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norma nº 5969/2021

Tipo Decretos do Executivo
Número / Ano 5969 / 2021
Date 2021-01-21
EmentaREGULAMENTA OS ARTIGOS 67 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N” 313/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E PENOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.556/0001-34
Rua Pernambuco, n" 780 -Centro -Fone: (34) 3453-1700/1732- CEP 38295-000
Ofício n” 38/2021-G-P
Limeira do Oeste -MG, 21 de janeiro de 2021.
A Sua Excelência,
William Oliveira Bozza -Presidente
Câmara Municipal de Limeira do Oeste -MG.
Assunto: Encaminha cópia do Decreto n° 5.969/2021.
Excelentíssimo Presidente,
Cordiais cumprimentos. Através do presente encaminhe para conhecimento cópia do
Decreto n° 5.969, de O1 de janeiro de 2021 que “REGULAMENTA OS ARTIGOS 67 E
SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N” 313/2002 -ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, QUE DISPÕEM SOBRE A
CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E
PENOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atenciosamente,
ENED i PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINÍEIRA DO OESTE-MG
CNPJ: 26.042.556/0001-34
Rua Pernambuco, n° 780 -Centro -CEP: 38295-000
Fones: (34) 3453-1700 / (34)3453-1713
DECRETO N” 5.969, DE 01 JANEIRO DE 2021.
REGULAMENTA Os ARTIGOS 67 E
SEGUINTES. DA LEI MUNICIPAL N° 313/2002
-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE,
QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE
ADICIONAIS n12 PERICULOSIDADE,
INSALUBRIDADE E PENOSIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENEDINO PEREIRA FILHO, Prefeito Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que determina a Lei Orgânica
do Município,
Considerando, a necessidade de se regulamentar o pagamento de concessão dos
adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade;
Considerando, que fora realizado estudo de Prevenção de Riscos Ambientais, sendo
elaborado Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) por Engenheiro de Segurança do
Trabalho;
Considerando, que quando da realização do estudo de Prevenção de Riscos Ambientais,
sendo elaborado PPRA, fora dado vista do mesmo para os Servidores Municipais através do
Sindicato que Representa a Categoria (SISPLO).
DECRETA: '
Art. 1° A concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade aos
servidores públicos do Município de Limeira do Oeste, obedece às regras estabelecidas neste
Decreto.
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Art. 2° Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são excludentes entre si, não
podendo o servidor público acumulá-los sob nenhuma hipótese, devendo optar pelo recebimento
daquele que lhe trouxer maior beneficio.
Art. 3°. O exercício de funções públicas em condições de insalubridade, assegura ao
servidor público do Município de Limeira do Oeste, o direito ao adicional, respectivamente, de 4 %
(quarenta por cento), em grau máximo de insalubridade, de 20% (vinte por cento), em grau médio
de insalubridade, e 10% (dez por cento), em grau mínimo de insalubridade, de acordo com as
normas vigentes do Ministério do Trabalho, incidentes sobre o vencimento básico do cargo efetivo
ocupado, sem os acréscimos financeiros decorrentes de qualquer outra vantagem pessoal.
Art. 4°. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será considerado
apenas o de grau mais elevado, para efeito de pagamento, sendo vedada a percepção cumulativa.
Art. 5°. O exercício de funções públicas em condições de periculosidade, assegura ao
servidor público do Município de Limeira do Oeste, o direito ao adicional de 30% (trinta por cento),
de acordo com as normas do Ministério do Trabalho, incidentes sobre o vencimento básico do cargo
efetivo ocupado, sem os acréscimos financeiros decorrentes de qualquer outra vantagem pessoal.
Art. 6°. A concessão do adicional de insalubridade ou de periculosidade, restringe-se ao
servidor público que estiver no efetivo exercicio de suas funções, cessando-se imediatamente o
pagamento tão logo as condições insalubres ou perigosas não mais persistam.
§1“. Terá direito à continuidade da percepção dos adicionais de insalubridade ou de
periculosidade, o servidor público que estiver em afastamento remunerado pelo Município, nos
termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limeira do Oeste, desde que não perca
sua lotação no órgão.
§2°_ São causas de cessação do pagamento de adicional de insalubridade ou de
periculosidade:
I -adoção de medidas de proteção à saúde que elirninem totalmente a nocividade das
condições de trabalho;
II -alteração das funções do servidor público, afastando-o de condições insalubres ou
perigosas, _pa_
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III - licença ou afastamento do servidor público, não excepcionado pelo parágrafo
anterior.
§3° Compete ao superior hierárquico do servidor público que estiver recebendo
adicional de insalubridade ou de periculosidade, o dever de comunicar formalmente à Secretaria
Municipal de Administração, a eventual transferência do servidor para local de trabalho diverso
daquele que lhe dá direito à percepção do adicional, ou de outra causa que justifique a cessão do
pagamento, sob pena de responsabilidade.
Art. 7°. Os cargos públicos do Município de Limeira do Oeste, cujo exercicio das
funções garante ao servidor público a percepção de adicional de periculosidade ou de insalubridade,
bem como os respectivos graus de incidência e percentuais de pagamento, estão definidos no Anexo
I deste Decreto.
Art. 8°. A definição dos cargos públicos, bem como os graus de
insalubridade/periculosidade e percentuais de pagamento, são fundamentados no Laudo Técnico
firmado por Engenheiro de Segurança do Trabalho, conforme planilha constante do Anexo I. deste
Decreto, como determina o artigo 67,. §3° do Estatuto dos servidores públicos do Municipio de
Limeira do Oeste.
Art. 9°. Para o fiel cumprimento deste Decreto deverão ser realizadas, periodicamente,
novas inspeções no local de trabalho e reexame das funções consideradas insalubres, perigosas ou
penosas.
Art. 10. Os locais de trabalho e os servidores que operem com aparelhos de Raios -X
ou substância radioativa serão mantidos sob controle permanente, de modo que as doses de radiação
ionizante não ultrapassem. o nivel máximo previsto na legislação própria.
