| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2022 |
| Date | 2022-02-01 |
| Ementa | Senhor Prefeito, solicita revisão no valor do repasse. |
| native_id | 3311 |
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CNPJ: 26.042.598/0001-75 y: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE Ofício nº 021/2022-GPC Limeira do Oeste-MG, 1º de fevereiro de 2022. i | Projos EO Ao Exmo. Senhor otocolado aob nota ENEDINO PEREIRA FILHO Prefeito do Município de EmOu | LIMEIRA DO OESTE-MG afãstodO11 ho min Prezado Prefeito, Conforme Balancete de Receitas Consolidadas anexo, emitido pelo Setor de Contabilidade da Prefeitura, verificou-se que o repasse do município a Câmara Municipal de Limeira do Oeste, duodécimo de 01/2022, está em percentual abaixo do arrecado em 2021, devendo o município revisar o valor do repasse e corrigir o Decreto nº 6.229, de 03/01/2022, encaminhado através do Oficio nº 08/2022 — GP, em 26/11/2022 e retificado pelo Decreto nº 6.231/2022. Resumo do cálculo da Câmara Municipal: | 1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES - R$53.554.447,47 | 47.1.8.01.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍ- | PIOS - COTA MENSAL - R$ 11.335.312,33 | | 999999. 9.9.99 VALOR ARRECADADO 2021 COM DESCONTOS LEGAIS PARA BASE DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO— R$ 42.219.135,14 Isto posto, valor fixado na LOM para o Poder Legislativo foi de 7% sobre os R$ 42.219.135,14, o valor do repasse é de R$ 2.955.339,46, ou seja, um duodécimo mensal de R$ 246.278,28. Sem mais para o momento, peço e espero a correção dos valores com protesto de estima e considerações. Atenciosamente, ÉBERTON ALVES DE OLIVEIRA Presidente AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 -CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.cam.mg.gov.br Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Balancete de Receitas DANIEL 27-01-2022 11:04:08 000 - CONSOLIDADO Período: 01-12-2021 a 31-12-2021 Receita Orçamentárias Conta Descrição Orçado No Período Acumulado Tipo Conta 1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES S 46.800.690,00 5.242.865,23 53.554.447,47 1.1.0.0.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA S 3.726.000,00 288.255,80 3.889.963,46 1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS S 3.303.000,00 272.693,05 3.624.219,99 1.1.1.3.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA S 650.000,00 97.960,28 688.788,51 1.1.1.3.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE S 650.000,00 97.960,28 688.788,51 1.1.1.3.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO S 500.000,00 90.192,18 604.974,47 1.1.1.3.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL A 500.000,00 90.192,18 604.974,47 1.1.1.3.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS S 150.000,00 7.768,10 83.814,04 1.1.1.3.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL A 150.000,00 7.768,10 83.814,04 1.1.1.8.00.0.0.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS S 2.653.000,00 174.732,77 2.935.431,48 1.1.1.8.01.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS S 1.235.000,00 69.074,98 1.510.168,42 1.1.1.8.01.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA S 735.000,00 24.452,98 908.971,74 1.1.1.8.01.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL A 600.000,00 9.387,26 583.409,59 1.1.1.8.01.1.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS A 5.000,00 328,48 3.288,38 1.1.1.8.01.1.3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA A 100.000,00 10.739,54 270.840,94 1.1.1.8.01.1.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS A 30.000,00 3.997,70 51.432,83 1.1.1.8.01.4.0.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ?INTER VIVOS? DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS S 500.000,00 44.622,00 601.196,68 1.1.1.8.01.4.1.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ?INTER VIVOS? DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPA A 500.000,00 44.622,00 601.196,68 1.1.1.8.02.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS S 1.418.000,00 105.657,79 1.425.263,06 1.1.1.8.02.3.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA S 1.418.000,00 105.657,79 1.425.263,06 1.1.1.8.02.3.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL A 1.400.000,00 104.697,26 1.401.167,48 1.1.1.8.02.3.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS A 15.000,00 960,53 21.690,53 1.1.1.8.02.3.3.