| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2023 |
| Date | 2023-12-15 |
| Ementa | MODIFICA-SE A TABELA CONTRIBUIÇÕES, CONSTANTE DO ART. 1°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 34/2023. |
| native_id | 3992 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-12-18 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | F | Projeto incluído na Ordem do Dia da 23ª RO. |
| 2023-12-18 | Parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça | U | Parecer favorável com Emenda Modificativa 18/2023. |
| 2023-12-18 | Parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça | U | Parecer favorável com a Emenda Modificativa n° 18/2023. |
| 2023-12-18 | Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento | U | Parecer Favorável com Emenda Modificativa 18/2023. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-12-18T21:17:30.978396-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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