| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 804 / 2017 |
| Date | 2017-12-29 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| native_id | 1686 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 62
WMMWM E ld-JIITIESI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, Prefeito de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com suporte no artigo 77, inciso l, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal, por seus representantes, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1° Fica aprovado o Orçamento Programa Geral do município de LHVDEIRA DO OESTE, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 discriminado pelos anexos desta Lei e que estima a receita em R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais) e ñxa a despesa em igual valor. Art. 2° A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas na forma da legislação em vigor, observando-se o seguinte desdobramento. ADM. DIRETA DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Rs 1. RECEITAS CORRENTES ' 33.998.316,00 Impostos, Taxas e Contribuições 2.866.452,00 Receita de Contribuições 329.444,00 Receita Patrimonial 597.498,00 Receita de Serviços 54.742,00 Transferências Correntes 29.487.449,00 *t* ' o Outras Receitas Correntes 662.731,00 2. RECEITAS DE CAPITAL 3.380.546,00 Operações de Crédito 1.000.000,00 Alienação de Bens 100.000,00 Transferências de Capital 2.280.546,00 9. DEDUCÃO NA RECEITA P/ FUNDEB (4.378.862,00) Dedução na Receita p/ FUNDEB (4.378.862,00) TOTAL DAS RECEITAS ESTIIVIADA 33.000.000,00 Art. 3° A Despesa será realizada de acordo com a programação estabelecida nos quadros anexos, distribuídos por Orgãos e Unidades Orçamentárias e, ainda, por Funções, Subfunções e Programas, conforme sintetizado a seguir: www. limeiradooeste.gov.br e-mail: secretariadçg0verno@limeiradooestemggov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ¡JMEmA I E E CNPJ 26.042.556/0001-34 ãmpngmãànç EVEMWWMH unznrma 01. PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Limeira do Oeste 1.736.500,00 02. PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste 31.263.500,00 TOTAL DA DESPESA FIXADA 33.000.000,00 Art. 4° A Lei Orçamentária para o exercício de 2018, incluindo os seus anexos, é compatível com a programação do Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o período e, ainda, com as normas da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000. Art. 5° É parte integrante da presente Lei quadro discriminativo da Receita em termos de evolução, estimativa, previsão e projeção, bem como o quadro contendo a previsão da receita e metodologia de cálculo, em cumprimento ao disposto no § 6° do artigo 165 da Constituição Federal e inciso II do artigo 5° da Lei Complementar 101/00. Art. 6° Para a liberação das verbas constantes das dotações orçamentárias destinadas às transferências voluntárias, constantes da presente lei, o poder executivo municipal deverá regulamentar os procedimentos necessários para fins de cumprimento e adequação do disposto nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar 101/00. Art. 7° Durante a execução orçamentária, fica o Poder Executivo e Legislativo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada nesta Lei, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes, podendo para tanto: a) Anular parcial ou totalmente dotações orçamentárias, conforme disposto no inciso III, § 1°, Art. 43 da Lei Federal n.° 4320/64; b) Utilizar o “excesso de arrecadação” apurado nos termos do inciso II, § 1°, Art. 43 da Lei Federal n.° 4320/64; c) Utilizar o “superavit” financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; d) Utilizar recursos resultantes de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realiza-las. Parágrafo único. Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo às alterações orçamentárias entre fontes de recursos de uma mesma dotação orçamentária e ainda as inclusões de novas fontes de recursos não previstas no orçamento. Art. 8° Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta lei, ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para se estabelecer o equilíbrio orçamentário e serão utilizados como fonte de recursos para créditos suplementares. www. limeiradooestagombr e-mail: secretariadegovernoúêilimeira_d_o0este.mg.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA no OESTE ¡JMEmA CNPJ 26.042.556/0001-34 &gmmg um!MWM B! agua v l Rua Pernambuco, 780 -Centro -Fone: (34) 3453-1 Ég-Ê3 CEP 38295-000 . VEL l o,- V "a do 09s* Parágrafo único. Respeitado os percentuais autri . na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO exercício 2018 em vigor. Art. 9° Fica o Poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto no artigo 165, § 8° da Constituição Federal, artigo 157, § 3° da Constituição Estadual de Minas Gerais e, ainda, artigo 159 da Lei Orgânica do município: a) Realizar operação de crédito por antecipação da receita, mediante contrato ou emissão de títulos de renda, observado o limite estabelecido em resolução do Senado Federal; b) Realizar operação de crédito até o valor das despesas de capital. Art. 10. Até 30 (trinta) dias após a publicação desta lei, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Complementar Federal 101, de 04 de Maio de 2000, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso. Art. 11. O Poder Executivo e o Poder Legislativo, durante a execução orçamentária, cumprirão no que couber, todas as prerrogativas e exigências da Lei Complementar Federal 101/00. Art. 12. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação tendo seus efeitos a partir de 01 dejaneiro de 2018. -MG, 29 de dezembro de 2017. PEDRO SOCORRO DO NASC ENTO Prefeito Municipal Publicado por afixação no local de costume nesta Pref itura e arquivada na data supra. ZILDA AP CIISA DOS SANTOS Secretária www. limeiradooestegombr e-mail: secretariadegovernoãllimeiradooestemggov.br/ CNPJ 26.042.556/0001- 'É 33,331; / N* _ Q ~f A ¡ i I' A; . .c. 0:51'¡ ' PREVISÃO DA RECEITA E METODOLOGIA DE CÁLCULO (Artigo 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal- LC 101/00) PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.556/0001-34 Rua Pernambuco, 780 -Centro -Fone: (34) 3453-1700 -Fax: 3453-1713 -C “ TIPO DE RECEITA 1 COMPÇNENTES GENERICOS Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana IPTU Previsão de inflação. Média de Arrecadação dos últimos quatro exercícios. Aumento da base con ' em razão do crescimento da cidade. Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte - IRRF Média de Arrecadação dos últimos exercicios. Aumento salarial dos servidores que eleva a base de cálculo. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Valor venal dos imóveis - pesquisa de mercado ou planta genérica de valores. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Previsão de inflação e previsão de crescimento econômico. Campanha de conscientização junto ao comércio local. Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização Custo despendido na Prestação de serviços aos cidadãos do municipio Aumento da base contributiva, em função do crescimento da cidade. Receitas de Contribuições Previsão com base no reajuste das tarifas de energia conforme inflação. Aplicação Financeiras Previsão com base no comportamento histórico da arrecadação Receitas de Serviços Previsão com base no comportamento histórico da arrecadação Fundo de Participação dos Municípios -FEP Previsão de inflação, previsão de crescimento econômico, previsão da União referente ao IPI e IR. Imposto Sobre a Propriedade Territorial 'Rural - ITR Previsão com base comportamento histórico arrecadação no da Esforço junto aos contadores do município e disponibilização de um funcionário do município para auxiliar os produtores rurais. Fundo Especial do Petróleo - Previsão com base no FEP comportamento histórico da arrecadação Compensação Financeira pela Previsão com base no Exploração de Recursos comportamento histórico da Naturais arrecadação Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde -SUS Plano de Assistência Básica ~› PAB, conforme comportamento! histórico da arrecadação Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social Previsão com base no comportamento histórico da HVEBNQHÀIWIPME LlMEIRA no OESTE MWBEIMHM. www. limeiradooestegombr e-mail: secretariade overno@lirneiradooeste.m . ov.br/ EBM!!!WMM ll¡ Majin/na -FNAS arrecadação Transferências do Fundo Previsão com base no Nacional do Desenvolvimento comportamento histórico da da Educação -FNDE ,arrecadação Transferências do ICMS - LC Previsão com base no disposto 87/96 (Lei Kandir) no anexo à Lei Complementar 87/96 e histórico da arrecadação. Cota-Parte do ICMS Previsão de inflação, previsão de crescimento econômico, previsão do Estado referente ao ICMS e cálculo do VAF (Valor Adicionado Fiscal) Cota-Parte do IPVA Previsão do Estado com base Aumento da Frota de veículos em pesquisa do valor venal dos no município. veículos automotores. Cota-Parte do lPl. Previsão com base no comportamento histórico da arrecadação Cota-Parte da CIDE Previsão com base no comportamento histórico da arrecadação Cota-Parte da Compensação Previsão com base no Financeira de Recursos comportamento histórico da Hídricos arrecadação Transferência de Recursos do Previsão com base no Estado para Programas da comportamento histórico da Saúde arrecadação e outros convênios captados por emendas parlamentares de novos programas de governo Transferência de Recursos do Previsão com base no Estado para Programas da comportamento histórico da Educação arrecadação e outros convênios captados por emendas parlamentares de novos programas do governo Transferências de Recursos do Previsão com base no número Aumento do número de alunos FUNDEB de alunos matriculados no no ensino fundamental, ensino fundamental (Censo matriculados na rede municipal Nacional da Educação), de ensino. referente ao exercício em curso, multiplicado pelo valor apurado para cada Estado, calculado em razão do total do FUNDEB e de alunos do Estado (per capita). Restituições Previsão com base no www. limeiradooeste.gov.br e-mail: secretariade overnoúllimeiradooestam . ov.br/ W PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA no OESTE ¡JMEmA CNPJ 26.042.556/0001-34 _ &ma; j . É?? Q¡ . xi' *Min :c cas?? D_ 7 99"' PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.556/0001-34 comportamento histórico da arrecadação Outras Receitas Financeiras Previsão com base no comportamento histórico da arrecadação Operações de Crédito Previsão de ingresso de recursos por meio de contratação de empréstimos, desde que obedecidas às limitações previstas na Lei Complementar 101/00, em particular quanto à não superação do montante das despesas de capital. VERIBMWRLBE LIMEIRA " DO OESTE WMHIMEIK. lagartixa¡ Rua Pernambuco, 780 -Centro -Fone: (34) 3453-1700 -Fax: 3453-1713 -CEP 38295-000 Alienação de Bens Alienação através de leilão de bens móveis e imóveis. Transferências de Convênios da União Previsão de receita com base nos convênios em andamento. Transferências de Convênios do Estado Previsão de receita com base nos convênios em andamento. i www. limeiradooeste.gov.br e-mail: secretariadegovernofàllingeiradooestemggov.br/ í/ Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 1 - Adendo II - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR Receitas Correntes Receita Tributária 33.998.316,00 2.861.452,00 Receitas de Contribuições 329.444,00 Receita Patrimonial 597.498,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 54.742,00 Transferências Correntes 29.487.449,00 Outras Receitas Correntes 667.731,00 Total 33.998.316,00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 26.539.452,62 16.612.057,28 Juros e Encargos 214.332,00 Outras Despesas Correntes 9.713.063,34 Superávit Orc. Corrente 7.458.863,38 Total 33.998.316,00 Superávit Orc. Corrente Operações de Crédito 1.000.000,00 Alienação de Bens 100.000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Receitas de Capital 3.380.546,00 Transferências de Capital 2.280.546,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Despesas de Capital Investimentos 6.164.352,38 5.230.788,38 Inversões Financeiras 0,00 Amortização de Dívida 933.564,00 Total 6.164.352,38 Total 6.164.352,38 Reservas de Contingência 296.195,00 Reserva do RPPS 0,00 Consolidado Geral Déficit Orc. Corrente 0,00 Déficit Orc. Capital 2.783.806,38 Superávit Orc. Capital 0,00 RESUMO ESPECIFICAÇÃO RECEITA Receitas e Despesas Correntes 33.998.316,00 DESPESA 26.539.452,62 Receitas e Despesas de Capital 3.380.546,00 6.164.352,38 Reserva de Contingência 296.195,00 Reserva do RPPS Deduções para o FUNDEB -4.378.862,00 0,00 Receitas Intra-Orçamentárias 0,00 TOTAL 33.000.000,00 33.000.000,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 Outras Deduções 0,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SUBELEM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % 30000000 Despesas Correntes 26.539.452,62 80,42 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 16.612.057,28 50,34 31900000 Aplicações Diretas 16.612.057,28 50,34 31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1.000,00 0,00 31900300 Pensões do RPPS e do Militar 95.000,00 0,29 31900400 Contratação por Tempo Determinado 1.773.916,00 5,38 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 11.287.162,28 34,20 31901300 Obrigações Patronais 2.818.569,00 8,54 31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 555.960,00 1,68 31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 80.450,00 0,24 32000000 Juros e Encargos da Dívida 214.332,00 0,65 32900000 Aplicações Diretas 214.332,00 0,65 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 214.332,00 0,65 33000000 Outras Despesas Correntes 9.713.063,34 29,43 33320000 13.000,00 0,04 33321800 Auxílio Financeiro a Estudantes 13.000,00 0,04 33400000 Transferências a Municípios 150.000,00 0,45 33404100 CONTRIBUIÇÕES 150.000,00 0,45 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 249.000,00 0,75 33504100 Contribuições 123.000,00 0,37 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 33504300 Subvenções Sociais 126.000,00 0,38 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 25.000,00 0,08 33704100 Contribuições 25.000,00 0,08 33900000 Aplicações Diretas 9.276.063,34 28,11 33900400 Contratação por Tempo Determinado 320.000,00 0,97 33901400 Diárias – Pessoal Civil 282.345,00 0,86 33903000 Material de Consumo 2.701.885,63 8,19 33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 13.500,00 0,04 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 523.335,00 1,59 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 44.123,00 0,13 33903500 Serviços de Consultoria 305.000,00 0,92 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.731.885,00 5,25 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.777.474,71 8,42 33904300 Subvenções Sociais 22.000,00 0,07 33904600 Auxílio-alimentação 41.050,00 0,12 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 341.000,00 1,03 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 42.965,00 0,13 33909100 Sentenças Judiciais 71.000,00 0,22 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 0,02 33909300 Indenizações e Restituições 53.000,00 0,16 40000000 Despesas de Capital 6.164.352,38 18,68 44000000 Investimentos 5.230.788,38 15,85 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 44900000 Aplicações Diretas 5.195.788,38 15,74 44905100 Obras e Instalações 3.740.106,21 11,33 44905200 Equipamentos e Material Permanente 1.274.682,17 3,86 44906100 Aquisição de Imóveis 181.000,00 0,55 44930000 35.000,00 0,11 44935200 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00 0,11 46000000 Amortização da Dívida 933.564,00 2,83 46900000 Aplicações Diretas 933.564,00 2,83 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 933.564,00 2,83 90000000 Reserva de Contingência 296.195,00 0,90 99000000 Reserva de Contingência 296.195,00 0,90 99990000 A Definir 296.195,00 0,90 99999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 296.195,00 0,90 Total Geral da Despesa Orçada: 33.000.