Parágrafo único. Os servidores em atividade nos locais a que se refere este artigo serão
submet.idos a exame medico a cada O6 (seis) meses de trabalho.
Art. 11. A servidora gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação ou a
lactação, das operações e locais considerados insalubres, perigosos ou penosos, passando a exercer
suas atividades em outro local que não fique exposta a essas condições, mediante ato próprio da
autoridade competente.
é?
@ter
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Art. 12. O Municipio adotará medidas tendentes a eliminar ou pelo menos minimizar a
insalubridade e a periculosidade porventura existentes nas condições de trabalho, seja através da
alteração de métodos e processos de trabalho, seja através do fornecimento de equipamentos de
proteção individual (EPI) ou de equipamentos de proteção coletiva (EPC), conforme determina o
artigo 67, §4° do Estatuto dos servidores públicos municipais de Limeira do Oeste.
Art. 13. O adicional de atividade penosa será devido quando em exercicio nos locais
cujas condições de vida o justiñcarem, nos termos de regulamentação própria e especifica.
Art. 14. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
9
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Prefeitura Municipal de Limeira do @este -MG, 01 de janeiro de 2021.
.
a
a
› Í/J Í:
'O PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado nos termos do art. 92 da Lei Orgânica Municipal por afixação no local
de costume nesta Prefeitura e arquivado na data supra.
MÔNICA VIANA BRAMBATTI
Procuradora Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA no OESTE
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AIWEXO I
PLANILHA DO LTCAT
INSALUBRIDADE l *
Grau mínimo: 10% ¡PERICULOSIDADE
Grau l
Grau máximo: 409/13
Realizar mapeamento de sua área de atuação;
cadastrar e atualizar as famílias de sua área;1
identificar individuos e famílias expostos a
situações de risco; realizar. através de visita
domiciliar, acompanhamento mensal de todas as
familias sob sua responsabilidade; coletar dados
para miálise de situação das familias acompanhadas;
desenvolver ações básicas de saúde nas áreas de
atenção a criança, a mulher, ao adolescente, ao
trabalhador e ao idoso, com ênfase na promoção da
AGENTE COMUNITARIO saúde e prevenção de doenças; promover educação 0% 0%
DE SAÚDE -ACS em saúde e mobilização comunitária, visando uma
melhor qualidade de vida mediante ações de
saneamento e melhorias do meio ambiente;
incentivar a formação dos conselhos locais de
saúde; informar os demais membros da equipe de
saúde acerca da dinâmica social da comunidade,
suas disponibilidades e necessidades; participação
no processo de programação e planejamento local
das ações relativas ao território de abrangência da
unidade de Saúde da Familia, com vistas a
superação dos problemas identificados.
Realizar vistorias periódicas em residências e
terrenos urbanos, bem como na zona rural, a lim de
identificar focos de agentes provocadores de
doenças epidêmicas, de acordo com orientações
recebidas da chefia imediata; Realizar a dedetização
de áreas diversas, conforme determinações a cheña
imediata. utilizando-se de técnicas especificas;
Visitar, orientar e informar a população do
mimicípio, quanto às formas de combate e
prevenção a insetos e similares, de acordo com
normas técnicas estabelecidas pelo Ministério da
AGENTE DE COMBATE ÀS Saude, através _da Fundação Nacional de Saúde;
ENEEMIAS Zelar pelo equipamento de trabalho, efetuando a 20% 0%
devida manutenção. conforme normas de segurança
estabelecidas; Confeccionar relatórios periódicos
dos trabalhos realizados de acordo com as
determinações da chefia imediata: Realizar
vacinação antirráhica animal na zona urbana e rural
a fim de prevenir a raiva animal de acordo com
orientações recebidas da chefia imediata; Realizar
testes rápidos para leishmaniose em ações na zona
urbana a fim de prevenir a leishmaniose animal e
humana, de acordo com orientações da chefia
imediata; Executar outras tarefas años que lhes
forem atribuídas.
Representar e defender em juím ou fora dele os
direitos e interesses do Municipio; efetuar a
cobrança da divida ativa, pelas vias judiciais ou
I extrajudiciais; euiitir pareceres sobre projetos de
ASSESSOR JURÍDICO leis, justificativas de vetos- decretos. regulamentos_ 0% 0%
contratos e outros documentos de natureza juridica;
emitir pareceres nos processos de licitações,
inclusive nos eventuais recursos interpostos por
terceiros; assessorar o Prefeito nos atos relativos a
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terceiros; assessorar o Prefeito nos atos relativos a v
desapropriação, aquisição e alienaçao de bens
imóveis e nos contratos em_ gerais participar de
sindicâncias e processos administrativos e dar-lhes
a orientação juridica conveniente; atender consultas
de ordem juridica que lhe forem encaminhadas
pelos diferentes órgãos da administração municipal,
emitindo parecer a respeito, quando for o caso;
manter atualizada a coletânea de leis municipais,
bem como a legislação federal e estadual de
interesse do municipio; assessorar o Prefeito e os
Secretários Municipais em quaisquer outras
matérias de suas competências.
Coletar dados diversos consultando documentos e
arquivos para obter informações necessárias ao
cumprimento da rotina administrativa e a confecção
de documentos diversos expedidos pela Prefeitura
Municipal; Efetuar e conferir cálculos diversos,
tabelas, quadros demonstrativos, com auxílio de
máquinas e equipamentos; Proceder ao lançamento
em ÍÍVTOS ñscais, registrando os comprovantes para
permitir o controle e consulta de documentação;
Realizar trabalhos de digitação de documentos
produzidos ou de impressos adotados pela
Prefeitura Municipal; Organizar e manter atualizado
ASSISTENTE DE o arquivo de documentos dos órgãos a que pertence,
ADMINISTRAÇÃO observando nonnas e técnicas estabelecidas; Prestar
informações quanto aos trabalhos desenvolvidos
pelos órgãos, de acordo com solicitação referenciada
pela cheña imediata; Executar atividades inerentes
à rotina administrativa e financeira, no controle de
atividades especifica bem como no controle das
atividades especíñcas, bem como do movimento
bancário da Prefeitura Municipal; Realizar a revisão
gramatical de textos produzidos, zelando pela
qualidade da linguagem e grafia dotada: Operar e
utilizar de Sistemas de Informática e de
comunicação; Executar outras tarefas añns que lhe
forem atribuídas.
