norma nº 44/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
PORTARIA Nº. 44, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÃ￾MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
MG.
O Vereador Maurício da Silva Junior, Presidente da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, em especial ao que lhe confere o que dispõe o artigo 45,
inciso H, da LeiOrgânica do Município.
Considerando as festividades de final de ano, em especial do dia
25 de dezembro (Natal).
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal
de Limeira do Oeste nos dias 23, 24, 26 e 27 de dezembro do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Limeira do Oeste-MG, 19 de dezembro de 2024.
MA SILVA JUNIOR
residente
AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.mg.leg.br