| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 802 / 2017 |
| Date | 2017-12-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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EVÉRMMHWÀÉE PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE LIMEIRA CNPJ 26.042.556/0001-34 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícpro Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. Pedro Socorro do Nascimento, Prefeito de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, prevista nos incisos I e IV, do artigo 77 de Lei Orgânica Municipal -LOM faz saber que a Câmara Municipal, por seus representantes aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1° O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de LIMEIRA DO OESTE para o quadriênio de 2018 a 2021 contemplará as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, em conformidade com os Anexos integrantes desta Lei. § 1° Os Anexos que compõem o Plano Plurianual serão estruturados por Entidades, Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Subfunções, Programas, Projetos/Atividades ou Operações Especiais, Rubricas da Receita e Elementos da Despesa. § 2° Para fins desta Lei considera-se. I - Programa - o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos; II -Objetivos - os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações de governo; III - Público Alvo - população, órgão, setor, comunidade, a que se destina o programa; IV -Projeto/Atividade ou Operações Especiais - a especificação da natureza da ação que se pretende realizar; V -Ações -O conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a execução do programa; www. limeiradooeste.gov.br e-mail: secretariade overno limeiradooestem . ov.br/ V Wim llBlllClFAlE LIMEIRA DO OESTE MMBEHBSSAERT¡ Aquaman¡ 'EP 38295-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE LHVIE CNPJ 26.042.556/0001-34 VI -Produto -a designação que se deve dar aos bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa; VII -Unidade de Medida - a designação que se deve dar à quantificação do produto que se espera obter; VIII - Metas - os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar. Art. 2° As metas da Administração constituídas por Projetos e Atividades ou Operações Especiais para o quadriênio 2018 a 2021, consolidadas por Programas, são aquelas constantes do Anexo 6 -Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias integrante desta Lei. Art. 3° As Metas Físicas, Produto, Unidade de Medida, Posição em 2018 e Desejado ao Final por Ações em cada Programa, são aquelas demonstradas no Anexo 2- Informações por Programas, integrante desta Lei. Art. 4° Os valores dos Anexos integrantes desta Lei estão orçados a preços correntes, abaixo da projeção de uma inflação de 4,5% (quatro e meio por cento) para cada ano de 2018 ate' 202 l . Art. 5° As alterações na programação deste Plano Plurianual, somente poderão ser promovidas mediante Lei específica votada na Câmara Municipal. Parágrafo Único. Anualmente o Executivo Municipal deverá enviar à Câmara Municipal, solicitação para a adequação do Plano Plurianual à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e à Lei Orçamentária Anual -LOA. Art. 6° O Poder Executivo Municipal poderá aumentar ou diminuir as metas fisicas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas. Art. 7° As prioridades da Administração Municipal em cada exercicio serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei. www. limeiradooeste.gov.br e-mail: secretariad overno limeiradooestem . ov.br/ 7% \ 4_ A A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ?Vmmgmã A* f”. Í DO OESTE !MIX CNPJ 26.042.556/0001-34 mumm 14121147132¡ Oeste/MG, 29 de dezembro c - PEDRO SOCORRO DO NAS IMENTO Prefeito Municipal Publicado por afixação no local de costume nest refeitura e arquivada na data supra. ZILDA AP CÍDA nos SANTOS Secretária www. limeiradooestegowbr e-mail: secretariadegovemoggglimeiradooeste.mg.gov.br/ ORÇADA DISCRIMINAÇÃO 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 27.075.096,14 32.101.835,92 30.407.200,00 33.998.316,00 35.462.491,00 38.349.037,00 38.998.319,00 1100.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBU.DE MELHORIA 2.859.305,21 2.648.501,72 2.580.000,00 2.866.452,00 2.995.442,00 3.130.237,00 3.271.099,00 1200.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 295.419,50 315.257,58 330.000,00 329.444,00 344.269,00 359.761,00 375.951,00 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 150.463,20 442.986,4 197.040,00 597.498,00 624.386,00 652.483,00 681. 5 845,00 1600.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 15.177,29 52.385,54 37.000,00 54.742,00 57.206,00 59.781,00 62.471,00 1700.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.616.056,98 27.896.226,02 27.129.160,00 29.487.449,00 30.748.634,00 33.423.056,00 33.850.669,00 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 138.673,96 746 134.000,00 662.731,00 692.554,00 723.719,00 756. .478,61 284,00 2000.00.00.00 RECEITA DE CAPITAL 2.093.840,28 1.798.342,69 3.869.000,00 3.380.546,00 4.423.420,00 4.214.490,00 4.521.978,00 2100.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.381.450,28 596.858,69 502.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 500.000,00 200.000,00 2200.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 29.510,00 47.401,00 0,00 100.000,00 107.000,00 114.490,00 121.978,00 2400.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 682.880,00 1.154.083,00 3.367.000,00 2.280.546,00 3.316.420,00 3.600.000,00 4.200.000,00 7000.00.00.00 RECEITA INTRA - CORRENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.00.00 RECEITA INTRA - CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9500.00.00.00 DEDUÇÕES REC. COR. FUNDEB. 3.658.964,68 4.186.187,33 4.154.200,00 4.378.862,00 4.575.911,00 4.781.827,00 4.997.009,00 25.509.971,74 29.713.991,28 30.122.000,00 33.000.000,00 35.310.000,00 37.781.700,00 38.523.288,00 Prefeito Municipal PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO RECEITA ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADA CÓDIGO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 RECEITAS ARRECADAS 2015/2016, ORÇADA 2017, ESTIMADAS 2018/2021 ANEXO 1 - RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA - Em reais (R$) ESTIMADA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO ORÇADA 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 I - RECEITAS CORRENTES 27.075.096,14 32.101.835,92 30.407.200,00 33.998.316,00 35.462.491,00 38.349.037,00 38.998.319,00 1100.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBU.DE MELHORIA 2.859.305,21 2.648.501,72 2.580.000,00 2.866.452,00 2.995.442,00 3.130.237,00 3.271.099,00 1200.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 295.419,50 315.257,58 330.000,00 329.444,00 344.269,00 359.761,00 375.951,00 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 150.463,20 442.986,45 197.040,00 597.498,00 624.386,00 652.483,00 681.845,00 1600.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 15.177,29 52.385,54 37.000,00 54.742,00 57.206,00 59.781,00 62.471,00 1700.