norma nº 58/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE -
CNPJ: 26.042.598/0001-75
PORTARIA Nº. 58, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
ALTERA NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE
APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PERMANENTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no uso de suas
atribuições nos termos do art. 45, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município combinada
com o parágrafo único, do artigo 1º, da Resolução Legislativa nº 201/2022;
CONSIDERANDO a Portaria nº 10, de 13 de janeiro de 2025, que nomeou
servidores para exercerem funções essenciais as contratações públicas no âmbito
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para o exercício financeiro de 2025;
CONSIDERANDO a exoneração do Servidor Higor Silva Barbosa Martins, a partir de
30 de setembro de 2025;
CONSIDERANDOa necessidade de manter a composição completa da Equipe de
Apoio e da Comissão de Contratação Permanente, em atendimento à Lei nº
14.133/2021;
CONSIDERANDO a nomeação da Servidora Marisa Almeida Machado, conforme
Portaria nº 57, de 03 de dezembro de 2025, para o cargo de Auxiliar de Licitação;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso Il, do Art. 1º, da Portaria nº 10, de 13 de janeiro de
2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“| — Servidores Marisa Almeida Machado, Orizon Alves de Souza e Ronaldo
Ferreira de Souza — designados como membros da Equipe de Apoio e da
Comissão de Contratação Permanente;"
Art. 2º A investidura da nova membro designada inicia-se na data da
publicação da presente Portaria e terá vigência até 31 de dezembro de 2025.
Art. 3º Os demais dispositivos da Portaria nº 10, de 13 de janeiro de 2025,
permanecem inalterados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Limeira do Oeste-MG, 05 de dezembro de 2025.
SEBASTIÃO GOMES NOGUEIRA
Presidente
AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.mg.leg.br