norma nº 16/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
PORTARIA Nº 16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DA PROCU-
RADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO
OESTE, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO
Nº 217, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no
uso de suas atribuições nos termos do artigo 45, Inciso Il, da Lei Orgânica do
Município combinada com o parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução nº
217/2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Vereadora Elainy Aparecida de Souza como
Procuradora da Mulher.
Art. 2º. Nomear as Vereadoras Arlete Pereira de Alencar e Celita
Queiroz de Oliveira como Procuradoras Adjuntas da Mulher.
Art. 3º. Nomear a servidora Leila Aparecida Magalhães como
Procuradora Adjunta da Mulher e Assessora da Procuradoria da Mulher para
atuar em suas reuniões deliberativas e demais assuntos pertinentes.
Art. 4º A investidura dos membros designados inicia-se na data
da publicação da presente Portaria até 31 de dezembro de 2025.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Limeira do Oeste-MG, 24 de fevereiro de 2025.
SEBASTIÃO GOMES NOGUEIRA
Presidente
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE - MG
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.mg.leg.br