materia nº 149/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 149/2014 -GPC
Limeira do Oeste - MG, 10 de novembro de 2014.
Ao Excelentíssimo Senhor
ENEDINO PEREIRA FILHO
Prefeito do Município de
LIMEIRA DO OESTE - MG
Senhor Prefeito,
Encaminho a Vossa Excelência os seguintes documentos contábeis da Câmara
Municipal referente à competência de setembro de 2014, objetivando a consolidação
da contabilidade da Prefeitura com a da Câmara Municipal:
* Balancetes da receita e despesas;
*- Resolução 148/2014; e
- Resolução 149/2014.
FOLCNadO sobn.º 293
EM AT IM 144 ás MG min.
Atenciosamente,
deUE BARBOSA
residente
Meisidecaai io ii |
Contador CRC/MG nº 075891/0-8
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-mail: secretariaQlimeiradooeste.cam.mg.gov.br
Alex 07-11-2014 11:59:11
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
Estado de Minas Gerais
Balancete de Receitas
001 - CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
Período: 01-09-2014 a 30-09-2014
Descrição - : “Orçado No Período Acumulado
001 PROGRAMAÇÃO MENSAL DE GASTOS 0,00 111.317,57 1.001.858,10
002 CONSIGNAÇÃO C.E.F 0,00 9.299,27 75.271,28
003 CONTRIBUIÇÃO SINDICATO 0,00 11,53 798,68
004 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 0,00 2.497,60 22.139,99
005 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS 0,00 12,68 131,20
006 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 6.482,61 57.374,24
o18 RESTITUIÇÕES DE VALORES DEPOISTOS INDEVIDOS 0,00 0,00 0,40
019 MENSALIDADE PLANO SAÚDE 0,00 195,18 1.214,94
Total das Receitas Extra-Orçamentárias: 0,00 129.816,44 1.158.788,83
Total Geral das Receitas: 0,00 129.816,44 1.158.788,83
Saldo Anterior ; No Mês No Exercício
Em Bancos: 37.804,06 0,00
Em Caixa: 0,00 0,00
Total Geral dos Saldos: 37.804,06 0,00
Total Geral: 167.620,50 1.158.788,83
Exercício: 2014 5 dm República Federativa do Brasil Página: 1
Alex 07-11-2014 12:00:20
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
Estado de Minas Gerais
Balancete de Despesa Completo
Período: 01-09-2014 a 30-09-2014
DESPESA ORÇAMENTARIA
Despesa Dotação Empenhado Saldo Liquidação Pagamento
Ficha Autorizada Atual Periodo Acumulado Dotação Periodo Acumulado Período Acumulado A Pagar
Orgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
Unidade: 01 - GABINETE E SECRET DA PRESIDENCIA
Função: 01 - LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VAN FIXAS PESSOAL CIVIL 2 38000000 36432288 3050208 27281664 9150624 3050208 27281664 3050208 27281664 0,00
3.1.90.11.06 - SUBSÍDIO DE VEREADOR 0,00 0,00 3050208 27281664 000 3050208 27281664 3050208 27281664 0,00
3.1.90.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 3 — B000000 7408466 625293 5532587 1875879 625293 5532587 625293 5532587 0,00
3.1.90.13.03 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS (EXCETO A INCIDENTE SOBRE O FUNDEB) 0,00 0,00 625293 5532587 0,00 625293 5532587 625293 5532587 0,00
3.3.90.14.00 - DIARIAS PESSOAL CIVIL 4 3970000 49.700,00 327502 3964782 10.052,18 302502 39.397,82 302502 — 30397,82 250,00
3.3.90.14.01 - DIÁRIAS DE VEREADORES 0,00 0,00 217502 — a2137,82 0,00 200002 31.962,82 200002 31.962,82 175,00
3.3.90.14.02 - DIÁRIAS DE PRESIDENTE DA CÂMARA 0,00 0,00 1.100,00 7.435,00 0,00 1.025,00 7.360,00 1.025,00 7.360,00 75,00
3.3.90.14.05 - DIÁRIAS DE DEMAIS SERVIDORES 0,00 0,00 0,00 75,00 0,00 0,00 75,00 0,00 7500 0,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VAN FIXAS PESSOAL CIVIL 5 100,00 35.100,00 336555 28.639,70 6.460,30 336555 2863970 3.365,55 28.639,70 0,00
3.1.90.11.04 - PESSOAL DE CARGO EFETIVO (VINCULADO AO INSS), EXCETO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 1.343,78 0,00 0,00 1.343,78 0,00 1.343,78 0,00
3.1.90.11.05 - PESSOAL DE CARGO COMISSIONADO, EXCETO FUNDEB 0,00 0,00 336555 27.295,92 0,00 336555 27.295,92 336555 27.295,92 0,00
3.1.90.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 6 100,00 7.100,00 550,95 4.848,38 2.251,62 550,95 4.848,38 550,95 4.848,38 0,00
3.1.90.13.03 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS (EXCETO A INCIDENTE SOBRE O FUNDEB) 0,00 0,00 550,95 4.848,38 0,00 550,95 4.848,38 550,95 4.848,38 0,00
