materia nº 113/2024

Y CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE5
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 113/2024 — GPC
Ao Excelentíssimo Senhor
Enedino Pereira Filho rn ns AT —
Prefeito RS Ad ce
Limeira do Oeste — MG
) =, 905. -
AM OGMs Mind rr
r i 5) ma
denhor Ersfto, eae memsrem RS vo VR metro mes
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 112 Reunião
Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2024:
Proposição de Lei Complementar nº 10, que: “ACRESCE PARÁGRAFO
AO ARTIGO 54, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO
DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”;
Proposição de Lei Ordinária nº 27, que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS
ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”;
Proposição de Lei Ordinária nº 28, que: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES
NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.050/2023 E Nº 1.072/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
, Proposição de Lei Ordinária nº 29, que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”, e;
Indicação nº 05, de autoria dos Vereadores Ailto de Moraes Cavalcan￾te, Celcimar Borges Andrade, Celita Queiroz de Oliveira, Elainy Aparecida de Souza,
Eberton Alves de Oliveira, Sebastião Gomes Nogueira e William Oliveira Bozza.
Atenciosamente,
Presidente
AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE - MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.mg.leg.br