materia nº 119/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 119/2014-GPC
Limeira do Oeste - MG, 08 de agosto de 2014.
Ao Excelentíssimo Senhor
Enedino Pereira Filho
Prefeito do Município de
LIMEIRA DO OESTE — MG
Senhor Prefeito,
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 12º Reunião
Ordinária realizada no dia 07 de agosto do corrente ano:
Indicações nºs 09, 10 e 11 /2014, de autoria do Vereador Celcimar Borges
Andrade;
Requerimento nº 11/2014, de autoria dos Vereadores Ailto de Moraes
Cavalcante e Márcio Queiroz Valente;
Requerimentos nºs 12, 13, 14 e 15/2014, de autoria do Vereador Márcio
Queiroz Valente;
Requerimento nº 16/2014, de autoria dos Vereadores Márcio Queiroz
Valente e José Rodrigues Barbosa;
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 08 DE AGOSTO DE
2014, que: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE
PARA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E CRIA OS SIMBOLOS SALARIAIS
IA E IV-A PARA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E
AGENTE DE SAÚDE RESPECTIVAMENTE NOS ANEXOS 1, II, III E IV DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 009 DE 12 DE SETEMBRO DE 2002, ACRESCENTANDO
ESPECIFICAÇÕES AO CARGO; e
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 14, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, que
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DOS
IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA”.
Atenciosamente,
ONO
ODRIGUES BARBOSA
Pre dente da Câmara
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