0% 0%
Prestar serviços de âmbito social a individuos e
grupos, conforme as diretrizes estabelecidas pelo
Municipio; Identificar e analisar problemas e
necessidades sociais e materiais de munícipes,
viabilizando o devido encaminhamento;
Desenvolver trabalhos que visem a prevenção e o
tratamento de desajustes de natureza
ASSISTENTE SOCIAL biopsicossocial¡ promovendo a' integração dessas
pessoas ao meio social, familiar e de trabalho;
Propor e coordenar trabalhos de saúde pública
visando o desenvolvimento integral do munícipe;
Propor e desenvolver programas de natureza social
a serem desenvolvidos pelo municipio através de
seus órgãos assistenciais e metas previamente
estabelecidas; 'Executar outras tarefas añns que lhe
forem atribuídas.
0% 0%
Receber. efetuar a triagem e transportar
correspondências diversas recebidas pela Prefeitura
Municipal; Efetuar o pagamento de documentos
diversos da Prefeitura Municipal nas Agências
AUXILIAR DF: bancárias ou direto a fornecedores, conforme 00/ O0/
ADMINISTRACAO detemiinação da chefia imediata; Executar serviços ° °
diversos de digitação, como copista, segundo
metodologia estabelecida; Operar máquinas
copiadora, de acordo com solicitação dos diversos
setores da Prefeitura Municipal e orientação da
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chefia imediata; Recepcionar as pessoas_ _que
procuram pelos serviços da Prefeitura Mimicipal,
encaminhados aos diversos setores e prestando
informações solicitadas pelas mesmas; Realiza?
atendimento telefônico e ao público em geral;
Efetuar o preenchimento de formulários e anotações
em livros diversos, utilizados pela Prefeitura
Municipal, partindo de orientação recebida da
chefia imediata; Operar e utilizar de Sistemas de
Informática e de comunicação; Executar outras
tarefas añns que lhe forem atribuídas.
Orienta e informa a população e alunos do
municipio a relação de todo material disponível
para a pesquisa; Zelar pelos equipamentos da
biblioteca e acervo bibliotecário; Preencher fichas
de controle de expedição de livros; Organizar e
manter atualizado o catalogo de acervo; Atualização 0% 0%
de entradas e saidas de livros conforme determina o
regimento interno; Preencher fichas de controle do
usuário para ñns de empréstimos para leitura
domiciliar; Manter registros de bibliografia e
registros; Executar outras atividades afins que lhe
forem atribuídas.
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
Auxiliar os serviços odontológicos; Atendimento
das pessoas que procuram as raridades básicas de
saúde da Prefeitura; Fazer limpeza geral do
AUXILIAR DE DENTISTA consultório odontológico e auxiliar na assepsia dos 20% 0%
instrumentos utilizados; Preencher fichas iniciais
dos pacientes; Executar outras atividades afins que
lhe forem atribuídas.
Procede ao preparo do paciente para consulta
medica, conforme orientação especifica recebida da
chefia imediata; Realiza aplicação de injeção de
acordo com solicitação do paciente e prescrição
médica; Realizar curativos e suturas conforme
técnicas específicas em munícipes que procuram
pelo atendimento, observando as técnicas
especificas; Executar a aplicação de vacinas
periódicas, realizando, as devidas anotações, em
cartão de vacina., de acordo com critérios
estabelecidos; Atender pacientes que procuram pelo
serviço, preenchendo sua ficha médica e efetuar
posterior encaminhamento ao Utilizar
AUXILIAR DE técnicas específicas para o desempenho de socorro
ENFERMAGEM de emergência, conforme orientação recebida;
Efetuar o controle diário de entrada e saída de
medicamento, mantendo o estoque necessário e
solicitar reposição, quando necessário; Esterilizar os
instrumentais utilizados no trabalho, preparando-os
conforme técnicas e normas estabelecidas; e
orientar a limpeza e esterilização do local de
trabalho. de acordo com técnicas específicas e
supervisão da chefia imediata; Realizar relatório
diário das atividades desenvolvidas c números de
pessoas atendidas na Unidade Básica de Saúde;
Arquivar prontuários de pacientes_ conforme
técnicas especificas; Executar outras tarefas afins
que lhe forem atribuídas.
20% 0%
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documentos diversos, conforme orientação prévia
observando a utilização e organização do mesmo:
Preencher formulários diversos, de interesse
escola e do mimicipio a partir da orientação PTÓVIHZ
Secretariar reuniões da Diretoria e equivalentes,
quando determinado pela Chefia; Executar outras
tarefas añns que lhes forem atribuídas.
