norma nº 290/2001

o o 5 4
PREFEITURAMUNICIPALDELIMEIRADOOESTE
CNPJ 26.042.556/0001-34
Rua Brasil, 872-Centro -Fone(0**34)3453-1308- Fax3453-1134- Cep38295-000
LEI N° 290, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
DO MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE
PARA O QUADRIÊNIO 2002 A 2005.
o Prefeito do Município de Limeira do Oeste-Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial no inciso XVI, do art. 77
da Lei Orgânica do Município-LOM, faz saber que a Câmara Municipal, por seus
representantes, aprovou e eu com amparo no inciso VII, do art. 77 da Lei Orgânica do
Município-LOM,sanciono e promulgo a seguinteLei: .'
Art. 10 - Fica instituído o Plano Plm"ÜulUaldo Mmucípio
de Limeira do Oeste para o quadriênio 2002-2005, constituído pelo ANEXO I, desta
Lei, que será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada
exercício e de cada Orçamento Anual.
Art. 2° - O Plano Plurianual foi elaborado observando as
seguintes diretrizes para ação do governo Municipal:
I - Garantia de incrementação na arrecadação de tributos
mUnICIpaIS;
II - ModeflÚzação dos procedimentos administrativos e
valorização do servidor;
III - Apoio ao pequeno produtor rural e preservação do
meio ambiente;
IV - Ampliação da rede Municipal de Ensino
Fundamental e pré-escolar, Universitário e difusão cultural;
desportivas e de lazer;
v - Apoio e incentivo ao turismo Municipal, atividad~
---- .........--- -- --- - - -----
o 05 5
PREFEITURAMUNICIPALDELIMEIRADOOESTE
CNPJ 26.042.556/0001-34
RuaBrasil,872. Centro.Fone(0**34)3453.1308. Fax3453.1134.Cep38295.000
VI - Garantia do direito ao acesso a programas de
habitação à população de baixa renda;
VII - Acompanhamento do desenvolvimento e controle
da ocupação do solo urbano;
VIII - Saneamento do meio ambiente com a expansão
da estação de tratamento de esgoto sanitários;
IX - Melhoria no atendimento a criança, a gestante e ao
idoso carentes;
X - Garantir aos cidadãos o direito a assistência médica;
XI - Melhoria de qualidadede vida do munícipe através
da realização de obras de infra-estrutura urbana;
XII - Implementar o desenvolvimento econômico do
Município de forma integrada.
Art. 30 - O Poder Executivo está autorizado a introduzir
modificações no presente Plano Plurianual no que respeitar a objetivos, ações e metas
programados para o período por ele abrangido.
Art. 40 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 10 de
janeiro de 2002, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura de Limeira do Oeste-MG, l1(onze) de dezembro de 2001.
Antô~ri
Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002 - 2005
ANEXO I
<::)
O
ÇTI
O"'
&17
FUNÇÃOLSUB- PROGRA PROJETO AÇÃO GOVERNAMENTAL METAS
FUNÇAO MA IATIVIDA
DE
2002 2003 2004 2005
01.031 0001 2001 RASATIVIDADESPLENASDACAMARA 132.000,00 157.000,00 180.500,00 198.000,00
