materia nº 8/2023

EENk CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE: CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 08/2023 — GPC
Limeira do Oeste — MG, 17 de janeiro de 2023.
Ao Excelentíssimo Senhor ! . o o VS
Enedino Pereira Filho Protocolado sob Nº
Prefeito do Município de
LIMEIRA DO OESTE— MG a nm cm
Em dt /OL pias Uh min
A
Senhor Prefeito, ava No: 1b
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 1º Reunião
Ordinária realizada no dia 16 de janeiro de 2023:
Proposição de Lei Complementar nº 01, de 17 de janeiro de 2023,
que: “INSTITUI O CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE/ MG”;
Proposição de Lei Ordinária nº 01, de 17 de janeiro de 2023, que:
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE LIMEIRA DO OESTE, NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDEN￾CIAS”;
Proposição de Lei Ordinária nº 02, de 17 de janeiro de 2023,
que:”AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CON￾VÊÉNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO,
ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM
A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO COM AS ASSOCIA￾ÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E AINDA COM AS PESSOAS JU￾RÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO”;
Proposição de Lei Ordinária nº 03, de 17 de janeiro de 2023, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO, CONTRATO
OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM AS INSTITUIÇÕES FINAN￾CEIRAS QUE MENCIONA, VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS
SEUS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATA￾DOS POR TEMPO DETERMINADO OU INDETERMINADO, COM PAGAMENTO
MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO”;
Proposição de Lei Ordinária nº 04, de 17 de janeiro de 2023, que
“DENOMINA DE "AUREA SOARES DE QUEIROZ" A SALADE RAIO X DO MUNICÍ￾PIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”;
Página 1 de 2 |
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 -CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG f
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.mg.leg.br À
* CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Proposição de Lei Ordinária nº 05, de 17 de janeiro de 2023, que
“DENOMINA DE "APARECIDA DO CARMO SPONTAN" A SALA DE ULTRASSONO￾GRAFIA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDEN￾CIAS”; e
Proposição de Lei Ordinária nº 06, de 17 de janeiro de 2023, que
“ALTERA EMENTAE ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 931/2021”.
Atenciosamente, ”
CELITÁ QUEIROZ DÉ OLIVEIRA
Presidente |
Sa
Página 2 de 2
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.mg.leg.br