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norma nº 19/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 19 / 2019
Date 2019-07-10
EmentaDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO POR APOSENTADORIA DO SERVIDOR VANDER MOURE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1817

Documents (1)

texto integral #

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CNPJ: 26.042.598/0001-75
PORTARIA N°. 19, DE 10 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO oo TERMO
DE RESCISÃO POR APOSENTADORIA D0
SERVIDOR VANDER MOURE SIMÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador JOSÉ RODRIGUES BARBOSA, Presidente da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste -MG, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 45, inciso II e XIV da Lei Orgânica do Município, e
Considerando o Comprovante de Protocolo de Requerimento n°
1629985434, datado de 04/09/2018, de autoria do Servidor Vander Moure Simões
junto a Previdência Social, requerendo aposentadoria por idade urbana;
Considerando o Termo de Rescisão por Aposentadoria, datado de
26/10/2018, de autoria do Servidor Vander Moure Simões e ratificado pela Divisão
Administrativa, que requereu o pagamento das verbas rescisórias;
Considerando que somente em 14/06/2919 foi concedida a Aposentadoria
por Idade ao Servidor Vander Moure Simões, pelo INSS, conforme Carta de
Concessão/ Memória de Cálculo do Benefício, sob o n° 189338811-2;
Considerando que todas as verbas/vencimentos já foram devidamente
quitados pela Câmara Municipal de Limeira do Oeste.
RESOLVE:
Art. 1° Homologar o Termo de Rescisão do Servidor Vander Moure
Simões, concluindo o procedimento de exoneração nos termos do parágrafo único.
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AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 / 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-moil: secretario@Iímeirodooeste.com.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE 1-5' E'
CNPJ: 26.042.598/0001-75
1.4 191:»
“Mim no um¡
Parágrafo Único. Fica exonerado, na data de 26/10/2018, do cargo de
provimento efetivo de Advogado o Servidor Vander Moure Simões, nível de
vencimento XXII, nomeado pela Portaria CM n° 022/2004.
Art. 2° O servidor exonerado fica na obrigação de apresentar
Declaração de Bens, devidamente registrada no Cartório de Titulos e Documentos
ou Declaração de Imposto de Renda, referente ao exercício tinanceiro.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Limeira do Oeste -MG, 10 de julho de 2019.
. ÊÕ/'ÊIM
JOSE 0% IGU SBOÂRBOSA
residente
Página 2 de Z
AV. COPACABANA, ó30 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300/ 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE - MG
e-moil: secretoria@Iimeircdooeste.com.mg.gov.br
PROTOCOLO DE RE QUE RWE NTO
@MMMMML 1 629985434
Vw v n» »www nx«w¡.ivv›v.trv w Data de Engada do Requerimento: 04/09/2018 10:13 « C entrei de S ervíços - Intemer
CONPROVANTE DO PROTOCOLO DE RE QUE RINE NTO
R LEIEDE
VEÂNDER MOURE SIMOES
Serviço
APOSENTADORIA POR IDADE URBANA
Unidade Responsável Protocolo realizado em
% AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA 0 S ET
SOCIAL BIRIGUI 2018
TERÇA-FEIRA
Dados do Requerente
CPF: 958.830.108-49
hlascinrentn: 19/08/1953
Mãe: MARGARIDA MOURE TRONCOSO SIMOES
Campos Adicionais
NIr: 106.34417.13-1 Caso não possua os requisitos ao benefício na data de hoje,
autnrizaomBS aalteraradaladorequerinremn paraalender
a condições para o benefício?: Não
Recebe outro beneficio donBS, que nãoseja Pensão por mas: Aceita acormanharo andamento do requerimento pelo Meu
Não laSS,emaiIouCentraI135?: Sim
Endereço Corrpletn (ma n° corrplemenm bairro rrunicípio ui): CEP: 16200171
R ua R oberto Antunes 298] ardim Murumbi
Infomaçõa Adicionais
O atendimento deste serviço será realizado à distância, não sendo necessário o corrparecírmnto presencial nas unidades do NSS, a não
ser quando solicitado para eventual comprovação. Caso sua solicitação envolva valores financeiros, seus direitos estão garantidos desde a data do
pedido. É possível acompanhar o andamento do requerimento ligando para o telefone 135, de segunda a sábado, das 07:00 às 22:00h, ou acesse o
Meu INSS, pelo endereço ht1p://meu.inss.gov.br, ou pelo aplicativo Meu INS S no seu celular.
