| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2014 |
| Date | 2014-01-06 |
| Ementa | DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 PORTARIA Nº. 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2014. Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 45, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão) e do Decreto Legislativo nº 61/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, o servidor efetivo Wiver José Covizzi. Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos do Pregoeiro titular, será o mesmo substituído pelo servidor comissionado Edmilson Antônio dos Santos, (Membro da Equipe de Apoio), o qual terá as mesmas atribuições e prerrogativas do titular. Art. 2º Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, os membros abaixo: Servidor comissionado: Edmilson Antonio dos Santos; Servidor efetivo: Alexsander José Melo Covizzi e o Servidor Comissionado: Antônio Soares de Lima. Parágrafo único. Os membros da Equipe de Apoio que atuarão no certame serão, sempre, em um mínimo de 03 (três) integrantes. Cad AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG e-mail: secretariaQlimeiradooeste.cam.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Art. 3º O Pregoeiro, ou seu substituto, fica autorizado a convocar, além dos membros da Equipe de Apoio, a depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores da Câmara, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e documentos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Limeira do Oeste-MG, 06 de janeiro de 2014. A. JOSÉ R UES BARBOSA Presidente da Câmara AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG e-mail: secretariaQlimeiradooeste.cam.mg.gov.br