materia nº 73/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE=
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 073/2022 — GPC
Limeira do.Oeste—MG, 06 de maio de 2022.
Protocolado sobnºomLADO
Ao Excelentíssimo Senhor
Enedino Pereira Filho
Prefeito do Município de EmOCICS 2 Ag 1
LIMEIRA DO OESTE — MG
Senhor Prefeito,
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 8º Reunião
Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2022:
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 06 DE MAIO DE
2022, que: “INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE
LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15, DE 06 DE MAIO DE 2022,
que: “ALTERAA REDAÇÃO DO CAPUT, DOS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO E ACRESCE
PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 490, DE 11 DE DEZEMBRO
DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16, DE 06 DE MAIO DE 2022,
que: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A
ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE JOVEM CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17, DE 06 DE MAIO DE 2022,
que: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 933, DE 20/09/2021 E Nº 953 DE
30/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18, DE 06 DE MAIO DE 2022,
que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS";
Indicação nº 011/2022, de autoria doVereador Antônio Luiz dos
Santos, e;
Indicação nº 012/2022, de autoria da Vereadora Celita Queiroz de
Oliveira.
Atenciosamente, o
EBERTONEAALVES DE OLIVEIRA
Presidente
AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 -CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.cam.mg.gov.br