norma nº 6/2024

CÂMARA MUNICIPAL
CNPJ: 26.042.598/0001-75
DE LIMEIRA DO OESTE e
PORTARIA Nº. 06, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
Estabelece Luto Oficial na
Câmara Municipal de Limeira do
Oeste.
O Vereador Maúricio da Silva Júnior, Presidente da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, em especial ao que lhe confere o que dispõe o artigo
45, inciso Il, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o falecimento do ex-prefeito e vice-prefeito
HONÓRIO JOSÉ LACERDA, ocorrido no dia 20 de janeiro do corrente
ano;
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido luto oficial de três dias nesta Casa
de Leis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeito retroativo a 20/01/2024.
Limeira do Oeste -MG, 22 de janeiro de 2024.
sidente
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE - MG
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.mg.leg.br