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.616.056,98 27.896.226,02 27.129.160,00 29.487.449,00 30.748.634,00 33.423.056,00 33.850.669,00 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 138.673,96 746.478,61 134.000,00 662.731,00 692.554,00 723.719,00 756.284,00 II - DEDUÇÕES 3.658.964,68 4.186.187,33 4.154.200,00 4.378.862,00 4.575.911,00 4.781.827,00 4.997.009,00 9700.00.00.00 DEDUÇÕES REC. FUNDEB 3.658.964,68 4.186.187,33 4.154.200,00 4.378.862,00 4.575.911,00 4.781.827,00 4.997.009,00 III - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( I - II ) 23.416.131,46 27.915.648,59 26.253.000,00 29.619.454,00 30.886.580,00 33.567.210,00 34.001.310,00 MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 RECEITAS ARRECADAS 2015/2016, ORÇADA 2017, ESTIMADAS 2018/2021 ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - Em reais (R$) PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal ARRECADADA ESTIMADA Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0001 PODER LEGISLATIVO 01 GABINETE E SECRETARIA DA PRESIDENCIA AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL SUBUNIDADE: 2001 AGENTES POLÍTICOS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.823.606,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 660.000,00 689.700,00 720.736,00 753.170,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2002 MANTER AS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 179.684,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 42.000,00 43.890,00 45.865,00 47.929,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0001 PODER LEGISLATIVO 02 ASSESSORIA PARLAMENTAR E LEGISLATIVA AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL SUBUNIDADE: 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES LEGISLATIV META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 564.721,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 132.000,00 137.940,00 144.147,00 150.634,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0001 PODER LEGISLATIVO 03 ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTIVA AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL SUBUNIDADE: 2004 MANTER ATIVIDADE JURÍDICA E CONSULTIVA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 671.676,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 157.000,00 164.065,00 171.448,00 179.163,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0001 PODER LEGISLATIVO 04 DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL SUBUNIDADE: 1001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 INSTALAÇÕES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 427,50 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 100,00 104,50 109,00 114,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1024 AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 232.733,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 54.400,00 56.848,00 59.406,00 62.079,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. E FINANCEIRAS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.956.230,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 691.000,00 722.095,00 754.589,00 788.546,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 01 SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 2006 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE GOVERNO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 2,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 0,00 0,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 956.533,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 422.000,00 0,00 0,00 534.533,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2019 ENCARGOS COM RECEPÇÕES E EVENTOS OFICIAIS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 236.639,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 17.000,00 70.015,00 73.166,00 76.458,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 02 PROCURADORIA JURÍDICA AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 03 ESSENCIAL A JUSTIÇA SUBFUNÇÃO: 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 2030 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 656.638,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2031 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 299.474,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 70.000,00 73.150,00 76.442,00 79.882,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 02 PROCURADORIA JURÍDICA AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 2007 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.421.332,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 321.500,00 350.597,00 366.374,00 382.861,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 03 CONTROLADORIA AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 2008 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 344.445,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 71.700,00 86.944,00 90.856,00 94.945,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 04 SEC.MUN.PLANEJAMENTO DES.URBANA AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 2009 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO E DES. META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 326.132,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 72.400,00 80.883,00 84.523,00 88.326,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 05 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 1013 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 73.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 73.000,00 0,00 0,00 0,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2011 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 13.282.907,37 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.904.914,71 3.412.669,66 3.406.026,00 3.559.297,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2015 PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 177.518,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 30.000,00 47.025,00 49.141,00 51.352,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2018 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 85.563,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 20.000,00 20.900,00 21.840,00 22.823,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2020 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 90.563,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 25.000,00 20.900,00 21.840,00 22.823,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2062 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 42.770,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 10.000,00 10.450,00 10.920,00 11.400,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2063 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA AMBIENTAL RODOVIÁRIA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 25.682,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 6.000,00 6.270,00 6.553,00 6.859,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 05 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 2017 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 410.706,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 96.000,00 100.320,00 104.834,00 109.552,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 06 SEC.MUNICIPAL DE FAZENDA AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 2012 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.229.179,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 467.000,00 242.962,00 253.896,00 265.321,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 06 SEC.MUNICIPAL DE FAZENDA AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 0001 SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.744.083,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.147.896,00 1.198.729,00 1.198.729,00 1.198.729,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 06 SEC.MUNICIPAL DE FAZENDA AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 0002 RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES DE RECEITAS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 377.819,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 50.000,00 104.500,00 109.202,00 114.117,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 06 SEC.MUNICIPAL DE FAZENDA AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.268.704,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 296.195,00 308.866,00 323.630,00 340.013,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.713.415,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 400.500,00 418.522,00 437.356,00 457.037,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2037 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.122.411,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 496.100,00 518.424,00 541.754,00 566.133,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 231.022,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 