norma nº 1096/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG
Fones: (34) 3453-1700 / (34) 3453-1732
LEI Nº 1.096, DE 17 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024.
ENEDINO PEREIRA FILHO, Prefeito Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Lei Orgânica Municipal,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:
Art. 1º -Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional suplementar, no
valor de R$ 1.054.564,85 (um milhão, cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais,
oitenta e cinco centavos), ao orçamento vigente do Município de Limeira do Oeste — MG, destinado
a custear a expansão de rede elétrica no perímetro urbano de nosso município, conforme planilha
orçamentaria anexa e conforme a seguir discriminado:
02 PODER EXECUTIVO
02.11 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
02.11.01 — Secretaria de Obras e Serviços Municipais
02.11.01.15 -Urbanismo
02.11.01.15.451 — Infraestrutura Urbana
02.11.01.15.451.0061 — Infraestrutura Urbana
02.11.01.15.451.0061.1011 — Extensão e Revitalização da Rede de Iluminação Pública
02.11.01.15.451.0061.1011.4.4.90.51.00 — Obras € Instalações
FR: 1.754 — Recursos de Operações de Créditos........................ii.R$ 1.054.564,85
Dotação: 410
Art. 2º - Parte dos recursos necessários para a cobertura dos Créditos Adicionais
Suplementares de que se trata o caput do artigo anterior, será proveniente do Excesso de Arrecadação,
nos termos da Lei Federal 4.320 de 17/03/1964, artigo 43, 81º, II, advindas da seguinte Fonte de
Recursos:
FR:1.754 — Recursos de Operações de Créditos......................... lin.R$ 182.912,93
Art. 3º - E o restante dos recursos necessários para a cobertura dos Créditos Adicionais
Suplementares de que se trata o caput do artigo 1º, será proveniente da anulação parcial das seguintes
dotações orçamentárias:
(O. Página 1 de 2
CNPJ 26.042.556/0001-34 - LIMEIRA
Rua Pernambuco, nº 780 — Centro —CEP 38295-000 —P DOOESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG
CNPJ 26.042.556/0001-34 - LIMEIRA
Rua Pernambuco, nº 780 — Centro “CEP 38295-000 7 DOOESTE
Fones: (34) 3453-1700 / (34) 3453-1732
02 PODER EXECUTIVO
02.11 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
02.11.02 — Departamento de Serviços Urbanos
02.11.02.15 -Urbanismo
02.11.02.15.452 — Serviços Urbanos
02.11.02.15.452.0061 — Infraestrutura Urbana
02.11.02.15.452.0061.1009 — Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
02.11.02.15.452.0061.1009.4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
FR: 1.754 — Recursos de Operações de Créditos.........................sttis.R$ 571.651,92
Dotação: 412
02 PODER EXECUTIVO
02.12 -Secretaria Municipal de Estradas
02.12.02 — Departamento de Estradas
02.12.02.26 -Transporte
02.12.02.26.782 — Transporte Rodoviário
02.12.02.26.782.0071 — Caminho da Roça
02.12.02.26.782.0071.2211 — Manutenção e Conservação das Estradas Municipais
02.12.02.26.782.0071.2211.4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
FR: 1.754 — Recursos de Operações de Créditos............................li..R$ 300.000,00
Dotação: 446
Art. 4º -Esta Lei altera no que couber, a Lei Municipal nº 1072 de 21-12-2023 e a Lei
Municipal nº 1.050 de 24-08-2023-LDOe entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Limeira do Peste, 7 de abril de 2024.
