materia nº 47/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Lido em reunião
OH /05 /L)
Ofício n°. 047/20210 -GPC
Limeira do Oeste -MG, 18 de fevereiro de 2021.
Ao Senhor
Sebastião Gomes Nogueira
LIMEIRA DO OESTE - MG
Prezado Senhor,
Encaminho a Vossa Senhoria os documentos requeridos sob o
protocolo n° 37/2021.
Esperando ter atendido da melhor forma ao que foi solicitado, renovo
votos de estima e consideração e me coloco à disposição para o que for necessário.
Atenciosamente,
WILLIAM OLI RA BOZZA
Presidente
54h' 2,2492- :cogu
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AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1 O29 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretaria@Iímeirodooeste.cam.mg.gov.br
ã CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E'
CNPJ N° 26.042.598/0001-75
MEMORANDO N9 003/2021
Em, 18 de fevereiro de 2021.
Ao Presidente da Câmara Vereador: WILUAM OLVEIRA BOZZA.
Assunto: Encaminhamento do solicitado no Requerimento
protocolado sob o n9 037/202, de autoria do Vereador Sebastião Gomes
Nogueira.
Anexo documentos solicitados: 1 - Certidão de tempo de
contribuição e vínculo; 2 -Resumo Anual de Rendimentos 2019 e 2020; 3
-Portaria n! 20/2019 de convocação: 4 -Ata de posse da 149 Reunião
Ordinária de 2019: 5 -Portaria n¡ 14/2020 de exoneração.
Sem mais para o momento, protesto de estima e considerações.
Respeitosamente,
ADMINISTRA OR DE R.H.
Matrícula n9 002/2004
CRC/MG n9: 075891/0-8
Av. Copacwma. 630, Jd. Humaitá, Fones: (34) 3453-1029/ 3453-1244
Limeira do Oeste-MG -CEP: 38.295-000
E-mai: iegisiimeienseggnaiioom l site: wwwiimeiradooesiamgiegxir
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agma 1 del *26042598000175*
, Câmara Municipal de Limeira do Oeste -MG -Limeira do Oeste
-MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000042
COMPROVANTE DE PROTOCOLO -Autenticação: 02021/02/l 8000042
Número/ Ano 000042/2021
Data/ Horário _18/02/2021 -10:52:07
Assunto Encaminha documentos Sebastião Gomes Nogueira.
Interessado Wiver José Covizzi -Administrador de Recursos Humanos
Natureza Administrativo
Tipo Documento Memorando
Número Páginas 1
Emitido por Helen
REQUERIMENTO
Ao Senhor
William Oliveira Bozza
Presidente da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG
Prezado Senhor,
Venho respeitosamente requerer cópia dos seguintes documentos, para fins
de aposentadoria:
-Declaração Informando o período do vínculo com a Câmara Municipal de
Limeira do Oeste;
-Ata de posse e/ou outro documento;
-Ficha financeira.
N. Termos,
P. Deferimento.
Limeira do Oeste-MG, 15 de fevereiro de 2021.
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SEBASTIÃO GOMES NOGUEIRA
, Câmara Municipal de Limeira do Oeste -MG -Limeira do Oeste
-MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000037
COMPROVANTE DE PROTOCOLO -Autenticação: 02021/02/15000037
Número / Ano 000037/2021
Data / Horário 15/02/2021 - 10: 10:59 T
Assunto Requer cópias de documentos para fins de aposentadoria.
Interessado Sebastião Gomes Nogueira -
Natureza Administrativo
Tipo Documento: Requerimento _ Í
Número Páginas 1
Emitido por Helen
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CNPJ N° 26.042.598/0001-75
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA D0 OESTE S; '93
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E VINCULO
NOME DO SERVIDOR: SEBASTIÃO GOMES NOGUEIRA |DATA DE NASCIMENTO: 13/06/1960
RG: 15627317 CPF: 01887328882 'PIS/PASEP: 12179766213
FILIAÇAO: Maria Luiza Nogueira e Jose Gomes Nogueira
FONTE DE INFORMAÇÃO: DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
FREQUENCIA
Matrícula cargo vinculo Admissão Demissão Licença Saúde Outros Andamentos os Meses Dias
00062 READOR Ag. Politico 01/08/2019 01/04/2020 0 0 0 8 5
'Penodoscalculadoeoomsnosoodlssemlseanaow 0 0 0 8 5
OBSERVAÇÕES GERAIS
CERTIFICO, em face do apurado, que o interessado conta. de efetivo exercicio prestado neste órgão, correspondentes 8 meses 5 dias.
imponente destacar que as contribuições foram vertidas ao Instituto Nacional de Previdencia Social - INSS.
