materia nº 293/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE :
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 293/2025 - GPC -15 142 “Aa
Limeira do Oeste -MG, 4 de dezembro de 2025.
Protocolado SohEOo
Ao Excelentíssimo Senhor
Leandro de Souza Carvalho
Prefeito do Município de
Limeira do Oeste — MG.
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Assunto: Solicitação Urgente de Esclarecimentos sobre Reuniões, Conselho
Municipal e Operação da Clínica Animal.
Senhor Prefeito,
Venho, por meio deste ofício, com a urgência que o tema exige, solicitar a
Vossa Excelência esclarecimentos detalhados e imediatos a respeito das ações
e estruturas municipais relacionadas à causa animal.
A solicitação se fundamenta na necessidade de transparência e
acompanhamento das políticas públicas essenciais para o bem-estar animal em
nosso município. Para tanto, pedimos que sejam fornecidas as seguintes
informações:
1. Reuniões Realizadas, e Conselho Municipal de Proteção Animal
e Reuniões sobre a Causa Animal: Solicitamos esclarecimentos sobre
as reuniões realizadas no âmbito da Prefeitura Municipal que tiveram
como pauta a causa animal. Pedimos que sejam informadas as datas, os
participantes e as deliberações tomadas em cada encontro até o momento.
* Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal (CMPDA):
* Qual a situação atual do Conselho Municipal de Proteção e
Defesa Animal?
e Caso esteja em funcionamento, quais as medidas e ações
concretas adotadas pelo Conselho e/ou pela administração municipal
em decorrência das discussões do CMPDA até a presente data?
2. Operação e Recursos Humanos da Clínica Animal Municipal
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AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.mg.leg.br
Para garantir a fiscalização e a alocação correta de recursos na assistência
veterinária municipal, solicitamos o quadro de pessoal e informações operacionais
da Clínica Animal:
e Quadro de Servidores:
e Quantos servidores estão atualmente lotados na Clínica Animal
Municipal?
e Solicitamos a relação nominal, a função e a carga horária de
cada colaborador (incluindo veterinários, técnicos, auxiliares e pessoal
administrativo).
e Demanda de Atendimento:
e Qual a demanda média de atendimentos da Clínica Animal por
semana ou por mês (consultas, cirurgias, castrações, etc.) nos últimos
6 (seis) meses?
Reiteramos o caráter de urgência desta solicitação, tendo em vista a
relevância do tema para a saúde pública e para a comunidade de protetores de
animais do nosso município.
Agradecemos a imediata atenção e o pronto atendimento.
Atenciosamente,
do emma aê 7
JOSÉ ALEXANDRE DE PLÁCIDO FILHO
Vereador
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