| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 876 / 2019 |
| Date | 2019-12-09 |
| Ementa | ESTEMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| native_id | 1880 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OE 9 ' CNPJ 26.042.556/0001-34 wwwJimeiradooestemg. ' Rua Pernambuco, 780 -Centro -Fone: (34) 3453-1700/1732- ' LEI N° 876, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. ESTDVIA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LHVIEIRA DO OESTE-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, Prefeito de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com suporte no artigo 77, inciso I, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal, por seus representantes, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1° Fica aprovado o Orçamento Programa Geral do município de LDVIEIRA DO OESTE, Estado de Minas Gerais, para o exercicio financeiro de 2020 discriminado pelos anexos desta Lei e que estima a receita em R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais) e fixa a despesa em igual valor. Art. 2° A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas na forma da legislação em vigor. Art. 3° A despesa será realizada de acordo com a programação estabelecida nos quadros anexos, distribuídos por Órgãos e Unidades Orçamentárias e, ainda, por Funções, Subfunções e Programas. Art. 4° A Lei Orçamentária para o exercicio de 2020, incluindo os seus anexos, e' compatível com a programação do Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o período e, ainda, com as normas da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000. Art. 5° E parte integrante da presente Lei quadro discriminativo da Receita em termos de evolução, estimativa, previsão e projeção, bem como o quadro contendo a previsão da receita e metodologia de cálculo, em cumprimento ao disposto no § 6° do artigo 165 da Constituição Federal e inciso II do artigo 5° da Lei Complementar 101/00. Art. 6° Para a liberação das verbas constantes das dotações orçamentárias destinadas às transferências voluntárias, constantes da presente Lei, o poder executivo municipal deverá regulamentar os procedimentos necessários para ñns de cumprimento e adequação do disposto nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar 101/00. Art. 7° Durante a execução orçamentária, fica o Poder Executivo e Legislativo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada nesta Lei, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes, podendo para tanto: a) anular parcial ou totalmente dotações orçamentárias, conforme disposto no inciso III, § 1°, Art. 43 da Lei Federal n.° 4320/64; ÊBVEBÉÍM LlMl DO Olaf' QIIBAFHJMRBSSAEENH, M181W820 Rua Pernambuco, 780 -Centro -Fone: (34) 3453-1700/1732- $000 2 b) utilizar o “excesso de arrecadação” apurado nos termos do inciso II, § 1°, Art. 43 da Lei Federal n.° 4320/64; c) utilizar o “superávit” financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; d) utilizar recursos resultantes de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizá-las. Parágrafo único - Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo às alterações orçamentárias entre fontes de recursos de uma mesma dotação orçamentária e ainda as inclusões de novas fontes de recursos não previstas no orçamento. Art. 8° Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta Lei, ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para se estabelecer o equilíbrio orçamentário e serão utilizados como fonte de recursos para créditos suplementares. Parágrafo único - Respeitado os percentuais autorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO exercício 2020 em vigor. Art. 9° Fica o Poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto no artigo 165, § 8° da Constituição Federal, artigo 157, § 3° da Constituição Estadual de Minas Gerais e, ainda, artigo 159 da Lei Orgânica do Município: a) realizar operação de crédito por antecipação da receita, mediante contrato ou emissão de títulos de renda, observado o limite estabelecido em resolução do Senado Federal; b) realizar operação de crédito até o valor das despesas de capital. Art. 10 Até 30 (trinta) dias após a publicação desta Lei, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Complementar Federal 101, de 04 de Maio de 2000, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso. Art. 11 O Poder Executivo e o Poder Legislativo, durante a execução orçamentária, cumprirão no que couber, todas as prerrogativas e exigências da Lei Complementar Federal 101/00. Art. 12 Esta lei entra em Vigor na data de s ia ublioação tendo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020. * PEDRO SOCORR DO NAS IMENTO Prefeito Municipal llllllíllllíl MlllllElPll BE c o i LIMEl RA CNPJ 26.042.556/0001-34 www.limeira(_looeste.mg. :H ã V Anmzonrzoao ílllVElllllà lIlllllClPIl ll¡ / LIMEIRA CNPJ 26.042.556/0001-34 wwmlimeíradooestemg \ A l “l Rua Pernambuco, 780 -Centro -Fone: (34) 3453-1700/1732- a 251000 n 3 REVISÃO DA RECEITA E METODOLOGIA DE CÁLCULO (Artigo 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal ~ LC 101/00) ¡ÍTIPO DE RECEITA COMPONENTES CowoNENTEs GENÉRICOS ESPECÍFICOS âlmposto sobre a Propriedade Previsão de inflação. Aumento da base contributival 'Predial Territorial Urbana - Média de Arrecadação dos em razão do crescimento da IPTU últimos quatro exercícios. cidade. * Imposto sobre a Renda -Retido Média de Arrecadação dos Aumento salarial dos servidores na Fonte - IRRF últimos exercícios. que eleva a base de cálculo. Imposto sobre Transmissão Valor venal dos imóveis - Inter Vivos -ITBI pesquisa de mercado ou planta genérica de valores. Imposto Sobre Serviços de Previsão de inflação e previsão Campanha de conscientização Qualquer Natureza - ISSQN de crescimento econômico. junto ao comércio local. Taxa de Inspeção, Controle e Custo despendído na Prestação Aumento da base contributiva, Fiscalização de serviços aos cidadãos do em função do crescimento da município cidade. Receitas de Contribuições Previsão corn base no reajuste das tarifas de energia conforme inflação. Aplicação Financeiras Previsão com base no comportamento histórico da arrecadação Receitas de Serviços Previsão com base no comportamento histórico da arrecadação Fundo de Participação dos Previsão de inflação, previsão Municípios -FEP de crescimento econômico, previsão da União referente ao IPI e IR. Imposto Sobre a Propriedade Previsão com base no Esforço junto aos contadores do Territorial Rural - ITR comportamento histórico da município e disponibilização de arrecadação um funcionário do município para auxiliar os produtores a rurais. Fundo Especial do Petróleo - Previsão lcom base no FEP comportamento histórico da arrecadação Compensação Financeira pela Previsão com base no V Exploração de Recursos comportamento histórico da ¡ Naturais arrecadação 1 , A v' Rua Pernambuco, 780 -Centro -Fone: (34) 3453-1700/1732- CEP 38295c000 GOVERHH MlllllñlPlll à¡ LIMEIRA DO OESTE IIHBÃNEMNBSSÀÉÍRTE. Ana-nominal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS Plano de Assistência Básica - PAB, conforme comportamento histórico da arrecadação Transferências do Fundo Previsão com base no Nacional de Assistência Social comportamento histórico da -FNAS arrecadação¡ Transferências do Fundo Previsão lcom base no Nacional do Desenvolvimento comportamento histórico da da Educação -FNDE arrecadação Transferências do ICMS - LC 87/96 (Lei Kandir) Previsão com base no disposto no anexo àl Lei Complementar 87/96 e histórico da arrecadação. Cota-Parte do ICMS Previsão de inflação, previsão de crescimento econômico, previsão do Estado referente ao ICMS e cálculo do VAF (Valor Adicionado Fiscal) Cota-Parte do IPVA Previsão do Estado com base Aumento da Frota de veículos em pesquisa do valor venal dos no município. veículos automotores. Cota-Parte do IPI Previsão com base no comportamento histórico da arrecadaçãol Cota-Parte da CIDE Previsão com base no comportamento histórico da arrecadação Cota-Parte da Compensação Previsão \com base no Financeira de Recursos comportamento histórico da Hídricos arrecadação Transferência de Recursos do Previsão com base no Estado para Programas da comportamento histórico da Saúde arrecadação e outros convênios captados por emendas parlamentares de novos programas de governo Transferência de Recursos do Estado para Programas da Educação Previsão lcom base no comportamento histórico da arrecadação e outros convênios captados por emendas parlamentar s de novos programas o governo Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 1 - Adendo II - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 RECEITA DESPESA ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR Receitas Correntes Receita Tributária 43.554.159,40 3.214.000,00 Receitas de Contribuições 500.000,00 Receita Patrimonial 400.000,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 57.206,00 Transferências Correntes 39.352.953,40 Outras Receitas Correntes 30.000,00 Total 43.554.159,40 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 32.209.455,96 19.986.511,46 Juros e Encargos 330.000,00 Outras Despesas Correntes 11.892.944,50 Superávit Orc. Corrente 11.344.703,44 Total 43.554.159,40 Superávit Orc. Corrente Operações de Crédito 2.620.000,00 Alienação de Bens 100.000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Receitas de Capital 4.301.310,00 Transferências de Capital 1.581.310,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Despesas de Capital Investimentos 9.187.365,00 7.937.365,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização de Dívida 1.250.000,00 Total 9.187.365,00 Total 9.187.365,00 Reservas de Contingência 603.179,04 Reserva do RPPS 0,00 Consolidado Geral Déficit Orc. Corrente 0,00 Déficit Orc. Capital 4.886.055,00 Superávit Orc. Capital 0,00 RESUMO ESPECIFICAÇÃO RECEITA Receitas e Despesas Correntes 43.554.159,40 DESPESA 32.209.455,96 Receitas e Despesas de Capital 4.301.310,00 9.187.365,00 Reserva de Contingência 603.179,04 Reserva do RPPS Deduções para o FUNDEB -5.855.469,40 0,00 Receitas Intra-Orçamentárias 0,00 TOTAL 42.000.000,00 42.000.000,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 Outras Deduções 0,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SUBELEM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % 30000000 Despesas Correntes 32.209.455,96 76,69 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 19.986.511,46 47,59 31710000 Transferências a Consórcios Públicos mediante Contrato de Rateio 6.000,00 0,01 31717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 6.000,00 0,01 31900000 Aplicações Diretas 19.980.511,46 47,57 31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 11.600,00 0,03 31900300 Pensões do RPPS e do Militar 95.000,00 0,23 31900400 Contratação por Tempo Determinado 2.819.865,00 6,71 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 13.126.090,00 31,25 31901300 Obrigações Patronais 3.095.406,46 7,37 31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 720.100,00 1,71 31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 112.450,00 0,27 32000000 Juros e Encargos da Dívida 330.000,00 0,79 32900000 Aplicações Diretas 330.000,00 0,79 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 330.000,00 0,79 33000000 Outras Despesas Correntes 11.892.944,50 28,32 33320000 63.639,00 0,15 33321800 Auxílio Financeiro a Estudantes 63.639,00 0,15 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 314.100,00 0,75 33504100 Contribuições 123.900,00 0,30 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 33504300 Subvenções Sociais 190.200,00 0,45 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 30.900,00 0,07 33704100 Contribuições 30.900,00 0,07 33900000 Aplicações Diretas 11.484.305,50 27,34 33900400 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,02 33901400 Diárias – Pessoal Civil 318.795,00 0,76 33903000 Material de Consumo 3.846.226,00 9,16 33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 21.081,00 0,05 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 495.200,00 1,18 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 71.500,00 0,17 33903500 Serviços de Consultoria 320.000,00 0,76 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.903.526,00 4,53 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.550.617,50 8,45 33904000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 186.200,00 0,44 33904600 Auxílio-alimentação 88.200,00 0,21 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 444.700,00 1,06 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 83.000,00 0,20 33909100 Sentenças Judiciais 92.000,00 0,22 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 760,00 0,00 33909300 Indenizações e Restituições 52.500,00 0,13 40000000 Despesas de Capital 9.187.365,00 21,87 44000000 Investimentos 7.937.365,00 18,90 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 44900000 Aplicações Diretas 7.937.365,00 18,90 44905100 Obras e Instalações 5.959.159,00 14,19 44905200 Equipamentos e Material Permanente 1.828.106,00 4,35 44906100 Aquisição de Imóveis 150.100,00 0,36 46000000 Amortização da Dívida 1.250.000,00 2,98 46900000 Aplicações Diretas 1.250.000,00 2,98 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.250.000,00 2,98 90000000 Reserva de Contingência 603.179,04 1,44 99000000 Reserva de Contingência 603.179,04 1,44 99990000 A Definir 603.179,04 1,44 99999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 603.179,04 1,44 Total Geral da Despesa Orçada: 42.000.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 10000000 Receitas Correntes 43.554.159,40 11000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.214.000,00 11100000 Impostos 2.874.000,00 11130000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 504.000,00 11130300 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 504.000,00 11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 354.000,00 11130341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 150.000,00 11180000 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 2.370.000,00 11180100 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 1.152.000,00 11180111 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 550.000,00 11180112 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.000,00 11180113 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 70.000,00 11180114 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 30.000,00 11180141 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 500.000,00 11180200 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 1.218.000,00 11180231 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.200.000,00 11180232 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 15.000,00 11180233 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 2.000,00 11180234 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 11200000 Taxas 340.000,00 11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 20.000,00 11210400 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 20.000,00 11210411 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 20.000,00 11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000,00 11220100 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000,00 11220111 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 50.000,00 11280000 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 270.000,00 11280100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 270.000,00 11280191 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 270.000,00 12000000 Contribuições 500.000,00 12400000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 500.000,00 12400011 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 500.000,00 13000000 Receita Patrimonial 400.000,00 13100000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 200.