Como acorrpanharo andamento do seu protocolo pelo Nbu DBS:
n Clique em entrare faça o "login"
u Digite seu CPF e senha de acesso
u Acesse a opção "Agendamentos / Requerimentos"
n Clique em "C onsultar requerimentos" /Detalhar o requerimento.
Caso seja o primeiro acesso ao NEU MSS com a senha provisória, crie a senha de sua preferência com no nínimo 9 dígitos e que deve
conter pelo menos:
n uma letra minúscula (ex: a,b,c)
u uma letra maiúscula (ex: A,B, C)
o um número (ex: 1, 2, 3)
n exemplos de senhas: Bahia2018 /Maria2018 / FamiIia01
Declaro, sob a pena de incorrer na prática do crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, serem completas e verdadeiras as informações
acima expostas.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA D0 OESTE E* E
CNPJ N° 26.042.598/0001-75 Er_
TERMO DE RESCISÃO POR APOSENTADORIA
Eu, VANDER MOURE SIMÕES, brasileira, casado, advogado,
nascido em 19/08/1953, portador do CPF n°: 958.830.108-49 e NIT n°:
106.34417.13-1, d_eclaro, sob as penas da lei, para os devidos ñns de
direito, junto a CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, que
devido ao pedido de aposentadoria por idade urbana ao INSS, em
04/09/2018, protocolo n°: 1629985434,
rescisão do provimento em ngmeaggg
Declaro ainda conhecedor de saldo de consignado junto a Caixa
Econômica Federal, no qual providenciarei seu adimplemento.
Por ser expressão da verdade, ñrmo a presente em duas vias de
iguaI teor, para que produza seus efeitos legais.
Limeira do Oeste-MG, 26 de outubro de 2018.
VANDER MOURE SIMOES
Declarante
WIVE COVIZZI
Adm. R. H.
Av. copacamna, sao, Jd. Humaitá, Fones: (34) 34531029 / 3453-1300 / 34531244
Limeira doOeste-MG-CEP: 33295000 pagina ¡ de¡
Enátbgmdmu@mmüomHáMwwmmmmdnmmmgbgm *26042598000175*
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INSS - INSTITUTO NACDNAL DO SEGURO SOCIAL
Carta de Concessão / Memória de Cálculo do Benefício
"EELVJBÉHFE mm
:1 4mm) Nauormni do Seguro w521i 1 0/07Qo19 09:57:48
Nome: VANDER MOURE SIMOES
Nit: 1063441713-1
Aps: 23.0.01.240 -AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASÍLIA - DIGITAL
Número do Benefício: 189338811-2
Data de C oncessão do Benefício: 14/06/2019
Comunicamos que Ihe foi concedido APOSENTADORM POR IDADE (41) número 189338811-2 requerido em 04/09/2018
com renda mensal de RS 3.891,00, calculada conforme abaixo, com início de vigência a partir de 04/09/2018.
Caso não tenha feito opção pelo crédito em conta corrente ou poupança, compareça na instituição bancária indicada abaixo,
munido obrigatoriamente do documento de identificação apresentado no ato do requerimento do beneñcio. Os créditos
subsequentes serão efetuados no 1° dia útil de cada mês.
Conñra o seu nome, o endereço impresso abaixo e, em caso de erro, compare-ça à Agência da Previdência Social para que
sejam providenciadas as devidas correções.