54.000,00 56.430,00 58.969,00 61.623,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1002 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.565.562,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 765.562,00 0,00 800.000,00 0,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1005 AQUISIÇÃO VEIC., MÓVEIS E EQUIP. P/ ENS. FUNDAMENT META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 80.065,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 64.690,00 4.901,00 5.122,00 5.352,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2032 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 6.036.727,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.587.400,00 1.418.327,00 1.482.152,00 1.548.848,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2064 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 7.067.544,94 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.858.461,94 1.660.517,00 1.735.240,00 1.813.326,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2036 TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.928.713,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.378.780,00 1.131.624,00 1.182.547,00 1.235.762,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 ENSINO INFANTIL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1003 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INFANT. - CRECH META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 213.909,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1004 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INF. - PRÉ ESCO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 12.834,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 3.000,00 3.135,00 3.276,00 3.423,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 1006 AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ CRECHE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 57.160,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 21.100,00 11.495,00 12.012,00 12.553,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1007 AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ PRÉ- ESCOLA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 71.060,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 35.000,00 11.495,00 12.012,00 12.553,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2033 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.185.100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 301.350,00 280.571,00 293.197,00 309.982,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2034 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC. META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.368.600,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 635.300,00 552.500,00 577.400,00 603.400,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2065 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.114.690,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 537.730,00 500.650,00 523.179,00 553.131,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2066 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC. - FUNDEB META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.684.511,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 451.778,00 392.993,00 410.640,00 429.100,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2035 APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 75.054,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 17.550,00 18.340,00 19.164,00 20.000,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2067 APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 ALUNOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 163.497,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 38.210,00 39.929,00 41.727,00 43.631,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 01 SEC. DE CULTURA 2020 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 59.894,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 14.000,00 14.630,00 15.288,00 15.976,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2023 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UN META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.185.423,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 249.500,00 298.347,00 311.773,00 325.803,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 01 SEC. DE CULTURA 2040 PROMOVER EVENTOS E FOMENTAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UN META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 672.306,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 140.000,00 169.685,00 177.321,00 185.300,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUN. PRESERV.DO PATRIMÔNIO CULTURAL 2041 PRESERV. E RESG. DO PATRIM. CULTURAL E DA HISTÓRIA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 203.477,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 162.500,00 13.062,00 13.650,00 14.265,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 09 SEC.MUN.ESPORTE,LAZER E TURISMO AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 01 SEC.MUN.ESPORTE LAZER E TURISMO 2020 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 42.782,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 10.000,00 10.450,00 10.920,00 11.412,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 09 SEC.MUN.ESPORTE,LAZER E TURISMO AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 01 SEC.MUN.ESPORTE LAZER E TURISMO 1008 CONST. E ADEQ. DE ESPAÇOS ESPORT., LAZER E TURISM META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 72.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 72.000,00 0,00 0,00 0,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2038 PROMOVER E DESENVOLVER O ESPORTE, LAZER E TURISMO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UN META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.449.982,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 402.600,00 333.877,00 348.902,00 364.603,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UN META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 462.045,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 108.000,00 112.860,00 117.939,00 123.246,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 09 SEC.MUN.ESPORTE,LAZER E TURISMO AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 2059 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UN META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 21.391,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 5.000,00 5.225,00 5.460,00 5.706,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10 SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 01 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 77.729,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 22.000,00 17.765,00 18.564,00 19.400,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2024 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.946.899,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 884.250,00 976.291,00 1.020.224,00 1.066.134,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 10 SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 INSTALAÇÕES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 906.731,17 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 244.537,17 211.090,00 220.589,00 230.515,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2042 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 8.692.939,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.019.655,00 2.144.728,00 2.226.091,00 2.302.465,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 10 SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 INSTALAÇÕES META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 917.312,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 214.000,00 20.000,00 366.766,00 316.546,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2045 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 12.633.000,34 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 2.949.052,34 3.086.985,00 3.225.899,00 3.371.064,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 10 SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2061 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.390.