materia nº 33/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE 5
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício nº 033/2026 - VCM
Limeira do Oeste-MG., 4 de fevereiro de 2026.
Ao Senhor
Raul Belém
Deputado Estadual
Belo Horizonte - MG
Assunto: Solicitação de recursos para construção da sede própria do Conselho
Tutelar de Limeira do Oeste.
Senhor Deputado,
Dirijo-me a Vossa Excelência para apresentar uma demanda prioritária
para a rede de proteção à criança e ao adolescente de nosso município: a construção
da Sede Própria do Conselho Tutelar.
Para viabilizar esta obra, informo que a Municipalidade já deu passos
decisivos, como a disponibilização do terreno e o projeto arquitetônico já se encontra
em fase de elaboração, seguindo todas as normas de acessibilidade e os padrões
recomendados.
Diante do exposto, solicito o apoio de Vossa Excelência para a
destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais) para este investimento que garantirá um ambiente digno para os conselheiros e
as famílias atendidas.
Contamos com seu apoio para fortalecer esta causa tão sensível e vital
para o futuro de nossa comunidade.
Atenciosamente,
DRE DE PLÁCIDO FILHO
Vereador
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE - MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.mg.leg.br
CONSELHO TUTELAR
Avenida, Rio Grande do Sul, nº. 857, Centro — CEP 38.295-000 — Limeira do Oeste/MG
e-mail:conselhotutelar.sipia(Dhotmail.com ou conselhotutelarlimeira(Dgmail.com
Telefone:34 3453-2942 ou 34 99997-6899
Ofício nº 04/2026
Excelentíssimo Senhor;
Raul Belém
Deputado Estadual
Assunto: Solicitação de Recursos
Limeira do Oeste-MG 23 de Janeiro de 2026
Atenciosamente;
Patrícia de Sousk Gondek
Presidente do Conselho Tutelar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CONSELHO TUTELAR
Avenida, Rio Grande do Sul, nº. 857, Centro — CEP 38.295-000 — Limeira do Oeste/MG
e-mail:conselhotutelar.sipia(Dhotmail.com ou conselhotutelarlimeira()gmail.com
Telefone:34 3453-2942 ou 34 99997-6899
Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste solicitar o apoio de
Vossa Excelência para a destinação de recursos no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), com a finalidade de viabilizar a construção da sede do
Conselho Tutelar do Município de Limeira do Oeste-MG.
Ressaltamos que o município já dispõe de área devidamente destinada para
a construção, bem como o projeto arquitetônico em desenvolvimento, pela
secretária de Planejamento deste município, o que torna o investimento plenamente
viável e de rápida execução.
A edificação de uma sede própria proporcionará melhores condições de
trabalho aos conselheiros tutelares, além de assegurar um atendimento mais digno,
eficiente e humanizado às crianças, adolescentes e suas famílias. Vale salientar
que atualmente o local de atendimento do Conselho Tutelar é local cedido pelo
município, dividindo mesmo espaço com a frota de veículos da secretaria de saúde,
além do mais a estrutura é pequena e precisa de muitos reparos.
O Conselho Tutelar exerce papel fundamental na garantia dos direitos
previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo imprescindível que
conte com estrutura física adequada para o pleno desempenho de suas atribuições
legais.
O novo projeto de construção em desenvolvimento, será contemplado os
espaços necessários para a execução do trabalho, como: Garagem, recepção, sala
dos conselheiros, sala de reunião, brinquedoteca (para atendimento lúdico),
copa, banheiro feminino, masculino e lavanderia. 1 tes
Destacamos ainda, que os trabalhos que estão sendo feitos para a construção
e busca de recursos tem a participação direta do Vereador José Alexandre de
Plácido Filho e do Prefeito Municipal Leandro de Souza Carvalho.
Diante da relevância social da demanda, contamos com a sensibilidade e o
compromisso de Vossa Excelência com as políticas públicas voltadas à proteção da
infância e juventude, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais ou encaminhamento da documentação necessária.
Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente;
Conselheiras Tutelares
dlctul Mubersro Se Guro
Micheli A; dresga de: Souza 0.
lheira Tutelar Cons
Patrícia de E Gondek
Vanessa Savazi
Vanessá Savazi
Conselheira Tutelar
MG - 12.358.722
Silvana Aparecida Campos Silva
Silvana Aparecida Campos Sisa
Conselheira Tutelar
RG: MG-6 554 205