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA A 2.000,00 0,00 1.926,20 1.1.1.8.02.3.4.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS A 1.000,00 0,00 478,85 1.1.2.0.00.0.0.00 TAXAS S 423.000,00 15.562,75 265.743,47 1.1.2.1.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA S 50.000,00 3.180,27 30.472,62 1.1.2.1.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL S 50.000,00 3.180,27 30.472,62 1.1.2.1.04.1.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL S 50.000,00 3.180,27 30.472,62 1.1.2.1.04.1.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL A 50.000,00 3.180,27 30.472,62 1.1.2.2.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S 101.000,00 2.253,24 68.083,36 1.1.2.2.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S 101.000,00 2.253,24 68.083,36 1.1.2.2.01.1.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S 101.000,00 2.253,24 68.083,36 1.1.2.2.01.1.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL A 100.000,00 2.253,24 68.078,59 1.1.2.2.01.1.2.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS A 1.000,00 0,00 4,77 1.1.2.8.00.0.0.00 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS S 272.000,00 10.129,24 167.187,49 1.1.2.8.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO S 272.000,00 10.129,24 167.187,49 1.1.2.8.01.9.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS S 272.000,00 10.129,24 167.187,49 1.1.2.8.01.9.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - PRINCIPAL A 270.000,00 9.785,84 161.158,14 1.1.2.8.01.9.3.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA A 1.000,00 207,26 4.737,32 1.1.2.8.01.9.4.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS A 1.000,00 136,14 1.292,03 1.2.0.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES S 500.000,00 54.272,36 535.370,32 1.2.4.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA S 500.000,00 54.272,36 535.370,32 1.2.4.0.00.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA S 500.000,00 54.272,36 535.370,32 1.2.4.0.00.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL A 500.000,00 54.272,36 535.370,32 1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL S 400.000,00 83.624,59 550.905,01 1.3.1.0.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO S 200.000,00 2.207,10 13.251,19 1.3.1.0.02.0.0.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS S 200.000,00 2.207,10 13.251,19 1.3.1.0.02.1.0.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS S 200.000,00 2.207,10 13.251,19 Exercício: 2021 República Federativa do Brasil Página: 1 Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Balancete de Receitas Receita Orçamentárias Conta Descrição Orçado No Período Acumulado Tipo Conta 1.3.1.0.02.1.1.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL A 200.000,00 2.207,10 13.251,19 1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS S 200.000,00 81.417,49 287.643,82 1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS S 200.000,00 81.417,49 287.643,82 1.3.2.1.00.1.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS S 200.000,00 81.417,49 287.643,82 1.3.2.1.00.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL A 200.000,00 81.417,49 287.643,82 1.3.6.0.00.0.0.00 CESSÃO DE DIREITOS S 0,00 0,00 250.010,00 1.3.6.0.01.0.0.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS S 0,00 0,00 250.010,00 1.3.6.0.01.1.0.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS S 0,00 0,00 250.010,00 1.3.6.0.01.1.1.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PRINCIPAL A 0,00 0,00 250.010,00 1.6.0.0.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS S 57.206,00 7.737,50 108.318,23 1.6.1.0.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS S 37.206,00 7.737,50 107.847,06 1.6.1.0.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS S 30.000,00 7.737,50 107.847,06 1.6.1.0.01.1.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS S 30.000,00 7.737,50 107.847,06 1.6.1.0.01.1.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL A 30.000,00 7.737,50 107.847,06 1.6.1.0.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS S 7.206,00 0,00 0,00 1.6.1.0.02.1.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS S 7.206,00 0,00 0,00 1.6.1.0.02.1.1.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL A 7.206,00 0,00 0,00 1.6.2.0.00.0.0.