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 300.000,00 330.000,00 360.000,00 400.000,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 10 SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2043 MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 207.274,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 48.449,00 50.629,00 52.908,00 55.288,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 10 SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2044 VIG. EPIDEMIOLÓGICA, SAÚDE DO TRABALHAD. E AMBIENT META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.351.031,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 451.424,00 430.017,00 469.590,00 0,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11 SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 01 SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 2020 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 340.387,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 78.000,00 83.642,00 87.406,00 91.339,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2056 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.136.543,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 336.638,00 254.988,00 266.463,00 278.454,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 11 SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 01 SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 1012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 300.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 300.000,00 0,00 0,00 0,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11 SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 11 TRABALHO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 01 SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 2060 DESENVOLVER O PROGRAMA LIMEIRA CIDADÃ META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 513.383,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 120.000,00 125.400,00 131.043,00 136.940,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 11 SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL 2047 ATENDIMENTO AO IDOSO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 QUANTIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 12.834,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 3.000,00 3.135,00 3.276,00 3.423,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 11 SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL 2048 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 QUANTIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 862.055,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 201.500,00 210.567,00 220.043,00 229.945,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 11 SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL 2046 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 QUANTIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 507.476,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 36.720,00 184.126,00 140.161,00 146.469,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/PAIF META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 QUANTIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.294.997,43 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 302.697,43 316.319,00 330.553,00 345.428,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 11 SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 11 TRABALHO SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2048 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 QUANTIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 42.782,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 10.000,00 10.450,00 10.920,00 11.412,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 12 SEC.MUNIC.OBRAS SERV PÚBLICOS AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 2025 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. URB. META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 6.040.806,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.412.000,00 1.475.540,00 1.541.939,00 1.611.327,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 12 SEC.MUNIC.OBRAS SERV PÚBLICOS AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 1012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.075.823,23 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 121.000,00 636.665,84 646.164,83 671.992,56 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1014 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 METROS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 7.345.900,21 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.276.000,21 2.000.000,00 1.990.171,00 2.079.729,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 1016 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.829.476,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1.000,00 901.643,00 942.217,00 984.616,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 1018 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 957.851,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 201.000,00 250.000,00 252.250,00 254.601,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 12 SEC.MUNIC.OBRAS SERV PÚBLICOS AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 1013 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.475.592,80 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 115.000,00 600.000,00 844.692,08 915.900,72 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2051 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇOS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.559.606,20 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 333.563,20 390.830,00 408.417,00 426.796,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 12 SEC.MUNIC.OBRAS SERV PÚBLICOS AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 1017 IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E HABITAÇÕES POPULARES META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 17.113,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 4.000,00 4.180,00 4.368,00 4.565,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 12 SEC.MUNIC.OBRAS SERV PÚBLICOS AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 1015 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.360.592,81 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 500.000,00 1.000.000,00 944.692,09 915.900,72 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 12 SEC.MUNIC.OBRAS SERV PÚBLICOS AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 25 ENERGIA SUBFUNÇÃO: 752 ENERGIA ELÉTRICA ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 1011 AMPLIAÇÃO E REVIT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 PERCENTUAL META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 202.974,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 47.444,00 49.579,00 51.810,00 54.141,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2050 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 498.805,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 289.000,00 66.880,00 69.890,00 73.035,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 2052 CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 KILÔMETROS META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.708.092,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 970.802,00 872.575,00 911.841,00 952.874,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 1013 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.006.010,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 400.000,00 1.149.500,00 1.201.227,00 1.255.283,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 14 SEC.MUN.AGRICULTURA E PECUÁRIA AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 01 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 2020 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 852.541,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 92.000,00 242.440,00 253.350,00 264.751,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 14 SEC.MUN.AGRICULTURA E PECUÁRIA AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 01 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 1013 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UNIDADE META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 640.