materia nº 299/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ; É q
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 299/2025 -GPC
Limeira do Oeste — MG, 15 de dezembro de 2025.
14 NS
Ao Excelentíssimo Senhor p|ntocolado Sh | OO
Leandro de Souza Carvalho
Prefeito
Limeira do Oeste -MG Eh 14 119)Losi cond
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Senhor Prefeito,
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 23º Reunião
Ordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2025:
Proposição de Lei Ordinária nº 39, de 15 de dezembro de 2025,
que: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.109/2024 E Nº 1.122/2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com emenda e;
Proposição de Lei Ordinária nº 40, de 15 de dezembro de 2025,
que: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E
ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO SUL -CISTRISUL E DÁ OUTRAS PROVI￾DÊNCIAS”.
Atenciosamente,
SEBASTIÃO E,pu—GOMES NOGUEIRA
Presidente
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.mg.leg.br