Limeira do Oeste, 18 de fevereiro de 2021. W510:
WILLIAM O OZZA
Presidente
CPF: 123.112.726-08
Av. Copacdima, 630, Jd. Humüá, Fones: (34) 3453-1029/3453-1244
LineitIdo0esIo-MG-CEP:38.295-000
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CÂMARA IUNIQJQPÀI. DE Lllqfllll DO OESTE pj
PORTARIA N'. 020. DEM DE JULHO DE2019
CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR EM
VIRTUDE DE LICENÇA DO MANDATO DO
VEREADOR ÉDER AGUIAR TElXElRA E
CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
o Vereador JOSÉ RODRIGUES BARBOSA,
Presidente da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, usando das
atribuições legais e regimentais, com amparo que lhe confere o §1°, do
artigo 53, da Lei Orgânica do Municipio ele a alinea “c”, do inciso l, do
artigo 30 e §2°, do artigo 51, ambos do Regimento Interno.
Considerando a vacância por licença do
Vereador Éder Aguiar Teixeira, conforme Requerimento n° 5612019,
Protocolado sob o n° 185/2019, para exercer função no municipio;
considerando a recomendação da divisão de
Recursos Humanos, pelo Memorando 016/2019; e
considerando que a Cámara Municipal de
Limeira do Oeste, está em plena atividade parlamentar e legislativa.
RESOLVE:
Art. 1° convocar o suplente de vereador, SR.
-I a; . _ z; pertencente a coligação
“LIBERDADE E RESPEITO” (PTIPSCIPDTIPMDBIP$B), para assumir o
exercicio do cargo a partir do dia até o retoma
do titular.
'o co
§1° O titular poderá requerer o cargo a
qualquer momento, através de requerimento escrito.
AMCOPACAMNA,630-FO&(34)3453-¡029/3453-l300/3453«l«244-Cüaans-OOO-LIMERAOOOESTE-MG
e-mollnsocrorurtoalnokcdooomaaungqomb
cumuumggu n¡umno OESTE ?i
52° O suplente será afastado automaticamente.
para que o titular assuma suas funções parlamentares e legislativas,
com registro do ato em termo próprio.
Art. 2° O suplente convocado deverá tomar
posse no prazo de 15 (quinze) dias. contados da data de convocação,
salvo justo motivo, aceito pela Câmara quando se prorrogará o prazo,
por igual periodo.
§1°Depreferénciaaposseseráemsessão
ordinária, para registro em ata.
52° Não tendo sessão ordinária, no prazo do
caput deste artigo, poderá ser em sessão extraordinária ou solene.
53° Se o plenário estiver em recesso, será
lavrado termo de pow individual, perante a Mesa Diretora. em
Secretaria.
Art. 3° Enquanto não for preenchida a vaga.
calcular-se-á o “quorum” em função dos vereadores remanescentes.
Art. 4° O suplente ora convocado tica na
obrigação de apresentar o Diploma de suplente concedido pela Justiça
Eleitoral e Declaração de Bene devidamente registrada no Cartório de
Títulos e Documentos.
51° A Declaração de bens. poderá ser
substituída pela Declaração de Imposto de Renda, transmitida a Receita
Federal do Brasil.
52° Os documentos acima deverão ser
protocolados junto a Câmara Municipal até uma hora antes da posse.
53° O suplente presente, regularmente
diplomado será empossado após a leitura do compromisso, nos
AV.CO?ACMANA,ó30-FO§(34) 3453-1029/3453-1300/SÁSS-HM-CBJBNS-OOO-UMBIADOOESTE-MG
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seguintes termos: manter, defender e cumprir a Lei
Orgânica, observar as Leis de União, do Estado e do Município,
promover o bem gsm¡ dos munícipes e exercer o cargo sob a
inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade”.
confirmará o compromisso, declarando “ASSIM PROMETO”.
§4° Após a posse deverá apresentar todos os
documentos exigidos pela legislação e trabalhista ao departamento
competente.
Art. 5° As comissões permanentes não se
alteram em função da posse do suplente, devendo os suplentes das
comissões assumirem es funções, automaticamente, do Vereador Éder
Aguiar Teixeira.