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE S 20.000,00 0,00 471,17 1.6.2.0.02.0.0.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE S 20.000,00 0,00 471,17 1.6.2.0.02.1.0.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE S 20.000,00 0,00 471,17 1.6.2.0.02.1.1.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - PRINCIPAL A 20.000,00 0,00 471,17 1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES S 41.866.700,00 4.808.253,63 48.462.472,69 1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES S 15.797.000,00 1.925.338,17 18.017.791,58 1.7.1.8.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M S 15.797.000,00 1.925.338,17 18.017.791,58 1.7.1.8.01.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO S 12.070.000,00 1.715.611,86 14.227.716,31 1.7.1.8.01.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL S 10.000.000,00 1.144.180,63 11.335.312,33 1.7.1.8.01.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL A 10.000.000,00 1.144.180,63 11.335.312,33 1.7.1.8.01.3.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO S 370.000,00 496.840,58 496.840,58 1.7.1.8.01.3.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL A 370.000,00 496.840,58 496.840,58 1.7.1.8.01.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO S 400.000,00 0,00 438.882,91 1.7.1.8.01.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL A 400.000,00 0,00 438.882,91 1.7.1.8.01.5.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL S 1.300.000,00 74.590,65 1.956.680,49 1.7.1.8.01.5.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL A 1.300.000,00 74.590,65 1.956.680,49 1.7.1.8.02.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS S 156.000,00 24.607,01 220.873,22 1.7.1.8.02.2.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM S 5.000,00 0,00 1.755,70 1.7.1.8.02.2.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL A 5.000,00 0,00 1.755,70 1.7.1.8.02.6.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP S 150.000,00 24.607,01 219.117,52 1.7.1.8.02.6.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL A 150.000,00 24.607,01 219.117,52 1.7.1.8.02.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS S 1.000,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - P A 1.000,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTE S 2.150.000,00 164.043,60 2.826.697,25 1.7.1.8.03.1.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA S 1.500.000,00 146.938,40 2.140.045,87 1.7.1.8.03.1.1.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL A 1.500.000,00 146.938,40 2.140.045,87 1.7.1.8.03.2.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA S 0,00 0,00 25.950,00 1.7.1.8.03.2.1.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL A 0,00 0,00 25.950,00 1.7.1.8.03.3.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE S 400.000,00 13.400,00 134.038,32 1.7.1.8.03.3.1.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL A 400.000,00 13.400,00 134.038,32 1.7.1.8.03.4.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA S 50.000,00 3.705,20 44.462,40 1.7.1.8.03.4.1.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL A 50.000,00 3.705,20 44.462,40 1.7.1.8.03.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS S 0,00 0,00 13.421,80 1.7.1.8.03.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL A 0,00 0,00 13.421,80 1.7.1.8.03.9.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - P S 200.000,00 0,00 468.778,86 1.7.1.8.03.9.1.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - P A 200.000,00 0,00 468.778,86 1.7.1.8.05.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE S 570.000,00 58.058,30 406.286,34 Exercício: 2021 República Federativa do Brasil Página: 2 Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Balancete de Receitas Receita Orçamentárias Conta Descrição Orçado No Período Acumulado Tipo Conta 1.7.1.8.05.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO S 320.000,00 26.604,24 262.902,96 1.7.1.8.05.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL A 320.000,00 26.604,24 262.902,96 1.7.1.8.05.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE S 130.000,00 9.467,20 104.139,20 1.7.1.8.05.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINC A 130.000,00 9.467,20 104.139,20 1.7.1.8.05.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - P S 70.000,00 21.986,86 39.244,18 1.7.1.8.05.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - P A 70.000,00 21.986,86 39.244,18 1.7.1.8.05.