ENEDINO PE
Prefeito Municipal
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PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
3 BDMG INFORMAÇÕES GERAIS
Município: Limeira do Oeste
Projeto: Extensão de RDU com implantação de sistema de iluminação pública em diversos logradouros
Responsável Técnico: Daiane Maria Bassetto Covizzi
Nº CREA/CAU: SP5070017692D MG
BDI1: 30,44% -Construção e Manutenção de Estações e Redes de Distribuição de Energia Elétrica
BDIZ: 0,00% - Data: 01/02/2024
Referências de Preços
1 SEINFRA TRIÂNGULO 08 2023
Item Código
Preço (R$) Preço (R$) BDI Quantidade
Descrição Unid. REF. Prevista
Sem BDI Com BDI
Unitário | Total Unitário [ Total
808.477,55 1.054.564,85 Extensão de RDU com implantação de sistema de iluminação pública em diversos logradouros EXTENSÃO DE RDU COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS 808.477,55 1.054.564,85
COT-001 AFASTADOR ARMAÇÃO SEGUNDARIA 500 MM PC BDI1 6,000 249,75 1.498,50 325,77 1.954,62
COT-002 ALÇA P/ CONECTOR ESTRIBO ABERTO 2AWG PC BDI1 39,000 22,13 886,47 29,65 1.156,35
COT-003 ALÇA P/ CONECTOR ESTRIBO FECHADO 1/0AWG PC BDIM 3,000 24,54 73,62 32,01 96,03
COT-004 ALÇA PREFORMADA ESTAI CABO AÇO 9,5MM PC BDI1 24,000 20,03 480,72 26,13 627,12
COT-005 ALÇA PREFORMADA NEUTRO CA/CAL 7OMM2 PC BDI1 44,000 21,21 933,24 27,87 1.217,48
COT-006 ARRUELA QUADRADA M16 38X18X3MM PC BDI1 133,000 1,34 178,22 1,75 232,75
COT-007 BRAÇADEIRA AMARRAR CABO MULTIPLEXADO BT PC BDI1 144,000 1,95 280,80 2,54 365,76
COT-008 BRAÇO ANTI-BALANÇO PARA RDAP 15KV PC BDI1 11,000 48,10 529,10 62,74 690,14
COT-009 BRAÇO COM GRAMPO SUSPENSÃO CABO CAL70MM2 CJ BDI1 30,000 66,19 1.985,70 86,34 2.590,20
1.10 COT-010 BRAÇO PARA IP TIPO MÉDIO PC BDI1 38,000 192,90 7.330,20 251,62 9.561,56
1.11 COT-011 BRAÇO SUPORTE TIPO C RDP 15KV PC BDI1 7,000 91,57 640,99 119,44 836,08
1.12 COT-012 BRAÇO SUPORTE TIPO J RDP 15KV
A 36,2KV BDI1 1,000 196,71 196,71 256,59 256,59
1.13 COT-013 BRAÇO SUPORTE TIPO L RDP 13,8KV BDI1 18,000 128,76 2.317,88 167,95 3.023,10
1.14 COT-014 CABO AÇO HS 3/8P (9,5MM) 7FIOS BDI1 730,560 26,05 19.031,09 33,98 24.824,43
1.15 COT-015 CABO AÇO MR 1/4P (6,4MM) 7 FIOS BDI1 155,400 31,20 4.848,48 40,70 6.324,78
1.16 COT-016 CABO AL 1X 16MM2 1KV BDI1 32,000 2,25 72,00 2,93 93,76
147 COT-017 CABO AL 1X 50MM2 15KV PROTEGIDO BDI1 3.725,950 7,62 28.391,74 9,94 37.035,94
1.18 COT-018 CABO AL 1X 70MM2 1KV BDI1 66,000 6,82 450,12 8,90 587,40
1.19 COT-019 CABO CU 1X 1,5MM2 1KV XLPE BDI1 465,500 1,32 614,46 1,72 800,66
1.20 COT-020 CABO QUADRUPLEX CA 3x1x 70+70 1KV BDI1 1.837,750 28,43 52.247,23 37,08 68.143,77
1.21 COT-021 CABO TRIPLEX CA 2x1x70+70 1KV BDI1 1.387,750 19,56 27.144,39 25,51 35.401,50
1.22 COT-022 CANTONEIRA RETA PARA BRAÇO TIPO
€ RDP BDI4 6,000 126,02 756,12 164,38 986,28
1.23 COT-023 CARTUCHO AZUL APLICAÇÃO CONECTOR CUNHA BDI1 2,000 17,36 34,72 22,64 45,28
1.24 COT-024 CARTUCHO VERMELHO EXTRAÇ CONECTOR CUNHA BDI 33,000 19,88 656,04 25,93 855,69
1.25 COT-025 CHAVE FUSÍVEL 15KV PF 100A 7,1KA
s|s|glel=|=|=|=|=|=|2|2)2)2BDI1 14,000 291,67 4.083,38 380,45 5.326,30
1.26 COT-026 CINTA DE AÇO D 170MM
a
16)BDI1 7,000 34,38 240,66 44,85 313,95
1.27 COT-027 CINTA DE AÇO D 180MM
a.
