| Tipo | Decretos do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6907 / 2025 |
| Date | 2025-01-02 |
| Ementa | NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO PREFEITO MUNICIPAL. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG CNPJ 26.042.556/0001-34 Rua Pernambuco, nº 780 — Centro -CEP 38295-000 Fones: (34) 3453-1700 / (34) 3453-1732 DECRETO Nº 6.907, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO PREFEITO MUNICIPAL. LEANDRO DE SOUZA CARVALHO, Prefeito Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município, Considerando que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração; Considerando o poder discricionário do Executivo Municipal em nomear e exonerar os cargos comissionados. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores públicos municipais para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão, diretamente subordinado ao Prefeito Municipal, nos termos da Legislação vigente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Gilberto Alves de Queiroz — Secretário Municipal de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA: Amarildo Dias de Castro -Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: Alessandro Martins de Franca -Secretário Municipal de Esporte e Lazer. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS: José Roney da Silva — Secretário Municipal de Estradas. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA: Talita Carmona Cortez Silva -Secretária Municipal de Fazenda. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: Página 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG CNPJ 26.042.556/0001-34 Rua Pernambuco, nº 780 — Centro -CEP 38295-000 Fones: (34) 3453-1700 / (34) 3453-1732 Leivas de Souza Carvalho -Secretário Municipal de Governo. SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Benedito Soares Alves Neto -Secretário Municipal de Indústria e Comércio. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: Franciély Covizzi Costa -Secretária Municipal de Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Moises de Oliveira Tex — Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO: William Oliveira Bozza -Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Art. 2º Os servidores ora nomeados, para o cargo de provimento em comissão, deverão apresentar, no momento da posse e da exoneração, declaração de bens, conforme o disposto no artigo 88 da Lei Orgânica do Município. Art. 3º O símbolo e vencimentos dos servidores nomeados no artigo 1º deste Decreto encontram-se previstos na Lei Municipal que trata da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Limeira do Oeste -MG. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste -MG, 02 de janeiro de 2025. ANDROda DÉ 5 e ZACSaldo À Prefeito Municipal Página 2 de 2