
Limeira do Oeste-MG -CEP: 38.295-000 pagina 2 de 5 l l
d:
Jill ill
26042598 00175*
E-nlail: legislimeiense@gmail.com I site: mrvw.limeiradooeste.mg.leg.br à à
t.
\; CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA 0o OESTE E** 5-"
t” " CNPJ N° 25.042.598/0001-75 E1',
Devido a sua formação pedagógica orientava e formulava
discursos, posturas, etiquetas, etc., do Presidente da Câmara junto a eventos de
terceiros, como da APAE, Sindicatos, Igrejas, Escolas, Comunidades Rurais,
Associações sem tins lucrativos, inaugurações de empresas, reuniões politicas e
partidárias, ou seja, qualquer tipo de evento que constava a presença do Presidente,
como representante da instituição Câmara Municipal.
Assim trabalhava a qualquer horário, ficando a disposição
do Presidente e vereadores.
Também cuidava das mídias digitais, tentando levar as
informações da Instituição (Câmara Municipal) a sociedade digital, em especial aos
jovens, classe que geralmente não possui interesse neste tipo de informações
institucionais.
Ainda registrava todos os eventos oñcias da Câmara
Municipal, como reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais, etc., transformando
tais atos em informações a sociedade limeirense, através de mídias escritas e
digitais, conforme reconhecido pelo(s) próprio(s) denunciante(s).
Isto posto, a Representada, quando servidora da Câmara
Municipal, cumpria com dedicação e presteza, há qualquer horário suas atribuições
comissionadas, informando ainda que a maioria dos eventos eram noturnos, a qual
se fazia sempre presente.
DA NOTÍCIA DE FATO -CONTRADIÇÕES E QUESTÕES PESSOAIS
contradiz, vejamos:
"Fora o acúmulo de cargo que é vedado pela constituição,
a servidora n'o cum ria horário re ular na Câmara, g
único trabalho que ela fazia lá era tirar fotos das
reuniões ordinária e extraordinárias e uando tinha
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ill ll!? !lili
*26042598 00175*
E-mail: legislimeieiwse@gmail.com I site: muwjimeiradooestemglegbr E
Av. Copacabana, 630, Jd. Humaitá, Fones: (34) 3453-1029 l 3453-1244
Limeira do Oeste-MG-CEP: 35.295.000 pagina 3 de 5 l . l
CNPJ N” 26.042.598/0001-75
fotos. Na verdade, ela passava na
frequentemente para tomar café da manhã."
Se não cumpria horário, como participava de todas as
reuniões, ordinárias, extraordinárias e internas, geralmente esse tipo de reunião é
extensas (demorada).
O(s) próprio(s) denunciante(s) informaram nos fatos que a
servidora, estava frequentemente na parte da manhã na Câmara Municipal.
Destarte, frágil e contraditória as alegações de que a
representada não cumpria horário, VISTO, que o horário de expediente da Câmara
Municipal, é justamente na parte das manhãs das 07 horas até 13 horas.
contraditório, portanto, os fatos de que a servidora não
cumpria horário e no mesmo tempo, narrar que participava de todas as reuniões e
estava frequentemente na Câmara para tomar café.
Também contraditório os acúmulos de informações
noticiado pelo(s) denunciante(s), forçando a entender que tudo estava aconteceu no
mesmo momento, .
As notícias dos fatos parte para questões pessoais
quando, evidencia o cargo atual da representada, que é diretora da Escola
Estadual lzoldino Soares de Freitas.