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES 2054 PROMOVER E INCENTIVAR A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.891.000,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 554.550,00 744.798,00 778.314,00 813.338,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 14 SEC.MUN.AGRICULTURA E PECUÁRIA AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 2054 PROMOVER E INCENTIVAR A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 17.113,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 4.000,00 4.180,00 4.368,00 4.565,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0012 GESTÃO AMBIENTAL 15 SEC.MUN.MEIO AMBIENTE AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 2053 MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 384.026,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 177.500,00 65.835,00 68.798,00 71.893,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16 SEC.MUN.INDUSTRIA E COMÉRCIO AÇÕES PROGRAMA: UNIDADE EXECUTORA: FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SUBUNIDADE: 2055 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL META FÍSICA QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 SERVIÇO META POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 278.353,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2018 2019 2020 2021 121.000,00 50.160,00 52.417,00 54.776,00 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES RESUMO Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Estado de Minas Gerais ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Exercício: 2018 01 - CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 2018 2019 2020 2021 TOTAL 01 - GABINETE E SECRETARIA DA PRESIDENCIA 702.000,00 733.590,00 766.601,00 801.099,00 3.003.290,00 02 - ASSESSORIA PARLAMENTAR E LEGISLATIVA 132.000,00 137.940,00 144.147,00 150.634,00 564.721,00 03 - ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTIVA 157.000,00 164.065,00 171.448,00 179.163,00 671.676,00 04 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 745.500,00 779.047,50 814.104,00 850.739,00 3.189.390,50 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.736.500,00 1.814.642,50 1.896.300,00 1.981.635,00 7.429.077,50 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 TOTAL 01 - SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO 439.000,00 70.015,00 73.166,00 610.991,00 1.193.172,00 02 - PROCURADORIA JURÍDICA 392.500,00 632.747,00 661.221,00 690.976,00 2.377.444,00 03 - CONTROLADORIA 71.700,00 86.944,00 90.856,00 94.945,00 344.445,00 04 - SEC.MUN.PLANEJAMENTO DES.URBANA 72.400,00 80.883,00 84.523,00 88.326,00 326.132,00 05 - SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO 3.164.914,71 3.618.534,66 3.621.154,00 3.784.106,00 14.188.709,37 06 - SEC.MUNICIPAL DE FAZENDA 1.961.091,00 1.855.057,00 1.885.457,00 1.918.180,00 7.619.785,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8.696.511,94 7.072.103,00 8.190.348,00 7.732.912,00 31.691.874,94 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 566.000,00 495.724,00 518.032,00 541.344,00 2.121.100,00 09 - SEC.MUN.ESPORTE,LAZER E TURISMO 597.600,00 462.412,00 483.221,00 504.967,00 2.048.200,00 10 - SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE 7.133.367,51 7.267.505,00 7.960.631,00 7.761.412,00 30.122.915,51 11 - SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 1.388.555,43 1.188.627,00 1.189.865,00 1.243.410,00 5.010.457,43 12 - SEC.MUNIC.OBRAS SERV PÚBLICOS 4.300.007,41 7.375.317,84 7.696.611,00 7.992.604,00 27.364.540,25 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS 1.370.802,00 2.022.075,00 2.113.068,00 2.208.157,00 7.714.102,00 14 - SEC.MUN.AGRICULTURA E PECUÁRIA 810.550,00 1.151.418,00 1.196.032,00 1.242.654,00 4.400.654,00 15 - SEC.MUN.MEIO AMBIENTE 177.500,00 65.835,00 68.798,00 71.893,00 384.026,00 16 - SEC.MUN.INDUSTRIA E COMÉRCIO 121.000,00 50.160,00 52.417,00 54.776,00 278.353,00 TOTAL DO ÓRGÃO: 31.263.500,00 33.495.357,50 35.885.400,00 36.541.653,00 137.185.910,50 TOTAL GERAL: 33.000.000,00 35.310.000,00 37.781.700,00 38.523.288,00 144.614.988,00 Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE Ações de Governo GUSTAVO ALBERTO 20-12-2017 15:58:35 Ação Descrição Indic. Nome Indicador 0001 SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA 2 DÍVIDA FUNDADA 0002 RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES DE RECEITAS 3 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS 1001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 6 INSTALAÇÕES MELHORADAS 1002 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL 4 ESCOLAS ADEQUADAS 1003 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INFANT. - CRECH 4 ESCOLAS ADEQUADAS 1004 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INF. - PRÉ ESCO 5 ESPAÇOS ADEQUADOS 1005 AQUISIÇÃO VEIC., MÓVEIS E EQUIP. P/ ENS. FUNDAMENT 4 ESCOLAS ADEQUADAS 1006 AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ CRECHE 4 ESCOLAS ADEQUADAS 1007 AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ PRÉ- ESCOLA 4 ESCOLAS ADEQUADAS 1008 CONST. E ADEQ. DE ESPAÇOS ESPORT., LAZER E TURISM 5 ESPAÇOS ADEQUADOS 1009 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 6 INSTALAÇÕES MELHORADAS 1010 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP. MÉDICOS 7 EQUIPAMENTOS MELHORADOS 1011 AMPLIAÇÃO E REVIT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 8 REDE AMPLIADA 1012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 9 PRÉDIOS CONSTRUÍDOS 1013 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 10 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 1014 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 11 VIAS PAVIMENTADAS 1015 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 8 REDE AMPLIADA 1016 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS 8 REDE AMPLIADA 1017 IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E HABITAÇÕES POPULARES 12 HABITAÇÕES CONSTRUÍDAS 1018 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 13 PRAÇAS 1019 CONSÓR. INTERM. P/ IMPLANT. E MANUT. DE MATADOURO 14 MATADOURO IMPLANTADO 1020 CONSOR. INTERM. P/ IMPLANT E MANUT ATERRO SANITÁRI 15 ATERRO IMPLANTADO 1021 CONSTR. E REVIT. DE PARQUES, BOSQUES E ÁREAS VERDE 1 PERCENTUAL 1022 IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDO 16 USINA IMPLANTADA 1023 CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 17 DISTRITO IMPLANTADO 1024 AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS 7 EQUIPAMENTOS MELHORADOS 1025 INVESTIMENTO CULTURAL - Edificações 9 PRÉDIOS CONSTRUÍDOS 1026 FUNDO DE PRESERVAÇÃO E RESGATE DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DA HIST.( Conservação e Restauração de Bens Iventariados, Registrados e Tombados) 26 PATRIMÔNIO PRESERVADO 1027 INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 9 PRÉDIOS CONSTRUÍDOS 1028 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1029 VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 27 PROMOÇÃO DA SÁUDE 1030 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL 9 PRÉDIOS CONSTRUÍDOS 2001 AGENTES POLÍTICOS 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2002 MANTER AS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES LEGISLATIV 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2004 MANTER ATIVIDADE JURÍDICA E CONSULTIVA 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. E FINANCEIRAS 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2006 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE GOVERNO 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2007 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2008 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2009 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO E DES. 