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 10000000 Receitas Correntes 33.998.316,00 11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.861.452,00 11100000 Impostos 2.645.049,00 11130000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 310.418,00 11130300 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 310.418,00 11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 310.418,00 11180000 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 2.334.631,00 11180100 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 1.073.273,00 11180111 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 300.577,00 11180112 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 4.815,00 11180113 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 66.636,00 11180114 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 29.699,00 11180141 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 671.546,00 11180200 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 1.261.358,00 11180231 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.243.508,00 11180232 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 12.437,00 11180233 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 4.188,00 11180234 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.225,00 11200000 Taxas 216.403,00 11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 164.138,00 11210100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 164.138,00 11210111 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 164.138,00 11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 52.265,00 11220100 Taxas pela Prestação de Serviços 52.265,00 11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 52.265,00 12000000 Contribuições 329.444,00 12400000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 329.444,00 12400011 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 329.444,00 13000000 Receita Patrimonial 597.498,00 13200000 Valores Mobiliários 388.498,00 13210000 Juros e Correções Monetárias 388.498,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 388.498,00 13600000 Cessão de Direitos 209.000,00 13600100 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 209.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 13600111 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal 209.000,00 16000000 Receita de Serviços 54.742,00 16100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 36.362,00 16100100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 36.362,00 16100111 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 36.362,00 16200000 Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 18.380,00 16200200 Serviços de Transporte 18.380,00 16200211 Serviços de Transporte - Principal 18.380,00 17000000 Transferências Correntes 29.487.449,00 17100000 Transferências da União e de suas Entidades 12.593.268,00 17180000 Transferências da União - Específica E/M 12.593.268,00 17180100 Participação na Receita da União 10.272.102,00 17180121 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 8.345.756,00 17180131 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 346.559,00 17180141 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 246.289,00 17180151 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.333.498,00 17180200 70.353,00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 17180261 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 70.035,00 17180291 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P 318,00 17180300 1.016.471,00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 17180311 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 1.016.471,00 17180400 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 285.922,00 17180411 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 285.922,00 17180500 385.800,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 17180511 Transferências do Salário-Educação - Principal 250.000,00 17180531 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Princ 77.000,00 17180541 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 58.800,00 17180600 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96 68.363,00 17180611 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96 - Principal 68.363,00 17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 312.194,00 17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 312.194,00 17189900 Outras Transferências da União 182.063,00 17189911 Outras Transferências da União - Principal 182.063,00 17200000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 13.679.485,00 17280000 Transferências dos Estados - Específica E/M 13.679.485,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 17280100 Participação na Receita dos Estados 12.381.872,00 17280111 Cota-Parte do ICMS - Principal 11.376.199,00 17280121 Cota-Parte do IPVA - Principal 849.801,00 17280131 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 138.552,00 17280141 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 17.320,00 17280200 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 1.056.142,00 17280211 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 1.056.142,00 17280300 76.400,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 17280311 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 76.400,00 17281000 152.531,00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 17281021 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 152.531,00 17289900 Outras Transferências dos Estados 12.540,00 17289911 Outras Transferências dos Estados - Principal 12.540,00 17300000 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 350.000,00 17380000 Transferências dos Municípios - Específica E/M 350.000,00 17381000 Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 350.000,00 17381091 Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal 350.000,00 17500000 Transferências de Outras Instituições Públicas 2.864.696,00 17580000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 2.864.696,00 17580100 2.864.696,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 17580111 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 2.864.696,00 19000000 Outras Receitas Correntes 667.731,00 19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.000,00 19100100 Multas Previstas em Legislação Específica 5.000,00 19100112 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 5.000,00 19200000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 654.222,00 19220000 Restituições 654.222,00 19229900 654.222,00 19229911 Outras Restituições - Principal 654.222,00 19900000 Demais Receitas Correntes 8.509,00 19909900 Outras Receitas 8.509,00 19909921 Outras Receitas - Financeiras - Principal 8.509,00 20000000 Receitas de Capital 3.380.546,00 21000000 Operações de Crédito 1.000.000,00 21100000 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.000.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 21120000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 1.000.000,00 21120011 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 1.000.000,00 22000000 Alienação de Bens 100.000,00 22100000 Alienação de Bens Móveis 100.000,00 22130000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 22130011 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00 24000000 Transferências de Capital 2.280.546,00 24100000 Transferências da União e de suas Entidades 1.116.725,00 24180000 Transferências da União 1.116.725,00 24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.116.725,00 24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.116.725,00 24200000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 913.821,00 24280000 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 913.821,00 24280500 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 763.821,00 24280511 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 763.821,00 24281000 150.000,00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 24281091 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 150.000,00 24300000 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 250.000,00 24380000 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 250.000,00 24381000 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 250.000,00 24381011 Transferências de Convênios dos Municípios destinados a Programas de Saúde - Principal 150.000,00 24381021 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00 90000000 Deduções da Receita -4.378.862,00 95000000 FUNDEB -4.378.862,00 95100000 -4.378.862,00 95170000 -4.378.862,00 95171800 -1.949.524,00 95171801 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -1.935.851,00 95171806 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal -13.673,00 95172800 -2.429.338,00 95172801 Cota-Parte do ICMS - Principal -2.429.338,00 Total Geral da Receita Orçada: 33.000.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 4 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Especificação da Despesa Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SUBELEM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 26.539.452,62 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 16.612.057,28 31900000 Aplicações Diretas 16.612.057,28 31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos 1.000,00 31900300 Pensões do RPPS e do Militar 95.000,00 31900400 Contratação por Tempo Determinado 1.773.916,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 11.287.162,28 31901300 Obrigações Patronais 2.818.569,00 31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 555.960,00 31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 80.450,00 32000000 Juros e Encargos da Dívida 214.332,00 32900000 Aplicações Diretas 214.332,00 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 214.332,00 33000000 Outras Despesas Correntes 9.713.063,34 33320000 13.000,00 33321800 Auxílio Financeiro a Estudantes 13.000,00 33400000 Transferências a Municípios 150.000,00 33404100 CONTRIBUIÇÕES 150.000,00 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 249.000,00 33504100 Contribuições 123.000,00 33504300 Subvenções Sociais 126.000,00 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 25.000,00 33704100 Contribuições 25.000,00 33900000 Aplicações Diretas 9.276.063,34 33900400 Contratação por Tempo Determinado 320.000,00 33901400 Diárias – Pessoal Civil 282.345,00 33903000 Material de Consumo 2.701.885,63 33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 13.500,00 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 523.335,00 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 44.123,00 33903500 Serviços de Consultoria 305.000,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.731.885,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.777.474,71 33904300 Subvenções Sociais 22.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Especificação da Despesa Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 33904600 Auxílio-alimentação 41.050,00 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 341.000,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 42.965,00 33909100 Sentenças Judiciais 71.000,00 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 5.500,00 33909300 Indenizações e Restituições 53.000,00 40000000 Despesas de Capital 6.164.352,38 44000000 Investimentos 5.230.788,38 44900000 Aplicações Diretas 5.195.788,38 44905100 Obras e Instalações 3.740.106,21 44905200 Equipamentos e Material Permanente 1.274.682,17 44906100 Aquisição de Imóveis 181.000,00 44930000 35.000,00 44935200 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00 46000000 Amortização da Dívida 933.564,00 46900000 Aplicações Diretas 933.564,00 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 933.564,00 90000000 Reserva de Contingência 296.195,00 99000000 Reserva de Contingência 296.195,00 99990000 A Definir 296.195,00 99999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 296.195,00 Total Geral da Despesa Orçada: 33.000.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 5 - Lei 4.320/64 CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0001 PODER LEGISLATIVO 03 Essencial a Justiça 091 Defesa da Ordem Jurídica 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 124 Controle Interno 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 241 Assistência ao Idoso 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244 Assistência Comunitária 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 09 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10 Saúde 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 301 Atenção Básica 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 304 Vigilância Sanitária 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 305 Vigilância Epidemiológica 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 11 Trabalho 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 12 Educação 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 361 Ensino Fundamental 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 364 Ensino Superior 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 365 Ensino Infantil 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 366 Educação de Jovens e Adultos 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 367 Educação Especial 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 13 Cultura 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392 Difusão Cultural 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 15 Urbanismo 122 Administração Geral 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 451 Infra-Estrutura Urbana 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 452 Serviços Urbanos 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 16 Habitação 482 Habitação Urbana 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 0012 GESTÃO AMBIENTAL 20 Agricultura 601 Promoção da Produção Vegetal 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 23 Comércio e Serviços 691 Promoção Comercial 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 25 Energia 752 Energia Elétrica 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 812 Desporto Comunitário 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 846 Outros Encargos Especiais 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 99 Reserva de 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 Legislativa 54.500,00 1.682.000,00 0,00 1.736.500,00 01 0001 PODER LEGISLATIVO 54.500,00 1.682.000,00 0,00 1.736.500,00 100,00 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 100,00 01 0001 1001 0,00 54.400,00 AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS 0,00 54.400,00 01 0001 1024 0,00 0,00 AGENTES POLÍTICOS 660.000,00 660.000,00 01 0001 2001 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA 0,00 42.000,00 42.000,00 01 0001 2002 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES LEGISLATIV 0,00 132.000,00 132.000,00 01 0001 2003 0,00 MANTER ATIVIDADE JURÍDICA E CONSULTIVA 0,00 157.000,00 157.000,00 01 0001 2004 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. E FINANCEIRAS 0,00 691.000,00 691.000,00 01 0001 2005 0,00 03 Essencial a Justiça 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00 03 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00 0,00 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 1.000,00 1.000,00 03 0003 2030 0,00 0,00 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR 70.000,00 70.000,00 03 0003 2031 0,00 04 Administração 73.000,00 4.459.514,71 0,00 4.532.514,71 04 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 73.000,00 4.459.514,71 0,00 4.532.514,71 73.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 73.000,00 04 0002 1013 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE GOVERNO 0,00 422.000,00 422.000,00 04 0002 2006 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 321.500,00 321.500,00 04 0002 2007 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 0,00 71.700,00 71.700,00 04 0002 2008 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO E DES. 0,00 72.400,00 72.400,00 04 0002 2009 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.904.914,71 2.904.914,71 04 0002 2011 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 467.000,00 467.000,00 04 0002 2012 0,00 0,00 PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO 30.000,00 30.000,00 04 0002 2015 0,00 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 0,00 20.000,00 20.000,00 04 0002 2018 0,00 0,00 ENCARGOS COM RECEPÇÕES E EVENTOS OFICIAIS 17.000,00 17.000,00 04 0002 2019 0,00 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 117.000,00 117.000,00 04 0002 2020 0,00 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 0,00 10.000,00 10.000,00 04 0002 2062 0,00 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA AMBIENTAL RODOVIÁRIA 0,00 6.000,00 6.000,00 04 0002 2063 0,00 08 Assistência Social 300.000,00 958.555,43 0,00 1.258.555,43 08 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 367.053,00 0,00 367.053,00 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 78.000,00 78.000,00 08 0002 2020 0,00 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 0,00 289.053,00 289.053,00 08 0002 2056 0,00 08 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 300.000,00 591.502,43 0,00 891.502,43 300.