Art. 6° Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Limeira do Oeste-MG, 24 de julho de 2019.
JOSÉ BARBOSA
residente
AV. COPACABANA. MIO-POMBA 3453-1029 / 3453-1300/ 3453-1244- CEP36295-000 -UMRADO OESTE -MG
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Ata da 1" sessão da 14' Reunião Ordinária da camara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. As 09 horas e 37 minutos do dia
1° de agosto de 2019, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630,
sob a Presidencia do Vereador José Rodrigues Barbosa e Secretariado pelo
Vereador Vlirlliam Oliveira Bozza realizou-se 1' Sessão da 14' Reuniao
Ordinária desta Casa de Leis. no exercicio de 2019. Nesta momento,
excepcionalmente, em razão da licença do Vereador EderAguiar Teixeira para
assumir o cargo de Secretário Municipal de Saúde deste Municipio e após a
entrega dos devidos documentos, o Presidente convidou o Senhor Sebastião
Gomes Nogueira, suplente da Coligação PRIPSCIPDTIPMDBIPSB. para que
se encaminhe à Tribuna e faça a leitura do compromisso, corn a mão direita
estendida. Assim. devidamente cumprida a legislação, o Senhor Presidente
declarou empossado o Senhor Sebastião Gomes Nogueira, como Vereador
do Municipio de Limeira do Oeste e pediu que tomasse sua posiçao no
Plenário. Foi dada a palavra ao Vereador empossado que fez seus
agradecimentos e pontuações. Em seguida o Presidente esclareceu que. de
acordo com o Regimento, as comissões permanentes não se alteram em
função da posse do suplente, devendo os suplentes das comissões
assumirem as funcoes. automaticamente, do Vereador Eder Aguiar Teixeira.
Sendo assim na Comissão de Educação. Saúde e Assistência, assume a
Vice-Presidencia o Senhor Clayton Tomaz de Queiroz. Foi então solicitado ao
Vereador William Oliveira Bozza que procedesse à chamada nominal dos
Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: Ailto de Moraes
Cavalcante. Clayton Tomaz de Queiroz, José Rodrigues Barbosa, Leandro de
Souza Carvalho, Orivaldo Arantes de Souza, Paulo Cesar Cortez, Sebastião
Gomes Nogueira. Talita Helena Ferrari e Vlñlliam Oliveira Bozza. Havendo
número regimental de comparecimento dos vereadores o Presidente declarou
aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador Ailto de Moraes Cavalcante
que fizesse a leitura de um trecho da Biblia. Em seguida. fo¡ solicitado ao
Primeiro Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Foi
ressaltada a presença do Senhor Prefeito Pedro Socorro do Nascimento que
fez uso da palavra para parabenizar o Vereador empossado e discorrer sobre
outros assuntos inerentes à administração pública. Dando continuidade a ata
foi colocada em discussão e em votação e aprovada por unanimidade.
Passou-se então leitura da espondencies recebidas e expedidas. Neste
momento o P idente _ onou que diante do Parecer Juridico
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AV. «IS3-I3OOI3Á53-Í2Á4-CEV3UQ95-OW-LIÉA OESÍE-MG
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formulado pelo Procurado Juridico desta Casa referente à Representação
protocolada sob o n° 173/2019 de autoria da Vereadora Talita Helena Ferrari
contra o VereadorAilto de Moares Cavalcante, protocolado sob o n° 205/2019,
o Presidente solicitou 20 dias para analisar o Parecer e entao decidir se
arquiva ou dá continuidade à representação. com relaçao às representações
protocoladas sob o n° 206 e 207/2019, apresentadas pelo Vereador Ailto de
Moraes Cavalcante contra a Vereadora Talita Helena Ferrari; foi pedido 20
dias de prazo para Parecer Juridico, sendo 10 dias para cada uma, na ordem
dos números de protocolo. Em seguida foi feita a leitura do expediente
apresentado pelos Senhores Vereadores, sendo: Requerimento n° 06012019,
de autoria dos Vereadores José Rodrigues Barbosa e Leandro de Souza
Carvalho; Requerimento n° 067/2019, de autoria do Vereador Clayton Tomaz
de Queiroz e Indicações n° 015 e 01612019.. de autoria do Vereador Clayton
Tomaz de Queiroz. concedida a palavra para manifestar sobre suas
propoeiçoesfezusodapalavraovereadorclaytonTomazdeoueirozAssim.
foiencenadooexpedienteedeclaradaabertaaordemdodia, oomaleitura
dos Projetos em pauta e Pareceres das Comissões referentes aos mesmos:
Proposta de Emenda a Lel Orgânica Municipal 01/2019, que
“Altera a redação do artigo 30 da Lei Orgânica Municipio de
Limeira do Oeste. com a extinção do recesso legislativo do mes de
Julho de cada ano e Acrescenta o artigo 139-A, 139-8 e 139-C,
instituindo o Orçamento lmpositivo", em segundo t-urno. e.
