materia nº 163/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 163/2014 - GPC
Limeira do Oeste —- MG, 05 de dezembro de 2014.
Ao Excelentíssimo Senhor
Enedino Pereira Filho N
Prefeito do Município de Protoceado Sob n.º
LIMEIRA DO OESTE - MG
em 0á ! [AQ as AA ÍQmin.
Senhor Prefeito, | ( y Uh
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Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 20º Reunião Ordinária realizada
no dia 04 de dezembro do corrente ano:
Indicação nº 14/2014, de autoria do Vereador Antonio Policarpo Garcia;
Requerimento nº 21/2014, de autoria do Vereador Marcio Queiroz Valente;
Requerimentos nºs 22 e 23/2014, de autoria do Vereador Ailto de Moraes Cavalcante;
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2014, que “ALTERA A CARGA HORÁRIA DO
CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-
MG, ALTERANDO-SE O ANEXO |, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005,
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 23/2014, que “ ALTERA OS INCISOS | E Il, DO ARTIGO
4º, DA LEI Nº 329 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.002”, com emenda;
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 24/2014, que “PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1º DA LEI
Nº, 657/2013",
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 25/2014, que “DA NOVA REDAÇÃO AO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO”, com emenda. E
RESOLUÇÃO Nº 150, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014, que “ALTERA A
REDAÇÃO DOS ARTIGOS 256, 257 E 258 DA RESOLUÇÃO 92, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004,
QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO
OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
Atenciosamente,
dênte da Câmara
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
Sm
e-mail: secretariaQlimeiradooeste.cam.mg.gov.br
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