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 300.000,00 08 0009 1012 0,00 0,00 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS 100.000,00 100.000,00 08 0009 2046 0,00 0,00 ATENDIMENTO AO IDOSO 3.000,00 3.000,00 08 0009 2047 0,00 0,00 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE 187.500,00 187.500,00 08 0009 2048 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/PAIF 0,00 301.002,43 301.002,43 08 0009 2049 0,00 09 Previdência Social 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00 09 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00 0,00 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 96.000,00 96.000,00 09 0002 2017 0,00 10 Saúde 458.537,17 6.674.830,34 0,00 7.133.367,51 10 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 906.250,00 0,00 906.250,00 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 22.000,00 22.000,00 10 0002 2020 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE 0,00 884.250,00 884.250,00 10 0002 2024 0,00 10 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 458.537,17 5.768.580,34 0,00 6.227.117,51 458.537,17 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 458.537,17 10 0008 1009 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 2.019.655,00 2.019.655,00 10 0008 2042 0,00 MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 48.449,00 48.449,00 10 0008 2043 0,00 0,00 VIG. EPIDEMIOLÓGICA, SAÚDE DO TRABALHAD. E AMBIENT 451.424,00 451.424,00 10 0008 2044 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.949.052,34 2.949.052,34 10 0008 2045 0,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 300.000,00 300.000,00 10 0008 2061 0,00 11 Trabalho 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 11 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 0,00 DESENVOLVER O PROGRAMA LIMEIRA CIDADÃ 120.000,00 120.000,00 11 0002 2060 0,00 11 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE 10.000,00 10.000,00 11 0009 2048 0,00 12 Educação 939.352,00 7.763.159,94 0,00 8.702.511,94 12 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 460.500,00 0,00 460.500,00 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 60.000,00 60.000,00 12 0002 2020 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO 0,00 400.500,00 400.500,00 12 0002 2021 0,00 12 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 939.352,00 5.427.779,94 0,00 6.367.131,94 765.562,00 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 765.562,00 12 0004 1002 0,00 50.000,00 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INFANT. - CRECH 0,00 50.000,00 12 0004 1003 0,00 3.000,00 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INF. - PRÉ ESCO 0,00 3.000,00 12 0004 1004 0,00 64.690,00 AQUISIÇÃO VEIC., MÓVEIS E EQUIP. P/ ENS. FUNDAMENT 0,00 64.690,00 12 0004 1005 0,00 21.100,00 AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ CRECHE 0,00 21.100,00 12 0004 1006 0,00 35.000,00 AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ PRÉ- ESCOLA 0,00 35.000,00 12 0004 1007 0,00 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.587.400,00 1.587.400,00 12 0004 2032 0,00 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 301.350,00 301.350,00 12 0004 2033 0,00 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC. 0,00 635.300,00 635.300,00 12 0004 2034 0,00 0,00 APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 17.550,00 17.550,00 12 0004 2035 0,00 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 0,00 1.858.461,94 1.858.461,94 12 0004 2064 0,00 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 0,00 537.730,00 537.730,00 12 0004 2065 0,00 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC. - FUNDEB 0,00 451.778,00 451.778,00 12 0004 2066 0,00 0,00 APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 38.210,00 38.210,00 12 0004 2067 0,00 12 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.874.880,00 0,00 1.874.880,00 0,00 TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL 1.378.780,00 1.378.780,00 12 0005 2036 0,00 0,00 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 496.100,00 496.100,00 12 0005 2037 0,00 13 Cultura 0,00 564.900,00 0,00 564.900,00 13 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 262.400,00 0,00 262.400,00 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 12.900,00 12.900,00 13 0002 2020 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA 0,00 249.500,00 249.500,00 13 0002 2023 0,00 13 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 302.500,00 0,00 302.500,00 0,00 PROMOVER EVENTOS E FOMENTAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 140.000,00 140.000,00 13 0007 2040 0,00 0,00 PRESERV. E RESG. DO PATRIM. CULTURAL E DA HISTÓRIA 162.500,00 162.500,00 13 0007 2041 0,00 15 Urbanismo 2.114.000,21 2.716.365,20 0,00 4.830.365,41 15 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2.114.000,21 2.716.365,20 0,00 4.830.365,41 121.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 121.000,00 15 0011 1012 0,00 515.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 515.000,00 15 0011 1013 0,00 1.276.000,21 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 1.276.000,21 15 0011 1014 0,00 1.000,00 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 1.000,00 15 0011 1016 0,00 201.000,00 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 0,00 201.000,00 15 0011 1018 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. URB. 0,00 1.412.000,00 1.412.000,00 15 0011 2025 0,00 0,00 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 333.563,20 333.563,20 15 0011 2051 0,00 0,00 CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 970.802,00 970.802,00 15 0011 2052 0,00 16 Habitação 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 16 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E HABITAÇÕES POPULARES 0,00 4.000,00 16 0011 1017 0,00 17 Saneamento 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 17 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 500.000,00 17 0011 1015 0,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 18 Gestão Ambiental 0,00 177.500,00 0,00 177.500,00 18 0012 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 177.500,00 0,00 177.500,00 MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 177.500,00 177.500,00 18 0012 2053 0,00 20 Agricultura 160.000,00 558.550,00 0,00 718.550,00 20 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 160.000,00 558.550,00 0,00 718.550,00 160.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 160.000,00 20 0013 1013 0,00 0,00 PROMOVER E INCENTIVAR A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA 558.550,00 558.550,00 20 0013 2054 0,00 23 Comércio e Serviços 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00 23 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00 0,00 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 121.000,00 121.000,00 23 0014 2055 0,00 25 Energia 47.444,00 289.000,00 0,00 336.444,00 25 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 47.444,00 289.000,00 0,00 336.444,00 47.444,00 AMPLIAÇÃO E REVIT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 47.444,00 25 0010 1011 0,00 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 289.000,00 289.000,00 25 0010 2050 0,00 27 Desporto e Lazer 72.000,00 520.700,00 0,00 592.700,00 27 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 10.100,00 0,00 10.100,00 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 5.100,00 5.100,00 27 0002 2020 0,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 5.000,00 5.000,00 27 0002 2059 0,00 27 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 72.000,00 510.600,00 0,00 582.600,00 72.000,00 CONST. E ADEQ. DE ESPAÇOS ESPORT., LAZER E TURISM 0,00 72.000,00 27 0006 1008 0,00 0,00 PROMOVER E DESENVOLVER O ESPORTE, LAZER E TURISMO 402.600,00 402.600,00 27 0006 2038 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 0,00 108.000,00 108.000,00 27 0006 2058 0,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.197.896,00 1.197.896,00 28 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.197.896,00 0,00 0,00 SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA 0,00 1.147.896,00 28 0000 0001 1.147.896,00 0,00 RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES DE RECEITAS 0,00 50.000,00 28 0000 0002 50.000,00 99 Reserva de Contingência 296.195,00 0,00 0,00 296.195,00 99 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 296.195,00 0,00 0,00 296.195,00 296.195,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 296.195,00 99 9999 9999 0,00 Total Geral da Despesa Orçada: 5.019.028,38 26.783.075,62 1.197.896,00 33.000.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas Por Projetos e Atividades Anexo 7 - Lei 4.320/64 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL 01 Legislativa 54.500,00 1.682.000,00 0,00 1.736.500,00 01 031 Ação Legislativa 54.500,00 1.682.000,00 0,00 1.736.500,00 01 031 0001 PODER LEGISLATIVO 54.500,00 1.682.000,00 0,00 1.736.500,00 03 Essencial a Justiça 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00 03 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00 03 091 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00 04 Administração 73.000,00 4.459.514,71 0,00 4.532.514,71 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 72.400,00 0,00 72.400,00 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 72.400,00 0,00 72.400,00 04 122 Administração Geral 73.000,00 4.315.414,71 0,00 4.388.414,71 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 73.000,00 4.315.414,71 0,00 4.388.414,71 04 124 Controle Interno 0,00 71.700,00 0,00 71.700,00 04 124 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 71.700,00 0,00 71.700,00 08 Assistência Social 300.000,00 958.555,43 0,00 1.258.555,43 08 122 Administração Geral 0,00 367.053,00 0,00 367.053,00 08 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 367.053,00 0,00 367.053,00 08 241 Assistência ao Idoso 300.000,00 3.000,00 0,00 303.000,00 08 241 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 300.000,00 3.000,00 0,00 303.000,00 08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 187.500,00 0,00 187.500,00 08 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 187.500,00 0,00 187.500,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 401.002,43 0,00 401.002,43 08 244 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 401.002,43 0,00 401.002,43 09 Previdência Social 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00 09 272 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00 10 Saúde 458.537,17 6.674.830,34 0,00 7.133.367,51 10 122 Administração Geral 0,00 906.250,00 0,00 906.250,00 10 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 906.250,00 0,00 906.250,00 10 301 Atenção Básica 244.537,17 2.019.655,00 0,00 2.264.192,17 10 301 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 244.537,17 2.019.655,00 0,00 2.264.192,17 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 214.000,00 2.949.052,34 0,00 3.163.052,34 10 302 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 214.000,00 2.949.052,34 0,00 3.163.052,34 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 10 303 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 48.449,00 0,00 48.449,00 10 304 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 48.449,00 0,00 48.449,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 451.424,00 0,00 451.424,00 10 305 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 451.424,00 0,00 451.424,00 11 Trabalho 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 11 122 Administração Geral 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 11 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 11 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 11 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 12 Educação 939.352,00 7.763.159,94 0,00 8.702.511,94 12 122 Administração Geral 0,00 400.500,00 0,00 400.500,00 12 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 400.500,00 0,00 400.500,00 12 361 Ensino Fundamental 830.252,00 4.824.641,94 0,00 5.654.893,94 12 361 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 830.252,00 3.445.861,94 0,00 4.276.113,94 12 361 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.378.780,00 0,00 1.378.780,00 12 364 Ensino Superior 0,00 496.100,00 0,00 496.100,00 12 364 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 496.100,00 0,00 496.100,00 12 365 Ensino Infantil 109.100,00 1.926.158,00 0,00 2.035.258,00 12 365 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 109.100,00 1.926.158,00 0,00 2.035.258,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 55.760,00 0,00 55.760,00 12 366 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 55.760,00 0,00 55.760,00 12 367 Educação Especial 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 12 367 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 13 Cultura 0,00 564.900,00 0,00 564.900,00 13 122 Administração Geral 0,00 262.400,00 0,00 262.400,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL 13 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 262.400,00 0,00 262.400,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 162.500,00 0,00 162.500,00 13 391 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 162.500,00 0,00 162.500,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 13 392 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 15 Urbanismo 2.114.000,21 2.716.365,20 0,00 4.830.365,41 15 122 Administração Geral 0,00 1.412.000,00 0,00 1.412.000,00 15 122 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 0,00 1.412.000,00 0,00 1.412.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.599.000,21 970.802,00 0,00 2.569.802,21 15 451 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1.599.000,21 970.802,00 0,00 2.569.802,21 15 452 Serviços Urbanos 515.000,00 333.563,20 0,00 848.563,20 15 452 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 515.000,00 333.563,20 0,00 848.563,20 16 Habitação 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 16 482 Habitação Urbana 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 16 482 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 17 Saneamento 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 17 512 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 18 Gestão Ambiental 0,00 177.500,00 0,00 177.500,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 177.500,00 0,00 177.500,00 18 541 0012 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 177.500,00 0,00 177.500,00 20 Agricultura 160.000,00 558.550,00 0,00 718.550,00 20 601 Promoção da Produção Vegetal 160.000,00 558.550,00 0,00 718.550,00 20 601 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 160.000,00 558.550,00 0,00 718.550,00 23 Comércio e Serviços 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00 23 691 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00 25 Energia 47.444,00 289.000,00 0,00 336.444,00 25 752 Energia Elétrica 47.444,00 289.000,00 0,00 336.444,00 25 752 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 47.444,00 289.000,00 0,00 336.444,00 27 Desporto e Lazer 72.000,00 520.700,00 0,00 592.700,00 27 122 Administração Geral 0,00 10.100,00 0,00 10.100,00 27 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 10.100,00 0,00 10.100,00 27 812 Desporto Comunitário 72.000,00 510.600,00 0,00 582.600,00 27 812 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 72.000,00 510.600,00 0,00 582.600,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.197.896,00 1.197.896,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 1.147.896,00 1.147.896,00 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.147.896,00 1.147.896,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 99 Reserva de Contingência 296.195,00 0,00 0,00 296.195,00 99 999 Reserva de Contingência 296.195,00 0,00 0,00 296.195,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 296.195,00 0,00 0,00 296.195,00 Total Geral da Despesa Orçada: 5.019.028,38 26.783.075,62 1.197.896,00 33.000.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Conforme o Vínculo com os Recursos CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 Legislativa 1.736.500,00 0,00 1.736.500,00 01 031 Ação Legislativa 1.736.500,00 0,00 1.736.500,00 01 031 0001 PODER LEGISLATIVO 1.736.500,00 0,00 1.736.500,00 03 Essencial a Justiça 71.000,00 0,00 71.000,00 03 091 Defesa da Ordem Jurídica 71.000,00 0,00 71.000,00 03 091 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 71.000,00 0,00 71.000,00 04 Administração 4.530.514,71 2.000,00 4.532.514,71 04 121 Planejamento e Orçamento 72.400,00 0,00 72.400,00 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 72.400,00 0,00 72.400,00 04 122 Administração Geral 4.386.414,71 2.000,00 4.388.414,71 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.386.414,71 2.000,00 4.388.414,71 04 124 Controle Interno 71.700,00 0,00 71.700,00 04 124 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 71.700,00 0,00 71.700,00 08 Assistência Social 642.273,00 616.282,43 1.258.555,43 08 122 Administração Geral 326.918,00 40.135,00 367.053,00 08 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 326.918,00 40.135,00 367.053,00 08 241 Assistência ao Idoso 3.000,00 300.000,00 303.000,00 08 241 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.000,00 300.000,00 303.000,00 08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 187.500,00 0,00 187.500,00 08 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 187.500,00 0,00 187.500,00 08 244 Assistência Comunitária 124.855,00 276.147,43 401.002,43 08 244 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 124.855,00 276.147,43 401.002,43 09 Previdência Social 96.000,00 0,00 96.