norma nº 56/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE 585:
CNPJ: 26.042.598/0001-75
PORTARIA Nº. 56, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA
DIRETORA DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
O Vereador SEBASTIÃO GOMES NOGUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Limeira do Oeste - MG, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso XIV da Lei Orgânica do
Município c/c art. 35, inciso |, da Lei nº 313/2002,
Considerando que os cargos em comissão são
providos por livre nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a SERVIDORA ROSILENE
DE BRITO SANTOS do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Departamento Legislativo, nível de vencimento IX, nomeado pela
Portaria nº 03, de 07 de janeiro de 2025, alterada pela Portaria nº
13/2025, a partir de 01 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Limeira do Oeste-MG, 01 de dezembro de 2025.
SEBASTIÃO GOMES NOGUEIRA
Presidente
AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.mg.leg.br