3.3.90.14.00 - DIARIAS PESSOAL CIVIL 7 100,00 4.100,00 0,00 3.100,00 1.000,00 0,00 3.100,00 0,00 3.100,00 0,00
3.3.90.14.05 - DIÁRIAS DE DEMAIS SERVIDORES 0,00 0,00 0,00 3.100,00 0,00 0,00 3.100,00 0,00 3.100,00 0,00
Totaldo Programa: 500.000,00 534.407,54 4394653 40437841 130.029,13 4369653 404.128,41 4369653 404.128,41 250,00
Totalda Sub-Função: 500.000,00 534.407,54 4394653 40437841 13002913 4369653 404.128,41 43.696,53 404.128,41 250,00
Totalda Função: 500.000,00 534.407,54 43.946,53 404.378,41 130.029,13 4369653 404.128,41 4369653 404.128,41 250,00
Totalda Unidade: 500.000,00 534.407,54 4394653 40437841 13002913 4369653 404.128,41 43.696,53 404.128,41 250,00
Unidade: 02 - ASSES. PARLAMENTAR E LEGISLATIVA
Função: 01 - LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: a a 1EIU, FEDDUAL, EINCARUUD, MA IERIAL VE CUNDUMU E UU INRUD FIA MANUI.
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VAN FIXAS PESSOAL CIVIL 8 8300000 83.000,00 640083 6009603 22.903,97 640083 60.096,03 640083 6009603 0,00
3.1.90.11.04 - PESSOAL DE CARGO EFETIVO (VINCULADO AO INSS), EXCETO FUNDEB 0,00 0,00 6.400,83 096,03 0,00 6.400,83 60.096,03 640083 60.096,03 0,00
Página: 1/5
Exercício: 2014 GA República Federativa do Brasil
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
Período: 01-09-2014 a 30-09-2014
Balancete de Despesa Completo
Despesa Dotação Empenhado Saldo Liquidação Pagamento
Ficha Autorizada Atual Periodo Acumulado Dotação Periodo Acumulado Período Acumulado A Pagar
3.1.90.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 9 1500000 | 15.000,00 131217 1133583 3.664,17 131217 1133583 131217 t33583 0,00
3.1.90.13.08 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS (EXCETO A INCIDENTE SOBRE O FUNDEB) 0,00 0,00 131217 1133583 0,00 1312147 1133583 1312147 11.335,83 0,00
3.3.90.14.00 - DIARIAS PESSOAL CIVIL 10 2.000,00 75,00 0,00 75,00 0,00 0,00 75,00 0,00 75,00 0,00
3.3.90.14.05 - DIÁRIAS DE DEMAIS SERVIDORES 0,00 0,00 0,00 75,00 0,00 0,00 75,00 0,00 75,00 0,00
Totaldo Programa: 100.000,00 98.075,00 7.713,00 71.506,86 26.568,14 771300 71.506,86 7.713,00 71.506,86 0,00
Total da Sub-Função: 100.000,00 98.075,00 7.713,00 71.506,86 26.568,14 7.713,00 71.506,86 7.713,00 71.506,86 0,00
Totalda Função: 100.000,00 98.075,00 7.713,00 71.506,86 26.568,14 7.713,00 71.506,86 7.713,00 71.506,86 0,00
Total da Unidade: 100.000,00 98.075,00 7.713,00 71.506,86 26.568,14 771300 71.506,86 7.713,00 71.506,86 0,00
Unidade: 03 - ASSES. JURIDICA E CONSULTIVA
Função: 01 - LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VAN FIXAS PESSOAL CIVIL 11 11000000 92.000,00 780130 7048167 21.518,33 780130 70.481,67 780130 7048167 0,00
3.1.90.11.04 - PESSOAL DE CARGO EFETIVO (VINCULADO AO INSS), EXCETO FUNDEB 0,00 0,00 780130 70.481,67 0,00 780130 70.481,67 780130 7048167 0,00
3.1.90.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 12 3400000 17.000,00 132129 11.472,59 5.527,41 132129 1147259 132129 11.472,59 0,00
3.1.90.13.03 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS (EXCETO A INCIDENTE SOBRE O FUNDEB) 0,00 0,00 132129 1147259 0,00 132129 1147259 132129 1147259 0,00
3.3.90.14.00 - DIARIAS PESSOAL CIVIL 13 6.000,00 2.000,00 75,00 1.500,00 500,00 75,00 1.500,00 75,00 1.500,00 0,00
3.3.90.14.05 - DIÁRIAS DE DEMAIS SERVIDORES 0,00 0,00 75,00 1.500,00 0,00 75,00 1.500,00 75,00 1.500,00 0,00
Total do Programa: 150.000,00 111.000,00 9.197,59 8345426 27.545,74 9.197,59 83.454,26 9.197,59 83.454,26 0,00
Total da Sub-Função: 150.000,00 111.000,00 9.197,59 8345426 27.545,74 919759 83.454,26 9.197,59 83.454,26 0,00
Totalda Função: 150.000,00 111.000,00 9.197,59 8345426 27.545,74 9.197,59 83.454,26 9.197,59 83.454,26 0,00
Total da Unidade: 150.000,00 111.000,00 9.197,59 8345426 27.545,74 9.197,59 83.454,26 9.197,59 83.454,26 0,00
Unidade: 04 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Função: 01 - LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: A IEIU, FEDDUAL, CINVARUUSD, VIA LERIAL VE CUNDUMU E VU IRUD FIA MANU.