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 96.000,00 0,00 96.000,00 09 272 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 96.000,00 0,00 96.000,00 10 Saúde 202.000,00 6.931.367,51 7.133.367,51 10 122 Administração Geral 22.000,00 884.250,00 906.250,00 10 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 22.000,00 884.250,00 906.250,00 10 301 Atenção Básica 0,00 2.264.192,17 2.264.192,17 10 301 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 2.264.192,17 2.264.192,17 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 180.000,00 2.983.052,34 3.163.052,34 10 302 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 180.000,00 2.983.052,34 3.163.052,34 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 300.000,00 300.000,00 10 303 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 300.000,00 300.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 48.449,00 48.449,00 10 304 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 48.449,00 48.449,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 451.424,00 451.424,00 10 305 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 451.424,00 451.424,00 11 Trabalho 130.000,00 0,00 130.000,00 11 122 Administração Geral 120.000,00 0,00 120.000,00 11 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 120.000,00 0,00 120.000,00 11 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 10.000,00 0,00 10.000,00 11 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.000,00 0,00 10.000,00 12 Educação 1.074.100,00 7.628.411,94 8.702.511,94 12 122 Administração Geral 0,00 400.500,00 400.500,00 12 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 400.500,00 400.500,00 12 361 Ensino Fundamental 255.500,00 5.399.393,94 5.654.893,94 12 361 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 255.500,00 4.020.613,94 4.276.113,94 12 361 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.378.780,00 1.378.780,00 12 364 Ensino Superior 496.100,00 0,00 496.100,00 12 364 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 496.100,00 0,00 496.100,00 12 365 Ensino Infantil 260.500,00 1.774.758,00 2.035.258,00 12 365 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 260.500,00 1.774.758,00 2.035.258,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 2.000,00 53.760,00 55.760,00 12 366 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.000,00 53.760,00 55.760,00 12 367 Educação Especial 60.000,00 0,00 60.000,00 12 367 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 60.000,00 0,00 60.000,00 13 Cultura 564.900,00 0,00 564.900,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 13 122 Administração Geral 262.400,00 0,00 262.400,00 13 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 262.400,00 0,00 262.400,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 162.500,00 0,00 162.500,00 13 391 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 162.500,00 0,00 162.500,00 13 392 Difusão Cultural 140.000,00 0,00 140.000,00 13 392 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 140.000,00 0,00 140.000,00 15 Urbanismo 3.109.802,00 1.720.563,41 4.830.365,41 15 122 Administração Geral 1.412.000,00 0,00 1.412.000,00 15 122 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1.412.000,00 0,00 1.412.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.072.802,00 1.497.000,21 2.569.802,21 15 451 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1.072.802,00 1.497.000,21 2.569.802,21 15 452 Serviços Urbanos 625.000,00 223.563,20 848.563,20 15 452 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 625.000,00 223.563,20 848.563,20 16 Habitação 3.000,00 1.000,00 4.000,00 16 482 Habitação Urbana 3.000,00 1.000,00 4.000,00 16 482 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 3.000,00 1.000,00 4.000,00 17 Saneamento 0,00 500.000,00 500.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 500.000,00 500.000,00 17 512 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 0,00 500.000,00 500.000,00 18 Gestão Ambiental 177.500,00 0,00 177.500,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 177.500,00 0,00 177.500,00 18 541 0012 GESTÃO AMBIENTAL 177.500,00 0,00 177.500,00 20 Agricultura 418.550,00 300.000,00 718.550,00 20 601 Promoção da Produção Vegetal 418.550,00 300.000,00 718.550,00 20 601 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 418.550,00 300.000,00 718.550,00 23 Comércio e Serviços 121.000,00 0,00 121.000,00 23 691 Promoção Comercial 121.000,00 0,00 121.000,00 23 691 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 121.000,00 0,00 121.000,00 25 Energia 6.000,00 330.444,00 336.444,00 25 752 Energia Elétrica 6.000,00 330.444,00 336.444,00 25 752 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.000,00 330.444,00 336.444,00 27 Desporto e Lazer 246.200,00 346.500,00 592.700,00 27 122 Administração Geral 10.100,00 0,00 10.100,00 27 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.100,00 0,00 10.100,00 27 812 Desporto Comunitário 236.100,00 346.500,00 582.600,00 27 812 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 236.100,00 346.500,00 582.600,00 28 Encargos Especiais 1.197.896,00 0,00 1.197.896,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.147.896,00 0,00 1.147.896,00 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.147.896,00 0,00 1.147.896,00 28 846 Outros Encargos Especiais 50.000,00 0,00 50.000,00 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 99 Reserva de Contingência 296.195,00 0,00 296.195,00 99 999 Reserva de Contingência 296.195,00 0,00 296.195,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 296.195,00 0,00 296.195,00 Total Geral da Despesa Orçada: 14.623.430,71 18.376.569,29 33.000.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo Lei 4.320/64 - Artigo 2º - Inciso I RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR Consolidado Geral Fontes da Receita Funções de Governo RECEITAS CORRENTES 33.998.316,00 Legislativa 1.736.500,00 Receita Tributária 2.861.452,00 Essencial a Justiça 71.000,00 Receita de Contribuição 329.444,00 Administração 4.532.514,71 Receita Patrimonial 597.498,00 Assistência Social 1.258.555,43 Receita Agropecuária 0,00 Previdência Social 96.000,00 Receita Industrial 0,00 Saúde 7.133.367,51 Receita de Serviços 54.742,00 Trabalho 130.000,00 Transferências Correntes 29.487.449,00 Educação 8.702.511,94 Outras Receitas Correntes 667.731,00 Cultura 564.900,00 RECEITAS DE CAPITAL 3.380.546,00 Urbanismo 4.830.365,41 Operações de Crédito 1.000.000,00 Habitação 4.000,00 Alienação de Bens 100.000,00 Saneamento 500.000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Gestão Ambiental 177.500,00 Transferências de Capital 2.280.546,00 Agricultura 718.550,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Comércio e Serviços 121.000,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 Energia 336.444,00 Receita Tributária 0,00 Desporto e Lazer 592.700,00 Receita de Contribuições 0,00 Encargos Especiais 1.197.896,00 Receita Patrimonial 0,00 Reserva de Contingência 296.195,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Outras Receitas Intra-Orçamentárias 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.378.862,00 RECURSOS ARRECADADOS EM 0,00 Total 33.000.000,00 Total 33.000.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA VALOR 1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 33.998.316,00 1.1.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.861.452,00 1.1.1.0.00.00.00 Impostos 2.645.049,00 1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 310.418,00 1.1.1.3.03.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 310.418,00 1.1.1.3.03.10.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 310.418,00 1.1.1.3.03.11.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 310.418,00 1.1.1.8.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 2.334.631,00 1.1.1.8.01.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 1.073.273,00 1.1.1.8.01.10.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 401.727,00 1.1.1.8.01.11.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 300.577,00 1.1.1.8.01.12.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 4.815,00 1.1.1.8.01.13.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 66.636,00 1.1.1.8.01.14.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 29.699,00 1.1.1.8.01.40.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 671.546,00 1.1.1.8.01.41.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 671.546,00 1.1.1.8.02.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 1.261.358,00 1.1.1.8.02.30.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.261.358,00 1.1.1.8.02.31.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.243.508,00 1.1.1.8.02.32.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 12.437,00 1.1.1.8.02.33.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 4.188,00 1.1.1.8.02.34.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.225,00 1.1.2.0.00.00.00 Taxas 216.403,00 1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 164.138,00 1.1.2.1.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 164.138,00 1.1.2.1.01.10.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 164.138,00 1.1.2.1.01.11.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 164.138,00 1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 52.265,00 1.1.2.2.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 52.265,00 1.1.2.2.01.10.00 Taxas pela Prestação de Serviços 52.265,00 1.1.2.2.01.11.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 52.265,00 1.2.0.0.00.00.00 Contribuições 329.444,00 1.2.4.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 329.444,00 1.2.4.0.00.10.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 329.444,00 1.2.4.0.00.11.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 329.444,00 1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 597.498,00 1.3.2.0.00.00.00 Valores Mobiliários 388.498,00 1.3.2.1.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 388.498,00 1.3.2.1.00.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários 388.498,00 1.3.2.1.00.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 388.498,00 1.3.6.0.00.00.00 Cessão de Direitos 209.000,00 1.3.6.0.01.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 209.000,00 1.3.6.0.01.10.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 209.000,00 1.3.6.0.01.11.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal 209.000,00 1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 54.742,00 1.6.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 36.362,00 1.6.1.0.01.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 36.362,00 1.6.1.0.01.10.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 36.362,00 1.6.1.0.01.11.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 36.362,00 1.6.2.0.00.00.00 Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 18.380,00 1.6.2.0.02.00.00 Serviços de Transporte 18.380,00 1.6.2.0.02.10.00 Serviços de Transporte 18.380,00 1.6.2.0.02.11.00 Serviços de Transporte - Principal 18.380,00 1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 29.487.449,00 1.7.1.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 12.593.268,00 1.7.1.8.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 12.593.268,00 1.7.1.8.01.00.00 Participação na Receita da União 10.272.102,00 1.7.1.8.01.20.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 8.345.756,00 1.7.1.8.01.21.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 8.345.756,00 1.7.1.8.01.30.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 346.559,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 1.7.1.8.01.31.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 346.559,00 1.7.1.8.01.40.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 246.289,00 1.7.1.8.01.41.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 246.289,00 1.7.1.8.01.50.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.333.498,00 1.7.1.8.01.51.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.333.498,00 1.7.1.8.02.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 70.353,00 1.7.1.8.02.60.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 70.035,00 1.7.1.8.02.61.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 70.035,00 1.7.1.8.02.90.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 318,00 1.7.1.8.02.91.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P 318,00 1.7.1.8.03.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 1.016.471,00 1.7.1.8.03.10.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 1.016.471,00 1.7.1.8.03.11.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 1.016.471,00 1.7.1.8.03.11.01 PAB - Piso da Atenção Básica 186.858,00 1.7.1.8.03.11.02 PSF - Programa Saúde da Família 243.728,00 1.7.1.8.03.11.03 PACS - Programa Agentes Comunitários de Saúde 268.101,00 1.7.1.8.03.11.04 Saúde Bucal 64.994,00 1.7.1.8.03.11.05 PAB - PMAQ - Programa Melhoria de Acesso e Qualidade 40.621,00 1.7.1.8.03.11.06 Incentivo ao Programa Acadêmia da Saúde 8.124,00 1.7.1.8.03.11.12 Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária 35.610,00 1.7.1.8.03.11.13 Vigilância em Saúde - PPI - Programa Nacional Vigilância Epidemiológica 21.826,00 1.7.1.8.03.11.14 Vigilância em Saúde - ACE - Agente de Combate a Endemias 34.462,00 1.7.1.8.03.11.15 Vigilância em Saúde - IPVS - Incentivos Pontuais para Vigilância em Saúde 5.744,00 1.7.1.8.03.11.16 Vigilância em Saúde - PVVS - Variável de Vigilância em Saúde 17.231,00 1.7.1.8.03.11.17 Assistência Farmacêutica 87.605,00 1.7.1.8.03.11.99 Outras Transferências de Recursos do SUS 1.567,00 1.7.1.8.04.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 285.922,00 1.7.1.8.04.10.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 285.922,00 1.7.1.8.04.11.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 285.922,00 1.7.1.8.05.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 385.800,00 1.7.1.8.05.10.00 Transferências do Salário-Educação 250.000,00 1.7.1.8.05.11.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 250.000,00 1.7.1.8.05.30.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 77.000,00 1.7.1.8.05.31.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Princ 77.000,00 1.7.1.8.05.40.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 58.800,00 1.7.1.8.05.41.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 58.800,00 1.7.1.8.06.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96 68.363,00 1.7.1.8.06.10.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96 68.363,00 1.7.1.8.06.11.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96 - Principal 68.363,00 1.7.1.8.10.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 312.194,00 1.7.1.8.10.90.00 Outras Transferências de Convênios da União 312.194,00 1.7.1.8.10.91.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 312.194,00 1.7.1.8.99.00.00 Outras Transferências da União 182.063,00 1.7.1.8.99.10.00 Outras Transferências da União 182.063,00 1.7.1.8.99.11.00 Outras Transferências da União - Principal 182.063,00 1.7.2.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 13.679.485,00 1.7.2.8.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 13.679.485,00 1.7.2.8.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 12.381.872,00 1.7.2.8.01.10.00 Cota-Parte do ICMS 11.376.199,00 1.7.2.8.01.11.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 11.376.199,00 1.7.2.8.01.20.00 Cota-Parte do IPVA 849.801,00 1.7.2.8.01.21.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 849.801,00 1.7.2.8.01.30.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 138.552,00 1.7.2.8.01.31.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 138.552,00 1.7.2.8.01.40.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 17.320,00 1.7.2.8.01.41.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 17.320,00 1.7.2.8.02.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 1.056.142,00 1.7.2.8.02.10.