6)BDI1 6,000 36,08 216,48 47,06 282,36
1.28 COT-028 CINTA DE AÇO D 190MM
a
6)BDI1 8,000 35,45 283,60 46,24
Documento assinado digitalmente
mM) Po DAIANEata: 02/02/2024 MARIA BASSETTO 09:14:32-0300 COVIZZI
Verifique em https://validar.iti.gov.br Carimbo e Assinatura do Responsável Técnico Cu
GARE 2| ER
38a
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DO
Página
Item Código Descrição Unid. BDI REF. Quantidade Prevista Preço (R$) Preço (R$) Sem BDI Com BDI Unitário Total Unitário Total
1.29 COT-029 CINTA DE AÇO D 200MM PC BDI1 11,000 37,14 408,54 48,45 532,95
1.30 COT-030 CINTA DE AÇO D 210MM PC BDI1 28,000 39,18 1.097,04 51,11 1.431,08
1.31 COT-031 CINTA DE AÇO D 220MM PC BDI1 20,000 29,67 593,40 38,70 774,00
1.32 COT-032 CINTA DE AÇO D 230MM PC BDI1 42,000 39,91 1.676,22 52,06 2.186,52
1.33 COT-033 CINTA DE AÇO D 240MM PC BDI1 12,000 45,68 548,16 59,58 714,96
1.34 COT-034 CINTA DE AÇO D 250MM PC BDI1 17,000 46,36 788,12 60,47 1.027,99
1.35 COT-035 COBERTURA PROTET BUCHA BT TRANSFORM IT 1 PC BDI1 34,000 64,41 2.189,94 84,02 2.856,68
1.36 COT-036 COBERTURA PROTET PARA BUCHA EQUIPAMENTO PC BDI1 14,000 21,33 298,62 27,82 389,48
1.37 COT-037 CONECTOR ATERRAMENTO DE FERRAGENS DE IP PC BDI1 88,000 17,49 1.539,12 22,81 2.007,28
1.38 COT-038 CONECTOR CUNHA AL 50MM2 COM ESTRIBO PC BDI1 38,000 39,24 1.491,12 51,18 1.944,84
1.39 COT-039 CONECTOR CUNHA CU ITEM 1 PC BDI1 39,000 8,65 337,35 11,28 439,92
1.40 COT-040 CONECTOR CUNHA CU ITEM 6 PC BDI1 23,000 9,98 229,54 13,02 299,46
1.41 COT-041 CONECTOR CUNHA CU ITEM 7 PC BDI1 17,000 10,68 181,56 13,93 236,81
1.42 COT-042 CONECTOR FORMATO H ITEM 1 PC BDIÍ 4,000 4,01 16,04 5,23 20,92
1.43 COT-043 CONECTOR FORMATO H ITEM 2 PC BDI1 50,000 5,57 278,50 7,27 363,50
1.44 COT-044 CONECTOR FORMATO H ITEM 3 PC BDI1 16,000 8,90 142,40 11,61 185,76
1.45 COT-045 CONECTOR PERFURAÇÃO 10-70MM2/6-35MM2 PC BDI 6,000 15,74 94,44 20,53 123,18
1.46 COT-046 CONECTOR PERFURAÇÃO 10MM2/6MM2 PC BDI1 80,000 14,26 1.140,80 18,60 1.488,00
1.47 COT-047 CONECTOR PERFURAÇÃO 70-240MM2/16-120MM2 PC BDI1 39,000 33,77 1.317,03 44,05 1.717,95
1,48 CoT-048 CONECTOR TERM ATERR TEMPORÁRIO DE CHAVES PC BDI1 14,000 18,93 265,02 24,69 345,66
1.49 COT-049 CONECTOR TERM COMP 1 FURO 16MM2 PC BDI1 16,000 4,11 65,76 5,36 85,76
1.50 COT-050 CONECTOR TERM COMP 1 FURO 50MM2 PC BDI1 27,000 8,99 188,73 9,12 246,24
1.51 COT-051 CONECTOR TERM COMP 1 FURO 6,4MM/21MM2 PC BDI1 50,000 3,99 199,50 5,20 260,00
1.52 COT-052 CONECTOR TERM COMP 2 FUROS 54MM2/70MM 2 PC BDI1 15,000 19,69 295,35 25,68 385,20