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 13100200 200.000,00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 13100211 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 200.000,00 13200000 Valores Mobiliários 200.000,00 13210000 Juros e Correções Monetárias 200.000,00 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 200.000,00 16000000 Receita de Serviços 57.206,00 16100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 37.206,00 16100100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 30.000,00 16100111 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 30.000,00 16100200 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 7.206,00 16100211 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 7.206,00 16200000 Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 20.000,00 16200200 Serviços de Transporte 20.000,00 16200211 Serviços de Transporte - Principal 20.000,00 17000000 Transferências Correntes 39.352.953,40 17100000 Transferências da União e de suas Entidades 13.613.253,40 17180000 Transferências da União - Específica E/M 13.613.253,40 17180100 Participação na Receita da União 10.887.347,00 17180121 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 8.900.000,00 17180131 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 350.000,00 17180141 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 370.000,00 17180151 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.267.347,00 17180200 252.656,40 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 17180221 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 5.000,00 17180261 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 246.656,40 17180291 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P 1.000,00 17180300 1.421.560,00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 17180311 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 1.281.560,00 17180331 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal 90.000,00 17180341 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal 50.000,00 17180500 551.690,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 17180511 Transferências do Salário-Educação - Principal 320.000,00 17180531 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Princ 130.000,00 17180541 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 70.000,00 17180591 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 31.690,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 17181000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 100.000,00 17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 100.000,00 17181200 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 350.000,00 17181211 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 350.000,00 17189900 Outras Transferências da União 50.000,00 17189911 Outras Transferências da União - Principal 50.000,00 17200000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 21.569.700,00 17280000 Transferências dos Estados - Específica E/M 21.569.700,00 17280100 Participação na Receita dos Estados 19.150.000,00 17280111 Cota-Parte do ICMS - Principal 17.600.000,00 17280121 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.300.000,00 17280131 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 210.000,00 17280141 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 40.000,00 17280200 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 1.940.000,00 17280211 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 1.940.000,00 17280300 202.200,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 17280311 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 202.200,00 17280700 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 50.000,00 17280711 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 50.000,00 17289900 Outras Transferências dos Estados 227.500,00 17289911 Outras Transferências dos Estados - Principal 227.500,00 17500000 Transferências de Outras Instituições Públicas 4.170.000,00 17580000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 4.170.000,00 17580100 4.170.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 17580111 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 4.170.000,00 19000000 Outras Receitas Correntes 30.000,00 19100000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000,00 19100100 Multas Previstas em Legislação Específica 10.000,00 19100111 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 5.000,00 19100112 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 5.000,00 19200000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 10.000,00 19220000 Restituições 10.000,00 19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 10.000,00 19229911 Outras Restituições - Principal 10.000,00 19900000 Demais Receitas Correntes 10.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 19909900 Outras Receitas 10.000,00 19909921 Outras Receitas - Financeiras - Principal 10.000,00 20000000 Receitas de Capital 4.301.310,00 21000000 Operações de Crédito 2.620.000,00 21100000 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.620.000,00 21120000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.620.000,00 21120011 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 2.620.000,00 22000000 Alienação de Bens 100.000,00 22100000 Alienação de Bens Móveis 100.000,00 22130000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 22130011 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00 24000000 Transferências de Capital 1.581.310,00 24100000 Transferências da União e de suas Entidades 852.000,00 24180000 Transferências da União 852.000,00 24180400 20.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços 24180411 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal 20.000,00 24181000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 832.000,00 24181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 832.000,00 24200000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 729.310,00 24280000 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 729.310,00 24280500 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 579.310,00 24280511 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 579.310,00 24281000 150.000,00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 24281091 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 150.000,00 90000000 Deduções da Receita -5.855.469,40 95000000 FUNDEB -5.855.469,40 95100000 FUNDEB -5.855.469,40 95170000 FUNDEB -5.855.469,40 95171800 FUNDEB -2.033.469,40 95171801 FUNDEB - UNIÃO -2.033.469,40 95172800 FUNDEB - ESTADO -3.822.000,00 95172801 FUNDEB - ESTADO -3.822.000,00 Total Geral da Receita Orçada: 42.000.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 4 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Especificação da Despesa Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SUBELEM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 32.209.455,96 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 19.986.511,46 31710000 Transferências a Consórcios Públicos mediante Contrato de 6.000,00 31717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 6.000,00 31900000 Aplicações Diretas 19.980.511,46 31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos 11.600,00 31900300 Pensões do RPPS e do Militar 95.000,00 31900400 Contratação por Tempo Determinado 2.819.865,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 13.126.090,00 31901300 Obrigações Patronais 3.095.406,46 31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 720.100,00 31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 112.450,00 32000000 Juros e Encargos da Dívida 330.000,00 32900000 Aplicações Diretas 330.000,00 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 330.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 11.892.944,50 33320000 63.639,00 33321800 Auxílio Financeiro a Estudantes 63.639,00 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 314.100,00 33504100 Contribuições 123.900,00 33504300 Subvenções Sociais 190.200,00 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 30.900,00 33704100 Contribuições 30.900,00 33900000 Aplicações Diretas 11.484.305,50 33900400 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 33901400 Diárias – Pessoal Civil 318.795,00 33903000 Material de Consumo 3.846.226,00 33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 21.081,00 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 495.200,00 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 71.500,00 33903500 Serviços de Consultoria 320.000,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.903.526,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.550.617,50 33904000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 186.200,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Especificação da Despesa Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 33904600 Auxílio-alimentação 88.200,00 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 444.700,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 83.000,00 33909100 Sentenças Judiciais 92.000,00 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 760,00 33909300 Indenizações e Restituições 52.500,00 40000000 Despesas de Capital 9.187.365,00 44000000 Investimentos 7.937.365,00 44900000 Aplicações Diretas 7.937.365,00 44905100 Obras e Instalações 5.959.159,00 44905200 Equipamentos e Material Permanente 1.828.106,00 44906100 Aquisição de Imóveis 150.100,00 46000000 Amortização da Dívida 1.250.000,00 46900000 Aplicações Diretas 1.250.000,00 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.250.000,00 90000000 Reserva de Contingência 603.179,04 99000000 Reserva de Contingência 603.179,04 99990000 A Definir 603.179,04 99999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 603.179,04 Total Geral da Despesa Orçada: 42.000.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 5 - Lei 4.320/64 CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0001 PODER LEGISLATIVO 03 Essencial a Justiça 091 Defesa da Ordem Jurídica 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 124 Controle Interno 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 08 Assistência Social 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 241 Assistência ao Idoso 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244 Assistência Comunitária 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 09 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10 Saúde 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 301 Atenção Básica 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 304 Vigilância Sanitária 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 305 Vigilância Epidemiológica 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 11 Trabalho 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 244 Assistência Comunitária 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 12 Educação 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 361 Ensino Fundamental 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 364 Ensino Superior 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 365 Ensino Infantil 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 366 Educação de Jovens e Adultos 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 367 Educação Especial 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 13 Cultura 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 1 CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 392 Difusão Cultural 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 452 Serviços Urbanos 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 16 Habitação 482 Habitação Urbana 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 0012 GESTÃO AMBIENTAL 20 Agricultura 601 Promoção da Produção Vegetal 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 23 Comércio e Serviços 691 Promoção Comercial 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 25 Energia 752 Energia Elétrica 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 812 Desporto Comunitário 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 846 Outros Encargos Especiais 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 99 Reserva de 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 Legislativa 59.515,00 1.836.785,00 1.896.300,00 0,00 01 0001 PODER LEGISLATIVO 59.515,00 1.836.785,00 1.896.300,00 0,00 109,00 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 109,00 01 0001 1001 0,00 59.406,00 AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS 0,00 59.406,00 01 0001 1024 0,00 0,00 AGENTES POLÍTICOS 720.736,00 720.736,00 01 0001 2001 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA 0,00 45.865,00 45.865,00 01 0001 2002 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES LEGISLATIV 0,00 144.147,00 144.147,00 01 0001 2003 0,00 MANTER ATIVIDADE JURÍDICA E CONSULTIVA 0,00 171.448,00 171.448,00 01 0001 2004 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. E FINANCEIRAS 0,00 754.589,00 754.589,00 01 0001 2005 0,00 03 Essencial a Justiça 0,00 92.000,00 92.000,00 0,00 03 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 0,00 92.000,00 92.000,00 0,00 0,00 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 72.000,00 72.000,00 03 0003 2030 0,00 0,00 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR 20.000,00 20.000,00 03 0003 2031 0,00 04 Administração 210.000,00 5.469.756,00 5.679.756,00 0,00 04 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 210.000,00 5.469.756,00 5.679.756,00 0,00 210.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 210.000,00 04 0002 1013 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE GOVERNO 0,00 547.000,00 547.000,00 04 0002 2006 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 418.000,00 418.000,00 04 0002 2007 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 0,00 57.000,00 57.000,00 04 0002 2008 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO E DES. 0,00 83.000,00 83.000,00 04 0002 2009 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.617.536,00 3.617.536,00 04 0002 2011 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 462.000,00 462.000,00 04 0002 2012 0,00 0,00 PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO 80.000,00 80.000,00 04 0002 2015 0,00 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 0,00 50.500,00 50.500,00 04 0002 2018 0,00 0,00 ENCARGOS COM RECEPÇÕES E EVENTOS OFICIAIS 11.000,00 11.000,00 04 0002 2019 0,00 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 114.000,00 114.000,00 04 0002 2020 0,00 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 0,00 11.450,00 11.450,00 04 0002 2062 0,00 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA AMBIENTAL RODOVIÁRIA 0,00 18.270,00 18.270,00 04 0002 2063 0,00 08 Assistência Social 250.000,00 1.106.340,00 1.356.340,00 0,00 08 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 386.540,00 386.540,00 0,00 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 96.900,00 96.900,00 08 0002 2020 0,00 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 0,00 289.640,00 289.640,00 08 0002 2056 0,00 08 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 250.000,00 719.800,00 969.800,00 0,00 250.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 250.000,00 08 0009 1012 0,00 0,00 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS 102.000,00 102.000,00 08 0009 2046 0,00 0,00 ATENDIMENTO AO IDOSO 4.400,00 4.400,00 08 0009 2047 0,00 0,00 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE 227.500,00 227.500,00 08 0009 2048 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/PAIF 0,00 385.900,00 385.900,00 08 0009 2049 0,00 09 Previdência Social 0,00 106.600,00 106.600,00 0,00 09 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 106.600,00 106.600,00 0,00 0,00 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 106.600,00 106.600,00 09 0002 2017 0,00 10 Saúde 550.560,00 8.895.200,00 9.445.760,00 0,00 10 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 580.000,00 580.000,00 0,00 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 22.000,00 22.000,00 10 0002 2020 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE 0,00 558.000,00 558.000,00 10 0002 2024 0,00 10 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 550.560,00 8.315.200,00 8.865.760,00 0,00 400.560,00 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 400.560,00 10 0008 1009 0,00 150.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 150.000,00 10 0008 1012 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 3.130.200,00 3.130.200,00 10 0008 2042 0,00 MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 63.600,00 63.600,00 10 0008 2043 0,00 0,00 VIG. EPIDEMIOLÓGICA, SAÚDE DO TRABALHAD. E AMBIENT 580.000,00 580.000,00 10 0008 2044 0,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.340.000,00 2.340.000,00 10 0008 2045 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 468.000,00 468.000,00 10 0008 2061 0,00 0,00 DISPONIBILIZAR TRANSPORTE EM SAÚDE 1.727.400,00 1.727.400,00 10 0008 2068 0,00 0,00 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA 6.000,00 6.000,00 10 0008 2070 0,00 11 Trabalho 0,00 109.850,00 109.850,00 0,00 11 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 DESENVOLVER O PROGRAMA LIMEIRA CIDADÃ 100.000,00 100.000,00 11 0002 2060 0,00 11 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 9.850,00 9.850,00 0,00 0,00 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE 9.850,00 9.850,00 11 0009 2048 0,00 12 Educação 1.353.673,54 9.081.746,46 0,00 10.435.420,00 12 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 450.276,46 450.276,46 0,00 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 96.000,00 96.000,00 12 0002 2020 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO 0,00 354.276,46 354.276,46 12 0002 2021 0,00 12 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.353.673,54 6.140.444,00 7.494.117,54 0,00 750.000,00 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 750.000,00 12 0004 1002 0,00 92.350,00 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INFANT. - CRECH 0,00 92.350,00 12 0004 1003 0,00 218.223,54 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INF. - PRÉ ESCO 0,00 218.223,54 12 0004 1004 0,00 211.000,00 AQUISIÇÃO VEIC., MÓVEIS E EQUIP. P/ ENS. FUNDAMENT 0,00 211.000,00 12 0004 1005 0,00 56.100,00 AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ CRECHE 0,00 56.100,00 12 0004 1006 0,00 26.000,00 AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ PRÉ- ESCOLA 0,00 26.000,00 12 0004 1007 0,00 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.371.300,00 3.371.300,00 12 0004 2032 0,00 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 1.397.074,00 1.397.074,00 12 0004 2033 0,00 MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC. 0,00 1.312.120,00 1.312.120,00 12 0004 2034 0,00 0,00 APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 59.950,00 59.950,00 12 0004 2035 0,00 12 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.491.026,00 2.491.026,00 0,00 0,00 TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL 2.004.026,00 2.004.026,00 12 0005 2036 0,00 0,00 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 487.000,00 487.000,00 12 0005 2037 0,00 13 Cultura 1.000,00 896.697,50 897.697,50 0,00 13 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 314.500,00 314.500,00 0,00 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 14.000,00 14.000,00 13 0002 2020 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA 0,00 300.500,00 300.500,00 13 0002 2023 0,00 13 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 1.000,00 582.197,50 583.197,50 0,00 1.