Dados do Pagamento do Benefício
Órgão Pagador !Agência Bancária: 834.068 /
Endereço:-
Atividade Principal
Cálculo de Benefícios segundo a Lei 9876, de 29/11/1999
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014 07/2017 4.963,34 1,0378
015 06/2017 4.963,34 1,0347 5.135,82
016 05/2017 4.136,12 1,0384 4.295,26
017 042017 5.055,26 1,0393 5.253,97
018 032017 4.641,19 1,0426 4.839,06
019 022017 4.641,19 1,0451 4.850,67
020 012017 5.005,21 1,0495 5.253,09
021 122016 4.359,15 1,0509 4.581,44
022 112016 4.359,15 1,0517 4.584,65
023 102016 3.846,31 1,0535 4.052,16
024 092016 4.359,15 1,0543 4.596,11
025 082016 4.359,15 1,0576 4.610,36
026 07/2016 4.359,15 1,0643 4.639,87
O27 062016 4.359,15 1,0694 4.661,67
028 052016 4.359,15 1,0798 4.707,36
029 042016 4.359,15 1,0867 4.737,49
030 032016 4.905,39 1,0915 5.354,60
031 022016 4.190,75 1,1019 4.617,97
032 012016 4.190,75 1,1185 4.687,70
033 122015 4.190,75 1,1286 4.729,89
034 112015 4.190,75 1,1411 4.782,39
035 102015 4.190,75 1,1499 4.819,22
036 092015 4.190,75 1,1558 4.843,79
037 082015 4.190,75 1,1587 4.855,91
038 072015 4.190,75 1,1654 4.884,07
039 062015 4.190,75 1,1744 4.921,67
040 052015 4.190,75 1,1860 4.970,40
041 042015 4.190,75 1,1944 5.005,69
042 032015 4.443,17 1,2124 5.387,33
043 022015 3.938,33 1,2265 4.830,61
044 012015 3.938,33 1,2447 4.902,10
045 122014 3.938,33 1,2524 4.932,50
046 112014 3.938,33 1,2590 4.958,64
047 102014 3.938,33 1,2638 4.977,48
048 092014 3.938,33 1,2700 5.001,87
049 082014 3.938,33 1,2723 5.010,87
050 072014 3.938,33 1,2739 5.017,39
051 062014 3.938,33 1,2773 5.030,43
O52 052014 3.938,33 1,2849 5.060,62
053 042014 3.938,33 1,2949 5.100,09
054 032014 3.606,63 1,3056 4.708,84
OSS 022014 3.606,63 1,3139 4.738,98
056 012014 3.336,98 1,3222 4.412,29
057 122013 3.154,61 1,3317 4.201,18
058 112013 2.785,37 1,3389 3.729,47
059 102013 3.145,61 1,3471 4.237,51
060 092013 3.145,61 1,3507
A 4.248,95”
061 082013 3.145,61 1,3529 4.255,75
062 072013 3.145,61 1,3511 4.250,22
063 06/2013 3.145,61 1,3549 4.262,12
064 052013 3.145,61 1,3596 4.277,04
065 042013 3.439,17 1,3677 4.703,78
066 03/2013 2.312,89 1,3759 3.182,34
067 022013 2.845,67 1,3830 3.935,75
068 01/2013 3.034,64 1,3957 4.235,73
069 12/2012 2.841,00 1,4061 3.994,79
070 112012 2.593,70 1,4137 3.666,75
071 10/2012 2.593,70 1,4237 3.692,78
072 09/2012 2.593,70 1,4327 3.716,05
073 08/2012 2.530,71 1,4391 3.642,12
074 072012 2.530,71 1,4453 3.657,78
075 062012 2.357,85 1,4491 3.416,79
076 05/2012 2.064,41 1,4570 3.008,02
077 04/2012 2.064,41 1,4664 3.027,27
078 03/2012 2.509,76 1,4690 3.686,96
079 02/2012 1.927,53 1,4747 2.842,68
080 012012 1.927,53 1,4823 2.857,18
081 122011 1.927,53 1,4898 2.871,75
082 11/2011 1.927,53 1,4983 2.888,12
083 10/2011 1.927,53 1,5031 2.897,36
