norma nº 1/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE 3
CNPJ: 26.042.598/0001-75
PORTARIA Nº. 01, DE 1º DE JANEIRO DE 2026.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG.
O Vereador DOUGLAS APARECIDO FERREIRA VIEIRA, Presidente
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, em especial ao que lhe confere o que dispõe o artigo 45, inciso II,
da Lei Orgânica do Município.
Considerando as festividades de início de ano;
Considerando a necessidade de proporcionar aos servidores públicos
um período de descanso e confraternização;
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de
Limeira do Oeste/MG., no dia 02 de janeiro de 2026, em virtude das festividades de
início de ano.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Limeira do Oeste - MG, 1º de janeiro de 2026.
N
Presidente
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE - MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.mg.leg.br