norma nº 1019/2023

ÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG
W 4
Rua Pernambuco, nº 780 — Centro -CEP 38295-000
Fones: (34) 3453-1700 / (34) 3453-1732 (.pn
o ' l —Assin fura Es, LEI Nº 1.019, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. CIPAA
DENOMINA DE "APARECIDA DO CARMO
SPONTAN" A SALA DE ULTRASSONOGRAFIA DO
MUNICÍPIO DE LI-MEIRA DO OESTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, por
iniciativa dos Vereadores: AILTO DE MORAES CAVALCANTE, ANTÔNIO LUIZ DOS
SANTOS, CELITA QUEIROZ DE OLIVEIRA, CELCIMAR BORGES ANDRADE,
EBERTON ALVES DE OLIVEIRA, MAURÍCIO DA SILVA JÚNIOR, ELAINY
APARECIDA DE SOUZA, SEBASTIÃO GOMES NOGUEIRA e WILLIAM OLIVEIRA
BOZZA, desta Augusta Casa de Leis, com amparo no artigo 56, da Lei Orgânica Municipal -LOM
e artigo 17, inciso XVI do Regimento Interno, propôs a essa Casa de Leis e aprovaram e o Chefe do
Poder Executivo, com amparo no inciso VII do artigo 77 da LOM, sanciona a presente Lei.
Art. 1º - Fica denominada de “APARECIDA DO CARMO SPONTAN”, a sala de
Ultrassonografia, anexa à Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro de Lacerda, situada à
Rua Brasil, 508, Centro, nesta Cidade.
Art. 2º -Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa
relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário
Prefeitura Municipal de Limeira do, Oeste/MG, 18 de janeiro de 2023.
ENEDINO PEREIRAFILHO
Prefeito Municipal
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CNPJ 26.042.556/0001-34 CEM ETRA
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