084 092011 1.927,53 1,5099 2.910,40
085 082011 1.927,53 1,5162 2.922,62
086 072011 1.927,53 1,5162 2.922,62
087 062011 1.927,53 1,5195 2.929,05
088 052011 2.010,70 1,5282 3.072,85
089 042011 1.835,74 1,5392 2.825,67
090 032011 1.817,56 1,5494 2.816,15
091 02/2011 2.372,05 1,5577 3.695,13
092 012011 1.817,56 1,5724 2.857,97
093 122010 1.817,56 1,5818 2.875,12
094 112010 1.817,56 1,5981 2.904,73
095 102010 1.817,56 1,6128 2.931,46
096 090010 1.817,56 1,6215 2.947,28
097 080010 1.817,56 1,6204 2.945,22
z (098 070010 1.817,56 _v_ 1,6192 y 2.943,16
h-_ü99 060010 1.817,56 1,6175 7 2.939,92
r 100 05/2010 1.817,56 É 1,6244 2.952,56
7 101 04/2010 V 1.817,56 7 v1,6363 2.974,12
7 7 102 030010 1.799,56 A 1,6479 É 2.965,57
r r103 02/2010 1.799,56. 1,6594 7 A V 2.986,33 n 1:77,
~ 104 010010 n 1.799,56 61.6740' 3.012,61 À____í Í7:71(
7 105 1200095 1 1.842,49 v, 7 1,6781 7 3.091,88 77 7
7W106 11/2009 1.713,37 H m_ 1,6843 2.885,84 _07-77? 5
107 100009 1.713,37 M 1,6883 w 2.892,77 _
108 090009 1.713,37 1,6910 2.897,40
109 080009 2.446,73 1,6924 4.140,86
110 070009 9 _RW_ 1.616,40 m 1,6963 H7 2.741,90
W 1111 06/2009 1.616:40 1,7034 2.753,41
f;112 050009 1.616,40 ñ 1,7136 2.769,93
í113 040009 1.616,40 7 1,7230 2.785,17
114 030009 15 H 1.548,38¡ 1,7265 _7 2.673,30 DESCONSIDERADO
7W115 020009 1524748 _ 1,7318 2.640,19 DESCONSIDERADO *ñ
(W116 010009 1.524,48 1,742977 ñ 2.657,09 DESCONSIDERADO
6 _ 117 120008 _ 1.524,48 '74 1,7480 2.664,80 DESCONSIDERADOW
7 118 110008 1.524,48 _ 1,7546 2.674,92 DESCONSIDE RADC; M(W
T119 100008 1.524,48_ 1,7634 2.688,30 _ A
7 120 090008 7 1.524,48 1,7660 2.692,33
7 121 080008 1.524,48 1,7697 n 2.697,98
V¡122 070008 1.524,48 V 1,7800 2.713,63
(7 123 060008 2.354,81 1,7962 4.229,80
z 7124 050008 K 1.509,53__Z_. m 7 V 1,8134 2.737,50
7 H 125 040008 n-m-ww 2.895,52 _
((126 030008 7 1.431,78 z 1,8343” 2.626,45 DESCONSIDERADO _ ñ
127 n 020008 1.431,78 _ _3-,78437 2.639,85 DESCONSIDERADB_
7777128 01/2008 1.431,78 1,8564 2.658,06 DESCONSIDERADO
-W 129 120007 1.431,78_-WW 7 1,8744 2.683,84 A_MA
j(1;( (V,110007 _v_ 724 W z1.8825! _ 2.695,38
7131 70-0007 kr K 7 1.363,59 _rm V 7_ _VT :”“2.574,71 H ÍTMESZZDÍSÉIVJVERADOY ?Í
?(132 090007 z 1.363,59-u Ã-Aw 1.89729 Mu_ m. 2.581,15 DESCONSIDERAIQOW _E
*13377 r080007 1.36;9 WM 1,9040 2.59_õ,38 DESCONSIDERADO
7"134 070007 18136277777 727773011 7 *j*5 __ 3.464,32
135 060007 1.363,59 1,9160 2.612,76 DESCONSIDERADO
136 05/2007 1.363,59 1,9210 2.619,56 oesconsme RADO
137 04/2007 1.350,09 1,9260 2.600,36 DESCONSIDERADO
138 032007 1.350,09 1,9345 2.611,81 DESCONSIDE RADO
139 02/2007 1.350,09 1,9426 2.622,78 ossconsme RADO
140 01/2007 x 1.350,09 n " J1,9521“ ("2.63'5,6§:M BÉÊÉÉSN510E 12.400
141 122006 1.350,09 1,9642 2.651,97 DESCONSIDERADO
