materia nº 22/2024

CNPJ: 26.042.598/0001-75
& CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E
Ofício nº. 22/2024 — GPC
Limeira do Oeste — MG, 5 de fevereiro de 2024.
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Ão Excelentíssimo Senhor Protocolado sob nº td
Enedino Pereira Filho
Prefeito do Município de
LIMEIRA DO OESTE- MG emos os 10dfãe LO LS ro|
apomearaem￾Senhor Prefeito,
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 2º Reunião
Ordinária realizada neste dia:
Proposição de Lei Ordinária nº 09, de 05 de fevereiro de 2024, que:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DA OU￾TRAS PROVIDÊNCIAS”;
Proposição de Lei Ordinária nº 10, de 05 de fevereiro de 2024, que:
“CRIA A CASA DO ARTESÃO LIMEIRENSE E O CIT - CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; com emenda; e
Proposição de Lei Complementar nº 06, de 05 de fevereiro de 2024,
que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PRÉ-REQUISITO DO CARGO DE CONTROLE INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CONSTANTE NO ANEXO Ill, DA LEI COMPLEMEN- TAR Nº 10/2003, COM REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2022”.
Atenciosamente,
JO DA SILVA JUNIOR
Presidente
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 -LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.mg.leg.br