materia nº 123/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE=
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 123/2022 —- GPC
Limeira do Oeste —- MG, 16 de setembro de 2022.
Ao Excelentíssimo Senhor
Enedino Pereira Filho
Prefeito do Município de
LIMEIRA DO OESTE —- MG
Senhor Prefeito,
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na
172 Reunião Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2022:
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47 DE 16 DE SETEMBRO DE
2022, que: “CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR E
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, ATIVO OU INATIVO E SEUS
DEPENDENTES E AOS PENSIONISTAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48 DE 16 DE SETEMBRO DE
2022, que: “INSTITUI O DIA DO CRISTÃO JUNTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO”;
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49 DE 16 DE SETEMBRO DE
2022, que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50 DE 16 DE SETEMBRO DE
2022, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022”:
Página 1 de 2...
À
AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 À CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.cam.mg.gov.br
éCÂMARA
CNPJ: 26.042.598/0001-75
MUNICIPAL DELIMEIRA DOOESTE =
PROPOSIÇÃO DELEI ORDINÁRIA Nº 5116SETEMBRO 2022, que: “AUTORIZA OMUNICÍPIO DELIMEIRA DOOESTE ABRIR
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO D 2022":
PROPOSIÇÃO DELEI ORDINÁRIA Nº 5216SETEMBRO 2022, que: “AUTORIZA OMUNICÍPIO DELIMEIRA DOOESTE ABRIR
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO D 2022”;
PROPOSIÇÃO DELEI ORDINÁRIA Nº 5316 SETEMBRO 2022, que: “AUTORIZA OMUNICÍPIO DELIMEIRA DOOESTE ABRIR
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO D 2022”:
PROPOSIÇÃO DELEI ORDINÁRIA Nº 5416SETEMBRO 2022, que: “ALTERA AREDAÇÃO DOART. 4º, DALEI MUNICIPAL Nº 849, DE07
DE MAIO 2019, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Epara vosso conhecimento emedidas necessárias encaminho as
seguintes Resoluções:
RESOLUÇÃO Nº 204, DE16SETEMBRO 2022, que: “DISPÕE SOBRE OFORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, PEQUENOS LANCHES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA ACÂMARA MUNICIPAL DELIMEIRA DO
OESTE NAS CONDIÇÕES ESITUAÇÕES ESPECIFICA”;
RESOLUÇÃO Nº 205, DE16SETEMBRO 2022: “PREVISÃO DA CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPOR ALEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DOMUNICÍPIO DELIMEIRA OESTE NO
EXERCÍCIO DE 2023”:
RESOLUÇÃO Nº 206, DE1SETEMBRO D2022, que: “CRIA AESCOLA D LEGISLATIVO DE LIMEIRA OESTE, NOAMBITO DA CAMRA
MUNICIPAL EDA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atenciosamente,
ÉBERTON ALVES DE OLIVEIRA
Presidente
... página 2de.
AV. COPACABANA, 630- FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DOOESTE - MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.cam.mg.gov.br