Importante ressaltar que na época de servidora não era
Fica evidente que o(s) interlocutor(es) da notícia dos
fatos, busca uma vingança pessoal e ou politica, utilizando-se do judiciário para
tentar diminuir e confrontar a escolha da sociedade estudantil Limeirense, Que
promoveu a Representada a DIRETORA.
|
Av. Copacabana, 630, Jd. Humaitá, Fones: (34) 3453-1029 I 3453-1244 u'
Limeira do Oeste-MG -CEP: 38.295-000 Pagina 4 de 5 l
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E-mailc IagishmaienaaQgmaiLcOm I site: wwwlimerradooastcamglegbr
CÂMARA MUN|CIPAL DE LIMEIRA 0o OESTE E' E*
CNPJ N° 26.042.598/0001-75 13'_
A Representada é idônea, presta vários serviços de
utilidade pública a sociedade e a justiça, como jurada, tanto que recentemente foi
reconhecida pela sociedade Limeirense, em uma disputa por um cargo importante,
consagrou-se vencedora, obteve a confiança da maioria, que a promoveu Diretora
da Escola Estadual lzoldino Soares de Freitas.
\ 11.o .
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15.2
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Isto posto, ficou evidenciado que o(s) interlocutor(es) dos
fatos não buscam justiça ou reparação de danos ao erário e sim vingança.
Sem mais para o momento, coloco o Legislativo a
disposição.
Limeira do Oeste-MG, 03 de junho de 2020.
CLAYTON MAZ DE QUEIROZ
Presidente em Exercicio
Av. Copacabana, sao, Jd. Humaitá, Fones: (34) 34531029 I 345141 244 j
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Limeira do Oeste-MG-CEP: 38.295-000 Pagma 5 de 5 I , j ¡ l i 1 l¡ iliiliilliliiilijijiij
*26042598000175*
E-mail: IagisIimaienseQQmaiLcom I sita: wwwjimeiradooastamgjagjir
FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO -Pavimento em comissão -2016
EMPREGADOR: ENDEREÇO:
CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG Av. Copacabana, 630, , Jardim Humalta, Limeira do Oeste, MG
NUMERO DE ORIGEM NOME DO EMPREGADO No DE MATRICULA
ELIANE ESTER DE BIAsI 00039
NOME DO PAI NACIONALIDADE
VALDIR DE BIASI
NOME DA MAE NACIONALIDADE
LIONICE RODRIGUES DOS SANTOS
DATA DE NAscIMENTo IDADE NACIONALIDADE EsTADo CIVIL LOCAL DE NASCIMENTO um. CARTEIRA DE IDENTIDADE No.
05/07/1970 49 Brasileiro Solteiro DOLCINOPOLIS SP MG-17064838
HUAÇÃO
CTPS No, SERIE No. CERTIF DE RESERVISTA No. CATEGORIA CPF/ cIc TITULO DE ELEITOR No. CARTEIRA DE SAUDE No.
102.830.998-16 115940950221
C.B,O No. CARTEIRA MODELO 19 No. E CASADO/A) COM BRASILEIRO/AI? E NATURALIZADOIAY? TEM FILHOS BRASILEIROS?
514320
DATA EM QUE CHEGOU A0 BRASIL No. DO REGISTRO GERAL NOME DO(A) CONJUGE QUANTOS FILHOS7
AUTENTICAÇAO DO MTB
ENDEREÇO AVENIDA PARANA, 50, CENTRO, LIMEIRA DO OESTE, MG CARACTERISTICOS FISICOS
MUDANÇA DE ENDEREÇO COR ALTURA PESO CABELO OLHOS SINAIS
NOMES DOS DEPENDENTES l BENEFICIARIOS PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL - PIS
ANA CAROLINA BIASI DA SILVA FILHO(A) 13/05/1996 CADASTRADO EM:
UILKER RODRIGO BIASI DA SILVA FILHO(A) 12I07I2001 SOB O No: 12422153951
ULLI CAROLINE BIASI DA SILVA FILHO(A) 09/06/1993 NO BANCO:
ENDEREÇO:
BANCO: AGENCIA:
DATA DE ADMISSÃO DATA DO REGISTRO CARGO SEÇÃO SALARIO INICIAL Rs COMISSÕES TAREFA FORMA DE PAGAMENTO
05/02/2016 05/02/2016 ASSISTENTE GERAL (Comissão) 880,00 01 -Crédito em conta cortante
DATA DE NOMEAÇÃO LOCAL SALA LOTAÇÁO
05/02/2016 7 -COPA -COZINHA - 04 -DIVISAO ADMINISTRATNA E FINANCEIRA
SITUAÇÃO PERANTE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
E OPTANTE? DATA DE OPÇÃO DATA DE RETRATAÇAO ENTRADA INTERVALO PARA ALMOÇO SAIDA DESCANÇO SEMANAL
N 05/02/2016 Sábado - Domingo
BANCO DEPO SITARIO
Declaro que estou de pleno acordo com as informações acima e que exprimem a verdade.