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE S 50.000,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL A 50.000,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES S 100.000,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO S 100.000,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL A 100.000,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS S 500.000,00 18.833,91 174.271,78 1.7.1.8.12.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS S 500.000,00 18.833,91 174.271,78 1.7.1.8.12.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL A 500.000,00 18.833,91 174.271,78 1.7.1.8.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO S 251.000,00 -55.816,51 161.946,68 1.7.1.8.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO S 251.000,00 -55.816,51 161.946,68 1.7.1.8.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL A 251.000,00 -55.816,51 161.946,68 1.7.2.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES S 21.569.700,00 2.499.731,28 25.105.238,09 1.7.2.8.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M S 21.569.700,00 2.499.731,28 25.105.238,09 1.7.2.8.01.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS S 19.150.000,00 1.592.809,03 22.476.704,54 1.7.2.8.01.1.0.00 COTA-PARTE DO ICMS S 17.600.000,00 1.558.414,47 21.135.533,65 1.7.2.8.01.1.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL A 17.600.000,00 1.558.414,47 21.135.533,65 1.7.2.8.01.2.0.00 COTA-PARTE DO IPVA S 1.300.000,00 13.785,96 1.096.933,27 1.7.2.8.01.2.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL A 1.300.000,00 13.785,96 1.096.933,27 1.7.2.8.01.3.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS S 210.000,00 20.608,60 238.473,07 1.7.2.8.01.3.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL A 210.000,00 20.608,60 238.473,07 1.7.2.8.01.4.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO S 40.000,00 0,00 5.764,55 1.7.2.8.01.4.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL A 40.000,00 0,00 5.764,55 1.7.2.8.02.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) S 1.940.000,00 153.171,95 1.104.822,19 1.7.2.8.02.1.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS S 1.940.000,00 153.171,95 1.104.822,19 1.7.2.8.02.1.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL A 1.940.000,00 153.171,95 1.104.822,19 1.7.2.8.03.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO S 202.200,00 745.943,24 1.188.733,16 1.7.2.8.03.1.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO S 202.200,00 745.943,24 1.188.733,16 1.7.2.8.03.1.1.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL A 202.200,00 745.943,24 1.188.733,16 1.7.2.8.07.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL S 50.000,00 0,00 38.000,00 1.7.2.8.07.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL S 50.000,00 0,00 38.000,00 1.7.2.8.07.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL A 50.000,00 0,00 38.000,00 1.7.2.8.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS S 227.500,00 7.807,06 296.978,20 1.7.2.8.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS S 227.500,00 7.807,06 296.978,20 1.7.2.8.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL A 227.500,00 7.807,06 296.978,20 1.7.5.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS S 4.500.000,00 383.184,18 5.338.622,70 1.7.5.8.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M S 4.500.000,00 383.184,18 5.338.622,70 1.7.5.8.01.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA S 4.500.000,00 383.184,18 5.338.622,70 1.7.5.8.01.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA S 4.500.000,00 383.184,18 5.338.622,70 1.7.5.8.01.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA A 4.500.000,00 383.184,18 5.338.622,70 1.7.7.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS S 0,00 0,00 820,32 1.7.7.8.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS S 0,00 0,00 820,32 1.7.7.8.01.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE E/DF/M S 0,00 0,00 820,32 1.7.7.8.01.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS- ESPECÍFICAS DE E/DF/M - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S 0,00 0,00 820,32 1.7.7.8.01.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS- ESPECÍFICAS DE E/DF/M - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - A 0,00 0,00 820,32 1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES S 250.784,00 721,35 7.417,76 1.9.1.0.