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1.056.142,00 1.7.2.8.02.11.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 1.056.142,00 1.7.2.8.03.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 76.400,00 1.7.2.8.03.10.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 76.400,00 1.7.2.8.03.11.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 76.400,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 1.7.2.8.10.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 152.531,00 1.7.2.8.10.20.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 152.531,00 1.7.2.8.10.21.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 152.531,00 1.7.2.8.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 12.540,00 1.7.2.8.99.10.00 Outras Transferências dos Estados 12.540,00 1.7.2.8.99.11.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 12.540,00 1.7.3.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 350.000,00 1.7.3.8.00.00.00 Transferências dos Municípios - Específica E/M 350.000,00 1.7.3.8.10.00.00 Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 350.000,00 1.7.3.8.10.90.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 350.000,00 1.7.3.8.10.91.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal 350.000,00 1.7.5.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 2.864.696,00 1.7.5.8.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 2.864.696,00 1.7.5.8.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 2.864.696,00 1.7.5.8.01.10.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 2.864.696,00 1.7.5.8.01.11.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 2.864.696,00 1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 667.731,00 1.9.1.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.000,00 1.9.1.0.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 5.000,00 1.9.1.0.01.10.00 Multas Previstas em Legislação Específica 5.000,00 1.9.1.0.01.12.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 5.000,00 1.9.2.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 654.222,00 1.9.2.2.00.00.00 Restituições 654.222,00 1.9.2.2.99.00.00 654.222,00 1.9.2.2.99.10.00 Outras Restituições 654.222,00 1.9.2.2.99.11.00 Outras Restituições - Principal 654.222,00 1.9.9.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 8.509,00 1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 8.509,00 1.9.9.0.99.20.00 Outras Receitas - Financeiras 8.509,00 1.9.9.0.99.21.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 8.509,00 2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 3.380.546,00 2.1.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 1.000.000,00 2.1.1.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.000.000,00 2.1.1.2.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 1.000.000,00 2.1.1.2.00.10.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 1.000.000,00 2.1.1.2.00.11.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 1.000.000,00 2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 100.000,00 2.2.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 100.000,00 2.2.1.3.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 2.2.1.3.00.10.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 2.2.1.3.00.11.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00 2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.280.546,00 2.4.1.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.116.725,00 2.4.1.8.00.00.00 Transferências da União 1.116.725,00 2.4.1.8.10.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.116.725,00 2.4.1.8.10.90.00 Outras Transferências de Convênios da União 1.116.725,00 2.4.1.8.10.91.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.116.725,00 2.4.2.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 913.821,00 2.4.2.8.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 913.821,00 2.4.2.8.05.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 763.821,00 2.4.2.8.05.10.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 763.821,00 2.4.2.8.05.11.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 763.821,00 2.4.2.8.10.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 150.000,00 2.4.2.8.10.90.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 150.000,00 2.4.2.8.10.91.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 150.000,00 2.4.3.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 250.000,00 2.4.3.8.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 250.000,00 2.4.3.8.10.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 250.000,00 2.4.3.8.10.10.00 Transferências de Convênios dos Municípios destinados a Programas de Saúde 150.000,00 2.4.3.8.10.11.00 Transferências de Convênios dos Municípios destinados a Programas de Saúde - Principal 150.000,00 2.4.3.8.10.20.00 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação 100.000,00 2.4.3.8.10.21.00 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 9.0.0.0.00.00.00 Deduções da Receita -4.378.862,00 9.5.0.0.00.00.00 FUNDEB -4.378.862,00 9.5.1.0.00.00.00 -4.378.862,00 9.5.1.7.00.00.00 -4.378.862,00 9.5.1.7.18.00.00 -1.949.524,00 9.5.1.7.18.01.00 -1.935.851,00 9.5.1.7.18.01.21 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -1.669.151,00 9.5.1.7.18.01.51 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -266.700,00 9.5.1.7.18.06.00 -13.673,00 9.5.1.7.18.06.11 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal -13.673,00 9.5.1.7.28.00.00 -2.429.338,00 9.5.1.7.28.01.00 -2.429.338,00 9.5.1.7.28.01.11 Cota-Parte do ICMS - Principal -2.231.668,00 9.5.1.7.28.01.21 Cota-Parte do IPVA - Principal -169.960,00 9.5.1.7.28.01.31 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -27.710,00 Total Geral da Receita Estimada: 33.000.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 4 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01 - GABINETE E SECRETARIA DA PRESIDENCIA Subunidade: 01.01.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2001 - AGENTES POLÍTICOS Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 100 - Recursos Ordinários 538.000,00 0,00 538.000,00 538.000,00 0,00 538.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 2 100 - Recursos Ordinários 122.000,00 0,00 122.000,00 122.000,00 0,00 122.000,00 Totais da Classificação: 660.000,00 0,00 660.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3 100 - Recursos Ordinários 33.500,00 0,00 33.500,00 33.500,00 0,00 33.500,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 4 100 - Recursos Ordinários 8.500,00 0,00 8.500,00 8.500,00 0,00 8.500,00 Totais da Classificação: 42.000,00 0,00 42.000,00 Totais na Subunidade: 702.000,00 0,00 702.000,00 Totais na Unidade: 702.000,00 0,00 702.000,00 Unidade: 01.02 - ASSESSORIA PARLAMENTAR E LEGISLATIVA Subunidade: 01.02.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.02.00.01.031.0001.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES LEGISLATIV Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5 100 - Recursos Ordinários 105.000,00 0,00 105.000,00 105.000,00 0,00 105.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 6 100 - Recursos Ordinários 27.000,00 0,00 27.000,00 27.000,00 0,00 27.000,00 Totais da Classificação: 132.000,00 0,00 132.000,00 Totais na Subunidade: 132.000,00 0,00 132.000,00 Totais na Unidade: 132.000,00 0,00 132.000,00 Unidade: 01.03 - ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTIVA Subunidade: 01.03.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.03.00.01.031.0001.2004 - MANTER ATIVIDADE JURÍDICA E CONSULTIVA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 7 100 - Recursos Ordinários 120.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 8 100 - Recursos Ordinários 37.000,00 0,00 37.000,00 37.000,00 0,00 37.000,00 Totais da Classificação: 157.000,00 0,00 157.000,00 Totais na Subunidade: 157.000,00 0,00 157.000,00 Totais na Unidade: 157.000,00 0,00 157.000,00 Unidade: 01.04 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Subunidade: 01.04.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.04.00.01.031.0001.1001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 9 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 100,00 0,00 100,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.04.00.01.031.0001.1024 - AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10 100 - Recursos Ordinários 54.400,00 0,00 54.400,00 54.400,00 0,00 54.400,00 Totais da Classificação: 54.400,00 0,00 54.400,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.04.00.01.031.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. E FINANCEIRAS Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 11 100 - Recursos Ordinários 267.000,00 0,00 267.000,00 267.000,00 0,00 267.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 12 100 - Recursos Ordinários 60.950,00 0,00 60.950,00 60.950,00 0,00 60.950,00 3.3.32.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 13 100 - Recursos Ordinários 13.000,00 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 14 100 - Recursos Ordinários 85.000,00 0,00 85.000,00 85.000,00 0,00 85.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15 100 - Recursos Ordinários 137.000,00 0,00 137.000,00 137.000,00 0,00 137.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 16 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 17 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 18 100 - Recursos Ordinários 50,00 0,00 50,00 50,00 0,00 50,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 19 100 - Recursos Ordinários 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 Totais da Classificação: 691.000,00 0,00 691.000,00 Totais na Subunidade: 745.500,00 0,00 745.500,00 Totais na Unidade: 745.500,00 0,00 745.500,00 Totais no Órgão: 1.736.500,00 0,00 1.736.500,00 Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO Subunidade: 02.01.00 - Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 2 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.01.00.04.122.0002.2006 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE GOVERNO Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 20 100 - Recursos Ordinários 365.000,00 0,00 365.000,00 365.000,00 0,00 365.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 21 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 22 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 23 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 24 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 25 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 26 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 422.000,00 0,00 422.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.01.00.04.122.0002.2019 - ENCARGOS COM RECEPÇÕES E EVENTOS OFICIAIS Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 27 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 28 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 29 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 17.000,00 0,00 17.000,00 Totais na Subunidade: 439.000,00 0,00 439.000,00 Totais na Unidade: 439.000,00 0,00 439.000,00 Unidade: 02.02 - PROCURADORIA JURÍDICA Subunidade: 02.02.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.03.091.0003.2030 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS Ordinário Vinculado 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 30 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.03.091.0003.2031 - PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR Ordinário Vinculado 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 31 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 3 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 Totais da Classificação: 70.000,00 0,00 70.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.04.122.0002.2007 - MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 32 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 34 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 35 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 36 100 - Recursos Ordinários 215.000,00 0,00 215.000,00 215.000,00 0,00 215.000,00 Totais da Classificação: 321.500,00 0,00 321.500,00 Totais na Subunidade: 392.500,00 0,00 392.500,00 Totais na Unidade: 392.500,00 0,00 392.500,00 Unidade: 02.03 - CONTROLADORIA Subunidade: 02.03.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.00.04.124.0002.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 37 100 - Recursos Ordinários 65.000,00 0,00 65.000,00 65.000,00 0,00 65.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 38 100 - Recursos Ordinários 5.200,00 0,00 5.200,00 5.200,00 0,00 5.200,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 39 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 40 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 71.700,00 0,00 71.700,00 Totais na Subunidade: 71.700,00 0,00 71.700,00 Totais na Unidade: 71.700,00 0,00 71.700,00 Unidade: 02.04 - SEC.MUN.PLANEJAMENTO DES.URBANA Subunidade: 02.04.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.00.04.121.0002.2009 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO E DES. Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 41 100 - Recursos Ordinários 62.400,00 0,00 62.400,00 62.400,00 0,00 62.400,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 42 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 4 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 43 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 44 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 45 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 72.400,00 0,00 72.400,00 Totais na Subunidade: 72.400,00 0,00 72.400,00 Totais na Unidade: 72.400,00 0,00 72.400,00 Unidade: 02.05 - SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO Subunidade: 02.05.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 46 100 - Recursos Ordinários 71.000,00 0,00 71.000,00 192 - Alienação de Bens 0,00 2.000,00 2.000,00 71.000,00 2.000,00 73.000,00 Totais da Classificação: 71.000,00 2.000,00 73.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2011 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 47 100 - Recursos Ordinários 35.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 48 100 - Recursos Ordinários 700.000,00 0,00 700.000,00 700.000,00 0,00 700.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 49 100 - Recursos Ordinários 945.000,00 0,00 945.000,00 945.000,00 0,00 945.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 51 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 52 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 53 100 - Recursos Ordinários 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 54 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 55 100 - Recursos Ordinários 90.000,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 56 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 5 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 57 100 - Recursos Ordinários 440.914,71 0,00 440.914,71 440.914,71 0,00 440.914,71 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 58 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 59 100 - Recursos Ordinários 280.000,00 0,00 280.000,00 280.000,00 0,00 280.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 60 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 61 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 62 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 2.904.914,71 0,00 2.904.914,71 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2015 - PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 63 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Totais da Classificação: 30.000,00 0,00 30.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2018 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 64 100 - Recursos Ordinários 14.000,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 14.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 65 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 66 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 20.000,00 0,00 20.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.70.41.00 - Contribuições 67 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Totais da Classificação: 25.000,00 0,00 25.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2062 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 68 100 - Recursos Ordinários 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 69 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 6 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 70 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 Totais da Classificação: 10.000,00 0,00 10.