PROJETO DE LEI N°. 17, DE 26 DE JULHO DE 2019._ de autoria
do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE A PARTICIPAR DO CONSÓRClO PÚBLICO lNTERMUNlClPAL DE
SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGUÂO
DO TRIÂNGULO SUL - CISTRlSUL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. Devidamente lidos. o
Presidente encerrou a sess. e u de a reuniao para
discussão dos mesm úwwzk à!” -
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e-rael: .acampar
“riamuumggn na uigçm no OESTE
Ate d¡ 2" saulo da 14" Reunião ordinaria da Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 10 horas e 37 minutos do
dia 1° de agosto de 2019. no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro. na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste. situada na Avenida Copacabana,
630, sobaPresidencIadoVereadorJoséRodriguesBarbosareaiizou-sea 2'
sessao da14' Reunião Ordinária desta Casa de Leis. no exercicio de 2019,
constatando-sea presençade todososvemadoresque participaram da 1'
sessão. Assim, havendo número regimentai de comparecimento dos
Vereadores. o Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessao. colocando votação
separadamenteosPareoeresdascomissõeseosProjeteedeLein° 17bem
como o referido Projeto, que foram aprovados por unanimidade. Colocado em
votação o parecer da Comissão Especial referente a Proposta de
Emenda a Lol Orgânica Municipal 0112619. este foi 'aprovado
unanimidade. Em seguida foi colocada em votaçlo em segundo. turno a
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal 0112019. que
também foi aprovada unanimidade. Dando prosseguimento o Presidente
informou que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02, DE os DE MAIO DE
2019, de autoria_ dos Vereadores Leandro de Souza Carvalho. Talita Helena
Ferrari, que: “INSTITUI O USO DO SISTEMA GPS E. SENSOR
LOCALIZADOR E RASTREADOR NO VEICULO OFICIAL DA
CÁMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE', foi retirado de
pauta pelo Vereador Sebastião Gomes Nogueira. O PROJETO DE
LEI N°. 15, DE 16 DE JULHO DE 2019. de autoria do Poder
Executivo, que: 'INCLUI RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS
NOS SETORES PREVISTOS NAS LEIS N° 368 E 369,
RESPECTIVAMENTE DE 08 E '23 DE DEZEMBRO DE 2003'. foi
encaminhado para a Comissão de Legislação. Justiça e Redação
Final. Assim, foi encerrada a ordem do dia e concedida a palavra aos
Vereadores que deseiassem se manifestar. Manifem os Vereadores:
Leandro de Souza Carvalho, Clayton Tomaz de Queiroz. PauIo Cesar Cortez
A Vereadora Talita Helena Ferrari. 'falou sobre e representação feita por ela
contre oVereadorAiIto Moraes. que foi lido no começo da' reuniao um
Parecer Juridico que optou pela inadmissibiiidade e juridica
da tramitação, discussao e votação da presente representação. Avereadora
dissequeoadvogadodacarmraéamigopessoaleadvogadodovereador
.Aiito Moraes e que inclusive o defende em um .
moidopontraosenhorAiltopeloex-prefeito Ino. ntaoavereadora
AV. 630-FGE(34)3453-ID29/3453-13m/3453-| ' -UMQADOOESTE-MG
achamuumggn DE ungçum no oeste
solicítouohuídentedacánuaraqtmsepossfvshfosucomutadoouuo
advogadopataanãsedoeasodefbrmaimparciatñzemmusndapaiavra
tammm «Vereadores orívatdoNantes detsouzmünodemoraes
cavaicantaNadamaishavendoatratanoPresidemededamuencenadaa
pmsentereuniãoconvidandoamdoseconvocandoossenhoresvereadores
para a 15° Reunião Ordinária que será realimda no dia 15 de agostode 2019
às9 hotaseao minutoaAmuniaofoiencerrada às 11 horas. Ovemador
WilliamOfNeiraBozzaPSecretáñosoücitouadbitaçãoda ata ue
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