materia nº 119/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Lido em reunião
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Ofício nº. 119/2015-GPC Ne fis
Limeira do Oeste - MG, 30 de setembro de 2015.
Ao Excelentíssimo Senhor
Enedino Pereira Filho
Prefeito do Município de he do sob nº
LIMEIRA DO OESTE — MG A
/ 1 15 4540 hQ4 min.
ias
Senhor Prefeito,
Considerando que diversos cidadãos limeirenses têm procurado a minha
pessoa, na condição de Vereador, reclamando a respeito de que as calçadas
públicas têm sido utilizadas indevidamente por alguns comerciantes locais para
expôr seus produtos e mercadorias, dificultando dessa forma a passagem dos
pedestres e principalmente o acesso dos deficientes físicos, usuários de cadeira de
rodas e ainda carrinhos de bebês.
Assim, em cumprimento à NBR 9050/2004, ao Código de Posturas ou
outra lei específica do Município, solicito que sejam adotadas as providências
cabíveis no sentido de solucionar a questão acima apresentada, proporcionando o
bem estar da população.
Cumpre ressaltar que há vários relatos de incidentes e até mesmo
pequenos acidentes que são causados pela impossibilidade dos pedestres usarem
as calçadas.
Então, antes que um mal maior aconteça devemos agir porquê é sempre
melhor prevenir do que remediar.
Atenciosamente,
e Z
PAU LO CESAR CORTEZ
Vereador
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
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