ASSINATURA DO EMPREGADO
CARIMBO E VISTO D0 EMPREGADOR DATA DEMISSÃO: 31/12/2016 Exoneração por portaria.
POLEGAR DRENO MOTNO: Extinção do contrato de trabalho por prazo determinado.
FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO -Povimento em comissão -2017
EMPREGADOR: ENDEREÇO:
CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG AV. Copacabana, 630, , Jardim Humana, Limeira do Oeste, MG
NUMERO DE ORIGEM NOME DO EMPREGADO No DE MATRICULA
ELIANE EsTER DE BIASI 00050
NOME DO PAI NACIONALIDADE
VALDIR DE BIASI
NOME DA MÃE NACIONALIDADE
LIONICE RODRIGUES DOS SANTOS
FILIAÇÃO
DATA DE NASCIMENTO IDADE NAcIoNALIDADE ESTADO CIVIL LOCAL DE NASCIMENTO U.F. CARTEIRA DE IDENTIDADE No.
05/07/1970 49 Brasllalro Solteiro DOLCINÓPOLIS SP 23.854.281-6
CTPS No. SERIE No. CERTIF DE REsERvIsTA No. CATEGORIA CPF / cIc TITuLo DE ELEITDR No. CARTEIRA DE sAuDE No.
6240190 0040 10283839846 115940950221
0.3.0 No. CARTEIRA MODELO 19 No. E CASADO(A) coM aRAsILEIRo/AI? E NATURALIZADOIAY? TEM FILHOS BRASILEIROS?
411010
DATA EM QUE CHEGOU AO BRASIL No. DO REGISTRO GERAL NOME DOIA) CONJUGE QUANTOS FILHOS?
AUTENTICAÇÃO DO MTB
ENDEREÇO AVENIDA PARANA, 50, CENTRO, LIMEIRA DO OESTE, MG CARACTERISTICOS FISICOS
MUDANÇA DF. ENDEREÇO COR ALTURA PESO CABELO OLHOS SINAIS
NOMES DOS DEPENDENTES I BENEFICIARIOS PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL ~ PIS
ANA CAROLINA BIASI DA SILVA FILHO(A) 13/05/1995 CADASTRADO EM:
UILKER RODRIGO BIASI DA SILVA FILHO(A) 12/07/2001 SOB O No: 12422153951
ULLI CAROLINE BIASI DA SILVA FILHO(A) 09/06/1993 NO BANCO:
ENDEREÇO:
BANCO:
IAGENCIA:
DATA DE ADMISSÃO DATA DO REGISTRO CARGO SEÇÃO SALARIO INICIAL RS COMISSÕES TAREFA FORMA DE PAGAMENTO
01/02/2017 01/02/2017
A
(Comissão) 1.107,63 01 .emma em com. Corrente
DATA DE NOMEAÇÃO LOCAL SALA LOTAÇÃO
01/02/2017 2 -SALA DE REUNIÕES 1 -SALA DE REUNIÃO - INTERNA 02 -ASSESSORIA PARLAMENTAR E LEGISLATIVA
SITUAÇÃO PERANTE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
É OPTANTE? DATA DE DPCÀO DATA DE RETRATAÇAO ENTRADA INTERVALO PARA ALMOÇO SAIDA DESCANÇD SEMANAL
N 01/02/2017 Sábado -Domingo
BANCO DEPO SITARIO
Declaro que estou de pleno acordo com as informações acima e que exprimem a verdade.