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2063 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA AMBIENTAL RODOVIÁRIA Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 71 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 72 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 73 100 - Recursos Ordinários 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 Totais da Classificação: 6.000,00 0,00 6.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.09.272.0002.2017 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS Ordinário Vinculado 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 74 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 75 100 - Recursos Ordinários 95.000,00 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 95.000,00 Totais da Classificação: 96.000,00 0,00 96.000,00 Totais na Subunidade: 3.162.914,71 2.000,00 3.164.914,71 Totais na Unidade: 3.162.914,71 2.000,00 3.164.914,71 Unidade: 02.06 - SEC.MUNICIPAL DE FAZENDA Subunidade: 02.06.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.04.122.0002.2012 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 76 100 - Recursos Ordinários 380.000,00 0,00 380.000,00 380.000,00 0,00 380.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 77 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 78 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 79 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 80 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 81 100 - Recursos Ordinários 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Totais da Classificação: 467.000,00 0,00 467.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 7 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.28.843.0000.0001 - SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA Ordinário Vinculado 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 82 100 - Recursos Ordinários 214.332,00 0,00 214.332,00 214.332,00 0,00 214.332,00 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 83 100 - Recursos Ordinários 933.564,00 0,00 933.564,00 933.564,00 0,00 933.564,00 Totais da Classificação: 1.147.896,00 0,00 1.147.896,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.28.846.0000.0002 - RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES DE RECEITAS Ordinário Vinculado 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 84 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 50.000,00 0,00 50.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.99.999.9999.9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Ordinário Vinculado 9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 85 100 - Recursos Ordinários 296.195,00 0,00 296.195,00 296.195,00 0,00 296.195,00 Totais da Classificação: 296.195,00 0,00 296.195,00 Totais na Subunidade: 1.961.091,00 0,00 1.961.091,00 Totais na Unidade: 1.961.091,00 0,00 1.961.091,00 Unidade: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Subunidade: 02.07.01 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.122.0002.2021 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 86 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 87 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 88 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 89 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 90 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 91 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 92 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 93 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 8 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00 13.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 94 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 95 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 96 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 Totais da Classificação: 0,00 400.500,00 400.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.364.0005.2037 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 97 100 - Recursos Ordinários 5.100,00 0,00 5.100,00 5.100,00 0,00 5.100,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 98 100 - Recursos Ordinários 90.000,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 99 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 101 100 - Recursos Ordinários 29.000,00 0,00 29.000,00 29.000,00 0,00 29.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 102 100 - Recursos Ordinários 295.000,00 0,00 295.000,00 295.000,00 0,00 295.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 103 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 104 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 496.100,00 0,00 496.100,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.367.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 105 100 - Recursos Ordinários 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Totais da Classificação: 60.000,00 0,00 60.000,00 Totais na Subunidade: 556.100,00 400.500,00 956.600,00 Subunidade: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0004.1002 - CONSTR., REFOR. E AMPL. ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 106 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 25.531,00 25.531,00 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 740.031,00 740.031,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 9 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 765.562,00 765.562,00 Totais da Classificação: 0,00 765.562,00 765.562,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0004.1005 - AQUISIÇÃO VEIC., MÓVEIS E EQUIP. P/ ENS. FUNDAMENT Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 107 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 11.000,00 11.000,00 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 3.690,00 3.690,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 64.690,00 64.690,00 Totais da Classificação: 0,00 64.690,00 64.690,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0004.2032 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 108 100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 400.000,00 400.000,00 70.000,00 400.000,00 470.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 109 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 510.000,00 510.000,00 100 - Recursos Ordinários 130.000,00 0,00 130.000,00 130.000,00 510.000,00 640.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 110 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 190.000,00 190.000,00 40.000,00 190.000,00 230.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 111 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 3.700,00 3.700,00 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 3.700,00 4.200,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 112 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 113 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 55.300,00 55.300,00 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 54.500,00 54.500,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 43.000,00 43.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 152.800,00 167.800,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 114 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 24.900,00 24.900,00 0,00 24.900,00 24.900,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 115 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 116 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 3.500,00 3.500,00 0,00 3.500,00 3.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 117 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 118 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação: 255.500,00 1.331.900,00 1.587.400,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 10 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0004.2064 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 119 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 138.096,00 138.096,00 0,00 138.096,00 138.096,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 120 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 1.422.754,94 1.422.754,94 0,00 1.422.754,94 1.422.754,94 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 121 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 296.511,00 296.511,00 0,00 296.511,00 296.511,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 122 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 1.100,00 1.100,00 0,00 1.100,00 1.100,00 Totais da Classificação: 0,00 1.858.461,94 1.858.461,94 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0005.2036 - TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 123 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00 13.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 124 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00 90.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 125 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 23.000,00 23.000,00 0,00 23.000,00 23.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 126 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 127 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 128 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 800.000,00 800.000,00 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 225.000,00 225.000,00 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco 0,00 58.800,00 58.800,00 0,00 1.083.800,00 1.083.800,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 129 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 93.980,00 93.980,00 0,00 93.980,00 93.980,00 Totais da Classificação: 0,00 1.378.780,00 1.378.780,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.1003 - CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INFANT. - CRECH Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 130 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 50.000,00 0,00 50.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.1004 - CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INF. - PRÉ ESCO Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 131 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 11 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 2.000,00 2.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Totais da Classificação: 0,00 3.000,00 3.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.1006 - AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ CRECHE Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 132 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.100,00 1.100,00 0,00 21.100,00 21.100,00 Totais da Classificação: 0,00 21.100,00 21.100,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.1007 - AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ PRÉ- ESCOLA Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 133 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 20.000,00 20.000,00 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 Totais da Classificação: 0,00 35.000,00 35.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.2033 - MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 134 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 135 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 136 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 137 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 550,00 550,00 0,00 550,00 550,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 138 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 700,00 700,00 0,00 700,00 700,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 139 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 24.000,00 24.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 7.500,00 7.500,00 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 100,00 100,00 10.000,00 41.600,00 51.600,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 140 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 141 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 142 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 12 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 143 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 291.350,00 301.350,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.2034 - MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC. Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 144 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 200.000,00 200.000,00 15.000,00 200.000,00 215.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 145 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 100.000,00 100.000,00 100 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 250.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 146 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 50.000,00 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 80.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 147 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 2.300,00 2.300,00 500,00 2.300,00 2.800,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 148 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 149 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 35.000,00 35.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 55.000,00 60.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 150 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 151 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 152 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 153 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Totais da Classificação: 200.500,00 434.800,00 635.300,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.2065 - MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 154 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 32.880,00 32.880,00 0,00 32.880,00 32.880,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 155 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 420.580,00 420.580,00 0,00 420.580,00 420.580,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 156 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 83.770,00 83.770,00 0,00 83.770,00 83.770,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 13 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 157 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 537.730,00 537.730,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.2066 - MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC. - FUNDEB Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 158 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 49.320,00 49.320,00 0,00 49.320,00 49.320,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 159 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 320.580,00 320.580,00 0,00 320.580,00 320.580,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 160 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 81.378,00 81.378,00 0,00 81.378,00 81.378,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 161 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 Totais da Classificação: 0,00 451.778,00 451.778,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.366.0004.2035 - APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 162 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 163 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 164 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 250,00 250,00 0,00 250,00 250,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 165 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 166 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 5.000,00 5.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 7.800,00 7.800,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 13.800,00 15.800,00 Totais da Classificação: 2.000,00 15.550,00 17.550,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.366.0004.2067 - APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 167 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 168 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 169 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 6.710,00 6.710,00 0,00 6.710,00 6.710,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 170 118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 1.000,00 1.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 14 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 38.210,00 38.210,00 Totais na Subunidade: 518.000,00 7.227.911,94 7.745.911,94 Totais na Unidade: 1.074.100,00 7.628.411,94 8.702.511,94 Unidade: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Subunidade: 02.08.01 - SEC. DE CULTURA Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.13.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 171 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 172 100 - Recursos Ordinários 900,00 0,00 900,00 900,00 0,00 900,00 Totais da Classificação: 12.900,00 0,00 12.900,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.13.122.0002.2023 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 173 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 174 100 - Recursos Ordinários 165.000,00 0,00 165.000,00 165.000,00 0,00 165.