materia nº 16/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Lido esn istniao
Ofício nº. 016/2026 - GPC 04, / n2 /3 C
Limeira do Oeste — MG, 19 de janeiro de 2026.
Ao
Leandro
Excelentíssimo
de Souza
Senhor
Carvalho Pc
Prefeito
Limeira do Oeste -MG
Senhor Prefeito,
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 1º Reunião
Ordinária realizada na data de hoje:
Proposição de Lei Complementar nº 01 de 19 de janeiro de 2026
que: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008,
QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OES￾TE, CONTÊM OUTRAS DISPOSIÇÕES E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 12 DE MAR￾ÇO DE 1999”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Proposição de Lei Ordinária nº 01 de 19 de janeiro de 2026 que:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS,
AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS
INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO
COM AS ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E AINDA COM AS PESSOAS JU￾RÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO”;
Proposição de Lei Ordinária nº 02 de 19 de janeiro de 2026 que:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTA￾RES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÕES, E DÁ OU￾TRAS PROVIDÊNCIAS”;
Indicação nº 01/2026 de autoria da Vereadora Elainy Aparecida de
Souza;
Indicação nº 02/2026 de autoria dos Vereadores Ademir Silva Costa,
Arlete Pereira de Alencar, Elainy Aparecida de Souza e José Alexandre de Plácido
Filho.
Atenciosamente,
APARECIDO FERREIRA VIEIRA
Presidente
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.mg.leg.br