2002 MANUNTENÇÃO DE VEICULOS 10.000,00 12.000,00 13.800,00 15.000,00
2003 COMBUSTIVEISE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 10.000,00 12.000,00 13.800,00 15.000,00
2004 VIAGENS OFICIAIS,CONGRESSOS, SEMINOS, PAL.,E
OUTROS EVENTOS 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00
2005 MANUTENÇAOE CONSERVAÇAO DE VEICULOS 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00
2006 SERVIÇOSTECNICOS PROFISSIONAIS 12.000,00 14.000,00 16.000,00 17.600,00
2007 PUBLICIDADESE PUBLICACOES 10.000,00 12.000,00 13.800,00 15.000,00
2008 RECEPCOES HOMENAGENS E FESTIVIDADES 5.000,00 6.000,00 7.000,00 7.700,00
2009 SEGUROSEM GERAL 6.000,00 6.400,00 7.000,00 7.500,00
2010 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 3.000,00 3.600,00 4.000,00 4.500,00
1001 CONSTRUÇÃOE INSTALAÇÃODO PRÉDIO DA CAMARA 50.000,00 51.000,00 60.500,00 69.400,00
1002 AQUISIÇÃODE TERRENOS 20.000,00 23.800,00 27.000,00 29.000,00
1003 BENS MÓVEIS 5.000,00
2011 MANTER A COORDENAÇÃOLEGISLATIVA 14.000,00 16.500,00 19.000,00 29.900,00
2012 R COORDENACÃOLEGISLATIVA 16.000,00 19.000,00 21.800,00 23.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002 - 2005
ANEXO I
c?/
C)
a
O"' "
-.J
2013 MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE INFORMATICA 20.000,00 23.500,00 27.000,00 29.000,00
FUNÇAO/SUB- PROGRA PROJETO AÇÃO GOVERNAMENTAL METAS
FUNÇÃO MA /ATIVIDA
DE
2002 2003 2004 2005
01.031 0001 2014 SERVIÇOS GRAFICOSDE AUDIO, VIDEO E FOTO 14.000,00 16.600,00 19.000,00 20.000,00
2015 OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS 10.000,00 12.000,00 13.800,00 15.000,00
2016 CONTRIBUIÇÃO AO IBAM 1.000,00 1.600,00 2.000,00 2.000,00
2017 MANTER AS ATIVIDADESCONTABEIS 48.000,00 57.000,00 65.000,00 71.000,00
2018 MANUTENÇAO DE SERVIÇOS GERAIS 55.000,00 65.500,00 75.000,00 82.500,00
04.122 0002 2019 MANTER EM DIA OS PAGAMENTOSDOS AGENTES
POLITICOS. 111.000,00 120.000,00 160.000,00 166.000,00
2020 DIREÇÃO DA POLITICA GOVERNAMENTAL 79.500,00 146.000,00 118.000,00 134.000,00
2021 CONGRESSOS, SEMINARIOSE RECEPÇÕES 32.000,00 46.200,00 53.000,00 58.000,00
03.091 0003 2022 PROCillUillORIAGERALDOCWID 67.500,00 74.200,00 85.000,00 93.500,00
04.122 0004 2023 COORDENAR AS AÇOES DO CONTROLEINTERNO 16.400,00 18.000,00 20.700,00 23.000,00
05.122 0006 2024 COORDENAÇAO DO PLANEJAMENTO CWAL 39.000,00 42.900,00 49.500,00 54.500,00
15.451 0006 2025 DIRECIONAMENTO DO TRANSITO URBANO 3.000,00 3500,00 4.000,00 4.000,00
1004 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃODE IMÓVEIS 10.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00
1005 CONSTRUIRE REFORMAR CASASPOPULARES 25.000,00 30.000,00 15.000,00 20.000,00
23.691 0006 2026 APOIO A ACILO-ASSOCIAÇÃOCOMERCIALE
INDUSTRIAL DE LIMEIRA DO OESTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002 - 2005
