norma nº 14/2022

CNPJ: 26.042.598/0001-75
PORTARIA Nº. 14, DE 25 DE MARÇO DE 2022
NOMEIA COMISSÃO LICITAÇÃO PARA O
EXERCÍCIO 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste-MG, no uso de suas atribuições nos termos do art. 45, Inciso Il,
da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Comissão de Licitação,
composta pelos servidores:
| -Presidente: GISLAINE DE FREITAS BORGES;
Il — Vice-Presidente: RONALDO FERREIRA DE SOUZA;
Ill — Relator: VALERIA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS;
IV — Suplente: ANTÔNIO SOARES DE LIMA.
Art. 2º A investidura dos membros nomeados
inicia-se na data da publicação da presente Portaria até 31 de dezembro
de 2022.
Art. 3º Os servidores nomeados terão direito de
receber verba indenizatória nos termos da Lei nº 743/2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Limeira do Oeste-MG, 25 de março de 2022.
EBERTON ALVES DE OLIVEIRA
Presidente
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.cam.mg.gov.br