materia nº 122/2013

Ofício nº. 122/2013-GPC
Limeira do Oeste - MG, 17 de maio de 2013.
Ao Excelentíssimo Senhor 
Enedino Pereira Filho
Prefeito do Município de 
LIMEIRA DO OESTE - MG
Senhor Prefeito,
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 9ª Reunião
Ordinária realizada no dia 16 de maio do corrente ano:
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 11 de 17 de maio de 2013, que: “ALTERA O
ARTIGO 1º DA LEI Nº 507 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008”;
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 12 de 17 de maio de 2013, que: “DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA O “HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE
MENEZES” DO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS”;
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13 de 17 de maio de 2013, que: “AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A
SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS UTILIZANDO COMO FONTE DE
RECURSO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CORRENTE EXERCÍCIO”;
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 14 de 17 de maio de 2013, que: “DISPÕE
SOBRE O AUMENTO DO NÚMEDO DE PONTOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIODE
LIMEIRA DO OESTE - MG”;
continua fls 02
continuação Ofício nº 123/2013-GPC
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 15 de 17 de maio de 2013, que: “ALTERA O
PONTO DE TÁXI CONCEDIDO PELA LEI Nº 030 DE 27 DE MAIO DE 1.993”;
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 16 de 17 de maio de 2013, que: “CONCEDE
SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL
PSIQUIÁTRICO “DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES” DE PARANAÍBA, MATO
GROSSO DO SUL”;
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 17 de 17 de maio de 2013, que: “AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”, e;
Indicação nº 044/2013, de autoria do Vereador Maurício da Silva.
Atenciosamente,
CELCIMAR BORGES ANDRADE
Presidente da Câmara