ANEXO I
~'
C)
C1"
CX)
t:J/f
04.122 0005 2027 DIREÇAO ADMINISTRATIVA 226.000,00 242.000,00 278.000,00 306.000,00
04.131 0005 2028 PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADES 22.000,00 24.000,00 27.000,00 29.000,00
FUNÇAO/SUB- PROGRA PROJETO AÇÃO GOVERNAMENTAL METAS
FUNÇÃO MA IATIVIDA
DE
2002 2003 2004 2005
06.181 0005 2029 MANUTENÇAODE CONVENlOS COM AS POLICIAS
CIVIL, MILITARE FLORESTAL 20.000,00 22.000,00 25.300,00 27.000,00
26.782 0005 2030 TERMINALRODOVIARIO 10.000,00 28.600,00 32.000,00 35.200,00
04.128 0005 2031 ADMINISTRAÇAODA POLITICA DE RECURSOS
HUMANOS 41.500,00 45.600,00 52.000,00 57.200,00
2032 CAPACITAÇÃODE SERVIDORES 7.000,00 7.700,00 8.800,00 9.000,00
04.272 0005 2033 CONTRIBUIÇAOAO INSS 200.070,00 220.000,00 253.000,00 278.300,00
09.271 0005 2034 CONTRIBUIÇAOAO PASEP 70.000,00 77.000,00 88.500,00 96.800,00
09.272 0005 2035 PENSÕES E APOSENTADORIAS 19.000,00 29.900,00 24.000,00 26.400,00
04.123 0007 2036 DIREÇAO DA POLITICA FINANCEIRA 58.000,00 74.800,00 86.000,00 94.000,00
04.129 0007 2037 GESTÃO DA RECEITA E CADASTROFISCAL 53.000,00 42.900,00 49.000,00 53.000,00
04.123 0007 2038 MANUTENÇAODOS SERVIÇOSCONTABEIS 74.000,00 85.800,00 98.000,00 107.000,00
28.843 0000 1006 AMORTIZAÇAOE ENCARGOSDA DIVIDA PUBLICA 127.500,00 140.000,00 161.000,00 177.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG "
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2002 - 2005
ANEXO I
C)
C)
CJ"'
...D
~
12.122 0008 2039 DIREÇAO DA POLITICA EDUCACIONAL 21.230,00 40.700,00 46.800,00 51.500,00
12.361 0008 2040 MANUTENÇAO DO FUNDEF 329.000,00 365.000,00 375.000,00 382.500,00
2041 ENSINO REGULAR 783.000,00 1.216.000,00 1.443.400,00 1.618.000,00
2042 SEMINARIOSE ENCONTROS PEDAGOGICOS 6.000,00 6.600,00 7.600,00 8.000,00
FUNÇAO/SUB- PROGRA PROJETO AÇAO GOVERNAMENTAL METAS
FUNÇÃO MA /ATIVIDA
DE
2002 2003 2004 2005
12.361 0008 2043 PROMOVERJOGOS ESTUDANTIS 6.000.00 6.600,00 7.600,00 8.400,00
2044 CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORESDO ENSINO 8.000,00 8.800,00 10.000,00 11.000,00
2045 MANTER O TRANSPORTEESCOLAR 552.500,00 607.800,00 700.000,00 770.000,00
12.365 0008 2046 MANUTENÇAO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 17.000,00 49.500,00 57.000,00 62.700,00
12.272 0008 2047 CONTRIBUIÇÕES AO INSS-EDUCAÇAO 30.000,00 110.000,00 126.500,00 140.000,00
12.365 0008 2048 MANUTENÇAO DE CRECHES 23.500,00 58.800,00 67.700,00 74.500,00
12.306 0008 2049 MERENDA ESCOLAR 27.000,00 49.000,00 56.000,00 61.600,00
13.392 0010 2050 PROMOÇAO DE ATIVIDADESCULTURAIS 10.000,00 28.600,00 32.800,00 36.000,00
13.364 0009 2051 TRANSPORTE ESCOLARPARA UNIVERSITARIOS 26.000,00 99.000,00 110.000,00 120.000,00
12.361 0008 1007 CONSTRUIRE AMPLIAR QUADRAS POLIESPORTIVAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002 - 2005
ANEXO I
d
o
-.)