1.53 COT-053 CONECTOR TERM COMP RETO BUCHA EQ 50 MM2 PC BDI1 15,000 27,25 408,75 35,54 533,10
1.54 COT-054 CRUZETA DE FIBRA 2400MM PC BDIÍ 2,000 191,67 383,34 250,01 500,02
1.55 COT-055 ELO FUSÍVEL BOTÃO 500MM 3H PC BDI1 12,000 20,08 240,96 26,19 314,28
1.56 COT-056 ELO FUSÍVEL BOTÃOO 500MM 5H PC BDI1 2,000 6,64 13,28 8,66 17,32
1.57 COT-057 ESPAÇADOR LOSANGULAR PARA 50-150MM2 PC BDI1 67,000 40,39 2.706,13 52,68 3.529,56
1.58 COT-058 ESPAÇADOR MONOFÁSICO 2A 50-150MM2 PC BDI1 33,000 38,69 1.276,77 50,47 1.665,51
1.59 COT-059 ESTRIBO PARA BRAÇO TIPO L PARA RDAP PC BDI1 14,000 17,86 250,04 23,30 326,20
1.60 COT-060 FIO AL 5,1MM PARA AMARRAÇÃO RDP KG BDI1 66,000 6,73 444,18 8,78 579,48
1.61 COT-061 FITA ADESIVA. ISOLANTE.PVC 19MMX20M PC BDI1 4,000 17,66 70,64 23,04 92,16
1.62 COT-062 FITA ISOLANTE AUTO-ADESIVA 19MMX10M PC BDI1 4,000 29,62 118,48 38,64 154,56
1.63 COT-063 GANCHO OLHAL DE AÇO 50KN PC BDI1 3,000 16,00 48,00 20,87 62,61
1.64 COT-064 GRAMPO ANCORAGEM PARA CABO 50MM2 15kV PC BDI1 31,000 35,00 1.085,00 45,65 1.415,15
1.65 COT-065 GRAMPO LINHA VIVA DERIVAÇÃO 50-150MM2 PC BDI1 10,000 112,57 1.125,70 146,84 1.468,40
1.66 COT-066 HASTE ATERRAMENTO AÇO ZINC 2400MM PC BDI1 23,000 64,64 1.486,72 84,32
1.67 COT-067 IDENTIFICADOR DE FASE A PC BDI1 43,000 1,09 46,87 1,42
1.68 COT-068 IDENTIFICADOR DE FASE B PC BDI1 43,000 1,11 47,73 1,45
1.69 COT-069 IDENTIFICADOR DE FASE C PC BDI1 25,000 1,11 27,15 1,45
1.70 COT-070 ISOLADOR DE ANCORAGEM POLIMÉRICO 15 KV. PC BDI1 32,000 33,50 1.072,00 43,70 1.398,40
1.71 COT-071 ISOLADOR DE PINO POLIMÉRICO 15 KV PC BDI1 16,000 47,58 761,28 62,06 992,96.
Documento assinado digitalmente
My DAIANEata: 02/02/2024 MARIA BASSETTO 09:15:15-0300 COVIZZI
se em https://validar.iti.gov.br
Carimboe Assinatura do Responsável Técnico em
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Código Descrição Unid. Quantidade Prevista Preço (R$) Preço (R$) Sem BDI Com BDI Unitário Total Unitário Total
COT-072 LUMINÁRIA LED 100 W PC BDI1 27,000 543,41 14.672,07 708,82 19.138,14
COT-073 LUMINÁRIA LED 150 W PC BDI1 13,000 626,40 8.143,20 817,08 10.622,04
COT-074 LUVA EMENDA COMPRESSÃO CA 50MM2 RDP PC BDI1 1,000 12,77 12,77 16,66 16,66
COT-075 MANILHA SAPATILHA 50KN PC BDI1 28,000 17,27 483,56 22,93 630,84
COT-076 MANTA AUTO-ADESIVA EMENDA CABO 15KV RDP PC BDI1 12,660 116,61 1.476,28 152,11 1.925,71
COT-077 MÃO FRANCESA PERFILADA PC BDI1 2,000 47,19 94,38 61,55 123,10
COT-078 OLHAL PARA PARAFUSO 50KN PC BDI1 117,000 22,97 2.687,49 29,96 3.505,32