142 11/2006 1.350,09 1,9725 2.663,11 DESCONSIDERADO
143 10/2006 1.913,04 1,9810 3.789,78
144 09/2006 1.350,09 1,9841 2.678,84
14s 08/2006 1.350,09 1,9837 2.678,30
146 07/2006 1.350,09 1,9859 2.681,25
147 06/2006 1.350,09 1,9845 2.679,37
148 05/2006 1.350,09 1,9871 2.682,85
149 04/2006 1.296,29 1,9895 2.579,04 osscous IDE RADO
150 03/2006 1.296,29 1,9949 2.586,00 05s CONS me RADO
151 02/2006 1.296,29 1,9995 2.591,95 DESCONSIDERADO
152 01 /2006 1.296,29 2,0071 2.601,80 025 CONSIDE RADO
153 12/2005 1.399,99 2,0151 2.821,17
154 11/2005 1.420,73 2,0260 2.878,43
155 10/2005 1.358,51 2,0377 2.768,33
156 09/2005 1.410,36 2,0408 2.878,30
157 08/2005 1.679,55 2,0408 3.427,67
158 07/2005 2.168,27 2,0414 4.426,39
159 06/2005 1.335,53 2,0391 2.723,41
160 05/2005 1.588,99 2,0534 3.262,94
161 04/2005 1.462,26 2,0721 3.030,03
162 03/2005 1.413,52 2,0872 2.950,42
163 02/2005 1.512,1 1 2,0964 3.170,09
164 01/2005 1.257,54 2,1084 2.651,42 ossconsmsawo
165 12/2004 1.930,18 2,1265 4.104,62
166 11/2004 1.813,20 2,1359 3.872,83
167 10/2004 1.803,45 2,1395 3.858,55
168 09/2004 1.452,51 2,1431 3.112,98
169 08/2004 1.909,12 2,1538 4.112,04
170 07/2004 1 .909,12 2,1696 4.142,05
171 06/2004 1.652,93 2,1804 3.604,15
172 05/2004 260,00 2,1891 569,18 0:5 consms RADO
173 04/2004 1.350,00 2,1981 2.967,51
174 03/2004 1.350,00 2,2106 2.984,43
175 02/2004 1.350,00 2,2193 2.996,07
176 010004 1.350,00 2,2370 3.020,04
177 120003 240,00 2,2504 540,11 DESCONSIDERADO
178 110003 1.350,00 2,2612 3.052,74
179 100003 1.350,00 2,2712 3.066,17
180 090003 1.350,00 2,2950 3.098,37
181 08/2003 1.350,00 2,3093 3.117,58
182 070003 1.350,00 2,3047 3.11 1,34
183 060003 1.350,00 2,2885 3.089,56
184 050003 1.350,00 2,2732 3.068,86
185 040003 1.350,00 2,2825 3.081,44
186 03/2003 1.350,00 2,3204 3.132,60
187 020003 1.350,00 2,3573 3.182,41
188 08/1995 3,33 5,7164 19,03 DESCONSIDERADO
189 07/1 995 832,66 5,8570 4.876,91
190 06/1 995 832,66 5,9636 4.965,67
191 05/1995 832,66 6,1168 5.093,28
192 04/1 995 582,86 6,2343 3.633,74
193 03/1 995 582,86 6,3222 3.684,97
194 02/1 995 582,86 6,3848 3.721,46
195 01/1995 582,86 6,4914 3.783,60
196 12/1 994 582.86 6,6336 3.866,46
197 11/1 994 582,86 6,8505 3.992,90
198 10/1 994 582,86 6,9779 4.067,17
199 09/1 994 582,86 7,0833 4.128,58
200 08/1994 582,86 7,4700 4.354,00
201 07/1 994 582,86 7,9242 4.618,72
Fator Previdenciário = 33:57:01 * (1 + )=01.0071
onde,
Tc -Tempo de contribuição = 34 grupos de 12 conuibuicoes
' Es -Expectativa de sobrevida = 18,5 ano(s)
Id- Idade = 65 ano(s)
a -Alíquota = 0,31
Salário de Benefício = média X fator previdenciário = 3.890,94
onde,
média - Média dos 80% maiores salários de contribuição = 672.250,79 /174 = 3.863,51
y- Número de meses, após a Publicação da Lei = 226
