materia nº 155/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE&
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 155/2023 —- GPC
Limeira do Oeste — MG, 19 de setembro de 2023.
Ao Excelentíssimo Senhor OI e crem
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Prefeito do Município de
LIMEIRA DO OESTE —- MG me IS 403493 As 9 ) NEN 2.
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Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 172 Reunião
Ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023:
Proposição de Lei Complementar nº 12/2023 de 19 de setembro de
2023 que: “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃOE A ABERTURA DE VAGAS DE CARGOS NO QUADRO
DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE, BEM COMO SOBRE A CRIAÇÃO DE CAR￾GO PÚBLICO QUE MENCIONA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2003, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”:
Proposição de Lei Ordinária nº 38/2023 de 19 de setembro de 2023
que: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICA￾TO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Proposição de Lei Ordinária nº 39/2023 de 19 de setembro de 2023
que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLE￾MENTARES NO ORÇAMENTO DE 2023”,
Proposição de Lei Ordinária nº 40/2023 de 19 de setembro de 2023
que: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICA-,
TO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE, BEM COMO ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
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AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 -LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE :
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Proposição de Lei Ordinária nº 41/2023 de 19 de setembro de 2023
que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLE￾MENTARES NO ORÇAMENTO DE 2023”;
Proposição de Lei Ordinária nº 42/2023 de 19 de setembro de 2023
que: “ALTERAA REDAÇÃO DO ART. 12 E ART.16 DA LEI No 990, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR OU
COORDENADOR ESCOLAR, BEM COMO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, DAS UNIDADES ESCOLA￾RES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, MEDIANTE CRITÉRIOS TÉC￾NICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÉN￾CIAS”, com emendas.
Indicação nº 015/2023, de autoria dos Vereadores Maurício da Silva
Júnior e William Oliveira Bozza;
indicações nº 016 e 017/2023, de autoria da Vereadora Elainy Apareci￾da de Souza;
indicação nº 018/2023, de autoria do Vereador Maurício da Silva Ju￾nior, €;
Indicação nº 019/2023, de autoria do Vereador Celcimar Borges An￾drade.
Atenciosamente, /
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“CEUTA QUEIROZ DEOLIVEIRA
Presidente
a
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AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
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