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 1.000,00 13 0007 1012 0,00 0,00 PROMOVER EVENTOS E FOMENTAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 282.197,50 282.197,50 13 0007 2040 0,00 0,00 PRESERV. E RESG. DO PATRIM. CULTURAL E DA HISTÓRIA 300.000,00 300.000,00 13 0007 2041 0,00 15 Urbanismo 4.140.816,46 2.907.300,00 7.048.116,46 0,00 15 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 4.140.816,46 2.907.300,00 7.048.116,46 0,00 803.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 803.000,00 15 0011 1012 0,00 976.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 976.000,00 15 0011 1013 0,00 1.750.000,00 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 1.750.000,00 15 0011 1014 0,00 1.000,00 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 1.000,00 15 0011 1016 0,00 124.216,46 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 0,00 124.216,46 15 0011 1018 0,00 50.000,00 CONSTR. E REVIT. DE PARQUES, BOSQUES E ÁREAS VERDE 0,00 50.000,00 15 0011 1021 0,00 286.600,00 CONSTRUCAO DE PONTILHÕES, BUEIROS E PONTES 0,00 286.600,00 15 0011 1032 0,00 150.000,00 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 0,00 150.000,00 15 0011 1033 0,00 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. URB. 0,00 218.000,00 218.000,00 15 0011 2025 0,00 0,00 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.745.300,00 1.745.300,00 15 0011 2051 0,00 0,00 CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 944.000,00 944.000,00 15 0011 2052 0,00 16 Habitação 300,00 0,00 0,00 300,00 16 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 300,00 0,00 0,00 300,00 300,00 IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E HABITAÇÕES POPULARES 0,00 300,00 16 0011 1017 0,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 18 Gestão Ambiental 125.000,00 474.500,00 599.500,00 0,00 18 0012 GESTÃO AMBIENTAL 125.000,00 474.500,00 599.500,00 0,00 125.000,00 IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDO 0,00 125.000,00 18 0012 1022 0,00 MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 429.500,00 429.500,00 18 0012 2053 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 45.000,00 45.000,00 18 0012 2069 0,00 20 Agricultura 100.000,00 586.800,00 686.800,00 0,00 20 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 100.000,00 586.800,00 686.800,00 0,00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 100.000,00 20 0013 1013 0,00 0,00 PROMOVER E INCENTIVAR A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA 586.800,00 586.800,00 20 0013 2054 0,00 23 Comércio e Serviços 0,00 75.581,00 75.581,00 0,00 23 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 75.581,00 75.581,00 0,00 0,00 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 75.581,00 75.581,00 23 0014 2055 0,00 25 Energia 251.000,00 303.000,00 554.000,00 0,00 25 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 251.000,00 303.000,00 554.000,00 0,00 251.000,00 AMPLIAÇÃO E REVIT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 251.000,00 25 0010 1011 0,00 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 303.000,00 303.000,00 25 0010 2050 0,00 27 Desporto e Lazer 517.000,00 265.800,00 782.800,00 0,00 27 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 10.100,00 10.100,00 0,00 0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 100,00 100,00 27 0002 2020 0,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 10.000,00 10.000,00 27 0002 2059 0,00 27 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 517.000,00 255.700,00 772.700,00 0,00 517.000,00 CONST. E ADEQ. DE ESPAÇOS ESPORT., LAZER E TURISM 0,00 517.000,00 27 0006 1008 0,00 0,00 PROMOVER E DESENVOLVER O ESPORTE, LAZER E TURISMO 255.500,00 255.500,00 27 0006 2038 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 0,00 200,00 200,00 27 0006 2058 0,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.630.000,00 1.630.000,00 28 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 1.630.000,00 0,00 SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA 0,00 1.580.000,00 28 0000 0001 1.580.000,00 0,00 RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES DE RECEITAS 0,00 50.000,00 28 0000 0002 50.000,00 99 Reserva de Contingência 603.179,04 0,00 0,00 603.179,04 99 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 603.179,04 0,00 0,00 603.179,04 603.179,04 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 603.179,04 99 9999 9999 0,00 Total Geral da Despesa Orçada: 8.162.044,04 32.207.955,96 42.000.000,00 1.630.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas Por Projetos e Atividades Anexo 7 - Lei 4.320/64 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL 01 Legislativa 59.515,00 1.836.785,00 1.896.300,00 0,00 01 031 Ação Legislativa 59.515,00 1.836.785,00 1.896.300,00 0,00 01 031 0001 PODER LEGISLATIVO 59.515,00 1.836.785,00 1.896.300,00 0,00 03 Essencial a Justiça 0,00 92.000,00 92.000,00 0,00 03 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 92.000,00 92.000,00 0,00 03 091 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 0,00 92.000,00 92.000,00 0,00 04 Administração 210.000,00 5.469.756,00 5.679.756,00 0,00 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 83.000,00 83.000,00 0,00 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 83.000,00 83.000,00 0,00 04 122 Administração Geral 210.000,00 5.329.756,00 5.539.756,00 0,00 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 210.000,00 5.329.756,00 5.539.756,00 0,00 04 124 Controle Interno 0,00 57.000,00 57.000,00 0,00 04 124 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 57.000,00 57.000,00 0,00 08 Assistência Social 250.000,00 1.106.340,00 1.356.340,00 0,00 08 122 Administração Geral 0,00 386.540,00 386.540,00 0,00 08 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 386.540,00 386.540,00 0,00 08 241 Assistência ao Idoso 250.000,00 4.400,00 0,00 254.400,00 08 241 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 250.000,00 4.400,00 0,00 254.400,00 08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 227.500,00 227.500,00 0,00 08 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 227.500,00 227.500,00 0,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 487.900,00 487.900,00 0,00 08 244 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 487.900,00 487.900,00 0,00 09 Previdência Social 0,00 106.600,00 106.600,00 0,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 106.600,00 106.600,00 0,00 09 272 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 106.600,00 106.600,00 0,00 10 Saúde 550.560,00 8.895.200,00 9.445.760,00 0,00 10 122 Administração Geral 150.000,00 580.000,00 730.000,00 0,00 10 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 580.000,00 580.000,00 0,00 10 122 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 10 301 Atenção Básica 120.560,00 3.130.200,00 3.250.760,00 0,00 10 301 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 120.560,00 3.130.200,00 3.250.760,00 0,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 280.000,00 4.073.400,00 4.353.400,00 0,00 10 302 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 280.000,00 4.073.400,00 4.353.400,00 0,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 468.000,00 468.000,00 0,00 10 303 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 468.000,00 468.000,00 0,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 63.600,00 63.600,00 0,00 10 304 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 63.600,00 63.600,00 0,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 580.000,00 580.000,00 0,00 10 305 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 580.000,00 580.000,00 0,00 11 Trabalho 0,00 109.850,00 109.850,00 0,00 11 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 9.850,00 9.850,00 0,00 11 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 9.850,00 9.850,00 0,00 11 244 Assistência Comunitária 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 11 244 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 12 Educação 1.353.673,54 9.081.746,46 0,00 10.435.420,00 12 122 Administração Geral 0,00 354.276,46 354.276,46 0,00 12 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 354.276,46 354.276,46 0,00 12 361 Ensino Fundamental 961.000,00 5.375.326,00 6.336.326,00 0,00 12 361 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 961.000,00 3.371.300,00 4.332.300,00 0,00 12 361 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.004.026,00 2.004.026,00 0,00 12 364 Ensino Superior 0,00 487.000,00 487.000,00 0,00 12 364 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 487.000,00 487.000,00 0,00 12 365 Ensino Infantil 392.673,54 2.709.194,00 3.101.867,54 0,00 12 365 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 392.673,54 2.709.194,00 3.101.867,54 0,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 59.950,00 59.950,00 0,00 12 366 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 59.950,00 59.950,00 0,00 12 367 Educação Especial 0,00 96.000,00 96.000,00 0,00 12 367 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 96.000,00 96.000,00 0,00 13 Cultura 1.000,00 896.697,50 897.697,50 0,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 1 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL 13 122 Administração Geral 0,00 314.500,00 314.500,00 0,00 13 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 314.500,00 314.500,00 0,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 13 391 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 13 392 Difusão Cultural 1.000,00 282.197,50 283.197,50 0,00 13 392 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 1.000,00 282.197,50 283.197,50 0,00 15 Urbanismo 4.140.816,46 2.907.300,00 7.048.116,46 0,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.164.816,46 944.000,00 0,00 4.108.816,46 15 451 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 3.164.816,46 944.000,00 0,00 4.108.816,46 15 452 Serviços Urbanos 976.000,00 1.963.300,00 2.939.300,00 0,00 15 452 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 976.000,00 1.963.300,00 2.939.300,00 0,00 16 Habitação 300,00 0,00 0,00 300,00 16 482 Habitação Urbana 300,00 0,00 0,00 300,00 16 482 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 300,00 0,00 0,00 300,00 18 Gestão Ambiental 125.000,00 474.500,00 599.500,00 0,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 125.000,00 474.500,00 599.500,00 0,00 18 541 0012 GESTÃO AMBIENTAL 125.000,00 474.500,00 599.500,00 0,00 20 Agricultura 100.000,00 586.800,00 686.800,00 0,00 20 601 Promoção da Produção Vegetal 100.000,00 586.800,00 686.800,00 0,00 20 601 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 100.000,00 586.800,00 686.800,00 0,00 23 Comércio e Serviços 0,00 75.581,00 75.581,00 0,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 75.581,00 75.581,00 0,00 23 691 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 75.581,00 75.581,00 0,00 25 Energia 251.000,00 303.000,00 554.000,00 0,00 25 752 Energia Elétrica 251.000,00 303.000,00 554.000,00 0,00 25 752 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 251.000,00 303.000,00 554.000,00 0,00 27 Desporto e Lazer 517.000,00 265.800,00 782.800,00 0,00 27 122 Administração Geral 0,00 100,00 100,00 0,00 27 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 100,00 100,00 0,00 27 812 Desporto Comunitário 517.000,00 265.700,00 782.700,00 0,00 27 812 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 27 812 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 517.000,00 255.700,00 772.700,00 0,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.630.000,00 1.630.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 1.580.000,00 1.580.000,00 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.580.000,00 1.580.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 99 Reserva de Contingência 603.179,04 0,00 0,00 603.179,04 99 999 Reserva de Contingência 603.179,04 0,00 0,00 603.179,04 99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 603.179,04 0,00 0,00 603.179,04 Total Geral da Despesa Orçada: 8.162.044,04 32.207.955,96 42.000.000,00 1.630.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado Conforme o Vínculo com os Recursos CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 Legislativa 1.896.300,00 0,00 1.896.300,00 01 031 Ação Legislativa 1.896.300,00 0,00 1.896.300,00 01 031 0001 PODER LEGISLATIVO 1.896.300,00 0,00 1.896.300,00 03 Essencial a Justiça 20.000,00 72.000,00 92.000,00 03 091 Defesa da Ordem Jurídica 20.000,00 72.000,00 92.000,00 03 091 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 20.000,00 72.000,00 92.000,00 04 Administração 5.579.556,00 100.200,00 5.679.756,00 04 121 Planejamento e Orçamento 83.000,00 0,00 83.000,00 04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 83.000,00 0,00 83.000,00 04 122 Administração Geral 5.439.556,00 100.200,00 5.539.756,00 04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.439.556,00 100.200,00 5.539.756,00 04 124 Controle Interno 57.000,00 0,00 57.000,00 04 124 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 57.000,00 0,00 57.000,00 08 Assistência Social 949.340,00 407.000,00 1.356.340,00 08 122 Administração Geral 342.940,00 43.600,00 386.540,00 08 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 342.940,00 43.600,00 386.540,00 08 241 Assistência ao Idoso 253.000,00 1.400,00 254.400,00 08 241 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 253.000,00 1.400,00 254.400,00 08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 221.500,00 6.000,00 227.500,00 08 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 221.500,00 6.000,00 227.500,00 08 244 Assistência Comunitária 131.900,00 356.000,00 487.900,00 08 244 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 131.900,00 356.000,00 487.900,00 09 Previdência Social 106.600,00 0,00 106.600,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 106.600,00 0,00 106.600,00 09 272 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 106.600,00 0,00 106.600,00 10 Saúde 7.802.000,00 1.643.760,00 9.445.760,00 10 122 Administração Geral 730.000,00 0,00 730.000,00 10 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 580.000,00 0,00 580.000,00 10 122 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 150.000,00 0,00 150.000,00 10 301 Atenção Básica 2.132.000,00 1.118.760,00 3.250.760,00 10 301 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 2.132.000,00 1.118.760,00 3.250.760,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.323.400,00 30.000,00 4.353.400,00 10 302 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 4.323.400,00 30.000,00 4.353.400,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 396.000,00 72.000,00 468.000,00 10 303 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 396.000,00 72.000,00 468.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 33.000,00 30.600,00 63.600,00 10 304 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 33.000,00 30.600,00 63.600,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 187.600,00 392.400,00 580.000,00 10 305 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 187.600,00 392.400,00 580.000,00 11 Trabalho 109.850,00 0,00 109.850,00 11 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 9.850,00 0,00 9.850,00 11 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 9.850,00 0,00 9.850,00 11 244 Assistência Comunitária 100.000,00 0,00 100.000,00 11 244 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 0,00 100.000,00 12 Educação 4.784.470,00 5.650.950,00 10.435.420,00 12 122 Administração Geral 331.776,46 22.500,00 354.276,46 12 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 331.776,46 22.500,00 354.276,46 12 361 Ensino Fundamental 2.604.700,00 3.731.626,00 6.336.326,00 12 361 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.065.500,00 3.266.800,00 4.332.300,00 12 361 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 1.539.200,00 464.826,00 2.004.026,00 12 364 Ensino Superior 487.000,00 0,00 487.000,00 12 364 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 487.000,00 0,00 487.000,00 12 365 Ensino Infantil 1.262.993,54 1.838.874,00 3.101.867,54 12 365 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.262.993,54 1.838.874,00 3.101.867,54 12 366 Educação de Jovens e Adultos 2.000,00 57.950,00 59.950,00 12 366 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.000,00 57.950,00 59.950,00 12 367 Educação Especial 96.000,00 0,00 96.000,00 12 367 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 96.000,00 0,00 96.