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 175 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 176 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 177 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 178 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 179 100 - Recursos Ordinários 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 180 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 181 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 249.500,00 0,00 249.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.13.392.0007.2040 - PROMOVER EVENTOS E FOMENTAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 182 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 183 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 15 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 184 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Totais da Classificação: 140.000,00 0,00 140.000,00 Totais na Subunidade: 402.400,00 0,00 402.400,00 Subunidade: 02.08.02 - FUNDO MUN. PRESERV.DO PATRIMÔNIO CULTURAL Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.02.13.391.0007.2041 - PRESERV. E RESG. DO PATRIM. CULTURAL E DA HISTÓRIA Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 185 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 186 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 187 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 188 100 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 189 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 162.500,00 0,00 162.500,00 Totais na Subunidade: 162.500,00 0,00 162.500,00 Totais na Unidade: 564.900,00 0,00 564.900,00 Unidade: 02.09 - SEC.MUN.ESPORTE,LAZER E TURISMO Subunidade: 02.09.01 - SEC.MUN.ESPORTE LAZER E TURISMO Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.27.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 190 100 - Recursos Ordinários 5.100,00 0,00 5.100,00 5.100,00 0,00 5.100,00 Totais da Classificação: 5.100,00 0,00 5.100,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.27.812.0006.1008 - CONST. E ADEQ. DE ESPAÇOS ESPORT., LAZER E TURISM Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 191 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 192 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 0,00 12.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 10.000,00 10.000,00 12.000,00 10.000,00 22.000,00 Totais da Classificação: 62.000,00 10.000,00 72.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.27.812.0006.2038 - PROMOVER E DESENVOLVER O ESPORTE, LAZER E TURISMO Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 193 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 16 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 194 100 - Recursos Ordinários 140.000,00 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 195 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 196 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 197 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 60.000,00 60.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 70.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 198 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 3.000,00 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 3.000,00 5.500,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 199 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 200 100 - Recursos Ordinários 600,00 0,00 600,00 600,00 0,00 600,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 201 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 18.000,00 18.000,00 5.000,00 18.000,00 23.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 202 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 150.500,00 150.500,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 150.500,00 155.500,00 Totais da Classificação: 169.100,00 233.500,00 402.600,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.27.812.0006.2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 203 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 25.000,00 25.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 30.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 204 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 78.000,00 78.000,00 0,00 78.000,00 78.000,00 Totais da Classificação: 5.000,00 103.000,00 108.000,00 Totais na Subunidade: 241.200,00 346.500,00 587.700,00 Subunidade: 02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.27.122.0002.2059 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 205 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais na Subunidade: 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais na Unidade: 246.200,00 346.500,00 592.700,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 17 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Unidade: 02.10 - SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE Subunidade: 02.10.01 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.10.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 206 100 - Recursos Ordinários 22.000,00 0,00 22.000,00 22.000,00 0,00 22.000,00 Totais da Classificação: 22.000,00 0,00 22.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.10.122.0002.2024 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 207 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 208 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 400.000,00 400.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 209 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 210 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 211 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 212 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 213 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 214 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 3.500,00 3.500,00 0,00 3.500,00 3.500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 215 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 216 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 217 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 218 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 219 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 3.750,00 3.750,00 0,00 3.750,00 3.750,00 Totais da Classificação: 0,00 884.250,00 884.250,00 Totais na Subunidade: 22.000,00 884.250,00 906.250,00 Subunidade: 02.10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 18 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.301.0008.1009 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 220 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00 13.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 221 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 39.537,17 39.537,17 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 0,00 141.000,00 141.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 231.537,17 231.537,17 Totais da Classificação: 0,00 244.537,17 244.537,17 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.301.0008.2042 - MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 222 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 15.000,00 15.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 24.000,00 24.000,00 0,00 39.000,00 39.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 223 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 819.750,00 819.750,00 0,00 819.750,00 819.750,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 224 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 159.000,00 159.000,00 0,00 159.000,00 159.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 225 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 226 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 320.000,00 320.000,00 0,00 320.000,00 320.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 227 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 11.500,00 11.500,00 0,00 11.500,00 11.500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 228 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 21.605,00 21.605,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 4.900,00 4.900,00 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 1.000,00 1.000,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 87.505,00 87.505,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 229 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 230 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 231 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 9.000,00 9.000,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 1.833,00 1.833,00 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 167,00 167,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 16.000,00 16.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 232 154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 400,00 400,00 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 420.500,00 420.500,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 49.000,00 49.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 19 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 0,00 474.900,00 474.900,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 233 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 234 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 235 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 2.019.655,00 2.019.655,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.302.0008.1009 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 236 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 237 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 0,00 9.000,00 9.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 24.000,00 24.000,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 238 100 - Recursos Ordinários 180.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00 Totais da Classificação: 180.000,00 34.000,00 214.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.302.0008.2045 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 239 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 190.000,00 190.000,00 0,00 190.000,00 190.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 240 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 995.052,34 995.052,34 0,00 995.052,34 995.052,34 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 241 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 330.000,00 330.000,00 0,00 330.000,00 330.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 242 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 3.3.40.41.00 - CONTRIBUIÇÕES 243 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 244 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 245 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 410.000,00 410.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 246 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 37.000,00 37.000,00 0,00 37.000,00 37.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 247 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 20 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 248 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 249 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 600.000,00 600.000,00 Totais da Classificação: 0,00 2.949.052,34 2.949.052,34 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.303.0008.2061 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 250 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 251 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 252 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 253 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 254 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 255 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 256 151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 0,00 87.605,00 87.605,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 9.000,00 9.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 72.395,00 72.395,00 0,00 169.000,00 169.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 257 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 258 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 259 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 260 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 300.000,00 300.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.304.0008.2043 - MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 261 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 262 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 8.000,00 8.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 28.000,00 28.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 263 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 21 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 7.500,00 7.500,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 264 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 265 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 266 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 4.449,00 4.449,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 5.449,00 5.449,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 267 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 268 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 269 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 270 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Totais da Classificação: 0,00 48.449,00 48.449,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.305.0008.2044 - VIG. EPIDEMIOLÓGICA, SAÚDE DO TRABALHAD. E AMBIENT Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 271 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 18.500,00 18.500,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 49.000,00 49.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 137.500,00 137.500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 272 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 145.000,00 145.000,00 0,00 145.000,00 145.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 273 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 274 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 275 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 4.000,00 4.000,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 276 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 45.719,00 45.719,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 12.000,00 12.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 17.000,00 17.000,00 0,00 74.719,00 74.719,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 277 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 278 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 500,00 500,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.500,00 4.500,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 22 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 279 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 16.000,00 16.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 280 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 6.000,00 6.000,00 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 5.205,00 5.205,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 16.205,00 16.205,00 Totais da Classificação: 0,00 451.424,00 451.424,00 Totais na Subunidade: 180.000,00 6.047.117,51 6.227.117,51 Totais na Unidade: 202.000,00 6.931.367,51 7.133.367,51 Unidade: 02.11 - SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Subunidade: 02.11.01 - SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.08.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 281 100 - Recursos Ordinários 28.000,00 0,00 28.000,00 28.000,00 0,00 28.000,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 282 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 78.000,00 0,00 78.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.08.122.0002.2056 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 283 100 - Recursos Ordinários 1.045,00 0,00 1.045,00 1.045,00 0,00 1.045,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 284 100 - Recursos Ordinários 170.000,00 0,00 170.000,00 170.000,00 0,00 170.