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS S 10.000,00 0,00 288,80 1.9.1.0.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA S 10.000,00 0,00 288,80 Exercício: 2021 República Federativa do Brasil Página: 3 Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Balancete de Receitas Receita Orçamentárias Conta Descrição Orçado No Período Acumulado Tipo Conta 1.9.1.0.01.1.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA S 10.000,00 0,00 288,80 1.9.1.0.01.1.1.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL A 5.000,00 0,00 288,80 1.9.1.0.01.1.2.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS A 5.000,00 0,00 0,00 1.9.2.0.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS S 230.784,00 721,35 5.558,54 1.9.2.2.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES S 230.784,00 721,35 5.558,54 1.9.2.2.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES S 230.784,00 721,35 5.558,54 1.9.2.2.99.1.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES S 230.784,00 721,35 5.558,54 1.9.2.2.99.1.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL A 230.784,00 721,35 5.558,54 1.9.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES S 10.000,00 0,00 1.570,42 1.9.9.0.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS S 10.000,00 0,00 1.570,42 1.9.9.0.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS S 10.000,00 0,00 1.570,42 1.9.9.0.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL A 10.000,00 0,00 1.570,42 2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL S 1.281.310,00 477.040,73 2.827.464,30 2.1.0.0.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO S 0,00 0,00 200.366,81 2.1.1.0.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO S 0,00 0,00 200.366,81 2.1.1.2.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO S 0,00 0,00 200.366,81 2.1.1.2.00.1.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO S 0,00 0,00 200.366,81 2.1.1.2.00.1.1.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL A 0,00 0,00 200.366,81 2.2.0.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS S 100.000,00 25.260,00 25.260,00 2.2.1.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS S 100.000,00 25.260,00 25.260,00 2.2.1.3.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES S 100.000,00 25.260,00 25.260,00 2.2.1.3.00.1.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES S 100.000,00 25.260,00 25.260,00 2.2.1.3.00.1.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL A 100.000,00 25.260,00 25.260,00 2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL S 1.181.310,00 451.780,73 2.601.837,49 2.4.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES S 652.000,00 99.987,00 897.909,26 2.4.1.8.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO S 652.000,00 99.987,00 897.909,26 2.4.1.8.04.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO D S 20.000,00 99.987,00 99.987,00 2.4.1.8.04.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTINADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA S 20.000,00 99.987,00 99.987,00 2.4.1.8.04.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTINADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL A 20.000,00 99.987,00 99.987,00 2.4.1.8.05.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO S 0,00 0,00 47.922,26 2.4.1.8.05.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO S 0,00 0,00 47.922,26 2.4.1.8.05.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL A 0,00 0,00 47.922,26 2.4.1.8.10.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES S 632.000,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO S 632.000,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL A 632.000,00 0,00 0,00 2.4.1.8.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO S 0,00 0,00 750.000,00 2.4.1.8.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO S 0,00 0,00 750.000,00 2.4.1.8.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL A 0,00 0,00 750.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES S 529.310,00 351.793,73 1.703.928,23 2.4.2.8.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES S 529.310,00 351.793,73 1.703.928,23 2.4.2.8.03.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS S 0,00 351.793,73 366.357,73 2.4.2.8.03.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS S 0,00 351.793,73 366.357,73 2.4.2.8.03.