COT-079 PARAFUSO CABEÇA ABAULADA M12X40MM PC BDI1 13,000 2,87 37,31 3,74 48,62
COT-080 PARAFUSO CABEÇA ABAULADA M16X45MM PC BDI4 179,000 6,52 1.167,08 8,50 1.521,50
COT-081 PARAFUSO CABEÇA ABAULADA M16X70MM PC BDI1 346,000 4,62 1.598,52 6,03 2.086,38
COT-082 PARAFUSO CABEÇA QUADRADA M16X150MM PC BDI1 2,000 8,30 16,60 10,83 21,66
COT-083 PARAFUSO CABEÇA QUADRADA M16X200MM PC BDI1 17,000 9,09 154,53 11,86 201,62
COT-084 PARAFUSO CABEÇA QUADRADA M16X250MM PC BDI1 56,000 10,68 598,08 13,93 780,08
COT-085 PARAFUSO CABEÇA QUADRADA M16X300MM PC BDIÍ 53,000 12,43 658,79 16,21 859,13
COT-086 PARAFUSO CABEÇA QUADRADA M16X350MM PC BDI1 1,000 15,10 15,10 19,70 19,70
COT-087 PARAFUSO CABEÇA QUADRADA M16X400MM PC BDI1 5,000 15,66 78,30 20,43 102,15
COT-088 PARAFUSO CABEÇA SEXTAVADA M12X40MM PC BDI1 44,000 14,24 626,56 18,57 817,08
COoT-089 PÁRA-RAIOS 12KV 10KA ZNO PC BDI1 27,000 142,53 3.848,31 185,92 5.019,84
COT-090 PÁRA-RAIOS REDE SECUNDÁRIA ISOLADA 10KA PC BDI1 16,000 146,04 2.336,64 190,49 3.047,84
COT-091 PINO BRAÇO PARA ISOLADOR POLIMÉRICO 36KV. PC BDI1 13,000 28,14 365,82 36,71 477,23
COT-092 PINO CRUZETA ISOLADOR POLIMÉRICO 36KV PC BDI1 3,000 31,99 95,97 41,73 125,19
COT-093 PORCA QUADRADA M16 24X24X13MM PC BDI1 10,000 1,16 11,60 1,51 15,10
COT-094 POSTE CONCRETO CIRCULAR 11M 300DAN PC BDI 13,000 1.395,75 18.144,75 1.820,62 23.668,06
COT-095 POSTE CONCRETO CIRCULAR 11M 600DAN PC BDI1 9,000 2.170,30 19.532,70 2.830,94 25.478,46
COT-096 POSTE CONCRETO DUPLO T 11M 300DAN PC BDI1 24,000 1.208,99 29.015,76 1.577,01 37.848,24
COT-097 RELÉ FOTOELETRICO 105/305V 10A ELETRONIC PC BDI1 40,000 13,27 530,80 17,31 692,40
COT-098 SAPATILHA PC BDI1 64,000 3,98 254,72 5,19 332,16
COT-099 SUPORTE 240MM TRANSFORMADOR POSTE CC PC BDI1 8,000 179,28 1.434,24 233,85 1.870,80
COT-100 SUPORTE L PARA CRUZETA PC BDI1 3,000 51,40 154,20 67,05 201,15
COT-101 SUPORTE L PARA TOPO POSTE PC BDI1 5,000 62,86 314,30 81,99 409,95
COT-102 SUPORTE Z PARA CHAVE FUSÍVEL PC BDI1 5,000 30,21 151,05 39,41 197,05
COT-103 TRANSFORMADOR MONOFÁSICO 15KV 25KVA PC BDI1 2,000 6.608,59 13.217,18 8.620,24 17.240,48
COT-104 TRANSFORMADOR TRIFÁSICO 151<V 45KVA PC BDI1 4,000 10.738,72 42.954,88 14.007,59 56.030,36
COT-105 U.S DE CONSTRUÇÃO Us BDI1 343,020 1.341,60 460.195,63 1.749,98 600.278,14
); DAIANE Data: MARIA BASSETTO COVIZZI 02/02/2024 09:15:59-0300
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Doc to assinado di
Carimbo e Assinatura do Responsável Técnico Página 3 de 3