norma nº 4/2023

é CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE 5
CNPJ: 26.042.598/0001-75
PORTARIA Nº. 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
DIVULGA TERMO DE DEVOLUÇÃO E LISTA
PRÉVIA DOS BENS USADOS SERVÍVEIS REFE￾RENTE REFORMA DA CÂMARA E DEVOLVIDOS
PARA A POSSE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMEIRA DO OESTE.
A Vereadora CELITA QUEIROZ DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que
lhe confere o art. 45, inciso Il da Lei Orgânica Municipal:
Considerando, que o patrimônio do Poder Legislativo Limeirense é adquirido
com recursos públicos municipais; e
Considerando, que a gestão patrimonial é de competência da Prefeitura
Municipal de Limeira do Oeste.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a lista prévia de bens usados servíveis retirados da reforma
do prédio da Câmarae através de termo de devolução entregue a posse a Prefeitura
Municipal de Limeira do Oeste, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Limeira do Oeste-MG, 10 de janeiro de 2028.
N VU | 4 102470) Fyy V PIXUNADO ,
CELITA QUEIROZ DE OLIVEIRA
Presidente
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.mg.leg.br
TERMO DE DEVOLUÇÃOE LISTA PRÉVIA
Ref.: Bens Usados Servíveis retirados da reforma da Câmara e devolvidos para
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
A Câmara Municipal de Limeira do Oeste, neste ato representada pela Presidente
Vereadora Celita Queiroz de Oliveira, através de termo de devolução de bens usados
servíveis repassa a posse para a Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, dos bens
da indicados abaixo em forma de lista prévia:
Anexo — Lista de bens devolvidos da Câmara para Prefeitura Municipal
- . Estado do
Cód. Itens/Descrição | Quant. Material Obs.
1 |Telha de fibrocimento eternit unid. 111 | precárias
2 |Comunheiras de fibrocimento eternit unid. 17 precárias
3 |Fios elétricos de cobre diversas bitolas mts 30 ruins | pedaços
4 —|Luminárias florentes para lamp. tubular unid. 8 | precárias
5 “|Lampadas florescentes tubular unid. 16 regular
6 |Janelas metálicas c/vidro de 1,5mts unid. 9 regular
7 |Janelas metálicas c/ vidro de 2,5mts unid. 26 regular
8 |Janela metálica c/ vidro de 1,00mt unid. 1 regular
9 |Tubos de PVC de 100 de 3mis. unid. | 10 | |danificado
10 Suportes metálicos de ar-condicionado tipo 10 regular
janela und.
Alambrado Metálico com junções quadradas
1 lasmts por 2, mts altura peça única l regular
12 |Pedaços de calhas de zinco e rufos unid. 12 — |danificada
Dostes metálicos redondos de 8mm por .
13 2,20mts de altura para alambrado unid. 15 regular
14 Grades metálicas de 1.80mts de altura de 3 | regular
proteção unid.
Du
Prefeitura Munitipal de ira do Oeste-MG
Enedino Pereira Filho
Prefeito