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 1 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 13 Cultura 897.697,50 0,00 897.697,50 13 122 Administração Geral 314.500,00 0,00 314.500,00 13 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 314.500,00 0,00 314.500,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 300.000,00 0,00 300.000,00 13 391 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 300.000,00 0,00 300.000,00 13 392 Difusão Cultural 283.197,50 0,00 283.197,50 13 392 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 283.197,50 0,00 283.197,50 15 Urbanismo 3.963.316,46 3.084.800,00 7.048.116,46 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.043.816,46 2.065.000,00 4.108.816,46 15 451 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2.043.816,46 2.065.000,00 4.108.816,46 15 452 Serviços Urbanos 1.919.500,00 1.019.800,00 2.939.300,00 15 452 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1.919.500,00 1.019.800,00 2.939.300,00 16 Habitação 300,00 0,00 300,00 16 482 Habitação Urbana 300,00 0,00 300,00 16 482 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 300,00 0,00 300,00 18 Gestão Ambiental 599.500,00 0,00 599.500,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 599.500,00 0,00 599.500,00 18 541 0012 GESTÃO AMBIENTAL 599.500,00 0,00 599.500,00 20 Agricultura 488.800,00 198.000,00 686.800,00 20 601 Promoção da Produção Vegetal 488.800,00 198.000,00 686.800,00 20 601 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 488.800,00 198.000,00 686.800,00 23 Comércio e Serviços 75.581,00 0,00 75.581,00 23 691 Promoção Comercial 75.581,00 0,00 75.581,00 23 691 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 75.581,00 0,00 75.581,00 25 Energia 54.000,00 500.000,00 554.000,00 25 752 Energia Elétrica 54.000,00 500.000,00 554.000,00 25 752 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 54.000,00 500.000,00 554.000,00 27 Desporto e Lazer 320.800,00 462.000,00 782.800,00 27 122 Administração Geral 100,00 0,00 100,00 27 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 100,00 0,00 100,00 27 812 Desporto Comunitário 320.700,00 462.000,00 782.700,00 27 812 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 0,00 10.000,00 27 812 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 310.700,00 462.000,00 772.700,00 28 Encargos Especiais 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.580.000,00 0,00 1.580.000,00 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.580.000,00 0,00 1.580.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 50.000,00 0,00 50.000,00 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 99 Reserva de Contingência 603.179,04 0,00 603.179,04 99 999 Reserva de Contingência 603.179,04 0,00 603.179,04 99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 603.179,04 0,00 603.179,04 Total Geral da Despesa Orçada: 29.881.290,00 12.118.710,00 42.000.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA VALOR 1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 43.554.159,40 1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.214.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 2.874.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 504.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 504.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 354.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 354.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 150.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 150.000,00 1.1.1.8.00.0.0.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 2.370.000,00 1.1.1.8.01.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 1.152.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 652.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 550.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 70.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 30.000,00 1.1.1.8.01.4.0.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 500.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 500.000,00 1.1.1.8.02.0.0.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 1.218.000,00 1.1.1.8.02.3.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.218.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.200.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 15.000,00 1.1.1.8.02.3.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 2.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 340.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 20.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 20.000,00 1.1.2.1.04.1.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 20.000,00 1.1.2.1.04.1.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 20.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000,00 1.1.2.2.01.1.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000,00 1.1.2.2.01.1.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 50.000,00 1.1.2.8.00.0.0.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 270.000,00 1.1.2.8.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 270.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 270.000,00 1.1.2.8.01.9.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 270.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 500.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 500.000,00 1.2.4.0.00.1.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 500.000,00 1.2.4.0.00.1.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 500.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 400.000,00 1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 200.000,00 1.3.1.0.02.0.0.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 200.000,00 1.3.1.0.02.1.0.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 200.000,00 1.3.1.0.02.1.1.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 200.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 200.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 200.000,00 1.3.2.1.00.1.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 200.000,00 1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 200.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 57.206,00 1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 37.206,00 1.6.1.0.01.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 30.000,00 1.6.1.0.01.1.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 30.000,00 1.6.1.0.01.1.1.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 30.000,00 1.6.1.0.02.0.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 7.206,00 1.6.1.0.02.1.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 7.206,00 1.6.1.0.02.1.1.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 7.206,00 1.6.2.0.00.0.0.00 Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 20.000,00 1.6.2.0.02.0.0.00 Serviços de Transporte 20.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 1.6.2.0.02.1.0.00 Serviços de Transporte 20.000,00 1.6.2.0.02.1.1.00 Serviços de Transporte - Principal 20.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 39.352.953,40 1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 13.613.253,40 1.7.1.8.00.0.0.00 Transferências da União - Específica E/M 13.613.253,40 1.7.1.8.01.0.0.00 Participação na Receita da União 10.887.347,00 1.7.1.8.01.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 8.900.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 8.900.000,00 1.7.1.8.01.3.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 350.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 350.000,00 1.7.1.8.01.4.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 370.000,00 1.7.1.8.01.4.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 370.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.267.347,00 1.7.1.8.01.5.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.267.347,00 1.7.1.8.02.0.0.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 252.656,40 1.7.1.8.02.2.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 5.000,00 1.7.1.8.02.2.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 5.000,00 1.7.1.8.02.6.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 246.656,40 1.7.1.8.02.6.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 246.656,40 1.7.1.8.02.9.0.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00 1.7.1.8.02.9.1.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P 1.000,00 1.7.1.8.03.0.0.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 1.421.560,00 1.7.1.8.03.1.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica 1.281.560,00 1.7.1.8.03.1.1.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 1.281.560,00 1.7.1.8.03.3.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 90.000,00 1.7.1.8.03.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal 90.000,00 1.7.1.8.03.4.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 50.000,00 1.7.1.8.03.4.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal 50.000,00 1.7.1.8.05.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 551.690,00 1.7.1.8.05.1.0.00 Transferências do Salário-Educação 320.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 320.000,00 1.7.1.8.05.3.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 130.000,00 1.7.1.8.05.3.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Princ 130.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 70.000,00 1.7.1.8.05.4.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 70.000,00 1.7.1.8.05.9.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 31.690,00 1.7.1.8.05.9.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 31.690,00 1.7.1.8.10.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 100.000,00 1.7.1.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênios da União 100.000,00 1.7.1.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 100.000,00 1.7.1.8.12.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 350.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 350.000,00 1.7.1.8.12.1.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 350.000,00 1.7.1.8.99.0.0.00 Outras Transferências da União 50.000,00 1.7.1.8.99.1.0.00 Outras Transferências da União 50.000,00 1.7.1.8.99.1.1.00 Outras Transferências da União - Principal 50.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 21.569.700,00 1.7.2.8.00.0.0.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 21.569.700,00 1.7.2.8.01.0.0.00 Participação na Receita dos Estados 19.150.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00 Cota-Parte do ICMS 17.600.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 17.600.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00 Cota-Parte do IPVA 1.300.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.300.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 210.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 210.000,00 1.7.2.8.01.4.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 40.000,00 1.7.2.8.01.4.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 40.000,00 1.7.2.8.02.0.0.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 1.940.000,00 1.7.2.8.02.1.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1.940.000,00 1.7.2.8.02.1.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 1.940.000,00 1.7.2.8.03.0.0.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 202.200,00 1.7.2.8.03.1.0.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 202.200,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 1.7.2.8.03.1.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal 202.200,00 1.7.2.8.07.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 50.000,00 1.7.2.8.07.1.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 50.000,00 1.7.2.8.07.1.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 50.000,00 1.7.2.8.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados 227.500,00 1.7.2.8.99.1.0.00 Outras Transferências dos Estados 227.500,00 1.7.2.8.99.1.1.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 227.500,00 1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 4.170.000,00 1.7.5.8.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 4.170.000,00 1.7.5.8.01.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 4.170.000,00 1.7.5.8.01.1.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 4.170.000,00 1.7.5.8.01.1.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 4.170.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 30.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000,00 1.9.1.0.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 10.000,00 1.9.1.0.01.1.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 10.000,00 1.9.1.0.01.1.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 5.000,00 1.9.1.0.01.1.2.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 5.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 10.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 10.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 10.000,00 1.9.2.2.99.1.0.00 Outras Restituições 10.000,00 1.9.2.2.99.1.1.00 Outras Restituições - Principal 10.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 10.000,00 1.9.9.0.99.0.0.00 Outras Receitas 10.000,00 1.9.9.0.99.2.0.00 Outras Receitas - Financeiras 10.000,00 1.9.9.0.99.2.1.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 10.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 4.301.310,00 2.1.0.0.00.0.0.00 Operações de Crédito 2.620.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.620.000,00 2.1.1.2.00.0.0.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.620.000,00 2.1.1.2.00.1.0.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.620.000,00 2.1.1.2.00.1.1.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 2.620.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 100.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 100.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 1.581.310,00 2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 852.000,00 2.4.1.8.00.0.0.00 Transferências da União 852.000,00 2.4.1.8.04.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços 20.000,00 2.4.1.8.04.1.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica 20.000,00 2.4.1.8.04.1.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal 20.000,00 2.4.1.8.10.0.0.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 832.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênios da União 832.000,00 2.4.1.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 832.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 729.310,00 2.4.2.8.00.0.0.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 729.310,00 2.4.2.8.05.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 579.310,00 2.4.2.8.05.1.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 579.310,00 2.4.2.8.05.1.1.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 579.310,00 2.4.2.8.10.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 150.000,00 2.4.2.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 150.000,00 2.4.2.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 150.000,00 9.0.0.0.00.0.0.00 Deduções da Receita -5.855.469,40 9.5.0.0.00.0.0.00 FUNDEB -5.855.469,40 9.5.1.0.00.0.0.00 FUNDEB -5.855.469,40 9.5.1.7.00.0.0.00 FUNDEB -5.855.469,40 9.5.1.7.18.0.0.00 FUNDEB -2.033.469,40 9.5.1.7.18.0.1.00 FUNDEB - UNIÃO -2.033.469,40 9.5.1.7.18.0.1.21 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -1.780.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 3 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 9.5.1.7.18.0.1.51 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -253.469,40 9.5.1.7.28.0.0.00 FUNDEB - ESTADO -3.822.000,00 9.5.1.7.28.0.1.00 FUNDEB - ESTADO -3.822.000,00 9.5.1.7.28.0.1.11 Cota-Parte do ICMS - Principal -3.520.000,00 9.5.1.7.28.0.1.21 Cota-Parte do IPVA - Principal -260.000,00 9.5.1.7.28.0.1.31 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -42.000,00 Total Geral da Receita Estimada: 42.000.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 4 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01 - GABINETE E SECRETARIA DA PRESIDENCIA Subunidade: 01.01.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2001 - AGENTES POLÍTICOS Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1 100 - Recursos Ordinários 550.000,00 0,00 550.000,00 550.000,00 0,00 550.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 2 100 - Recursos Ordinários 170.736,00 0,00 170.736,00 170.736,00 0,00 170.736,00 Totais da Classificação: 720.736,00 0,00 720.736,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3 100 - Recursos Ordinários 38.000,00 0,00 38.000,00 38.000,00 0,00 38.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 4 100 - Recursos Ordinários 7.865,00 0,00 7.865,00 7.865,00 0,00 7.865,00 Totais da Classificação: 45.865,00 0,00 45.865,00 Totais na Subunidade: 766.601,00 0,00 766.601,00 Totais na Unidade: 766.601,00 0,00 766.601,00 Unidade: 01.02 - ASSESSORIA PARLAMENTAR E LEGISLATIVA Subunidade: 01.02.