norma nº 570/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
"ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL PÉROLA DO PONTAL AFAS
PÉROLA DO PONTAL".
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.556/0001-34
Rua Pernambuco, 780 - Centro - CEP 38295-000
Fone: (34) 3453-1700 - Fax: 3453-1713
LEI N° 570 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010.
PEDRO SOCORRO DO NASC 1M ENTO, Prefeito
Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que os Vereadores Éder Aguiar Teixeira e IIson Florentino da Silva,
com amparo no art. 56, da Lei Orgânica Municipal - LOM propuseram e a Câmara
Municipal, por seus representantes, aprovou e eu com amparo no inciso VII do art. 77
da lei Orgânica Municipal - LOM sanciono a presente Lei.
Art. 1
0 Fica Declarado de Utilidade Pública a
"ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PÉROLA DO PONTAL -
AFAS PÉROLA DO PONTA L", com sua sede na Rua Ituiutaba n° 634, Centro, na
cidade e comarca de Iturama, Estado de Minas Gerais, CEP 38280 000 com o CNPJ
sob o n° 10.661.888/0001-67 e com seu estatuto devidamente registrado no Serviço
Registral Civil das Pessoas Jurídicas da Co m ar c a de Iturama averbada em frente à
transcriçãol918, as folhas 184 v", do livro A'5, protocolado sob n" 22.745, em 23 de
janeiro de 2009.
Prefeitura
Art. 2° Esta Lei entra en vigor na data de sua publicação.
Mu n i c ip al de Li mei ra do fuC.M
PEDRO SOCORRO DO NA CIMENTO
. 07 de dezembro de 2010.
Publicada por afixação no local de costume nesta Prefeitura e arquivada na data supra.
Daniele~.+costa
Secretária