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 285 100 - Recursos Ordinários 15.675,00 0,00 15.675,00 15.675,00 0,00 15.675,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 286 100 - Recursos Ordinários 10.450,00 0,00 10.450,00 10.450,00 0,00 10.450,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 287 100 - Recursos Ordinários 1.045,00 0,00 1.045,00 1.045,00 0,00 1.045,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 288 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 289 100 - Recursos Ordinários 523,00 0,00 523,00 523,00 0,00 523,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 290 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 3.135,00 3.135,00 10.000,00 3.135,00 13.135,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 291 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 7.000,00 7.000,00 100 - Recursos Ordinários 9.180,00 0,00 9.180,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 5.000,00 5.000,00 9.180,00 12.000,00 21.180,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 23 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 292 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.93.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 293 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 25.000,00 35.000,00 Totais da Classificação: 248.918,00 40.135,00 289.053,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.08.241.0009.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 294 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Totais da Classificação: 0,00 300.000,00 300.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.11.122.0002.2060 - DESENVOLVER O PROGRAMA LIMEIRA CIDADÃ Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 295 100 - Recursos Ordinários 120.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Totais da Classificação: 120.000,00 0,00 120.000,00 Totais na Subunidade: 446.918,00 340.135,00 787.053,00 Subunidade: 02.11.02 - FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.02.08.241.0009.2047 - ATENDIMENTO AO IDOSO Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 296 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 297 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 298 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 3.000,00 0,00 3.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.02.08.243.0009.2048 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 299 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 300 100 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 301 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 302 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 303 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 24 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 7.500,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 7.500,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 304 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 305 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 306 100 - Recursos Ordinários 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 307 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 308 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 309 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 187.500,00 0,00 187.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.02.08.244.0009.2046 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 310 100 - Recursos Ordinários 66.810,00 0,00 66.810,00 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 315,00 315,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 24.910,00 24.910,00 66.810,00 25.225,00 92.035,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 311 100 - Recursos Ordinários 2.740,00 0,00 2.740,00 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 5.225,00 5.225,00 2.740,00 5.225,00 7.965,00 Totais da Classificação: 69.550,00 30.450,00 100.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.02.08.244.0009.2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/PAIF Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 312 100 - Recursos Ordinários 18.305,00 0,00 18.305,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 178.550,00 178.550,00 18.305,00 178.550,00 196.855,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 313 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 314 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 315 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 3.000,00 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 316 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 38.147,43 38.147,43 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 38.147,43 39.147,43 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 317 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 25 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 318 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 319 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 7.000,00 7.000,00 1.000,00 7.000,00 8.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 320 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Totais da Classificação: 55.305,00 245.697,43 301.002,43 Totais na Subunidade: 315.355,00 276.147,43 591.502,43 Subunidade: 02.11.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.03.11.243.0009.2048 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 321 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 322 100 - Recursos Ordinários 1.600,00 0,00 1.600,00 1.600,00 0,00 1.600,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 323 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 324 100 - Recursos Ordinários 3.400,00 0,00 3.400,00 3.400,00 0,00 3.400,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 325 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 326 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais na Subunidade: 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais na Unidade: 772.273,00 616.282,43 1.388.555,43 Unidade: 02.12 - SEC.MUNIC.OBRAS SERV PÚBLICOS Subunidade: 02.12.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.122.0011.2025 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. URB. Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 327 100 - Recursos Ordinários 153.000,00 0,00 153.000,00 153.000,00 0,00 153.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 328 100 - Recursos Ordinários 1.126.000,00 0,00 1.126.000,00 1.126.000,00 0,00 1.126.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 329 100 - Recursos Ordinários 62.000,00 0,00 62.000,00 62.000,00 0,00 62.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 330 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 26 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 331 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 332 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 333 100 - Recursos Ordinários 62.000,00 0,00 62.000,00 62.000,00 0,00 62.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 334 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Totais da Classificação: 1.412.000,00 0,00 1.412.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.0011.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 335 100 - Recursos Ordinários 23.000,00 0,00 23.000,00 192 - Alienação de Bens 0,00 97.000,00 97.000,00 23.000,00 97.000,00 120.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 336 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 24.000,00 97.000,00 121.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.0011.1014 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 337 100 - Recursos Ordinários 76.000,00 0,00 76.000,00 190 - Operações de Crédito Internas 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 200.000,21 200.000,21 76.000,00 1.200.000,21 1.276.000,21 Totais da Classificação: 76.000,00 1.200.000,21 1.276.000,21 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.0011.1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 338 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.0011.1018 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 339 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 200.000,00 200.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 200.000,00 201.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 200.000,00 201.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.452.0011.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Ordinário Vinculado Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 27 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 340 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 100.000,00 100.000,00 15.000,00 100.000,00 115.000,00 Totais da Classificação: 15.000,00 100.000,00 115.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.452.0011.2051 - EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 341 100 - Recursos Ordinários 215.000,00 0,00 215.000,00 157 - Multas de Trânsito 0,00 5.000,00 5.000,00 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 0,00 18.563,20 18.563,20 215.000,00 23.563,20 238.563,20 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 342 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 343 100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Totais da Classificação: 310.000,00 23.563,20 333.563,20 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.16.482.0011.1017 - IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E HABITAÇÕES POPULARES Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 344 192 - Alienação de Bens 0,00 1.000,00 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 345 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 346 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 3.000,00 1.000,00 4.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.17.512.0011.1015 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 347 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00 Totais da Classificação: 0,00 500.000,00 500.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.25.752.0010.1011 - AMPLIAÇÃO E REVIT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 348 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 44.444,00 44.444,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 45.444,00 46.444,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 349 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 2.000,00 45.444,00 47.444,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 28 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.25.752.0010.2050 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 350 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 351 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 352 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 285.000,00 285.000,00 1.000,00 285.000,00 286.000,00 Totais da Classificação: 4.000,00 285.000,00 289.000,00 Totais na Subunidade: 1.848.000,00 2.452.007,41 4.300.007,41 Totais na Unidade: 1.848.000,00 2.452.007,41 4.300.007,41 Unidade: 02.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS Subunidade: 02.13.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.00.15.451.0011.2052 - CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 353 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 354 100 - Recursos Ordinários 210.000,00 0,00 210.000,00 210.000,00 0,00 210.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 355 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 356 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 357 100 - Recursos Ordinários 368.802,00 0,00 368.802,00 368.802,00 0,00 368.802,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 358 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 359 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 360 100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 361 100 - Recursos Ordinários 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00 Totais da Classificação: 970.802,00 0,00 970.802,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.00.15.452.0011.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 362 100 - Recursos Ordinários 300.000,00 0,00 300.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 100.000,00 100.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 29 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 300.000,00 100.000,00 400.000,00 Totais da Classificação: 300.000,00 100.000,00 400.000,00 Totais na Subunidade: 1.270.802,00 100.000,00 1.370.802,00 Totais na Unidade: 1.270.802,00 100.000,00 1.370.802,00 Unidade: 02.14 - SEC.MUN.AGRICULTURA E PECUÁRIA Subunidade: 02.14.01 - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.04.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 363 100 - Recursos Ordinários 83.000,00 0,00 83.000,00 83.000,00 0,00 83.000,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 364 100 - Recursos Ordinários 9.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 9.000,00 Totais da Classificação: 92.000,00 0,00 92.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.20.601.0013.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 365 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 150.000,00 150.000,00 10.000,00 150.000,00 160.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 150.000,00 160.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.20.601.0013.2054 - PROMOVER E INCENTIVAR A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 366 100 - Recursos Ordinários 17.120,00 0,00 17.120,00 17.120,00 0,00 17.120,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 367 100 - Recursos Ordinários 173.545,00 0,00 173.545,00 173.545,00 0,00 173.545,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 368 100 - Recursos Ordinários 21.935,00 0,00 21.935,00 21.935,00 0,00 21.935,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 369 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 370 100 - Recursos Ordinários 140.000,00 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 371 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 150.000,00 150.000,00 10.000,00 150.000,00 160.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 372 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 373 100 - Recursos Ordinários 5.950,00 0,00 5.950,00 5.950,00 0,00 5.950,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 374 100 - Recursos Ordinários 33.000,00 0,00 33.000,00 33.000,00 0,00 33.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 30 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Totais da Classificação: 404.550,00 150.000,00 554.550,00 Totais na Subunidade: 506.550,00 300.000,00 806.550,00 Subunidade: 02.14.02 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.02.20.601.0013.2054 - PROMOVER E INCENTIVAR A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 375 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 376 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 4.000,00 0,00 4.000,00 Totais na Subunidade: 4.000,00 0,00 4.000,00 Totais na Unidade: 510.550,00 300.000,00 810.550,00 Unidade: 02.15 - SEC.MUN.MEIO AMBIENTE Subunidade: 02.15.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.00.18.541.0012.2053 - MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 377 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 378 100 - Recursos Ordinários 115.000,00 0,00 115.000,00 115.000,00 0,00 115.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 379 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 380 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 381 100 - Recursos Ordinários 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 382 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 383 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 384 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 385 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 386 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 177.500,00 0,00 177.500,00 Totais na Subunidade: 177.500,00 0,00 177.500,00 Totais na Unidade: 177.500,00 0,00 177.500,00 Unidade: 02.16 - SEC.MUN.INDUSTRIA E COMÉRCIO Subunidade: 02.16.00 - Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 31 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 03/01/2018 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.00.23.691.0014.2055 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 387 100 - Recursos Ordinários 89.500,00 0,00 89.500,00 89.500,00 0,00 89.500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 388 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 389 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 390 100 - Recursos Ordinários 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 391 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 392 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 393 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 394 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 121.000,00 0,00 121.000,00 Totais na Subunidade: 121.000,00 0,00 121.000,00 Totais na Unidade: 121.000,00 0,00 121.000,00 Totais no Órgão: 12.886.930,71 18.376.569,29 31.263.500,00 Total Geral da Despesa Orçada: 14.623.430,71 18.376.569,29 33.000.000,00 Exercício 2018 República Federativa do Brasil Página: 32