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.02.00.01.031.0001.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES LEGISLATIV Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5 100 - Recursos Ordinários 119.000,00 0,00 119.000,00 119.000,00 0,00 119.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 6 100 - Recursos Ordinários 25.147,00 0,00 25.147,00 25.147,00 0,00 25.147,00 Totais da Classificação: 144.147,00 0,00 144.147,00 Totais na Subunidade: 144.147,00 0,00 144.147,00 Totais na Unidade: 144.147,00 0,00 144.147,00 Unidade: 01.03 - ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTIVA Subunidade: 01.03.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.03.00.01.031.0001.2004 - MANTER ATIVIDADE JURÍDICA E CONSULTIVA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 7 100 - Recursos Ordinários 141.448,00 0,00 141.448,00 141.448,00 0,00 141.448,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 8 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Totais da Classificação: 171.448,00 0,00 171.448,00 Totais na Subunidade: 171.448,00 0,00 171.448,00 Totais na Unidade: 171.448,00 0,00 171.448,00 Unidade: 01.04 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Subunidade: 01.04.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.04.00.01.031.0001.1001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 9 100 - Recursos Ordinários 109,00 0,00 109,00 109,00 0,00 109,00 Totais da Classificação: 109,00 0,00 109,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.04.00.01.031.0001.1024 - AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10 100 - Recursos Ordinários 59.406,00 0,00 59.406,00 59.406,00 0,00 59.406,00 Totais da Classificação: 59.406,00 0,00 59.406,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 01.04.00.01.031.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. E FINANCEIRAS Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 11 100 - Recursos Ordinários 290.000,00 0,00 290.000,00 290.000,00 0,00 290.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 12 100 - Recursos Ordinários 60.900,00 0,00 60.900,00 60.900,00 0,00 60.900,00 3.3.32.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 13 100 - Recursos Ordinários 63.639,00 0,00 63.639,00 63.639,00 0,00 63.639,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 14 100 - Recursos Ordinários 50,00 0,00 50,00 50,00 0,00 50,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15 100 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 16 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 17 100 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 18 100 - Recursos Ordinários 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 19 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 Totais da Classificação: 754.589,00 0,00 754.589,00 Totais na Subunidade: 814.104,00 0,00 814.104,00 Totais na Unidade: 814.104,00 0,00 814.104,00 Totais no Órgão: 1.896.300,00 0,00 1.896.300,00 Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO Subunidade: 02.01.00 - Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 2 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.01.00.04.122.0002.2006 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE GOVERNO Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 20 100 - Recursos Ordinários 450.000,00 0,00 450.000,00 450.000,00 0,00 450.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 21 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 22 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 23 100 - Recursos Ordinários 35.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 24 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 25 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 26 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 547.000,00 0,00 547.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.01.00.04.122.0002.2019 - ENCARGOS COM RECEPÇÕES E EVENTOS OFICIAIS Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 27 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 28 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 29 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 11.000,00 0,00 11.000,00 Totais na Subunidade: 558.000,00 0,00 558.000,00 Totais na Unidade: 558.000,00 0,00 558.000,00 Unidade: 02.02 - PROCURADORIA JURÍDICA Subunidade: 02.02.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.03.091.0003.2030 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS Ordinário Vinculado 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 30 100 - Recursos Ordinários 72.000,00 0,00 72.000,00 72.000,00 0,00 72.000,00 Totais da Classificação: 72.000,00 0,00 72.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.03.091.0003.2031 - PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR Ordinário Vinculado 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 31 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 3 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 20.000,00 0,00 20.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.02.00.04.122.0002.2007 - MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 32 100 - Recursos Ordinários 160.000,00 0,00 160.000,00 160.000,00 0,00 160.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 33 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 34 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 35 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 36 100 - Recursos Ordinários 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00 Totais da Classificação: 418.000,00 0,00 418.000,00 Totais na Subunidade: 510.000,00 0,00 510.000,00 Totais na Unidade: 510.000,00 0,00 510.000,00 Unidade: 02.03 - CONTROLADORIA Subunidade: 02.03.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.03.00.04.124.0002.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 37 100 - Recursos Ordinários 55.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 55.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 38 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 39 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 40 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 57.000,00 0,00 57.000,00 Totais na Subunidade: 57.000,00 0,00 57.000,00 Totais na Unidade: 57.000,00 0,00 57.000,00 Unidade: 02.04 - SEC.MUN.PLANEJAMENTO DES.URBANA Subunidade: 02.04.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.04.00.04.121.0002.2009 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO E DES. Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 41 100 - Recursos Ordinários 75.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 75.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 42 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 4 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 43 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 44 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 45 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 83.000,00 0,00 83.000,00 Totais na Subunidade: 83.000,00 0,00 83.000,00 Totais na Unidade: 83.000,00 0,00 83.000,00 Unidade: 02.05 - SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO Subunidade: 02.05.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 46 192 - Alienação de Bens 0,00 100.000,00 100.000,00 100 - Recursos Ordinários 110.000,00 0,00 110.000,00 110.000,00 100.000,00 210.000,00 Totais da Classificação: 110.000,00 100.000,00 210.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2011 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 47 100 - Recursos Ordinários 130.000,00 0,00 130.000,00 130.000,00 0,00 130.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 48 100 - Recursos Ordinários 900.000,00 0,00 900.000,00 900.000,00 0,00 900.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 49 100 - Recursos Ordinários 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50 100 - Recursos Ordinários 71.000,00 0,00 71.000,00 71.000,00 0,00 71.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 51 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 52 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 53 100 - Recursos Ordinários 250.076,00 0,00 250.076,00 250.076,00 0,00 250.076,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 54 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 55 100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 56 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 5 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 57 100 - Recursos Ordinários 461.000,00 0,00 461.000,00 461.000,00 0,00 461.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 58 100 - Recursos Ordinários 145.000,00 0,00 145.000,00 145.000,00 0,00 145.000,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 59 100 - Recursos Ordinários 51.000,00 0,00 51.000,00 51.000,00 0,00 51.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 60 100 - Recursos Ordinários 440.000,00 0,00 440.000,00 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 0,00 200,00 200,00 440.000,00 200,00 440.200,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 61 100 - Recursos Ordinários 260,00 0,00 260,00 260,00 0,00 260,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 62 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 63 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 3.617.336,00 200,00 3.617.536,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2015 - PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO Ordinário Vinculado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 64 100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Totais da Classificação: 80.000,00 0,00 80.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2018 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 65 100 - Recursos Ordinários 35.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 66 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 67 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Totais da Classificação: 50.500,00 0,00 50.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.70.41.00 - Contribuições 68 100 - Recursos Ordinários 30.900,00 0,00 30.900,00 30.900,00 0,00 30.900,00 Totais da Classificação: 30.900,00 0,00 30.900,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2062 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 69 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 6 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 4.450,00 0,00 4.450,00 4.450,00 0,00 4.450,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 70 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 71 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Totais da Classificação: 11.450,00 0,00 11.450,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.04.122.0002.2063 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLÍCIA AMBIENTAL RODOVIÁRIA Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 72 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 73 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 74 100 - Recursos Ordinários 2.270,00 0,00 2.270,00 2.270,00 0,00 2.270,00 Totais da Classificação: 18.270,00 0,00 18.270,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.05.00.09.272.0002.2017 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS Ordinário Vinculado 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 75 100 - Recursos Ordinários 11.600,00 0,00 11.600,00 11.600,00 0,00 11.600,00 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 76 100 - Recursos Ordinários 95.000,00 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00 95.000,00 Totais da Classificação: 106.600,00 0,00 106.600,00 Totais na Subunidade: 4.025.056,00 100.200,00 4.125.256,00 Totais na Unidade: 4.025.056,00 100.200,00 4.125.256,00 Unidade: 02.06 - SEC.MUNICIPAL DE FAZENDA Subunidade: 02.06.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.04.122.0002.2012 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 77 100 - Recursos Ordinários 390.000,00 0,00 390.000,00 390.000,00 0,00 390.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 78 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 79 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 80 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 81 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 82 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 7 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 462.000,00 0,00 462.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.28.843.0000.0001 - SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA Ordinário Vinculado 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 83 100 - Recursos Ordinários 330.000,00 0,00 330.000,00 330.000,00 0,00 330.000,00 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 84 100 - Recursos Ordinários 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 Totais da Classificação: 1.580.000,00 0,00 1.580.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.28.846.0000.0002 - RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES DE RECEITAS Ordinário Vinculado 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 85 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 50.000,00 0,00 50.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.06.00.99.999.9999.9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Ordinário Vinculado 9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 86 100 - Recursos Ordinários 603.179,04 0,00 603.179,04 603.179,04 0,00 603.179,04 Totais da Classificação: 603.179,04 0,00 603.179,04 Totais na Subunidade: 2.695.179,04 0,00 2.695.179,04 Totais na Unidade: 2.695.179,04 0,00 2.695.179,04 Unidade: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Subunidade: 02.07.01 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.122.0002.2021 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 87 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 235.000,00 0,00 235.000,00 235.000,00 0,00 235.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 88 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 37.176,46 0,00 37.176,46 37.176,46 0,00 37.176,46 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 89 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 90 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 91 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 92 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 93 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 8 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 94 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 13.000,00 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 95 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 96 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 9.600,00 0,00 9.600,00 9.600,00 0,00 9.600,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 97 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 98 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 354.276,46 0,00 354.276,46 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.364.0005.2037 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 99 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 100 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 101 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 102 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 103 100 - Recursos Ordinários 32.000,00 0,00 32.000,00 32.000,00 0,00 32.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 104 100 - Recursos Ordinários 249.000,00 0,00 249.000,00 249.000,00 0,00 249.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 105 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 106 100 - Recursos Ordinários 45.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00 Totais da Classificação: 487.000,00 0,00 487.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.367.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 107 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 96.000,00 0,00 96.000,00 96.000,00 0,00 96.000,00 Totais da Classificação: 96.000,00 0,00 96.000,00 Totais na Subunidade: 937.276,46 0,00 937.276,46 Subunidade: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 9 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0004.1002 - CONSTR., REFOR. E AMPL. ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 108 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 250.000,00 0,00 250.000,00 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 500.000,00 500.000,00 250.000,00 500.000,00 750.000,00 Totais da Classificação: 250.000,00 500.000,00 750.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0004.1005 - AQUISIÇÃO VEIC., MÓVEIS E EQUIP. P/ ENS. FUNDAMENT Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 109 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 11.000,00 0,00 11.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 100.000,00 100.000,00 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 100.000,00 100.000,00 11.000,00 200.000,00 211.000,00 Totais da Classificação: 11.000,00 200.000,00 211.