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 14 1800000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 15 4000000 15.000,00 0,00 431113 1062827 0,00 4.371,73 0,00 4.371,73 0,00
4.4.90.52.17 - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 0,00 0,00 0,00 355,55 0,00 0,00 355,55 0,00 355,55 0,00
4.4.90.52.19 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00 0,00 2.066,18 0,00 0,00 2.066,18 0,00 2.066,18 0,00
4.4.90.52.24 - MOBILIÁRIO EM GERAL 0,00 0,00 0,00 1.950,00 0,00 0,00 1.950,00 0,00 1.950,00 0,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VAN FIXAS PESSOAL CIVIL 16 20000000 23851746 2581689 18527368 5324378 2581689 18527368 2581689 18527368 0,00
3.1.90.11.04 - PESSOAL DE CARGO EFETIVO (VINCULADO AO INSS), EXCETO FUNDEB 0,00 000 2581689 18527368 000 2581689 18527368 2581689 18527368 0,00
3.1.90.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 17º 4000000 3400000 431,20 2394287 1005713 43120 2394287 431,20 2394287 0,00
3.1.90.13.03 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS (EXCETO A INCIDENTE SOBRE O FUNDEB) 0,00 0,00 431,20 2394287 0,00 a3120 2394287 43120 2394287 0,00
3.2.90.21.00 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 18 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14,00 - DIARIAS PESSOAL CIVIL 19 6.000,00 3.000,00 75,00 1.925,00 1.075,00 75,00 1.925,00 75,00 1.925,00 0,00
3.3.90.14.05 - DIÁRIAS DE DEMAIS SERVIDORES 0,00 0,00 75,00 1.925,00 0,00 75,00 1.925,00 75,00 1.925,00 0,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20 7000000 8581081 527893 7523177 | 10.579,04 415288 28.889,27 333671 2807310 4715867
3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 0,00 000 4526370 0,00 880,48 8.454,56 880,48 845456 36.809,14
Exercício: 2014 ea República Federativa do Brasil Página: 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
Período: 01-09-2014 a 30-09-2014
Balancete de Despesa Completo
Despesa Dotação Empenhado Saldo Liquidação Pagamento
Ficha Autorizada Atual Periodo Acumulado Dotação Periodo Acumulado Período Acumulado A Pagar
3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 967,83 2.783,50 0,00 967,83 2.783,50 967,83 2.783,50 0,00
3.3.90.30.16 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 0,00 2721,33 0,00 0,00 272133 0,00 2.721,33 0,00
3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 12.893,28 0,00 816,17 6.182,62 0,00 5.366,45 7.526,83
3.3.90.30.24 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 389,00 6.519,30 0,00 389,00 6.519,30 389,00 6.519,30 0,00
3.3.90.30.25 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 1.099,40 1.291,25 0,00 1.099,40 1.291,25 1.099,40 1.291,25 0,00
3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00 2.822,70 3.759,41 0,00 0,00 936,71 0,00 936,71 2.822,70
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVICOS DE TERC PESSOA FISICA 2 75.000,00 25.000,00 3.436,46 22.995,45 2.004,55 3.436,46 22.995,45 3.436,46 22.995,45 0,00
3.3.90.36.17 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 0,00 792,85 0,00 0,00 792,85 0,00 792,85 0,00
3.3.90.36.19 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 204,08 2.467,95 0,00 204,08 2.467,95 204,08 2.467,95 0,00
3.3.90.36.24 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00 0,00 210,00 0,00 0,00 210,00 0,00 210,00 0,00
3.3.90.36.25 - SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 0,00 0,00 0,00 2.020,00 0,00 0,00 2.020,00 0,00 2.020,00 0,00
3.3.90.36.99 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 3.232,38 17.504,65 0,00 3.232,38 17.504,65 3.232,38 17.504,65 0,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA 22 100.000,00 190.000,00 9.514,15 157.971,40 32.028,60 1326988 134.057,67 1326988 134.057,67 23.913,73
3.3.90.39.11 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES 0,00 0,00 4.000,00 36.000,00 0,00 4.000,00 36.000,00 4.000,00 36.000,00 0,00
3.3.90.39.14 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 1.530,00 0,00 0,00 1.530,00 0,00 1.530,00 0,00
