materia nº 59/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE =:
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 059/2022 — GPC
Limeira do Oeste — MG, 8 de abril de 2022.
: em
Ao Excelentíssimo Senhor Prodooodeado 300 e dI2L
Enedino Pereira Filho
Prefeito do Município de o sy ,
LIMEIRA DO OESTE-MG EmÉ LL! ZA lln Ce oh |
|
Senhor Prefeito,
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 6º Reunião
Ordinária realizada no dia 7 de abril de 2022:
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13, DE 08 DE ABRIL DE 2022,
que: “REGULAMENTA O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com emenda;
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 08 DE ABRIL DE
2022, que “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E
EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, DENOMINADO “PROGREDIR”,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com emenda;
INDICAÇÃO Nº 009/2022, de autoria da Vereadora Elainy Aparecida
de Souza;
E para vosso conhecimento encaminho RESOLUÇÃO Nº 200, DE 08
DE ABRIL DE 2022, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO ANEXO II, DA LEI Nº 670/2013,
QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA,
VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO
PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.”
Atenciosamente,
q),
EBERTON ALVES DE OLIVEIRA
Presidente
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.cam.mg.gov.br