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0004.2032 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 110 100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 300.000,00 300.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 120.000,00 0,00 120.000,00 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 100.000,00 100.000,00 190.000,00 400.000,00 590.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 111 100 - Recursos Ordinários 130.000,00 0,00 130.000,00 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 1.589.800,00 1.589.800,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 240.000,00 0,00 240.000,00 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 100.000,00 100.000,00 370.000,00 1.689.800,00 2.059.800,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 112 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100.000,00 0,00 100.000,00 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 21.000,00 21.000,00 100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 300.000,00 300.000,00 140.000,00 321.000,00 461.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 113 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.500,00 0,00 5.500,00 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 1.000,00 1.000,00 6.500,00 1.000,00 7.500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 114 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 115 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 59.000,00 59.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 80.000,00 80.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 50.000,00 0,00 50.000,00 60.000,00 139.000,00 199.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 116 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 117 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 10 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 118 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 119 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 2.500,00 2.500,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 33.000,00 0,00 33.000,00 33.000,00 2.500,00 35.500,00 Totais da Classificação: 808.000,00 2.563.300,00 3.371.300,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0005.2036 - TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 120 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 13.000,00 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 121 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 173.000,00 0,00 173.000,00 173.000,00 0,00 173.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 122 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 33.000,00 0,00 33.000,00 33.000,00 0,00 33.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 123 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 42.000,00 0,00 42.000,00 42.000,00 0,00 42.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 124 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 210.000,00 0,00 210.000,00 210.000,00 0,00 210.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 125 106 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 0,00 226.900,00 226.900,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 950.000,00 0,00 950.000,00 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco 0,00 45.000,00 45.000,00 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 79.326,00 79.326,00 950.000,00 351.226,00 1.301.226,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 126 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 188.000,00 0,00 188.000,00 106 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 0,00 600,00 600,00 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco 0,00 25.000,00 25.000,00 188.000,00 25.600,00 213.600,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 127 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 18.000,00 0,00 18.000,00 100 - Recursos Ordinários 200,00 0,00 200,00 18.200,00 0,00 18.200,00 Totais da Classificação: 1.627.200,00 376.826,00 2.004.026,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.1003 - CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INFANT. - CRECH Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 128 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 92.350,00 0,00 92.350,00 92.350,00 0,00 92.350,00 Totais da Classificação: 92.350,00 0,00 92.350,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.1004 - CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INF. - PRÉ ESCO Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 129 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 218.223,54 0,00 218.223,54 218.223,54 0,00 218.223,54 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 11 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Totais da Classificação: 218.223,54 0,00 218.223,54 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.1006 - AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ CRECHE Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 130 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 15.000,00 15.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 31.100,00 0,00 31.100,00 31.100,00 25.000,00 56.100,00 Totais da Classificação: 31.100,00 25.000,00 56.100,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.1007 - AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ PRÉ- ESCOLA Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 131 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 5.000,00 0,00 5.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 20.000,00 20.000,00 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 21.000,00 26.000,00 Totais da Classificação: 5.000,00 21.000,00 26.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.2033 - MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 132 100 - Recursos Ordinários 4.220,00 0,00 4.220,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 100.000,00 0,00 100.000,00 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 35.000,00 35.000,00 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 4.000,00 4.000,00 104.220,00 39.000,00 143.220,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 133 100 - Recursos Ordinários 2.100,00 0,00 2.100,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 220.000,00 0,00 220.000,00 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 660.000,00 660.000,00 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 40.000,00 40.000,00 222.100,00 700.000,00 922.100,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 134 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 93.000,00 0,00 93.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.200,00 0,00 5.200,00 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 120.000,00 120.000,00 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 7.554,00 7.554,00 98.200,00 127.554,00 225.754,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 135 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 500,00 500,00 100 - Recursos Ordinários 700,00 0,00 700,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 14.600,00 0,00 14.600,00 15.300,00 500,00 15.800,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 136 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 700,00 0,00 700,00 700,00 0,00 700,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 137 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 30.000,00 30.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 30.000,00 30.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 10.000,00 0,00 10.000,00 11.000,00 60.000,00 71.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 138 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 12 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 139 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 140 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 141 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 11.000,00 Totais da Classificação: 463.020,00 934.054,00 1.397.074,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0004.2034 - MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC. Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 142 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 1.000,00 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 80.000,00 0,00 80.000,00 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 120.000,00 120.000,00 95.000,00 121.000,00 216.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 143 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 500.000,00 500.000,00 100 - Recursos Ordinários 115.000,00 0,00 115.000,00 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 38.242,00 38.242,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 140.000,00 0,00 140.000,00 255.000,00 538.242,00 793.242,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 144 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 100.000,00 100.000,00 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 0,00 7.378,00 7.378,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 30.000,00 0,00 30.000,00 50.000,00 107.378,00 157.378,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 145 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 6.000,00 0,00 6.000,00 6.500,00 0,00 6.500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 146 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 147 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 41.500,00 41.500,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 30.000,00 0,00 30.000,00 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 36.000,00 36.000,00 33.000,00 77.500,00 110.500,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 148 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 149 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 150 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 151 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 1.000,00 1.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 16.000,00 0,00 16.000,00 16.000,00 1.000,00 17.000,00 Totais da Classificação: 459.000,00 853.120,00 1.312.120,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 13 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.366.0004.2035 - APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 152 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500,00 0,00 500,00 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 153 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 38.000,00 38.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500,00 0,00 500,00 500,00 38.000,00 38.500,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 154 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 250,00 0,00 250,00 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efet 0,00 6.700,00 6.700,00 250,00 6.700,00 6.950,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 155 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 156 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 5.000,00 5.000,00 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.000,00 0,00 1.000,00 147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 10.000,00 13.000,00 Totais da Classificação: 4.750,00 55.200,00 59.950,00 Totais na Subunidade: 3.969.643,54 5.528.500,00 9.498.143,54 Totais na Unidade: 4.906.920,00 5.528.500,00 10.435.420,00 Unidade: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Subunidade: 02.08.01 - SEC. DE CULTURA Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.13.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 157 100 - Recursos Ordinários 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 158 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 14.000,00 0,00 14.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.13.122.0002.2023 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 159 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 160 100 - Recursos Ordinários 188.000,00 0,00 188.000,00 188.000,00 0,00 188.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 161 100 - Recursos Ordinários 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 162 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 163 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 14 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 164 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 165 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 166 100 - Recursos Ordinários 22.000,00 0,00 22.000,00 22.000,00 0,00 22.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 167 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 300.500,00 0,00 300.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.13.392.0007.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 168 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.01.13.392.0007.2040 - PROMOVER EVENTOS E FOMENTAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 169 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 170 100 - Recursos Ordinários 14.000,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 14.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 171 100 - Recursos Ordinários 238.197,50 0,00 238.197,50 238.197,50 0,00 238.197,50 Totais da Classificação: 282.197,50 0,00 282.197,50 Totais na Subunidade: 597.697,50 0,00 597.697,50 Subunidade: 02.08.02 - FUNDO MUN. PRESERV.DO PATRIMÔNIO CULTURAL Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.08.02.13.391.0007.2041 - PRESERV. E RESG. DO PATRIM. CULTURAL E DA HISTÓRIA Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 172 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 173 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 174 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 175 100 - Recursos Ordinários 275.000,00 0,00 275.000,00 275.000,00 0,00 275.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 176 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 15 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Totais da Classificação: 300.000,00 0,00 300.000,00 Totais na Subunidade: 300.000,00 0,00 300.000,00 Totais na Unidade: 897.697,50 0,00 897.697,50 Unidade: 02.09 - SEC.MUN.ESPORTE,LAZER E TURISMO Subunidade: 02.09.01 - SEC.MUN.ESPORTE LAZER E TURISMO Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.27.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 177 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 100,00 0,00 100,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.27.812.0006.1008 - CONST. E ADEQ. DE ESPAÇOS ESPORT., LAZER E TURISM Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 178 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 462.000,00 462.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 462.000,00 512.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 179 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 55.000,00 462.000,00 517.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.27.812.0006.2038 - PROMOVER E DESENVOLVER O ESPORTE, LAZER E TURISMO Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 180 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 181 100 - Recursos Ordinários 212.000,00 0,00 212.000,00 212.000,00 0,00 212.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 182 100 - Recursos Ordinários 9.500,00 0,00 9.500,00 9.500,00 0,00 9.500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 183 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 184 100 - Recursos Ordinários 13.000,00 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 185 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 186 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 187 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 188 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 189 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 16 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 255.500,00 0,00 255.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.01.27.812.0006.2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 190 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 191 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 200,00 0,00 200,00 Totais na Subunidade: 310.800,00 462.000,00 772.800,00 Subunidade: 02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.09.02.27.812.0002.2059 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 192 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 193 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 194 100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 Totais da Classificação: 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais na Subunidade: 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais na Unidade: 320.800,00 462.000,00 782.800,00 Unidade: 02.10 - SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE Subunidade: 02.10.01 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.10.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 195 100 - Recursos Ordinários 22.000,00 0,00 22.000,00 22.000,00 0,00 22.000,00 Totais da Classificação: 22.000,00 0,00 22.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.10.122.0002.2024 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 196 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 83.000,00 0,00 83.000,00 83.000,00 0,00 83.