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2010 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE REC. HUMANOS 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2011 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2012 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2013 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE CONTABILIDADE 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Exercício: 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 / 3 Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Ações de Governo Ação Descrição Indic. Nome Indicador 2014 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE CADASTRO E CONTR 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2015 PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2016 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2017 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2018 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2019 ENCARGOS COM RECEPÇÕES E EVENTOS OFICIAIS 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2020 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2022 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTE, LAZER E T 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2023 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA 21 CULTURA DIFUNDIDA 2024 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2025 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. URB. 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2026 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ESTRADAS 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2027 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DO MEIO AMBIENTE 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2028 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E PECUÁRI 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2029 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. INDUSTRIA E COMÉRCIO 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2030 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 3 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS 2031 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR 3 PAGAMENTOS DE DÍVIDAS 2032 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 22 ALUNOS ATENDIDOS 2033 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 22 ALUNOS ATENDIDOS 2034 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC. 22 ALUNOS ATENDIDOS 2035 APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 22 ALUNOS ATENDIDOS 2036 TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL 23 ALUNOS TRANSPORTADOS 2037 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 23 ALUNOS TRANSPORTADOS 2038 PROMOVER E DESENVOLVER O ESPORTE, LAZER E TURISMO 24 ESPORTES 2039 APOIAR O TURISMO 25 FORTALECIMENTO DO TURISMO 2040 PROMOVER EVENTOS E FOMENTAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 21 CULTURA DIFUNDIDA 2041 PRESERV. E RESG. DO PATRIM. CULTURAL E DA HISTÓRIA 26 PATRIMÔNIO PRESERVADO 2042 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 27 PROMOÇÃO DA SÁUDE 2043 MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 27 PROMOÇÃO DA SÁUDE 2044 VIG. EPIDEMIOLÓGICA, SAÚDE DO TRABALHAD. E AMBIENT 27 PROMOÇÃO DA SÁUDE 2045 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 27 PROMOÇÃO DA SÁUDE 2046 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS 28 POPULAÇÃO VULNERÁVEL 2047 ATENDIMENTO AO IDOSO 29 IDOSOS ATENDIDOS 2048 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE 30 CRIANÇAS ATENDIDAS 2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/PAIF 31 FAMÍLIAS ATENDIDAS 2050 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 32 REDE MANTIDA 2051 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 33 SERVIÇOS MANTIDOS 2052 CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 34 VIAS CONSERVADAS 2053 MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL 35 PRESERVAÇÃO 2054 PROMOVER E INCENTIVAR A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA 36 SETOR INCENTIVADO 2055 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 37 SETOR DESENVOLVIDO 2056 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2057 PREMIAÇÕES,CULTURAIS,ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS 38 PREMIAÇÃO ENTREGUE 2058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 24 ESPORTES 2059 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 24 ESPORTES 2060 DESENVOLVER O PROGRAMA LIMEIRA CIDADÃ 39 PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE 2061 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 27 PROMOÇÃO DA SÁUDE 2062 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 33 SERVIÇOS MANTIDOS 2063 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA AMBIENTAL RODOVIÁRIA 33 SERVIÇOS MANTIDOS 2064 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 22 ALUNOS ATENDIDOS Exercício: 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 / 3 Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Ações de Governo Ação Descrição Indic. Nome Indicador 2065 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 22 ALUNOS ATENDIDOS 2066 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC. - FUNDEB 22 ALUNOS ATENDIDOS 2067 APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 22 ALUNOS ATENDIDOS 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 18 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Exercício: 2018 República Federativa do Brasil Página: 3 / 3 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Valores Por Unidade Gestora PPA CÓDIGO ÓRGÃO / UNIDADE / SUBUNIDADE PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL 01 00 00 CAMARA MUNICIPAL 233.160,50 7.195.917,00 0,00 7.429.077,50 01 01 00 GABINETE E SECRETARIA DA PRESIDENCIA 233.160,50 7.195.917,00 0,00 7.429.077,50 02 00 00 PODER EXECUTIVO 29.449.670,22 102.614.338,28 5.121.902,00 137.185.910,50 02 02 00 PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 956.112,00 0,00 956.112,00 02 05 00 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO 73.000,00 28.751.378,37 0,00 28.824.378,37 02 06 00 SEC.MUNICIPAL DE FAZENDA 1.268.704,00 0,00 5.121.902,00 6.390.606,00 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.000.590,00 27.746.847,94 0,00 29.747.437,94 02 07 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 7.051.124,00 0,00 7.051.124,00 02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.000.590,00 20.695.723,94 0,00 22.696.313,94 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 875.783,00 0,00 875.783,00 02 08 02 FUNDO MUN. PRESERV.DO PATRIMÔNIO CULTURAL 0,00 875.783,00 0,00 875.783,00 02 09 00 SEC.MUN.ESPORTE,LAZER E TURISMO 72.000,00 1.912.027,00 0,00 1.984.027,00 02 10 00 SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE 1.824.043,17 24.274.244,34 0,00 26.098.287,51 02 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.824.043,17 24.274.244,34 0,00 26.098.287,51 02 11 00 SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 300.000,00 2.720.144,43 0,00 3.020.144,43 02 11 02 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL 300.000,00 2.720.144,43 0,00 3.020.144,43 02 12 00 SEC.MUNIC.OBRAS SERV PÚBLICOS 23.271.333,05 11.807.309,20 0,00 35.078.642,25 02 14 00 SEC.MUN.AGRICULTURA E PECUÁRIA 640.000,00 2.908.113,00 0,00 3.548.113,00 02 15 00 SEC.MUN.MEIO AMBIENTE 0,00 384.026,00 0,00 384.026,00 02 16 00 SEC.MUN.INDUSTRIA E COMÉRCIO 0,00 278.353,00 0,00 278.353,00 TOTAL 29.682.830,72 109.810.255,28 5.121.902,00 144.614.988,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Valores Por Programa PPA CÓDIGO PROGRAMA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 5.121.902,00 5.121.902,00 0001 PODER LEGISLATIVO 233.160,50 7.195.917,00 0,00 7.429.077,50 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 