3.3.90.39.15 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 65,00 0,00 0,00 65,00 0,00 65,00 0,00
3.3.90.39.16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 587,00 4.940,30 0,00 587,00 4.940,30 587,00 4.940,30 0,00
3.3.90.39.17 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS 0,00 0,00 0,00 2.750,00 0,00 0,00 2.750,00 0,00 2.750,00 0,00
3.3.90.39.29 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 0,00 3.116,04 0,00 0,00 3.116,04 0,00 3.116,04 0,00
3.3.90.39.30 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00 2.160,78 0,00 0,00 216078 0,00 2.160,78 0,00
3.3.90.39.33 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00 0,00 430,00 0,00 0,00 430,00 0,00 430,00 0,00
3.3.90.39.43 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00 0,00 4.320,95 0,00 0,00 4.320,95 0,00 4.320,95 0,00
3.3.90.39.53 - SEGUROS EM GERAL 0,00 0,00 0,00 2.218,92 0,00 554,73 1.684,19 554,73 1.664,19 554,73
3.3.90.39.64 - SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 0,00 21,02 555,88 0,00 21,02 555,88 21,02 555,88 0,00
3.3.90.39.65 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS 0,00 0,00 578,80 2.438,30 0,00 578,80 2.438,30 578,80 2.438,30 0,00
3.3.90.39.68 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00 580,00 2.500,00 0,00 430,00 2.350,00 430,00 2.350,00 150,00
3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 3.747,33 94.945,23 0,00 7.098,33 71.736,23 7.098,33 71.736,23 23.209,00
Totaldo Programa: 550.000,00 592.328,27 44.552,63 471.711,90 120.616,37 4718231 401.455,67 46.366,14 400.639,50 71.072,40
Total da Sub-Função: 550.000,00 592.328,27 44.552,63 471.711,90 120.616,37 4718231 401.455,67 46.366,14 400.639,50 71.072,40
Totalda Função: 550.000,00 592.328,27 44.552,63 471.711,90 120.616,37 4718231 401.455,67 46.366,14 400.639,50 71.072,40
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção: 843 - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
4.6.90.71.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 23 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa: 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Sub-Função: 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Função: 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade: 570.000,00 592.328,27 44.552,63 471.711,90 120.616,37 4718231 401.455,67 46.366,14 400.639,50 71.072,40
Totalda Orgao: 1.320.000,00 1.335.810,81 105.409,75 1.031.051,43 304.759,38 107.789,43 960.545,20 106.973,26 959.729,03 71.322,40
Exercício: 2014 3 ) ê < República Federativa do Brasil X 5) Página: 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG Período: 01-09-2014 a 30-09-2014 Balancete de Despesa Completo
Empenhado Liquidação Pagamento
Saldo
Despesa Dotação
Ficha Autorizada Atual Periodo Acumulado Dotação Periodo Acumulado Período Acumulado A Pagar
>>]
Total Geral Despesa Orçamentária: 1.320.000,00 1.335.810,81 105.409,75 1.031.051,43 304.759,38 107.789,43 960.545,20 106.973,26 959.729,03 71.322,40
————e—«<" 0000000111]
Does = LO 99
Exercício: 2014
República Federativa do Brasil Página: 4/5
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
Estado de Minas Gerais
Balancete de Despesa Completo
Período: 01-09-2014 a 30-09-2014
DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁ Ç
Pagamento
Ficha Descrição no Período Acumulado
2 CONSIGNAÇÃOC.E.F 9.299,27 75.271,28
3 CONTRIBUIÇÃO SINDICATO 11,53 798,68
4 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 2.497,60 22.139,99
5 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS 18,90 118,52
6 INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 6.482,61 57.374,24
19 MENSALIDADE PLANO SAÚDE 195,18 1.214,94
Total Geral Despesa Extra-Orçamentária: 18.505,09 156.917,65
Saldo em Bancos: 42.142,15
Saldo em Caixa: 0,00 no Período Acumulado
Total Disponível: 42.142,15 Total Geral: 167.620,50 1.158.788,83
República Federativa do Brasil Página: 5/5
Exercício: 2014