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 197 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 180.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 180.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 198 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 38.000,00 0,00 38.000,00 38.000,00 0,00 38.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 199 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 16.000,00 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 17 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 200 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 201 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 202 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 75.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 75.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 203 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 204 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 205 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 42.000,00 0,00 42.000,00 42.000,00 0,00 42.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 206 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 207 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 208 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 209 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 558.000,00 0,00 558.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.01.10.122.0008.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 210 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Totais da Classificação: 150.000,00 0,00 150.000,00 Totais na Subunidade: 730.000,00 0,00 730.000,00 Subunidade: 02.10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.301.0008.1009 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 211 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 82.560,00 0,00 82.560,00 82.560,00 0,00 82.560,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 212 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.000,00 0,00 10.000,00 159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços 0,00 18.000,00 18.000,00 153 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Investimentos na Rede de Se 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 28.000,00 38.000,00 Totais da Classificação: 92.560,00 28.000,00 120.560,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.301.0008.2042 - MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA Ordinário Vinculado Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 18 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 213 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 11.000,00 11.000,00 159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços 0,00 308.000,00 308.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 320.000,00 0,00 320.000,00 320.000,00 319.000,00 639.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 214 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços 0,00 118.000,00 118.000,00 1.000.000,00 168.000,00 1.168.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 215 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 380.000,00 0,00 380.000,00 380.000,00 0,00 380.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 216 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 57.000,00 0,00 57.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 5.300,00 5.300,00 57.000,00 5.300,00 62.300,00 3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 217 159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 218 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 8.000,00 0,00 8.000,00 159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços 0,00 3.500,00 3.500,00 8.000,00 3.500,00 11.500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 219 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 57.800,00 57.800,00 159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços 0,00 100.000,00 100.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 78.000,00 0,00 78.000,00 78.000,00 157.800,00 235.800,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 220 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 221 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços 0,00 70.000,00 70.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 75.000,00 76.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 222 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 4.000,00 4.000,00 159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços 0,00 348.160,00 348.160,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 132.440,00 0,00 132.440,00 132.440,00 352.160,00 484.600,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 223 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 224 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 55.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 225 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 2.039.440,00 1.090.760,00 3.130.200,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.302.0008.1009 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 226 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 110.000,00 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 110.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 227 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 19 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 153 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Investimentos na Rede de Se 0,00 10.000,00 10.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 228 100 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Totais da Classificação: 270.000,00 10.000,00 280.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.302.0008.2045 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 229 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 230 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 850.000,00 0,00 850.000,00 850.000,00 0,00 850.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 231 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 232 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 38.000,00 0,00 38.000,00 38.000,00 0,00 38.000,00 3.3.50.41.00 - Contribuições 233 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 234 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 235 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 344.000,00 0,00 344.000,00 344.000,00 15.000,00 359.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 236 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 237 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 238 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 670.000,00 0,00 670.000,00 670.000,00 5.000,00 675.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 239 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 Totais da Classificação: 2.320.000,00 20.000,00 2.340.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.302.0008.2068 - DISPONIBILIZAR TRANSPORTE EM SAÚDE Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 240 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 90.000,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 241 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 545.000,00 0,00 545.000,00 545.000,00 0,00 545.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 242 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 150.000,00 0,00 150.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 20 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 150.000,00 0,00 150.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 243 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 182.000,00 0,00 182.000,00 182.000,00 0,00 182.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 244 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 155.000,00 0,00 155.000,00 155.000,00 0,00 155.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 245 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 475.400,00 0,00 475.400,00 475.400,00 0,00 475.400,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 246 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 28.000,00 0,00 28.000,00 28.000,00 0,00 28.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 247 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 42.000,00 0,00 42.000,00 42.000,00 0,00 42.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 248 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Totais da Classificação: 1.727.400,00 0,00 1.727.400,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.302.0008.2070 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO Ordinário Vinculado 3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 249 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Totais da Classificação: 6.000,00 0,00 6.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.303.0008.2061 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 250 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 251 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 140.000,00 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 140.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 252 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 28.000,00 0,00 28.000,00 28.000,00 0,00 28.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 253 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 8.500,00 0,00 8.500,00 8.500,00 0,00 8.500,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 254 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 255 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 256 159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços 0,00 50.000,00 50.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 200.000,00 0,00 200.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 22.000,00 22.000,00 200.000,00 72.000,00 272.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 257 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 258 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 21 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 259 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 260 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 396.000,00 72.000,00 468.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.304.0008.2043 - MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 261 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 262 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 15.000,00 0,00 15.000,00 159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços 0,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 30.000,00 45.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 263 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 7.500,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 7.500,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 264 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 265 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 266 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00 159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços 0,00 600,00 600,00 1.000,00 600,00 1.600,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 267 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 268 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 269 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 270 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 33.000,00 30.600,00 63.600,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.10.02.10.305.0008.2044 - VIG. EPIDEMIOLÓGICA, SAÚDE DO TRABALHAD. E AMBIENT Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 271 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 38.600,00 0,00 38.600,00 159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços 0,00 122.000,00 122.000,00 38.600,00 132.000,00 170.600,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 272 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 30.000,00 0,00 30.000,00 159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços 0,00 200.000,00 200.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 22 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 30.000,00 210.000,00 240.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 273 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 51.000,00 0,00 51.000,00 51.000,00 0,00 51.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 274 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 275 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.000,00 0,00 3.000,00 159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços 0,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 276 159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços 0,00 40.000,00 40.000,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 40.000,00 0,00 40.000,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 7.000,00 7.000,00 40.000,00 47.000,00 87.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 277 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 278 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 279 159 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços 0,00 2.300,00 2.300,00 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 100,00 100,00 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 8.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 2.400,00 10.400,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 280 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 187.600,00 392.400,00 580.000,00 Totais na Subunidade: 7.072.000,00 1.643.760,00 8.715.760,00 Totais na Unidade: 7.802.000,00 1.643.760,00 9.445.760,00 Unidade: 02.11 - SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Subunidade: 02.11.01 - SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.08.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 281 100 - Recursos Ordinários 27.900,00 0,00 27.900,00 27.900,00 0,00 27.900,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 282 100 - Recursos Ordinários 69.000,00 0,00 69.000,00 69.000,00 0,00 69.000,00 Totais da Classificação: 96.900,00 0,00 96.900,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.08.122.0002.2056 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 283 100 - Recursos Ordinários 1.045,00 0,00 1.045,00 1.045,00 0,00 1.045,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 284 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 13.000,00 13.000,00 100 - Recursos Ordinários 180.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 13.000,00 193.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 285 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 23 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 286 100 - Recursos Ordinários 10.450,00 0,00 10.450,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 2.000,00 2.000,00 10.450,00 2.000,00 12.450,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 287 100 - Recursos Ordinários 1.045,00 0,00 1.045,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.045,00 1.000,00 2.045,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 288 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 1.000,00 16.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 289 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 1.500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 290 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 6.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 1.000,00 7.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 291 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 2.000,00 2.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 2.000,00 2.000,00 20.000,00 4.000,00 24.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 292 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 9.600,00 9.600,00 0,00 9.600,00 9.600,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 293 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 294 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 21.000,00 Totais da Classificação: 246.040,00 43.600,00 289.640,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.08.241.0009.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 295 100 - Recursos Ordinários 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00 Totais da Classificação: 250.000,00 0,00 250.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.01.11.244.0002.2060 - DESENVOLVER O PROGRAMA LIMEIRA CIDADÃ Ordinário Vinculado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 296 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Totais da Classificação: 100.000,00 0,00 100.000,00 Totais na Subunidade: 692.940,00 43.600,00 736.540,00 Subunidade: 02.11.02 - FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 24 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.02.08.241.0009.2047 - ATENDIMENTO AO IDOSO Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 297 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 298 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 200,00 200,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 200,00 1.200,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 299 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 200,00 200,00 1.000,00 200,00 1.200,00 Totais da Classificação: 3.000,00 1.400,00 4.400,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.02.08.243.0009.2048 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 300 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 301 100 - Recursos Ordinários 175.000,00 0,00 175.000,00 175.000,00 0,00 175.