Executar atividades de limpeza e arrumação dos
locais de trabalho, sanitários e vestuários, zelando
pela conservação do piso, móveis, utensílios e área
externa, procedendo a pequenos reparos que se
fizerem necessários; Executar serviços de copa,
preparando e servindo café, lanches e correlatos,
conforme orientações da cheña imediata; Controlar
o estoque de material utilizado no trabalho
efetuando a solicitação de reposição ao
departamento competente, quando necessário;
Proceder à lavação e passar os lençóis, toalhas,
panos de copa e demais peças utilizadas no setor de 0% 53kg nas
trabalho de acordo com orientação recebida da se . ;as Simações_
chefia imediata', Zelar pelo cumprimento das tarefas gum '
desi adas la cheña imediata, em conformidade
comgro locaíle de trabalho a que se está lotado; l' Trabalhos
Proceder à limpeza de todas as dependências,
móveis e utensílios da escola em que está lotada;
Fazer a merenda a ser servida às crianças conforme
de liigieriizar
lençóis e toalhas
utilizados nos
cardápio determinado pela Direção da Escola;
Distribuir a merenda às crianças durante o intervalo a um 62a em
das aulas, observando a sequência da fila e Unídadcgde saúde
AUXILIAR DE SERVÍCOS/ qllanlldlfde a 5°' mmbllldai Pa?” ° “É a 5°' exceto banheiros,
AUXILIAR DE SERVIÇOS u dWWd° 3°** pldessmes_ e “5“**“Ͱ5= °°“l°Í"?° públicos de grande 0% ãritenos estabelecidos, Abrir a escola para o inicio circuhção: grau
as atividades e fechar ao fmal das aulas, méd. 209,
responsabilizando-se pelas chaves da Escola; m( °)
Realizar pequenas compras para a escola, a pedido 2 T b [h
5a ::daria imediãta; Realizar limpeza geral da 'dchígimffmao:
ni e Básica e Saúde observando normas de . . .
assepsia. estabelecida pelo órgão competente; Lavar
e passar lençóis e toalhas utilizados nos .
consultórios medicos, observando técnicas de & ¡“¡
esterilização e assepsia específica para tal manu” MOM'
procedimento. Realizar serviços de copa na
Unidade Básica de Saúde, fazendo cafe' e zelando
pelo abastecimento de água de consumo dos
servidores e usuários; Executar outras tarefas afins
que lhes forem atribuídas; Preparar terrenos e
canteiros para plantio de mudas e plantas em geral,
conforme tecnicas especificas; Proceder à limpeza e
manutenção de canteiros e viveiros, efetuando a
capina dos mesmos: Realizar a adubação, irrigação
e poda de plantas diversas, conforme orientação da
chefia imediata; Preparar mudas para plantio,
visando o reflorestamento e arborização do
município.
Auxiliar nos trabalhos de marcação de alinhamento
e nivelamento para obras em geral; Ajudar a fazer
get/armamento altimélricos e planimétricos,
emarcações e localizações de terrenos e
loteamentos; Auxiliar no alinhamento e numeração 0% 0%
das sepulturas e designar os lugares onde devem ser
abertas novas covas no cemitério municipal; Ajudar
a fazer medição, demarcação de levantamentos
topográficos, bem como auxiliar nos trabalhos
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Auxiliar nos trabalhos de marcação de alinhamento
e nivelamento para obras em geral; Ajudar a
levantamento altimeüicos e planimétricos,
demarcações e localizações de terrenos e
loteamentos; Auxiliar no alinhamento e numeração o
das scpulturas e designar os lugares onde devem ser 0% 0 /0
abertas novas covas no cemitério municipal; Ajudar
a fazer medição, demarcação de levantamentos
topográficos, bem como auxiliar nos trabalhos
topográñcos; Executar outras tarefas afins que lhes
forem atribuídas.
AUXILIAR DE
TOPOGRAFIA
Construir, montar e reparar estruturas e objetos de
madeira e assemelhastes; preparar e assentar
assoalhos e madeiramento para paredes, tetos e
telhados; fazer e montar esquadrias; preparar e
montar portas e janelas; cortar e colocar vidros'.
fazer reparos em diferentes objetos de madeira;
consenar caixilhos de janelas; colocar fechaduras;
construir e montar andaimes; construir coretos c
palanques; construir e reparar madeiramentos de
veículos; Construir formas de madeira para
CARPINTEIRO aplicação de concreto; assentar marcos de portas e 20% 0%
janelas; colocar cabos e añar ferramentas; organizar
pedidos de suprimento de material e equipamentos
para a carpintaria; operar com máquina de
carpintaria, tais como: serra circular de ñta,
furadeira, desempenadeira e outras, zelar e
responsabilizar-se pela limpeza conservação e
límcionamento da maquinaria e do equipamento de
trabalho, calcular orçamentos de trabalhos de
carpintaria; orientar trabalhos de auxiliares;
executar tarefas afins.
Aplicar as medidas de proteção destinadas as
CONSELHEIROS TUTELAR crianças e ao adolescente, observando as medidas 0% 0%
previstas no estatuto da criança e do adolescente.
Exercer o controle contábil da execução do
orçamento, em todas as suas fases, procedendo ao
empenho prévio das despesas; Escriturar, em todas
as suas fases, sintética e analiticamente, todos os
lançamentos relativos às operações contábeis, em
livros próprios, visando demonstrar a receita e
despesa; Levantar, na época própria, os balanços,
contendo todos os quadros demonstrativos, segundo
a Lei Federal n” 4.320/64, e demais legislações em
CONTADOR vigor, tanto quanto ao ativo e ao passivo, que
deverão ser acompanhados de quadros
demonstrativos e relações; Elaborar, mensalmente,
os balancetes do exercicio financeiro, bem como os
discriminativos de credores; Colaborar nas tomadas
de contas dos agentes responsáveis, quando for o
caso: Exercer supervisão constante de todos os
serviços de natureza contábil, em qualquer setor da
Administração Municipal; Executar todas as
atividades inerentes ao cargo. Executar outras
atividades añns que lhe forem atribuídas.
0% 07o
Auxiliar todos os departamentos. faxcndo entrega
de correspondência e outros serviços rotineiros
como envio de mensagens etc; Receber e nazismitir
CONTINUO recados, encaminhar correspondências. deslocar 0% 0%
material nas dependências da prefeitura; Fazer
serviços bancários; Executar outras atividades afins
que lhe forem atribuídas.
Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão
CONTROLADOR orçamentária, financeira, patrimonial e operacional 0% 0%
do Poder Executivo, com vistas à ampliação regular
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e à utilização racional dos recursos e bens públicos;
Elaborar, apreciar e submeter ao Prefeito
Municipal, estudos, propostas de diretrizes,
programas e ações que objetivem a racionalização
da execução da despesa e o aperfeiçoamento _da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
Acompanhar a execução fisica e ñnanceira dos
projetos e atividades, bem como da aplicação sob
qualquer forma, dos recursos públicos; Comprovar
a legalidade e avaliar os resultados, quanto à
eñcácia e eficiência, da gestão orçamentária,
ñnanceira e patrimonial da Prefeitura Municipal;
Comprovar a legalidade dos atos administrativos do
Poder Executivo; subsidiar os responsáveis pela
elaboração de planos, orçamentos e programação
financeira, com informações e avaliações relativas à
gestão da Prefeitura Municipal.
Planejar, coordenar, executar e controlar as
atividades do Departamento, com vistas a assegurar
a consecução de seus objetivos, em consonância
com os regulamentos e normas que regem o órgão; 0% 0%
comandar e supervisionar os setores e pessoal
vinculado ao Departamento; delegar atividades aos
subordinados, bem como avocar competência
quando julgar necessário ao interesse público.
COORDENADOR DE
SETORES/ DIRETOR
DEPARTAMENTO¡ CHEFES
DE SERVIÇOS/
ENCARREGADO DE SETOR
Zelar pelo asseio e promover a limpeza das
dependências do cemitério, sua arborização e
embelezamento; Notificar à chefia imediata do
registro das sepulturas; Fiscalizar e acompanhar as
intimações e exumações, mediante certidões de
óbitos e guias de pagamento de taxas; Arrecadar e
COVEIRO recolher à Tesouraria, na periodicidade 20% 0%
detenninada, a .importância a qualquer título
recebida diretamente no cemitério, procedendo à
prestação de contas das importâncias recebidas;
Zelar pela ordem e respeito no recinto do cemitério;
Executar outras atividades afins que lhe forem
atribuídas.
Organiza a parte pedagógica, e realiza outras tarefas
DIRETOR ESCOLAR administrativas relacionadas. 0% 0%
Execução das instalações de máquinas e motores;
Execução das instalações elétricas prediais de luz e
força, em baixa tensão, constate de montagem de
medidor de energia (padrão); Montagem e
instalação de quadro de distribuição de circuitos;
ELETRICISTA Montagem de circuitos elétricos de íluminações 0% 30%
incandescente, fluorescente e vapor de mercúrio,
tomadas, interruptores, chaves magnéticas, entre
outros; Revisão periódica e manutenção das
instalações elétricas em prédios municipais e de
outros poderes conveniados com o município.
Desenvolver atividades pertinentes à enfermagem
em postos de saúde e unidade básica de saúde do
municipio, conforme diretrizes traçadas pelo órgão
competente; Proceder ao acompanhamento e
avaliação do trabalho executado pelas auxiliares de
enfermagem, visando o adequado atendimento à
população; Propor e desenvolver programas de
ENFERMEIRO (A) treinamento de agentes de saúde, visando o
desenvolvimento profissional dos serviços da área
de saúde; Coordenar e acompanhar a realização de
campanhas de saúde promovidas pelo municipio ou
por órgãos ligados a instância federal; Propor e
desenvolver programas de saúde promovidos pelo
municipio ou órgãos ligados a instância federal;
20% 0%
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Propor e desenvolver programas de saúde publica
de acordo com diretrizes adotadas pelo municipio;
Executar outras tarefas afins que lhe forem
atribuídas.
ENGENHEIRO
Projetar e executar a sinalização de vias e
logradouros públicos; Promover a execução de
projetos de ajardinamento de praças e canteiros
centrais'. Elaboração e execução de PFOjGÍOS
paisagísticos; Executar tarefas técnicas de
engenharia que se fizerem necessárias ao
desempenho das atribuições do serviço; Aprovação
de projetos arquitetônicos, membramentos e
desmembramento de Terrenos; Fiscalizar obras
públicas: Emitir certidões técnicas de engenharia;
Projetar obras públicas municipais; Proceder à
composição de custos para a elaboração do
orçamento em cada projeto das obras públicas
municipais; Executar outras tarefas añns que lhe
forem atribuídas.
0% 0%
FARIViACÊUTICO
Execução de tarefas diversas relacionadas com a
composição e ofornecimento de medicamentos e
outros preparados químicos.
0%, salvo nas
seguintes situações:
l. Trabalhos em
laboratórios de
análise clínica e
histopatológica:
grau médio (20%)
0%
FISCAL DE OBRAS
Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão
orçamentária, financeira, patrimonial e operacional
do Poder Executivo, com vistas à ampliação regular
e à utilização racional dos recursos e bens públicos;
Elaborar, apreciar e submeter ao Prefeito
Municipal, estudos, propostas de diretrizes,
programas e ações que objetivem a racionalização
da execução da despesa e o aperfeiçoamento da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
Acompanhar a execução fisica e 'financeira dos
projetos e atividades, bem como da aplicação sob
qualquer forma. dos recursos públicos; Comprovar
a legalidade e avaliar os resultados, quanto à
eficácia e eliciência, da gestão orçamentária,
ñnanceira e patrimonial da Prefeitura Municipal;
Comprovar a legalidade dos atos administrativos do
Poder Executivo; subsidiar os responsáveis pela
elaboração de planos, orçamentos e programação
financeira, com informações e avaliações relativas à
gestão da Prefeitura Municipal.
0% O" o
FONOAUDIOLOGO
Responsável pela assistência aos portadores de
distúrbios da comunicação, da escrita, da voz e da
audição com diagnóstico, tratamento, prevenção e
reabilitação dessas funções; Responsável pelo
diagnóstico, prevenção e tratamento dos distúrbios
como surdez, gagueira ou dicção; Assessoria e
consultoria a professores, orientadores pedagógicos,
educacionais e psicólogos; Elaboração de
planejamento realizado em conjunto com
orientadores Pedagógicos; Participação, em caráter
profilàtico, junto a professores na preparação de
crianças para alfabetização, na prevenção de
problemas futuros.