Atividade S ecundáría
Cálculo de Benefícios segundo a Lei 9876, de 29/11/1999
Seq. M as; ÍSalário 7 Índice lsíaii. comando ;Jbservação
001 042009 1.232,45 1,7230 2.123,59
_ _'_ Trrxa (idí-'rcxay
Fator Previdenciario = >< (í “r ~~~~~~~33g------" )= 00.0022
onde,
Tc -Tempo de contribuição = 34 grupos de 12 contribuicoes
Es -Expectativa de Sobrevida = 18,5 ano(s)
Id- Idade = 65 ano(s)
a -Alíquota = 0,31
Salário de Benefício = média X fator previdenciário X (O01 /180 ) = ,06
onde,
média - Média dos 80% maiores salários de contribuição = 2.123,59 /174 = 12,20
y - Número de meses, após a Publicação da Lei = 226
Soma dos salários de benefício = 3.891,00
Renda Mensal Inicial = Salário de Benefício X coeficiente = 3.891,00
onde, Coeficiente = 1.0
As aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial concedidas pela Previdência Social, são
irreversíveis e irrenunciáveis, após o saque do primeiro pagamento ou do PIS, PASE P ou FGTS.
Você pode conferir a autenticidade do documento em
https://meu.inss.gov.br/centrall#/autenticidade
com o código 190710LQOY OV28
¡. Página 1 de 1
" _._ 'I INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
"um É' = Histórico de Créditos
Instituto 1007/2019 0915811 3
NlT: 106.34417.13-1 CPF: 958.830.108-49 Data de Nascimento: 19/08/1953
Nome: VANDER MOURE SIMOES
NOITE da nñe: MARGARIDA MOURE TRONCOSO SIMOES
Conpet. hicial: 06/2019 Corrpet. Final: 07/2019
Créditos do Benefício
NB: 1893388112
Espécie: 41 -APOSENTADORIA POR IDADE
APS: 21021030 -AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BIRIGUI
Data de hício do Benefício (DE): 04/09/2018 Data de cessação do Benefício (DC B):
Data de hício do Pagamento (DIP): 04/09/2018 NR: RS 3.913,95
. , Vaior . Previsão do Data do Crédito Competência Periodo Líquwo Meio de Pagamento Status Pagamento Pagamento Invaudado Isento IR
06/2019 01/05/2019 a Rs 3.907,00 CMG -CARTAO Pago 02/07/2019 02/07/2019 Não Não
30/06/2019 MAGNETICO
Banco: 389 -BANCO MERCANTIL OP: 834068 -POSTO DE ATE NDIME NTO SETE DE DEZEMBRO Ocorrência: Pagamento Efetivado
Data Cálculo:18I06/2019 Origemzconcessão. Validade Início: 02I07R019 Fim: 30/08R019
Código Descrição Rubrica Valor
101 VALOR TOTAL DE MR DO PERIODO R$ 3.913,95
137 ADIANTAMENTO P/ARREDONDAMENTO DO CREDITO R$ 0,99
201 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE R$ 7,94
303 ABATIMENTO A BE NE FICIARIO MAIOR 65 ANOS R$1.903,98
316 SALDO DEVEDOR ARREDONDAME NTO DE CREDITOS R$1,38
Você pode conferir a autenticidade do documento em
https://meu.inss.gov.br/centraI/#lautenücidade
com o código 19071 OE S 331530
O INSS poderá revera qualquer tempo as informações constantes deste extmn, conforme art. 19, § 3° do Decreto 3.048/99. j

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