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 302 100 - Recursos Ordinários 14.000,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 14.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 303 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 304 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 20.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 305 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 306 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 307 100 - Recursos Ordinários 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 308 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 309 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 310 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 4.000,00 Totais da Classificação: 221.500,00 6.000,00 227.500,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 25 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.02.08.244.0009.2046 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS Ordinário Vinculado 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 311 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 38.000,00 38.000,00 50.000,00 38.000,00 88.000,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 312 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 10.000,00 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 14.000,00 Totais da Classificação: 54.000,00 48.000,00 102.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.02.08.244.0009.2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/PAIF Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 313 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 190.000,00 190.000,00 100 - Recursos Ordinários 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 190.000,00 208.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 314 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 315 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 316 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 2.500,00 2.500,00 2.000,00 2.500,00 4.500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 317 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 31.500,00 31.500,00 1.000,00 31.500,00 32.500,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 318 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 319 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 79.000,00 79.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 79.000,00 80.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 320 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 3.000,00 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 14.400,00 0,00 14.400,00 14.400,00 3.000,00 17.400,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 321 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.500,00 1.500,00 10.000,00 1.500,00 11.500,00 Totais da Classificação: 77.900,00 308.000,00 385.900,00 Totais na Subunidade: 356.400,00 363.400,00 719.800,00 Subunidade: 02.11.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.11.03.11.243.0009.2048 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/JUVENTUDE Ordinário Vinculado 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 322 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 26 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 323 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 324 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 325 100 - Recursos Ordinários 3.400,00 0,00 3.400,00 3.400,00 0,00 3.400,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 326 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 327 100 - Recursos Ordinários 2.450,00 0,00 2.450,00 2.450,00 0,00 2.450,00 Totais da Classificação: 9.850,00 0,00 9.850,00 Totais na Subunidade: 9.850,00 0,00 9.850,00 Totais na Unidade: 1.059.190,00 407.000,00 1.466.190,00 Unidade: 02.12 - SEC.MUNIC.OBRAS SERV PÚBLICOS Subunidade: 02.12.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.0011.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 328 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 415.000,00 415.000,00 100 - Recursos Ordinários 378.000,00 0,00 378.000,00 378.000,00 415.000,00 793.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 329 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 388.000,00 415.000,00 803.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.0011.1014 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 330 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 190 - Operações de Crédito Internas 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00 100.000,00 1.650.000,00 1.750.000,00 Totais da Classificação: 100.000,00 1.650.000,00 1.750.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.0011.1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 331 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.0011.1018 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 332 100 - Recursos Ordinários 124.216,46 0,00 124.216,46 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 27 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 124.216,46 0,00 124.216,46 Totais da Classificação: 124.216,46 0,00 124.216,46 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.0011.1021 - CONSTR. E REVIT. DE PARQUES, BOSQUES E ÁREAS VERDE Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 333 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 50.000,00 0,00 50.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.451.0011.1033 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 334 100 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Totais da Classificação: 150.000,00 0,00 150.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.452.0011.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 335 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 190 - Operações de Crédito Internas 0,00 330.000,00 330.000,00 5.000,00 330.000,00 335.000,00 Totais da Classificação: 5.000,00 330.000,00 335.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.452.0011.2025 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. URB. Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 336 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 337 100 - Recursos Ordinários 110.000,00 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 110.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 338 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 339 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 340 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 341 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 342 100 - Recursos Ordinários 45.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 343 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 218.000,00 0,00 218.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 28 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.15.452.0011.2051 - EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 344 100 - Recursos Ordinários 220.000,00 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00 220.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 345 100 - Recursos Ordinários 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 346 100 - Recursos Ordinários 85.000,00 0,00 85.000,00 85.000,00 0,00 85.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 347 100 - Recursos Ordinários 295.000,00 0,00 295.000,00 157 - Multas de Trânsito 0,00 5.000,00 5.000,00 108 - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 0,00 5.000,00 5.000,00 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 0,00 39.800,00 39.800,00 295.000,00 49.800,00 344.800,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 348 100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 349 100 - Recursos Ordinários 80.500,00 0,00 80.500,00 80.500,00 0,00 80.500,00 Totais da Classificação: 1.695.500,00 49.800,00 1.745.300,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.16.482.0011.1017 - IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E HABITAÇÕES POPULARES Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 350 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 351 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 352 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 300,00 0,00 300,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.25.752.0010.1011 - AMPLIAÇÃO E REVIT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 353 100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 200.000,00 200.000,00 50.000,00 200.000,00 250.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 354 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 51.000,00 200.000,00 251.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.12.00.25.752.0010.2050 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 355 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 29 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 356 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 357 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 300.000,00 300.000,00 1.000,00 300.000,00 301.000,00 Totais da Classificação: 3.000,00 300.000,00 303.000,00 Totais na Subunidade: 2.786.016,46 2.944.800,00 5.730.816,46 Totais na Unidade: 2.786.016,46 2.944.800,00 5.730.816,46 Unidade: 02.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS Subunidade: 02.13.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.00.15.451.0011.1032 - CONSTRUCAO DE PONTILHÕES, BUEIROS E PONTES Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 358 100 - Recursos Ordinários 286.600,00 0,00 286.600,00 286.600,00 0,00 286.600,00 Totais da Classificação: 286.600,00 0,00 286.600,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.00.15.451.0011.2052 - CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 359 100 - Recursos Ordinários 16.000,00 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 360 100 - Recursos Ordinários 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 361 100 - Recursos Ordinários 54.000,00 0,00 54.000,00 54.000,00 0,00 54.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 362 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 363 100 - Recursos Ordinários 510.000,00 0,00 510.000,00 510.000,00 0,00 510.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 364 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 365 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 366 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 367 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 944.000,00 0,00 944.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.13.00.15.452.0011.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 368 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 30 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 190 - Operações de Crédito Internas 0,00 640.000,00 640.000,00 1.000,00 640.000,00 641.000,00 Totais da Classificação: 1.000,00 640.000,00 641.000,00 Totais na Subunidade: 1.231.600,00 640.000,00 1.871.600,00 Totais na Unidade: 1.231.600,00 640.000,00 1.871.600,00 Unidade: 02.14 - SEC.MUN.AGRICULTURA E PECUÁRIA Subunidade: 02.14.01 - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.04.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 369 100 - Recursos Ordinários 83.000,00 0,00 83.000,00 83.000,00 0,00 83.000,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 370 100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 83.100,00 0,00 83.100,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.20.601.0013.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Ordinário Vinculado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 371 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 98.000,00 98.000,00 2.000,00 98.000,00 100.000,00 Totais da Classificação: 2.000,00 98.000,00 100.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.01.20.601.0013.2054 - PROMOVER E INCENTIVAR A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 372 100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 373 100 - Recursos Ordinários 147.000,00 0,00 147.000,00 147.000,00 0,00 147.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 374 100 - Recursos Ordinários 22.000,00 0,00 22.000,00 22.000,00 0,00 22.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 375 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 376 100 - Recursos Ordinários 217.000,00 0,00 217.000,00 217.000,00 0,00 217.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 377 100 - Recursos Ordinários 4.800,00 0,00 4.800,00 124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 100.000,00 100.000,00 4.800,00 100.000,00 104.800,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 378 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 379 100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 380 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 31 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 33.000,00 0,00 33.000,00 33.000,00 0,00 33.000,00 Totais da Classificação: 477.800,00 100.000,00 577.800,00 Totais na Subunidade: 562.900,00 198.000,00 760.900,00 Subunidade: 02.14.02 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.14.02.20.601.0013.2054 - PROMOVER E INCENTIVAR A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 381 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 382 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 383 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 9.000,00 0,00 9.000,00 Totais na Subunidade: 9.000,00 0,00 9.000,00 Totais na Unidade: 571.900,00 198.000,00 769.900,00 Unidade: 02.15 - SEC.MUN.MEIO AMBIENTE Subunidade: 02.15.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.00.18.541.0012.1022 - IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDO Ordinário Vinculado 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 384 100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 385 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Totais da Classificação: 125.000,00 0,00 125.000,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.00.18.541.0012.2053 - MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL Ordinário Vinculado 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 386 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 387 100 - Recursos Ordinários 116.000,00 0,00 116.000,00 116.000,00 0,00 116.000,00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 388 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 389 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 390 100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 391 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 392 100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 32 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 393 100 - Recursos Ordinários 264.000,00 0,00 264.000,00 264.000,00 0,00 264.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 394 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 395 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 429.500,00 0,00 429.500,00 Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.15.00.18.541.0012.2069 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 396 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 397 100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 398 100 - Recursos Ordinários 35.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 399 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 400 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Totais da Classificação: 45.000,00 0,00 45.000,00 Totais na Subunidade: 599.500,00 0,00 599.500,00 Totais na Unidade: 599.500,00 0,00 599.500,00 Unidade: 02.16 - SEC.MUN.INDUSTRIA E COMÉRCIO Subunidade: 02.16.00 - Elemento Valores Orçados Ficha Total Classificação Orçamentária: 02.16.00.23.691.0014.2055 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Ordinário Vinculado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 401 100 - Recursos Ordinários 47.000,00 0,00 47.000,00 47.000,00 0,00 47.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 402 100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 403 100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 404 100 - Recursos Ordinários 16.081,00 0,00 16.081,00 16.081,00 0,00 16.081,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 405 100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 406 100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 407 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 33 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 09/12/2019 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO Geral - Orçado 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 408 100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 75.581,00 0,00 75.581,00 Totais na Subunidade: 75.581,00 0,00 75.581,00 Totais na Unidade: 75.581,00 0,00 75.581,00 Totais no Órgão: 28.179.440,00 11.924.260,00 40.103.700,00 Total Geral da Despesa Orçada: 30.075.740,00 11.924.260,00 42.000.000,00 Exercício 2020 República Federativa do Brasil Página: 34