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL A 0,00 351.793,73 366.357,73 2.4.2.8.05.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO S 379.310,00 0,00 0,00 2.4.2.8.05.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO S 379.310,00 0,00 0,00 2.4.2.8.05.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL A 379.310,00 0,00 0,00 2.4.2.8.10.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES S 150.000,00 0,00 100.000,00 2.4.2.8.10.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO S 0,00 0,00 100.000,00 2.4.2.8.10.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL A 0,00 0,00 100.000,00 2.4.2.8.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS S 150.000,00 0,00 0,00 2.4.2.8.10.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL A 150.000,00 0,00 0,00 2.4.2.8.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS S 0,00 0,00 1.237.570,50 2.4.2.8.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS S 0,00 0,00 1.237.570,50 2.4.2.8.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL A 0,00 0,00 1.237.570,50 9.0.0.0.00.0.0.00 DEDUÇÕES DA RECEITA S -6.082.000,00 -562.315,94 -7.152.751,06 9.5.0.0.00.0.0.00 FUNDEB S -6.082.000,00 -562.315,94 -7.152.751,06 9.5.1.0.00.0.0.00 FUNDEB S -6.082.000,00 -562.315,94 -7.152.751,06 Exercício: 2021 República Federativa do Brasil Página: 4 Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Balancete de Receitas Receita Orçamentárias Conta Descrição Orçado No Período Acumulado Tipo Conta 9.5.1.7.00.0.0.00 FUNDEB S -6.082.000,00 -562.315,94 -7.152.751,06 9.5.1.7.18.0.0.00 FUNDEB S -2.260.000,00 -243.754,21 -2.658.398,14 9.5.1.7.18.0.1.00 FUNDEB - UNIÃO S -2.260.000,00 -243.754,21 -2.658.398,14 9.5.1.7.18.0.1.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL A -2.000.000,00 -228.836,10 -2.267.062,16 9.5.1.7.18.0.1.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL A -260.000,00 -14.918,11 -391.335,98 9.5.1.7.28.0.0.00 FUNDEB - ESTADO S -3.822.000,00 -318.561,73 -4.494.352,92 9.5.1.7.28.0.1.00 FUNDEB - ESTADO S -3.822.000,00 -318.561,73 -4.494.352,92 9.5.1.7.28.0.1.11 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL A -3.520.000,00 -311.682,88 -4.227.106,34 9.5.1.7.28.0.1.21 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL A -260.000,00 -2.757,13 -219.385,55 9.5.1.7.28.0.1.31 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL A -42.000,00 -4.121,72 -47.861,03 Total das Receitas : 42.000.000,00 5.157.590,02 49.229.160,71 Receita Extra-Orçamentárias Conta Descrição No Período Acumulado Tipo Conta 00001 IRRF PESSOA FISICA 90.192,18 603.302,02 00002 IRRF PESSOA JURIDICA 1.382,52 14.329,42 00003 ISSQN 9.907,95 92.230,95 00004 INSS - INSTITUTO NAC. SEGURO SOCIAL 216.813,44 1.475.879,38 00005 CONSIGNAÇÃO C.E.F - CAMARA 7.694,87 70.742,95 00006 SEST/SENAT/INSS 621,09 4.081,12 00008 PENSAO ALIMENTICIA 5.366,42 56.233,19 00012 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - CAMARA 6.249,91 73.637,30 00013 INSS CAMARA 10.071,45 130.797,61 00015 DESCONTO FINANCEIRO - C.E.F. 17.488,15 244.010,78 00016 ITAVIDA SEGURADORA SEASUL 290,47 3.653,75 00017 CONTRIBUICAO SISPLO 4.322,40 51.400,63 00018 ISSQN - CAMARA 0,00 467,98 00024 DESCONTO FARMACIA 7.953,76 78.781,97 00025 CONTRIBUICAO - APAE 153,00 1.829,00 00028 MENSALIDADE PLANO DE SAUDE - HB 35.467,57 410.322,47 00030 MENSALIDADE PLANO DE SAUDE - CAMARA 3.113,61 26.086,73 00035 SALARIO MATERNIDADE 4.635,25 38.659,03 00036 SALARIO FAMILIA 3.418,00 36.250,09 00037 CONTRIBUIÇÃO SISPLO - CAMARA 0,00 34,59 00038 DUODECIMO - CAMARA 165.152,92 1.981.835,04 00075 RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA - CAMARA 3.990,76 3.990,76 00078 PENSÃO ALIMENTICIA - CAMARA 540,00 6.480,00 00083 DESCONTO FINANCIAMENTO - SICOOB 15.964,56 173.482,32 00084 DESCONTO FINANCIAMENTO BRADESCO 61.418,09 709.331,98 00085 DESCONTO FARMACIA / DROGA NOVA 14.429,96 148.455,90 00086 DEVOLUÇÃO DE DUODECIMO 24.252,48 24.252,48 00094 CAUÇÃO 2.000,00 2.000,00 00103 DESCONTO UNIMED 14.987,40 69.520,60 Total das Receitas Extra-Orçamentárias: 727.878,21 6.532.080,04 Total Geral das Receitas: 5.885.468,23 55.761.240,75 Saldo Anterior No Mês Até o Mês Em Bancos: 13.819.473,74 13.551.356,04 Em Caixa: 0,00 0,00 Total Geral dos Saldos: 13.819.473,74 13.551.356,04 Demostração de Resultados 42.000.000,00 Exercício: 2021 República Federativa do Brasil Página: 5