materia nº 116/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 116/2022 -GPC
Limeira do Oeste —- MG, 02 de setembro de 2022.
Enedino Pereira Filho
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Ao Excelentíssimo Senhor Protocolado coorte 200 NALGO|
à
i Prefeito do Município de SS 4 / n45 min
LIMEIRA DO OESTE -MG || EmgZ(od IZ2 àsLO — '
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Senhor Prefeito, t
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na
162 Reunião Ordinária realizada no dia 1º de setembro de 2022:
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38 DE 02 DE SETEMBRO DE
2022, que: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
com emenda;
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39 DE 02 DE SETEMBRO DE
2022, que: “ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A ESCOLHA DE DIRETOR
ESCOLAR OU COORDENADOR ESCOLAR, BEM COMO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, DAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMEIRA DO OESTE-MG,
MEDIANTE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE MENCIONA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40 DE 02 DE SETEMBRO DE
2022, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A FIRMAR CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com
emenda;
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41 DE 02 DE SETEMBRO DE
2022, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022":
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AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.cam.mg.gov.br
CNPJ: 26.042.598/0001-75
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42 DE 02 DE SETEMBRO DE
2022, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com emenda:
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43 DE 02 DE SETEMBRO DE
2022, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022”;
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44 DE 02 DE SETEMBRO DE
2022, que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45 DE 02 DE SETEMBRO DE
2022, que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46 DE 02 DE SETEMBRO DE
2022, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER A INCLUSÃO DO PSICÓLOGO E
ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR/EDUCACIONAL NAS ESCOLAS E OU INSTITUIÇÕES DE ENSINO
DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG”:
Requerimento nº 29/2022, de autoria dos Vereadores
Antônio Luiz dos Santos, Elainy Aparecida de Souza e Maurício da
Silva Júnior, e;
Indicação nº 22/2022, de autoria do Vereador Celcimar
Borges Andrade.
Atenciosamente,
CTA,
ÉBERTON ALVES DE OLIVEIRA
Presidente
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