~
(3
13.451 0010 1008 REFORMA E AMPLlAÇAO DA BmLlOTECA PUBLICA 10.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00
13.392 0010 1009 AMPLIAR O ACERVO BmLlOTECARlO 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
12.361 0008 1010 CONSTRUIR, AMPLIARE REFORMAR UNIDADES
ESCOLARES 35.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
1011 AQUISIÇÃODE VEICULOSMÓVEIS E EQUIPAMENTOS 40.000,00 20.000,00 30.000,00 20.000,00
12.367 0008 2052 SUBVENÇAO A APAE DE LIMEIRA DO OESTE 24.000,00 24.000,00 30.000,00 30.000,00
FUNÇAO/SUB- PROGRA PROJETO AÇÃO GOVERNAMENTAL METAS
FUNÇÃO MA /ATIVIDA
DE
2002 2003 2004 2005
23.695 0013 2053 GESTAO DA POLlTICA DE TURISMO ESPORTE E LAZER 19.000,00 67.000,00 77.000,00 85.000,00
2054 INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO 3.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00
2055 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 3.000,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00
18.541 0019 2056 PROTEÇÃO E PRESERVAÇAO DE ECOSSISTEMAS 3.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
27.812 0014 1010 AMPLlAÇAO DO ESTADIO MUNICIPAL 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
15.541 0019 1011 CroAÇAODEPARQUESEBOSQUESNAS 10.000,00 10.000,00 20.000,00 15.000,00
27.811 0014 2057 SUBVENÇAOAO LIMEIRA ESPORTE CLUBE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
10.301 0011 2058 COORDENARAS AS AÇÕES DE SAUDE 605.000,00 665.500,00 765.000,00 840.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002 - 2005
ANEXO I
<::)
C)
-.J
ALL ~
~/~r
2059 ASSISTENCIA MEDICO DOMICILIAR-PSF 128.000,00 148.800,00 162.000,00 175.000,00
10.272 0011 2060 CONTRIBUIÇAOAO INSS-SAUDE 78.000,00 85.800,00 98.600,00 108.000,00
10.302 0011 2061 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 29.000,00 31.900,00 36.700,00 40.000,00
10.305 0011 2062 CONTROLEEPIDEMIOLOGICO 44.000,00 48.400,00 55.600,00 61.000,00
10.306 0011 2063 PROGRAMA SISVAN 27.000,00 29.700,00 34.000,00 37.000,00
10.302 0011 1012 CONSTRUIR, AMPLIARE REFORMAR UNIDADES DE
SAÚDE 15.000,00 20.000,00 50.000,00 5.000,00
1013 ADQUIRIR VEICULOS,MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS 30.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00
10.304 0011 2064 PROGRAMADE VIGILANCIA SANITARIA 8.000,00 8.800,00 10.000,00 11.000,00
FUNÇAoLSUB- PROGRA PROJETO AçAo GOVERNAMENTAL METAS
FUNÇAO MA /ATIVIDA
DE
2002 2003 2004 2005
10.302 0011 1014 CONSTRUÇAODO HOSPITAL DE SAUDE 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1015 AMPLIAÇÃOUNIDADE BÁSICA -FAZENDA BARREIRO 19.000,00 15.000,00 10.000,00
2065 SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕESDE SAÚDE 85.000,00 68.000,00 70.000,00 72.000,00
08.244 0012 2066 COORDENAÇAO DAS AÇÜES SOCIAIS 105.000,00 92.400,00 133.600,00 189.700,00
08.243 0012 2067 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20.000,00 22.000,00 25.000,00 27.000,00
08.241 0012 2068 AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO 41.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002 - 2005
ANEXO I
c
C
......