0% 0%
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GARI
Efetuar limpeza de ruas, parques, jardins e outros
logradouros públicos, varrendo e recolhendo
detritos; Levar o lixo aos depósitos apropriados,
para serem transportados ao depósito de lixo;
Limpar áreas da Prefeitura, raspando, varrendo,
lavando, utilizando equipamentos apropriados para
tal, conforme roteiro estabelecido; Observar e
cumprir as normas de higiene e segurança do
trabalho; Executar outras tarefas correlatas, a
critério do superior imediato.
0%i salvo nas
seguintes situações:
l. trabalhos em
contato permanente
com resíduos de
animais
deteriorados: grau
medio (20%)
2. trabalhos em
contato permanente
com lixo urbano,
sem os
equipamentos de
proteção individual: É: máximo (40%)
INSPETOR DE ALUNOS
Orientar a formação de atitudes e hábitos de higiene
pessoal e ambiental, conforme diretrizes da escola;
Desenvolver trabalhos de educação sanitária e
alimentar da comunidade escolar, de acordo com a
orientação recebida da chefia imediata; Realizar
trabalhos de orientações de alunos, mantendo a
disciplina e controle da movimentação destes nas
dependências das escolas; Auxiliar na realização de
atividades escolares, sociais, esportivas,
comemorações cívicas e outras solenidades
promovidas pela escola, conforme determinação da
chefia imediata; Colaborar na manutenção da
disciplina geral da escola, assegurando o bom
andamento dos trabalhos, controlando a entrada e
saida de alunos; Zelar pela conservação do
patrimônio da escola sob sua guarda, solicitando a
devida manutenção quando necessário; Executar
outras atividades afms gglhe forem atribuídas.
0% 0%
MONITOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
Executar atividades diárias de recreação com
crianças e trabalhos educacionais de artes diversas;
Acompanhar crianças em passeios, visitas e
festividades sociais; Proceder, orientar e auxiliar as
crianças no que se refere à higiene pessoal; Auxiliar
as crianças na alimentação, servir refeições e
auxiliar crianças menores a se alimentarem;
Observar a saúde e o bem estar das crianças,
levando-as quando necessário, para atendimento
médico e ambulatorial; Orientar os pais quanto à
higiene infantil, comunicando-lhe os
acontecimentos do dia; Levar ao conhecimento do
chefe imediato qualquer incidente ou dificuldade
ocorrida; Vigiar e manter a disciplina das crianças
sob sua responsabilidade, conñando-as aos
cuidados de seu substituto ou responsáveis, quando
afastar-se, ou ao final do periodo de atendixnemo;
Apurar a frequência diária e mensal dos menores;
Auxiliar no recolhimento e entrega das crianças que
fazem uso do transporte escolar, acompanhando-as
na entrada e saida do mesmo, zelando assim pela
sua segurança; Manter em ordem os alunos nas
salas de aula e outros locais na ausência do
professor; Tomar providências necessárias em
consonância com o professor regente quanto à
disciplina do aluno de modo assegurar o melhor
funcionamento da instituição escolar; Auxiliar os
professores em suas solicitações para melhor
desenvolvimento de seu trabalho; Anotar os recados
recebidos das mães, pais e ou responsáveis,
passando-os aos seus destinatários; Na ausência do
professor regente cabe ao monitor o registro das
0% 0%
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atividades desenvolvidas que as mesmas Serão
supervisionadas pelo supervisor escolar; Outras
atribuições contidas em manuais de trabalho fixadas
por Resolução da Secretaria de Educação.
Dirigir veiculos pesados, efetuando o transporte de
servidores, alunos e materiais para o Municipio.
entre outros, observando as normas de segurança no
trânsito; Verificar as condições do veiculo antes da 1 Trabalhos
sua utilização, conferindo o combustível. nivel de '
óleo e outros aspectos correlatos; Zelar pelo
funcionamento. abastecimento, limpeza e
conservação dos veículos, providenciando o serviço
especializado, quando necessário; Recolher o ajudar/auxiliar O
veiculo após o serviço, estacionando-o em local aciente, grau
estabelecido; Executar outras atividades añns que 216m0 (img
lhe forem atribuídas. '
0%, salvo nas
seguintes situações:
realizados em
ambulância, 0x0
quando houver a
necessidade de
MOTORISTA
Promover, preservar e recuperar a saúde atraves da
aplicação de métodos e tecnicas de dietéticas de
dietoterápicas específicas em programas de nutrição
das diversas unidades da prefeitura e para a
população de baixa renda do municipio; Planejar,
organizar, dirigir, supervisionar e avaliar as
unidades de alimentação e nutrição das escolas
mimicipais; Identiñcar e analisar hábitos
alimentares e deñciências nutritivas nos individuos,
bem como compor cardápios especiais visando
suprir as deficiências diagnosticadas; Elaborar
programa de alimentação básica para os estudantes
da rede escolar municipal, para as crianças da
creche, para as pessoas atendidas nos postos de
saúde e nas demais unidades de assistência médica
social da prefeitura, Acompanhar a observâncias
dos cardápios e dietas estabelecidas, para analisar
sua eficiência; Acompanhar e orientar o trabalho de
educação alimentar realizado pelos professores da
rede municipal de ensino e creches; Elaborar
cardápios balanceados e adaptados aos recursos
disponiveis para os programas assistências
desenvolvidos pela prefeitura; Planejar e executar
programas que visem a melhoria das condições de
NUTRICIONISTA vida da comunidade de baixa renda no que se refere 0% 0%
a difundir hábitos alimentares mais adequados de
higiene e de educação alimentar ao consumidor;
Emitir parecer nas licitações para aquisição de
gêneros alimentícios, utensílios e equipamentos
necessários para o desenvolvimento de programas;
Controlar os estoques de mantimentos de acordo
com a previsão de gastos. supervisionar o
armazenamento dos alimentos definindo e
orientando quanto aos cuidados de preservação e
conservação; Executar atendimento individualizado
de pessoas carentes do município; Avaliar os estado
nutricional do cliente a partir do diagnóstico clínico
e exames laboratoriais; Estabelecer a dieta do
cliente fazendo as adequações necessárias;
Identificar fontes de recursos destinadas ao
financiamento de programas e projetos em sua área
de atuação e propor medidas para a captação destes
recursos, bem como, acompanhar e participar da
execução dos programas e projetos,
supervisionando e controlado a aplicação dos
recursos; Supervisionar, controlar e ñscalizar o
preparo, a distribuição e o armazenamento das
merendas nas escolas, a fim de contribuir para a
melhoria proteica dos alimentos oferecidos aos
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alunos; Executar outras atividades afins que lhe
forem atribuídas.