73.000,00 28.751.378,37 0,00 28.824.378,37 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 0,00 956.112,00 0,00 956.112,00 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.000.590,00 20.695.723,94 0,00 22.696.313,94 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 7.051.124,00 0,00 7.051.124,00 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 72.000,00 1.912.027,00 0,00 1.984.027,00 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 875.783,00 0,00 875.783,00 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 1.824.043,17 24.274.244,34 0,00 26.098.287,51 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 300.000,00 2.720.144,43 0,00 3.020.144,43 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 202.974,00 498.805,00 0,00 701.779,00 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 23.068.359,05 11.308.504,20 0,00 34.376.863,25 0012 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 384.026,00 0,00 384.026,00 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 640.000,00 2.908.113,00 0,00 3.548.113,00 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 278.353,00 0,00 278.353,00 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.268.704,00 0,00 0,00 1.268.704,00 TOTAL 29.682.830,72 109.810.255,28 5.121.902,00 144.614.988,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Valores Por Função e Subfunção PPA CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL 01 000 Legislativa 233.160,50 7.195.917,00 0,00 7.429.077,50 01 031 Ação Legislativa 233.160,50 7.195.917,00 0,00 7.429.077,50 03 000 Essencial a Justiça 0,00 956.112,00 0,00 956.112,00 03 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 956.112,00 0,00 956.112,00 04 000 Administração 73.000,00 19.071.804,37 0,00 19.144.804,37 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 326.132,00 0,00 326.132,00 04 122 Administração Geral 73.000,00 18.401.227,37 0,00 18.474.227,37 04 124 Controle Interno 0,00 344.445,00 0,00 344.445,00 08 000 Assistência Social 300.000,00 4.154.292,43 0,00 4.454.292,43 08 122 Administração Geral 0,00 1.476.930,00 0,00 1.476.930,00 08 241 Assistência ao Idoso 300.000,00 12.834,00 0,00 312.834,00 08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 862.055,00 0,00 862.055,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 1.802.473,43 0,00 1.802.473,43 09 000 Previdência Social 0,00 410.706,00 0,00 410.706,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 410.706,00 0,00 410.706,00 10 000 Saúde 1.824.043,17 28.298.872,34 0,00 30.122.915,51 10 122 Administração Geral 0,00 4.024.628,00 0,00 4.024.628,00 10 301 Atenção Básica 906.731,17 8.692.939,00 0,00 9.599.670,17 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 917.312,00 12.633.000,34 0,00 13.550.312,34 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 207.274,00 0,00 207.274,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.351.031,00 0,00 1.351.031,00 11 000 Trabalho 0,00 556.165,00 0,00 556.165,00 11 122 Administração Geral 0,00 513.383,00 0,00 513.383,00 11 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 42.782,00 0,00 42.782,00 12 000 Educação 2.000.590,00 29.691.284,94 0,00 31.691.874,94 12 122 Administração Geral 0,00 1.713.415,00 0,00 1.713.415,00 12 361 Ensino Fundamental 1.645.627,00 18.032.984,94 0,00 19.678.611,94 12 364 Ensino Superior 0,00 2.122.411,00 0,00 2.122.411,00 12 365 Ensino Infantil 354.963,00 7.352.901,00 0,00 7.707.864,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 238.551,00 0,00 238.551,00 12 367 Educação Especial 0,00 231.022,00 0,00 231.022,00 13 000 Cultura 0,00 2.121.100,00 0,00 2.121.100,00 13 122 Administração Geral 0,00 1.245.317,00 0,00 1.245.317,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 203.477,00 0,00 203.477,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 672.306,00 0,00 672.306,00 15 000 Urbanismo 19.690.653,24 11.308.504,20 0,00 30.999.157,44 15 122 Administração Geral 0,00 6.040.806,00 0,00 6.040.806,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 13.209.050,44 3.708.092,00 0,00 16.917.142,44 15 452 Serviços Urbanos 6.481.602,80 1.559.606,20 0,00 8.041.209,00 16 000 Habitação 17.113,00 0,00 0,00 17.113,00 16 482 Habitação Urbana 17.113,00 0,00 0,00 17.113,00 17 000 Saneamento 3.360.592,81 0,00 0,00 3.360.592,81 17 512 Saneamento Básico Urbano 3.360.592,81 0,00 0,00 3.360.592,81 18 000 Gestão Ambiental 0,00 384.026,00 0,00 384.026,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 384.026,00 0,00 384.026,00 20 000 Agricultura 640.000,00 2.908.113,00 0,00 3.548.113,00 20 601 Promoção da Produção Vegetal 640.000,00 2.908.113,00 0,00 3.548.113,00 23 000 Comércio e Serviços 0,00 278.353,00 0,00 278.353,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 278.353,00 0,00 278.353,00 25 000 Energia 202.974,00 498.805,00 0,00 701.779,00 25 752 Energia Elétrica 202.974,00 498.805,00 0,00 701.779,00 27 000 Desporto e Lazer 72.000,00 1.976.200,00 0,00 2.048.200,00 27 122 Administração Geral 0,00 64.173,00 0,00 64.173,00 27 812 Desporto Comunitário 72.000,00 1.912.027,00 0,00 1.984.027,00 28 000 Encargos Especiais 0,00 0,00 5.121.902,00 5.121.902,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 4.744.083,00 4.744.083,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 377.819,00 377.819,00 99 000 Reserva de Contingência 1.268.704,00 0,00 0,00 1.268.704,00 99 999 Reserva de Contingência 1.268.704,00 0,00 0,00 1.268.704,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL TOTAL 29.682.830,72 109.810.255,28 5.121.902,00 144.614.988,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Valores por Ação GUSTAVO ALBERTO 20-12-2017 16:01:51 PPA2018 CÓDIGO AÇÃO TIPO VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021 VALOR 0001 SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA OPERAÇÃO ESPECIAL 1.147.896,00 1.198.729,00 1.198.729,00 1.198.729,00 4.744.083,00 0002 RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES DE RECEITAS OPERAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 104.500,00 109.202,00 114.117,00 377.819,00 1001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO 100,00 104,50 109,00 114,00 427,50 1002 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO 765.562,00 0,00 800.000,00 0,00 1.565.562,00 1003 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INFANT. - CRECH PROJETO 50.000,00 52.250,00 54.601,00 57.058,00 213.909,00 1004 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INF. - PRÉ ESCO PROJETO 3.000,00 3.135,00 3.276,00 3.423,00 12.834,00 1005 AQUISIÇÃO VEIC., MÓVEIS E EQUIP. P/ ENS. FUNDAMENT PROJETO 64.690,00 4.901,00 5.122,00 5.352,00 80.065,00 1006 AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ CRECHE PROJETO 21.100,00 11.495,00 12.012,00 12.553,00 57.160,00 1007 AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ PRÉ- ESCOLA PROJETO 35.000,00 11.495,00 12.012,00 12.553,00 71.060,00 1008 CONST. E ADEQ. DE ESPAÇOS ESPORT., LAZER E TURISM PROJETO 72.000,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00 1009 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PROJETO 458.537,17 231.090,00 587.355,00 547.061,00 1.824.043,17 1011 AMPLIAÇÃO E REVIT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROJETO 47.444,00 49.579,00 51.810,00 54.141,00 202.974,00 1012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PROJETO 421.000,00 636.665,84 646.164,83 671.992,56 2.375.823,23 1013 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PROJETO 748.000,00 1.909.500,00 2.205.919,08 2.331.183,72 7.194.602,80 1014 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PROJETO 1.276.000,21 2.000.000,00 1.990.171,00 2.079.729,00 7.345.900,21 1015 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROJETO 500.000,00 1.000.000,00 944.692,09 915.900,72 3.360.592,81 1016 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS PROJETO 1.000,00 901.643,00 942.217,00 984.616,00 2.829.476,00 1017 IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E HABITAÇÕES POPULARES