~
~
08.24-3 0012 1016 AMPLIAÇAO DE PREDIOS PARA CRECHE "AMOR DE
MÃE" 10.000,00 15.000,00 10.000,00
08.306 0012 2069 DISTRIBUIÇAO DE CESTASBASICAS 86.000,00 86.900,00 99.000,00 71.000,00
08.244 0012 2070 SUBVENÇOES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 11.000,00 19.000,00 21.000,00 23.000,00
15.452 0015 2071 COORDENAÇAO DE SERVIÇOSURBANOS E OBRAS
PÚBLICAS 105.000,00 115.500,00 133.000,00 145.800,00
2072 MANUTENÇÃODA LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE
LIXO 387.000,00 425.700,00 489.000,00 538.000,00
1017 AQUISIÇÃO DE VEICULOSE EQUIPAMENTOS
DESTINADOS A COLETADE LIXO 40.000,00 15.000,00 40.000,00 80.000,00
2073 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSCEMITERIAIS 15.000,00 16.500,00 19.000,00 20.800,00
2074 MANUTENÇÃODE PRAÇAS, PARQUESE JARDINS 135.000,00 148.500,00 170.000,00 187.000,00
2075 ILUMINAÇÃOPÚBLICA 40.000,00 55.000,00 63.000,00 69.500,00
15.451 0006 1018 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMlNAÇAO PUBLICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00
FUNÇÃO/SUB- PROGRA PROJETO AÇÃO GOVERNAMENTAL METAS
FUNÇÃO MA /ATIVIDA
DE
2002 2003 2004 2005
15.122 0006 1019 AMPLIAR, CONSTRUIRE REFORMARPREDIOS
PÚBLICOS 10.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00
26.782 0017 1020 ADQUIRIR PATRULHAMECANIZADA 30.000,00 30.000,00 50.000,00 20.000,00
2079 MANTER E CONSERVARA REDE VIARIA DO MUNICIPIO 280.000,00 308.000,00 354.000,00 389.000,00
15.451 0016 1021 MEIO-FIOS SARJETAS 10.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00
1022 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 30.000,00 55.000,00 59.500,00 121.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002 - 2005
ANEXO I
1023 CONTRUIR E RECUPERARPONTES E PASSAGENS 5.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00
04.122 0016 1024 CONSTRUÇAODE CENTRO ADMINISTRATIVO 5.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00
17.5l2 0020 1025 AMPLIAR A REDE DE ESGOTO 10.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00
1026 AMPLIAÇÃO DA REDE DE AGUA 10.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00
15.451 0016 1027 CONSTRUIRE RESTAURARPRAÇAS E JARDINS 10.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00
1028 CONSTRUÇÃODO VELÓRIO MUNICIPAL 15.000,00 20.000,00 10.000,00 -
1029 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÓES DO
CEM1TERIO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1030 ABERTURAE MELHORIA DE VIAS URBANAS 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00
17.512 0020 1031 SANEAMENTODE CORREGOS 20.000,00 30.000,00 50.000,00 140.000,00
1032 CONSTRUIRE RECUPERAR GALERIAS PLUVIAIS 20.000,00 20.000,00 30.000,00 10.000,00
17.181 0016 1033 CONVENlOS COM O ESTADO PARA REFORMA DA
CADEIA PÚBLICA 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
FUNÇAOSUB- I PROGRA I PROJETO IAÇAOGOVERNAMENTAL
I METAS
FUNÇAO MA /ATIVIDA
DE
I 2002 I 2003 I 2004 I 2005
j
06.181 10016 11034 ICONVENlOCOMESTADOPARACONSTRUÇÃODE
POSTOS POLICIAIS I 5.000,00 I 10.000,00 I 10.000,00 I 10.000,00
'O
04.122 10017 12077 1COORDENAR O DESENVOLVIMENTO AGRO￾I
79.000,00I 86.900,00I 100.000,00I 11O.000, I :: INDUSTRIAL
LV
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002 - 2005
ANEXO I
t2ffj
--
-
~
-C'
0017 2078 PROGRAMAS DE PARCERIAS 22.000,00 24.200,00 27.800,00 30.600,00
20.606
1035 CONSTRUÇÃODO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR
RURAL 10.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00
25.751 0016 1036 AMPLIAÇAO DA REDE ELETRICA NA ZONA RURAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00
20.604 0016 1037 CONSTRUÇAODO MATADOUROMUNICIPAL 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
23.682 0016 1038 IMPLANTARPROGRAMAS DE ENTREPOSTOS DE
CALcÁRIo 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00
24.722 0016 1039 lNSTALAÇAO DE TELEFONES PUBLICOS EM
COMUNIDADES RURAIS 3.000,00 5.000.00 5.000,00 6.000,00
20.122 0018 2079 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE APOIO RURAL 14.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
TOTAL GERAL 6.541.700,00 8.000.000,00 9.200.000,00 10.100.000,00