materia nº 96/2022

& CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE&
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 096/2022 —- GPC
Limeira do Oeste — MG, 08 de julho de 2022.
ereto
| Protocolado sobnº AUG) LUC
Ao Excelentíssimo Senhor
Enedino Pereira Filho
Prefeito do Município de |Sil /2 Asjo h > min
LIMEIRA DO OESTE -MG | .
Senhor Prefeito,
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 11º
Reunião Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2022:
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27, DE 08 DE JULHO
DE 2022, que: "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA FORMA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28, DE 08 DE JULHO
DE 2022, que: "ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 9º DA LEI Nº 546, DE
12 DE ABRIL DE 2010, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 780/2017, 826/2018 E
884/2020, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29, DE 08 DE JULHO
DE 2022, que: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO
ESPORTE E LAZER E SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A
ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
com emenda;
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e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.cam.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE 28
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30, DE 08 DE JULHO
DE 2022, que: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022”;
Requerimento nº 25/2022, de autoria de todos os
Vereadores.
Indicação nº 15/2022, de autoria do Vereador Maurício da
Silva Júnior.
Atenciosamente,
ÉBERTON ALVES DE OLIVEIRA
Presidente
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