ASSINATURA DO EMPREGADO
CARIMBO E VISTO DO EMPREGADOR DATA DEMISSÃO: 28/02/2017 Exoneração por portaria.
POLEGAR DRENO MOTNO: Extinção do contrato de trabalho por prazo determinado.
FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO -Povimento em comissão -2017
EMPREGADOR: ENDEREÇO:
CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG AV. Copacabana, 630, . Jardim Humaita, Llmalra do Oeste, MG
NUMERO DE ORIGEM NOME DO EMPREGADO Na DE MATRICULA
ELIANE ESTER m: ams¡ 00052
NOME DO PAI NACIONALIDADE
VALDIR DE BIASI
NOME DA MÃE NACIONALIDADE
LIONICE RODRIGUES DOS SANTOS
DATA DE NASCIMENTO IDADE NACIONALIDADE ESTADO CIVIL LOCAL DE NASCIMENTO U.F. CARTEIRA DE IDENTIDADE No.
0307/1970 49 Brasllelro Solteiro DOLCINÓPOLIS SP 23.854.281-6
CTPS No. SERIE No. CERTIF DE RESERVISTA No. CATEGORIA CPF l CIC TITULO DE ELEITOR NO. CARTEIRA DE SAUDE No.
6240199 0040 102.835.990-16 115940950221
FILIAÇÁO
CYBVO No. CARTEIRA MODELO 19 No. E CASADO(A) COM BRASILEIRO(A)? E NATURALIZADOIAI? TEM FILHOS BRASILEIROS?
411010
DATA EM OUE CHEGOU AO BRASIL No. DO REGISTRO GERAL NOME DOÇA) CONJUGE QUANTOS FILHOS?
AUTENTICAÇÃO DO MTB
ENDEREÇO AVENIDA PARANA, 50, CENTRO, LIMEIRA DO OESTE, MG CARACTERISTICOS Flslcos
MUDANÇA DE ENDEREÇO COR ALTURA PESO CABELO OLHOS SINAIS
NOMES DOS DEPENDENTES I BENEFICIARIOS PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL -PIS
ANA CAROLINA BIASI DA SILVA FILHO(A) 13I05I1996 CADASTRADO EM:
UILKER RODRIGO BIASI DA SILVA FILHO(A) 12/07/2001 SOB O No: 12422153951
ULLI CAROLINE BIASI DA SILVA FILHO(A) 09/06/1993 NO BANCO:
ENDEREÇO:
BANCO: AGENCIA:
DATA DE ADMISSÃO DATA DO REGISTRO CARGO SEÇÃO SALARIO INICIAL RS COMISSÕES TAREFA FORMA DE PAGAMENTO
03/04/2017 03/04/2017
O
(Comlssáo) 1.107,03 01 -Crédito em cont¡ correm.
DATA DE NOMEAÇÃO LOCAL SALA LOTAÇÃO
03/04/2017 2 -SALA DE REUNIÕES 1 -SALA DE REUNIÃO -INTERNA 02 -ASSESSORIA PARLAMENTAR E LEGISLATIVA
SITUAÇÃO PERANTE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
É OPTANTE? DATA DE OPÇÃO DATA DE RETRATAÇÀO ENTRADA INTERVALO PARA ALMOÇO SAIDA DESCANÇO SEMANAL
N 03/04/2017 Sábado -Domingo
BANCO DEPOSITARIO
Declaro que estou de pleno acordo com as informações acima e que exprimem a verdade.
ASSINATURA DO EMPREGADO
CARIMBO E VISTO DO EMPREGADOR DATA DEMISSAO: 31/12/2017 Exoneração por portaria.
pOLE @AR DRENO MOTIVO: Extinção do contrato de trabalho por prazo determinado.