materia nº 290/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE :
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 290/2025 — GPC
Limeira do Oeste — MG, 2 de dezembro de 2025.
Ao Excelentíssimo Senhor
Leandro de Souza Carvalho
Prefeito
Limeira do Oeste —- MG
Senhor Prefeito,
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 222 Reunião
Ordinária realizada no dia 1º de dezembro de 2025:
Proposição de Lei Ordinária nº 34, de 01 de dezembro de 2025,
que: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: (com emenda);
Proposição de Lei Ordinária nº 35, de 02 de dezembro de 2025,
que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE -MG, PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”; (com emenda);
Proposição de Lei Ordinária nº 36, de 02 de dezembro de 2025,
que: “INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
Proposição de Lei Ordinária nº 37, de 02 de dezembro de 2025,
que: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.123 DE 20 DE DEZEMBRO DE
2024, QUE INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDI￾TO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PRO￾VIDÊNCIAS”:
Proposição de Lei Complementar nº 08, de 02 de dezembro de
2025, que: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E SÍMBOLO DE
VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEI￾RA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003”; e
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AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.mg.leg.br
Encaminho para Vosso conhecimento os Decretos Legislativos nº
94/2025, que: “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO
OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”; Decreto Legislativo nº 95/2025, que: “APROVA AS
CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS
GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; e
a Resolução nº 221/2025, que: "CONCEDE ABONO ESPECIAL EM PECÚNIA AOS
SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO
OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atenciosamente,
So DR
SEBASTIÃO GOMES NOGUEIRA
Presidente
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