PROJETO 4.000,00 4.180,00 4.368,00 4.565,00 17.113,00 1018 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PROJETO 201.000,00 250.000,00 252.250,00 254.601,00 957.851,00 1024 AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS PROJETO 54.400,00 56.848,00 59.406,00 62.079,00 232.733,00 2001 AGENTES POLÍTICOS ATIVIDADE 660.000,00 689.700,00 720.736,00 753.170,00 2.823.606,00 2002 MANTER AS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA ATIVIDADE 42.000,00 43.890,00 45.865,00 47.929,00 179.684,00 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES LEGISLATIV ATIVIDADE 132.000,00 137.940,00 144.147,00 150.634,00 564.721,00 2004 MANTER ATIVIDADE JURÍDICA E CONSULTIVA ATIVIDADE 157.000,00 164.065,00 171.448,00 179.163,00 671.676,00 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. E FINANCEIRAS ATIVIDADE 691.000,00 722.095,00 754.589,00 788.546,00 2.956.230,00 2006 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE GOVERNO ATIVIDADE 422.000,00 0,00 0,00 534.533,00 956.533,00 2007 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA ATIVIDADE 321.500,00 350.597,00 366.374,00 382.861,00 1.421.332,00 2008 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA ATIVIDADE 71.700,00 86.944,00 90.856,00 94.945,00 344.445,00 2009 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO E DES. ATIVIDADE 72.400,00 80.883,00 84.523,00 88.326,00 326.132,00 2011 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE 2.904.914,71 3.412.669,66 3.406.026,00 3.559.297,00 13.282.907,37 2012 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA ATIVIDADE 467.000,00 242.962,00 253.896,00 265.321,00 1.229.179,00 2015 PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO ATIVIDADE 30.000,00 47.025,00 49.141,00 51.352,00 177.518,00 Exercício: 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 / 3 Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Valores por Ação CÓDIGO AÇÃO TIPO VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021 VALOR 2017 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS ATIVIDADE 96.000,00 100.320,00 104.834,00 109.552,00 410.706,00 2018 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR ATIVIDADE 20.000,00 20.900,00 21.840,00 22.823,00 85.563,00 2019 ENCARGOS COM RECEPÇÕES E EVENTOS OFICIAIS ATIVIDADE 17.000,00 70.015,00 73.166,00 76.458,00 236.639,00 2020 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO ATIVIDADE 295.000,00 446.257,00 466.337,00 487.324,00 1.694.918,00 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE 400.500,00 418.522,00 437.356,00 457.037,00 1.713.415,00 2023 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA ATIVIDADE 249.500,00 298.347,00 311.773,00 325.803,00 1.185.423,00 2024 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE ATIVIDADE 884.250,00 976.291,00 1.020.224,00 1.066.134,00 3.946.899,00 2025 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. URB. ATIVIDADE 1.412.000,00 1.475.540,00 1.541.939,00 1.611.327,00 6.040.806,00 2030 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS ATIVIDADE 1.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,00 656.638,00 2031 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR ATIVIDADE 70.000,00 73.150,00 76.442,00 79.882,00 299.474,00 2032 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE 1.587.400,00 1.418.327,00 1.482.152,00 1.548.848,00 6.036.727,00 2033 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE ATIVIDADE 301.350,00 280.571,00 293.197,00 309.982,00 1.185.100,00 2034 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC. ATIVIDADE 635.300,00 552.500,00 577.400,00 603.400,00 2.368.600,00 2035 APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ATIVIDADE 17.550,00 18.340,00 19.164,00 20.000,00 75.054,00 2036 TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL ATIVIDADE 1.378.780,00 1.131.624,00 1.182.547,00 1.235.762,00 4.928.713,00 2037 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO ATIVIDADE 496.100,00 518.424,00 541.754,00 566.133,00 2.122.411,00 2038 PROMOVER E DESENVOLVER O ESPORTE, LAZER E TURISMO ATIVIDADE 402.600,00 333.877,00 348.902,00 364.603,00 1.449.982,00 2040 PROMOVER EVENTOS E FOMENTAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS ATIVIDADE 140.000,00 169.685,00 177.321,00 185.300,00 672.306,00 2041 PRESERV. E RESG. DO PATRIM. CULTURAL E DA HISTÓRIA ATIVIDADE 162.500,00 13.062,00 13.650,00 14.265,00 203.477,00 2042 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ATIVIDADE 2.019.655,00 2.144.728,00 2.226.091,00 2.302.465,00 8.692.939,00 2043 MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATIVIDADE 48.449,00 50.629,00 52.908,00 55.288,00 207.274,00 2044 VIG. EPIDEMIOLÓGICA, SAÚDE DO TRABALHAD. E AMBIENT ATIVIDADE 451.424,00 430.017,00 469.590,00 0,00 1.351.031,00 2045 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ATIVIDADE 2.949.052,34 3.086.985,00 3.225.899,00 3.371.064,00 12.633.000,34 2046 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS ATIVIDADE 36.720,00 184.126,00 140.161,00 146.469,00 507.476,00 2047 ATENDIMENTO AO IDOSO ATIVIDADE 3.000,00 3.135,00 3.276,00 3.423,00 12.834,00 2048 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE ATIVIDADE 211.500,00 221.017,00 230.963,00 241.357,00 904.837,00 2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/PAIF ATIVIDADE 302.697,43 316.319,00 330.553,00 345.428,00 1.294.997,43 2050 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE 289.000,00 66.880,00 69.890,00 73.035,00 498.805,00 2051 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVIDADE 333.563,20 390.830,00 408.417,00 426.796,00 1.559.606,20 2052 CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL ATIVIDADE 970.802,00 872.575,00 911.841,00 952.874,00 3.708.092,00 2053 MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL ATIVIDADE 177.500,00 65.835,00 68.798,00 71.893,00 384.026,00 2054 PROMOVER E INCENTIVAR A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA ATIVIDADE 558.550,00 748.978,00 782.682,00 817.903,00 2.908.113,00 2055 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATIVIDADE 121.000,00 50.160,00 52.417,00 54.776,00 278.353,00 2056 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ATIVIDADE 336.638,00 254.988,00 266.463,00 278.454,00 1.136.543,00 2058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO ATIVIDADE 108.000,00 112.860,00 117.939,00 123.246,00 462.045,00 2059 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES ATIVIDADE 5.000,00 5.225,00 5.460,00 5.706,00 21.391,00 2060 DESENVOLVER O PROGRAMA LIMEIRA CIDADÃ ATIVIDADE 120.000,00 125.400,00 131.043,00 136.940,00 513.383,00 2061 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATIVIDADE 300.000,00 330.000,00 360.000,00 400.000,00 1.390.000,00 Exercício: 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 / 3 Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Valores por Ação CÓDIGO AÇÃO TIPO VALOR 2018 VALOR 2019 VALOR 2020 VALOR 2021 VALOR 2062 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL ATIVIDADE 10.000,00 10.450,00 10.920,00 11.400,00 42.770,00 2063 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA AMBIENTAL RODOVIÁRIA ATIVIDADE 6.000,00 6.270,00 6.553,00 6.859,00 25.682,00 2064 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB ATIVIDADE 1.858.461,94 1.660.517,00 1.735.240,00 1.813.326,00 7.067.544,94 2065 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB ATIVIDADE 537.730,00 500.650,00 523.179,00 553.131,00 2.114.690,00 2066 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC. - FUNDEB ATIVIDADE 451.778,00 392.993,00 410.640,00 429.100,00 1.684.511,00 2067 APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB ATIVIDADE 38.210,00 39.929,00 41.727,00 43.631,00 163.497,00 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA CONTIGÊNCIA 296.195,00 308.866,00 323.630,00 340.013,00 1.268.704,00 Total Geral: 33.000.000,00 35.310.000,00 37.781.700,00 38.523.288,00 144.614.988,00 Exercício: 2018 República Federativa do Brasil Página: 3 / 3