PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 10,
DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
DENOMINA DE “MARCIEL APARECIDO DE
ALMEIDA” O CENTRO DE ATENDIMENTO AO
COVID-19 DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE.
Faço saber que a Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado
de Minas Gerais, por iniciativa da Vereadora MAURÍCIO DA SILVA JÚNIOR, com
amparo no art. 56, da Lei Orgânica Municipal – LOM propôs a Câmara Municipal,
por seus representantes, aprovou e eu Prefeito, com amparo no inciso VII do art. 77
da Lei Orgânica Municipal, sanciono a presente Lei.
Art. 1º Fica denominado de “MARCIEL APARECIDO DE
ALMEIDA” o Centro de Atendimento ao COVID 19, situado na Rua Brasil, nº 500,
Bairro Centro, Limeira do Oeste/MG.
Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas
indicativas e demais providências pertinentes.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Limeira do Oeste-MG, 05 de agosto de 2021.
MAURÍCIO DA SILVA JÚNIOR
Vereador Autor
Mensagem ao Projeto de Lei n° 10 / 2021.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustres Senhores Vereadores.
Venho por intermédio do presente encaminhar o Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo n° 04/2021 que, DENOMINA DE “MARCIEL APARECIDO
DE ALMEIDA” O CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID 19 DO MUNICÍPIO DE
LIMEIRA DO OESTE.
Marciel Aparecido de Almeida, nascido em 11 de maio de 1971 na
cidade de Iturama.
Filho de Maria Benedita Bagatini de Almeida, deixou o filho Mauro Dias
da Silva Neto.
No ano de 1992, Marciel veio para Limeira do Oeste e ingressou-se no
trabalho na zona rural na Fazenda do Sr. Alípio Soares Barbosa. Anos depois
passou a morar na cidade e trabalhou na prefeitura no ano de 1996. Com sua
grande capacidade laborou em diversas áreas de trabalho como comerciário,
prestador de serviços, autônomo e promotor de eventos na modalidade rodeio.
Em 2019 voltou a trabalhar na prefeitura de Limeira do Oeste,
exercendo suas funções com muita dedicação e responsabilidade.
Por último como agente sanitário, lutou pela saúde de todos, sem saber
que seus dias aqui conosco estavam por terminar. Faleceu no dia 17 de julho de
2021 deixando um legado para todos nós que é o de lutar incansavelmente em favor
do próximo.
Dessa forma, sem sombra de dúvidas a homenagem é pertinente e
justa, razão pela qual o projeto seja apreciado e aprovado em caráter de urgência.
Limeira do Oeste-MG, 05 de agosto de 2021.
MAURÍCIO DA SILVA JÚNIOR
Vereador Autor
MENSAGEM A FAMÍLIA E POPULAÇÃO DE LIMEIRA DO OESTE
Ao meu grande amigo Marciel, que só por esse motivo já seria um bom motivo
para homenagear, mas hoje estou aqui para homenagear o Marciel Aparecido
de Almeida, agente de saúde, o xerife assim chamado, uma pessoa impar em
lealdade dedicação, uma pessoa que conheci no dia 1º de janeiro de 2021
como companheiro de trabalho, um cara que torcia muito para essa casa de
lei dar certo, e junto com o executivo fazermos um bom trabalho, um cara que
me passava muitas ideias e sonhos, que me cobrava muito e me abria o olho
para muita coisa, um cara respeitado por muitos e as vezes mal
compreendido por alguns pelo mesmo motivo.
O primeiro a ser lembrado quando assunto era COVID-19, até mesmo antes
dos médicos, que dedicou seus últimos meses de vida a uma batalha com
esse vírus maldito, que tantos amigos e companheiros nos levaram. Quis a
ironia do destino levá-lo pela mesma doença em que lutava a nos proteger,
como um passageiro de avião não morre antes do piloto, ou aquela cena do
filme Titanic onde o capitão fica no navio, até o final do naufrágio essa
imagem que vem em minha cabeça.
Lembro das últimas conversas que tivemos onde a gente falava muito em que
poderia ser feito ou não feito, e você em um momento de cansaço disse “que
estava complicado que só chegavam as críticas e nenhum reconhecimento
pelos trabalhos prestados, nenhuma moção de aplausos”, e eu respondi,
amigo isso era uma coisa que já havia pensado, e ainda brinquei mas não se
concede uma medalha um soldado durante a guerra.
Mesmo sabendo dos riscos que corremos nunca imaginaria que isso fosse
acontecer, hoje em um conceito totalmente diferente em pensar que também
não poderei estar aqui no final desta guerra, venho aqui prestar essa singela
homenagem aos familiares, amigos e a você; onde quer que esteja seu nome
ficará ali gravado e estará junto conosco até o final dessa batalha, dando
força.
Descanse em paz MARCIEL APARECIDO DE ALMEIDA, será sempre
lembrado por todos e jamais esquecido por muitos.
MAURÍCIO DA SILVA JÚNIOR
Vereador
FICHA DE CONTROLE DE TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 10/2021,
DE 05 DE AGOSTO DE 2021
ASSUNTO: “DENOMINA DE “MARCIEL APARECIDO DE ALMEIDA” O CENTRO
DE ATENDIMENTO AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.”
AUTO R: MAURÍCIO DA SILVA JÚNIOR
VOTAÇÃO: Maioria Simples.
DATA DE RECEBIMENTO: 05/08/2021 HORÁRIO: 10H59MIN
ANALISADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA EM: ___/___/ 2021.
ASS. DO ASSESSOR JURÍDICO:...........................................................………..……..
ENTREGUE A COMISSÃO:
Legislação, Justiça e Redação Final em: 05/08/2021
PRAZO PARA A COMISSÃO APRESENTAR PARECER em: 15/08/2021
ASSINATURA DO PRESIDENTE............................................................……………….
AILTO DE MORAES CAVALCANTE
ENTREGUE A COMISSÃO:
Finanças e Orçamento em: ____/____/ 2021.
PRAZO PARA A COMISSÃO APRESENTAR PARECER em: ____/____/ 2021.
ASSINATURA DO PRESIDENTE.................................................................
……………....
LANDRO DE SOUZA CARVALHO.
ORDEM DO DIA DAS REUNIÕES VISTO DO PRESIDENTE
Reunião: ___ / ____ / 2021 ………………………………
Reunião: ___ / ____ / 2021 ………………………………
Reunião: ___ / ____ / 2021 ………………………………
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
RELATÓRIO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 10/2021,
DE 05 DE AGOSTO DE 2021
DENOMINAÇÃO: “DENOMINA DE “MARCIEL APARECIDO DE ALMEIDA” O
CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE.”
AUTOR: MAURÍCIO DA SILVA JÚNIOR
FUNDAMENTAÇÃO:
O Projeto de Lei em questão preenche os requisitos jurídicos quanto aos
aspectos formais e legais. Ademais, em nada fere os termos constitucionais e
regimentais. Isto posto cumpre dizer que foram observadas as exigências e técnica
legislativa e o projeto revela-se juridicamente perfeito.
CONCLUSÃO:
Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, após a
apreciação e estudo do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10/2021, enviado
pelo Presidente da Câmara, a esta pasta, deu parecer pela aprovação do referido
projeto como está redigido.
Sala das sessões, 5 de agosto de 2021
AILTO DE MORAES CAVALCANTE
Presidente
SEBASTIÃO GOMES NOGUEIRA
Vice-Presidente
ELAINY APARECIDA DE SOUZA
Relatora