materia nº 56/2024

Limeira DO OESTE
E=Sa CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEST re A CNPJ: 26.042.598/0001-75
7984,
Ofício nº. 056/2024 — GPC
Limeira do Oeste — MG, 02 de abril de 2024.
| CREAsarara
| Protocolado sob nº./ 324
Ao Excelentíssimo Senhor
Enedino Pereira Filho
Prefeito do Município de
LIMEIRA DO OESTE —- MG
Senhor Prefeito,
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 6º Reunião
Ordinária realizada no dia 1º de abril do corrente ano:
Proposição de Lei Ordinária nº 18, de 02 de abril de 2024, que:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA,
VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO
PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, E REVOGAA LEI ORDINÁRIA Nº 670/2013”;
Proposição de Lei Ordinária nº 19, de 02 de abril de 2024, que:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE LIMEIRA DO OESTE, PARAA 9º LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 À 2028, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
Proposição de Lei Ordinária nº 20, de 02 de abril de 2024, que:
“DISPÕE SOBREA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E DOS CONSELHEIROS TU￾TELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 À 2028, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Proposição de Lei Ordinária nº 21, de 02 de abril de 2024, que: “INS￾TITUI O DIA 8 DE NOVEMBRO COMO "DIA DA JORNADA DA CAPOTERAPIA", E DÁ OUTRAS PRO￾VIDÊNCIAS”;
Requerimento nº 11, de autoria do Vereador Ailto de Moraes Caval￾cante;
Indicação nº 02, de autoria da Vereadora Ailto de Moraes Cavalcante;
Indicação nº 03, de autoria do Vereador Éberton Alves de Oliveira, e:
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AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 -LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE :
CNPJ: 26.042.598/0001-75
] Indicação nº 04, de autoria dos seguintes: Celita Queiroz de Oliveira,
Eberton Alves de Oliveira e William Oliveira Bozza.
Encaminho para Vosso conhecimento as Resoluções:
. Resolução nº 215, de 02 de abril de 2024 que: “DISPÕE SOBREA FIXA￾ÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PA￾RA A 9º LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 À 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÉN￾CIAS”;
Resolução nº 216, de 02 de abril de 2024 que: “INCLUI INCISO NO ART.
16, DA RESOLUÇÃO Nº 92/2004, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO
OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS”;
. Resolução nº 217, de 02 de abril de 2024 que: “DISPÕE SOBREA CRIA￾ÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO
OESTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atenciosamente,
Presidente
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