Prevenir, diagnosticar e tratar das enfermidades e
afecções dos dentes e da boca de munícipes que
procuram pelo serviço odontológico da Prefeitura
Municipal; Mínistrar diversas formas de
tratamentos cirúrgicos, medicamentosos c de outra
natureza para as doenças e afeções dos dentes de
munícipes; Elaborar a aplicar medidas de caráter
público, para diagnosticar e melhorar as condições
de higiene dentária e bucal das pessoas que
procuram pelo atendimento nas Unidades Básicas
ODONTOLOGO de Saúde da Prefeitura; Sugerir, promover e 20% 0%
coordenar programas de saúde bucal preventiva,
para serem desenvolvidos nos diferentes níveis
sociais ou órgãos do municipio; Acompanhar,
verificar e orientar a limpeza geral do consultório
odontológico e a assepsia do instrumental utilizado;
Solicitar a reposição periódica de material de
consumo, conforme normas estabelecidas;
Preencher ñchas individuais dos pacientes e
relatórios mensais do trabalho realizado; Executar
outras atividades afins que lhe forem atribuídas.
Operar motoniveladora (patrola), retroescavadeira,
pá carregadeira, trator de esteira e outras maquinas
conforme tecnicas específicas; Executar trabalhos
de terraplenagem de abertura de estradas, ruas e
avenidas, levantamento de cascalho. desmatamento Su eñores a 8MB
OPERADOR DE MAQUINA de demais serviços utilizados na construção e be; como falta df; 0%
conseniaçao de logradouros e estradas, Veriñcaras EPL que reduza esse
condiçoes gerais da maquina, quanto a combustivel, .
nivel de óleo e mecânica, solicitando reparos, risco'
quando necessário; Executar outras atividades afins
que lhe forem atribuídas.
0%, salvo novas
medições de ruido
Proceder à limpeza de estradas retirando entulhos e
ten-as, possibilitando o trânsito adequado de
veiculos, e o escoamento adequado de águas
pluviais; Construir valetas no decorrer das estradas,
de forma a viabilizar o escoamento de águas
pluviais, de acordo com técnicas estabelecidas;
Carpir estradas, ruas e calçadas de forma a
preservar e conservar vias públicas, permitindo o
acesso de veículos e pessoas; Efetuar a poda de
árvores em vias urbanas possibilitando o acesso
OPERARIO adequado conforme programa de arborização 0% 0%
proposto: Realizar o corte de árvores na área urbana
e/ou rural, buscando preservar a segurança de
munícipes ou mesmo viabilizar a construção de
obras públicas; Efetuar a manutenção de máquinas
de uso no trabalho de acordo com as determinações
e orientações recebidas da chefia imediata; Auxiliar
no trabalho de construção civil, furando buracos,
fazendo massas. concretos e transportando material
para ser utilizado na obra; Executar outras
atividades añns que lhe forem atribuídas.
Promover a educação sanitária no Municipio;
Auxiliar o profissional da medicina na realização de
l exames e tratamentos diversos; Observar e cumprir
ORIENTADOR DE SAUDE as normas de higiene e tratamentos diversos; 0% 0%
segurança do traballio; Executar outras tarefas
correlatas, a critério do superior imediato.
Observar e cumprir as normas de higiene e
&-/"
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Executar trabalho de construção civil, conforme]
determinações recebidas de chefes e técnicos
responsáveis pela obra; Executar a construção e
reforma de sedes publicas, galerias pluviais, redes
de esgoto, pontes e meio fio, conforme solicitação
da chefia imediata; Controlar o gasto de material
utilizado na obra, solicitando a devida reposição, 20% 0%
quando necessário; Orientar o traballio
desenvolvido pelos serventes de pedreiro? quando
for o caso, zelando pela racionalização de materiais
e pelo cumprimento fiel do projeto da obra;
Proceder ao assentamento de mata-burros,
conforme tipo e a tecnica a ser adotada; Executar
outras atividades añiis que lhe forem atribuídas.
PEDREIRO
O prefeito e o chefe do poder executivo em sua
esfera municipal, sendo o responsável por 0% 0%
administrar os interesses da cidade em conjunto
com a Câmara Municipal dos vereadores.
PREFEITO
Representar e defender em juizo ou fora dele os
direitos e interesses do Municipio; efetuar a
cobrança da divida ativa, pelas vias judiciais ou
extrajudiciais; emitir pareceres sobre projetos de
leis, justificativas de vetos, decretos, regulamentos,
contratos e outros documentos de natureza juridica;
emitir pareceres nos _processos de licitações,
inclusive nos eventuais recursos interpostos por
terceiros; assessorar o Prefeito nos atos relativos a
desapropriação, aquisição e alienação de bens
PROCURADOR IURIDICO imóveis e nos contratos em geral; participar de 0% 0%
sindicâncias e processos administrativos e dar-Him
a orientação juridica conveniente; atender consultas
de ordem juridica que lhe forem encaminhadas
pelos diferentes órgãos da administração municipal,
emitindo parecer a respeito, quando for o caso;
manter atualizada a coletânea de leis municipais,
bem como a legislação federal e estadual de
interesse do municipio; assessorar o Prefeito e os
Secretários Municipais em quaisquer outras
matérias de suas competências.
Regência de classe para as quatro primeiras séries
do ensino fundamental, maternal, jardim e pré￾escolar da rede Municipal de Ensino, de acordo
com técnicas didático-pedagógicas especificas;
Elaborar programas e planos de aulas a serem
desenvolvidos durante as aulas; Controlar e avaliar
o rendimento escolar do aluno, através de tecnicas
pedagógicas especificas, procedendo à programação
PROF e aplicação de recuperação dos alunos; Participar de
reuniões da escola, de cursos de auto
aprimoramento promovido pela Secretaria de
Educação e Cultura: Desenvolver trabalhos
referentes a pesquisa educacional, ao
aprimoramento do processo ensino aprendizagem e
à ação educacional; Participar de programas
commiitários e eventos promovidos pela escola;
Executar outras atividades afins que lhe forem
atñbuidas.
0% 0%
Elaborar programas e planos de aula a serem
desenvolvidos com os alunos', Controlar e avaliar o
rendimento dos alunos, atraves de técnicas
PROF. EDUCFISIC pedagógicaslespecíñcas, especialmente no que_ se
refere a pratica desportiva e capacidade fisica;
Promover atividades voltadas ao condicionamento
fisico dos alunos, á manutenção da prática saudável
de esportes e ginásticas, tanto competitivas como
09/0 0°/o
“CTA-rs
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meramente condicionantes.
Proceder ao estudo e a avaliação dos mecanismos
de comportamento humano, elaborando e aplicando
técnicas psicológicas conforme a necessidade e
clientela atendida: Realizar diagnóstico, orientação
e terapia clinica em consonância com as
necessidades da demanda de atendimento; Efetuar o
recrutamento, seleção e treinamento de pessoal,
PSICOLOGO conforme solicitação prévia; Participar da aplicação 0% 0%
de diretrizes pertinentes à politica de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal; Propor,
desenvolver e coordenar programas de saúde
pública. junto á clientela que atende. visando
atendimento à saúde integral da população;
Executar outras atividades afins que lhe forem
atribuídas.
..___.~__._.._.__.__
Orientar, coordenar e executar as atividades dos
órgãos e das entidades da administração municipal,
y na área de sua competência; referenciar os atos e os
SECRETARIOS decretos do Prefeito e expedir instruções para a 0% 0%
MUNICIPAIS execução das leis, dos decretos e dos regulamentos
relativos aos assuntos de sua secretaria; e apresentar
ao Prefeito relatório anual dos serviços realizados
por sua secretaria.
Acatar as ordens da chefia imediata quanto ao
horário e distribuição do serviço; Cuidar da limpeza
do prédio: varrer, lavar, encerrar o piso, limpar
vidraças, ladrilhos, mobiliário, manter as
instalações sanitárias limpas; Colaborar na
SERVIÇAL DE GABINETE disciplina do estabelecimento, prestando assistência 0% 0%
especial aos visitantes da prefeitura; Colaborar na
omamentaçâo de festas; Abrir e fechar o
estabelecimento, responsabilizando-se pelas chaves
sob sua Guarda; Colaborar na feitura de cafe' e
outros alimentos, zelando pela ordem, higiene.
Planejar, coordenar, executar e controlar as
atividades do Departamento, com vistas a assegurar
a consecução de seus objetivos, em consonância
SUPERVISOR DE DIWSÔES com os regulamentos e normas que regem o órgão; 0°/ 00/,
comandar e supervisionar os setores e pessoal ° °
vinculado ao Departamento; delegar atividades aos
subordinados, bem como avocar competência
quando julgar necessário ao interesse público.
Executar serviços de enfermagem, sob a supervisão
TEC. EM ENFERMAGEM de enfermeiro e/ou médico, auxiliando e 20% 0%
complementando o atendimento aos pacientes.
Receber e realizar chamadas telefônicas, prestando
informações necessárias quando solicitadas;
Realizar o controle das chamadas telefônicas
recebidas e realizadas, segundo normas de
TELEFONISTA procedimento previamente determinadas; Zelar pela
conservação e manutenção dos equipamentos
colocados à sua disposição, comunicando qualquer
falha detectada no sistema; Distribuir e anotar
recados para as equipes de atendimento; Executar
outras atribuições afins.
0% 0%
Dirigir veículos pesados efetuando o transporte lixo
e materiais para o Municipio, observando as normas
de segurança no trânsito' Verificar as condições do TRAT RlSTA . ' . . .
O veiculo antes da sua utilização, conferindo o
combustivel, nível de óleo e outros aspectos
correlatos; Zelar pelo funcionamento,
0% 0%
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Fones: (34) 3453-1700/ (34) 3453-1713
abastecimento, limpeza e conservação do veiculo,
providenciando o serviço especializado, quando
necessário; Recolher o veículo após o serviço,
esLacionando-o em local estabelecido; Executar
outras atividades afins que lhe forem aüibuidas.
Auxiliar o diretor em suas atribuições, contribuindo
VICE DIRETOR ESCOLAR para a gestão administrativa e pedagógica e 0% 0%
compartilhando as tarefas.
Executa tarefas semirrotineiras que podem
apresentar variações em seus detalhes, o que exigirá
do ocupante conhecimentos básicos; Tem sob sua
responsabilidade todo o equipamento utilizado no
VIGILANTE trabalho. bem como os prédios públicos, no horário 0% 30%
de seu trabalho; Trabalho em pe' e andando a maiôs
parte do tempo. E exigida atenção constmite para
vigiar o local de trabalho, o que pode acarretar
fadiga ñsica ao ñnai do expediente.
ee

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